Coima por excesso de velocidade

[suricatas]

Boa noite a todos,

Sou um user registado já alguns anos, que vem aqui ao fourum mais como observador. No entanto, hoje deparei-me com uma situação e, na medida em que não consigo encontrar uma resposta taxativa, passo a pedir a vossa ajuda.

Fui notificado, enquanto proprietário do veículo, de uma contraordenação por excesso de velocidade na 2a circular, no passado dia 06 de junho de 2019.

No entanto, nessa data, não era ainda o proprietário da viatura, nem estou certo de quem poderia ser. Nesse sentido, a defesa que irei apresentar fará apenas prova de que à data da contraordenação, o proprietário não era eu, não indicando quem era o condutor ou o proprietário nessa data. Isto é suficiente? Eu diria que é racional, uma vez que a autoridade é que não fez o seu trabalho como deve ser para ver quem era o proprietário à data, nem eu faço ideia de quem seja... só me preocupa porque o código da estrada refere que o proprietário, para afastar a responsabilidade, tem de indicar o condutor - informação que nao tenho, porque o carro não era meu! Alguma experiência relativamente a estas situações? Desde já grato pela atenção.

[nto]

Não tens original/cópia da declaração de venda, para mostrar que à data não eras o proprietário da viatura?

[suricatas]

Tenho o DUA, que acho que indica desde quando sou proprietário, não? Cópia da declaração de venda não tenho, foi negócio entre particulares e a alteração do registo de propriedade foi feita logo ao balcão, pelo que não senti a necessidade de ficar com o documento...

[brunomeleiro]

Tenho o DUA, que acho que indica desde quando sou proprietário, não? Cópia da declaração de venda não tenho, foi negócio entre particulares e a alteração do registo de propriedade foi feita logo ao balcão, pelo que não senti a necessidade de ficar com o documento...

Se foi entre particulares com certeza conseguirás identificar o proprietário anterior, mas de certeza que ficaste com alguma declaração comprovativa da mudança de propriedade com o DUA agrafado, ou não?

[LinoMarques]

No meu carro actual fui eu que recebi também 2 notificações de portagens não pagas, ainda antes de eu o ter comprado. Ou seja, eles enviam as coisas para o proprietário actual e ele que resolva o problema!

[suricatas]

Boa tarde, e obrigado pelos comentários.

Efetivamente, não encontro nenhuma declaração comprovativa da mudança de propriedade, como a alteração foi logo tratada ao balcão do registo nunca me preocupei muito com esse tema, nem me passou pela cabeça que estas situações pudessem acontecer (ingenuidade minha).

LinoMarques, como resolveu a questão das notificações de portagens não pagas? Que tipo de comprovativo enviou?

Já tentei contactar o anterior proprietário (não tenho os dados pessoais dele, pelo que precisava dessa informação), para referir que tinha recebido esta coima e que iria identificá-lo, mas ele não me atende. Também não tenho muito tempo disponível para andar agora na conservatória a pedir. Mais do que não ter muito tempo disponível, acho um absurdo as autoridades não se darem ao trabalho de identificar corretamente o proprietário da viatura à data da infração, se há registos de propriedade, deveriam ser eles a ter esse cuidado...

A minha principal questão é: com a documentação que (não) tenho, ou seja, só tendo o DUA e a data a partir da qual o seguro foi contratado, isso é suficiente para fazer prova de que não era proprietário da viatura à data da ocorrência e solicitar que procedam à adequada identificação do proprietário à data, ou vou ter problemas? É que mesmo pedindo online uma certidão permanente automóvel (que, by the way, tem um custo de 10 € lol), penso que essa certidão só vem com a informação atual do proprietário, nada mais...

[Silvers]

A minha principal questão é: com a documentação que (não) tenho, ou seja, só tendo o DUA e a data a partir da qual o seguro foi contratado, isso é suficiente para fazer prova de que não era proprietário da viatura à data da ocorrência e solicitar que procedam à adequada identificação do proprietário à data, ou vou ter problemas? É que mesmo pedindo online uma certidão permanente automóvel (que, by the way, tem um custo de 10 € lol), penso que essa certidão só vem com a informação atual do proprietário, nada mais...

Eu diria que sim.

Há 3 anos aconteceu-me parecido com um carro que tinha entregue retoma num concessioário e a unica coisa que enviei para a Policia Municipal de Lisboa foi a cópia de uma declaração do stand a dizer que o carro lhes tinha sido entregue por mim em determinada data.

Até hoje nunca mais ouvi falar na coima nem no carro.

[LuisMiguel]

Boa tarde, e obrigado pelos comentários.

Efetivamente, não encontro nenhuma declaração comprovativa da mudança de propriedade, como a alteração foi logo tratada ao balcão do registo nunca me preocupei muito com esse tema, nem me passou pela cabeça que estas situações pudessem acontecer (ingenuidade minha).

LinoMarques, como resolveu a questão das notificações de portagens não pagas? Que tipo de comprovativo enviou?

Já tentei contactar o anterior proprietário (não tenho os dados pessoais dele, pelo que precisava dessa informação), para referir que tinha recebido esta coima e que iria identificá-lo, mas ele não me atende. Também não tenho muito tempo disponível para andar agora na conservatória a pedir. Mais do que não ter muito tempo disponível, acho um absurdo as autoridades não se darem ao trabalho de identificar corretamente o proprietário da viatura à data da infração, se há registos de propriedade, deveriam ser eles a ter esse cuidado...

A minha principal questão é: com a documentação que (não) tenho, ou seja, só tendo o DUA e a data a partir da qual o seguro foi contratado, isso é suficiente para fazer prova de que não era proprietário da viatura à data da ocorrência e solicitar que procedam à adequada identificação do proprietário à data, ou vou ter problemas? É que mesmo pedindo online uma certidão permanente automóvel (que, by the way, tem um custo de 10 € lol), penso que essa certidão só vem com a informação atual do proprietário, nada mais...

Pagaste o carro em dinheiro ou por transferência bancária? Se foi pela segunda, se calhar podes juntar um comprovativo da transação (que podes tirar no homebanking).

[zezoca]

existe sempre o registo de quanto foi feita a passagem de nome, a isto podemos somar o inicio do seguro referente ao novo proprietário/viatura. noma analise mais radical pode dar uma guerra de pano para mangas pois o que não falta é casos de carros que só passam de nome e fazem seguro dias/meses/anos mais tarde.

numa primeira instância fazia carta a alegar que na data dos factos ainda não era proprietário, envia apenas copia do DUA onde consta a data da emissão do documento e alegava que as autoridades podem verificar a veracidade das alegações nos cruzamento de dados entre entidades como o IRN, etc.

se a coisa não se ficar por ai é que tinha de começar mexer-me de outra forma e arranjar todo o tipo de provas que me ilibassem.

o user Levezinho passou por isso quando comprou o abarth, acho que até foram 2 excessos de velocidade. mas aposto que ele guarda provas e comprovativos de todas as transacções e registos de transferências.

[darkwings]

No meu carro actual fui eu que recebi também 2 notificações de portagens não pagas, ainda antes de eu o ter comprado. Ou seja, eles enviam as coisas para o proprietário actual e ele que resolva o problema!

Já me aconteceu também. Respondi, com a cópia actual do DUA. Responderam, a dizer que teriam sido mal informados pelo IRN, e perguntaram quem era o anterior proprietário. Respondi simplesmente que não sabia, nem tinha que saber, mas de qualquer forma deveria haver algo nos registos do IRN.

Não voltaram a chatear.

Penso, que da nossa parte, apenas temos de fazer prova que a data o veículo não era nosso. Agora, de quem era, não temos de ser nós a informar. Até porque pode acontecer que anterior proprietário não tenha sido o proprietário do carro aquando da infração. Um carro pode ter sido vendido a 30 de junho a outra pessoa, e que depois vendeu ao user tipo em Outubro.

[Next]

No meu carro actual fui eu que recebi também 2 notificações de portagens não pagas, ainda antes de eu o ter comprado. Ou seja, eles enviam as coisas para o proprietário actual e ele que resolva o problema!

Também me aconteceu com o Captur era de serviço mas depois o vendedor andou a passar em SCUT´s sem pagar e a fatura veio ter comigo a primeira vez fui ao stand resolver as outras duas vezes já enviava para eles por mail e eles que pagassem

[LinoMarques]

Pois, eu também resolvi com o stand, pois eles sabiam muito bem quando me venderam o carro!

[Vizza]

Também me aconteceu com o Captur era de serviço mas depois o vendedor andou a passar em SCUT´s sem pagar e a fatura veio ter comigo a primeira vez fui ao stand resolver as outras duas vezes já enviava para eles por mail e eles que pagassem

Também me aconteceu o mesmo com o captur, recebi multas por excesso de velocidade na a25 numa data em que o carro nem meu era!

[Ecoflex]

A Ascendi também já me "chateou" com portagens do anterior proprietário. Na altura tinha a certidão on-line, e enviei-lhes a mesma. Nem resposta tive. Passados uns tempos liguei a perguntar pelo processo, e já estava tratado. Avisar é que tá quieto, que tristeza...

Quanto à coima, eu começaria por dizer que não era o proprietário e enviava-lhes cópia do DUA com a respectiva data, fazendo menção que não sabia quem era o anterior proprietário. Penso que isso é o suficiente. Envia com correio registado e aviso de recepção e guarda uma cópia.

[Vizza]

Fico na hora do diabo com estas coisas! É que ainda temos de perder tempo andar para trás e para frente gastar uns tostões em correios registrados, por uma coisa que não nos compete!!

[Ecoflex]

Fico na hora do diabo com estas coisas! É que ainda temos de perder tempo andar para trás e para frente gastar uns tostões em correios registrados, por uma coisa que não nos compete!!

Mas não é só nisto...a AT já me pediu comprovativo de pagamento de um carro usado. Ora tive que pedir ao banco (e pagar) a cópia do cheque em causa (aprendi a lição de fotocopiar daí para a frente), para depois gastar nos CTT para lhes dar a papinha toda feita (valor do carro, valor de retoma, a cópia do pagamento).