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Bruxelas põe Estado português em tribunal por causa do ISV

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    Bruxelas põe Estado português em tribunal por causa do ISV

    O Estado português e a "dificuldade" em cumprir normas comunitárias, mais um episódio...

    Comissão Europeia apresentou ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por causa da discriminação no ISV

    A Comissão Europeia instaurou esta quarta-feira uma ação contra o Estado português por causa da discriminação no ISV – Imposto Sobre Veículos entre os usados comprados em território nacional e os usados importados. A queixa foi entregue no Tribunal de Justiça da União Europeia. “A decisão de remeter a questão para o Tribunal de Justiça decorre do facto de Portugal não ter alterado a sua legislação para a tornar conforme com o direito da UE, na sequência do parecer fundamentado da Comissão”, refere o boletim informativo divulgado pela Comissão Europeia.

    “A decisão de remeter a questão para o Tribunal de Justiça decorre do facto de Portugal não ter alterado a sua legislação para a tornar conforme com o direito da UE, na sequência do parecer fundamentado da Comissão”, refere o boletim informativo divulgado pela Comissão Europeia.

    A Comissão Europeia lembra que “a legislação portuguesa em causa não tem plenamente em conta a depreciação dos veículos usados importados de outros Estados-Membros. Isso resulta numa tributação mais elevada desses veículos importados em comparação com veículos nacionais semelhantes”.

    O artigo 110.º do Tratado da União Europeia refere que “nenhum Estado-Membro fará incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos dos outros Estados-Membros imposições internas, qualquer que seja a sua natureza, superiores às que incidam, direta ou indiretamente, sobre produtos nacionais similares. Além disso, nenhum Estado-Membro fará incidir sobre os produtos dos outros Estados-Membros imposições internas de modo a proteger indiretamente outras produções”.

    O ISV é calculado em duas componentes: a cilindrada do veículo – que reduz o imposto a pagar conforme a idade – e as emissões de dióxido de carbono – onde a idade não importa. Por não contar com os anos do veículo, o imposto final a pagar é elevado e tem levado os importadores a contestar este princípio nos tribunais.

    Duelo com Bruxelas

    O Estado português tem travado um duelo com a Comissão Europeia por causa do ISV dos veículos usados importados. Em janeiro de 2019, Bruxelas iniciou um procedimento de infração contra Portugal por “não ter em conta a componente ambiental do imposto de matrícula aplicável aos veículos usados importados de outros Estados-Membros para fins de depreciação”.

    Em novembro, a Comissão Europeia reforçou a pressão sobre Portugal e emitiu um parecer fundamentado. Como Portugal nada fez, o processo segue agora para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

    O Ministério das Finanças tem defendido junto da Comissão Europeia que “a solução atualmente implementada é a que melhor se coaduna com os objetivos ambientais assumidos”, segundo declarações do gabinete de Mário Centeno divulgadas no final de dezembro ao Jornal de Negócios.

    Entretanto, ao longo de 2019, os tribunais portugueses deram razão aos importadores em dois casos. Numa das situações, como a decisão já transitou em julgado, a AT – Autoridade Tributária teve de devolver o imposto cobrado em excesso. Portugal também já travou duelo com Bruxelas por causa de outro imposto relacionado com o automóvel, neste caso, o IUC, o antigo ‘selo do carro’. Em abril de 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que Portugal não estava a cumprir as disposições fiscais europeias na aplicação do IUC a carros em segunda-mão importados da UE, não tendo em conta a data da primeira matrícula.

    Foi então que Portugal decidiu corrigir a legislação referente ao IUC e pagar ao proprietário que deu início ao caso, ao entrar em litígio com a Autoridade Tributária, recorrendo ao Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem Administrativa de Lisboa (CAAD). Uma vez notificado do processo e com Bruxelas a dar razão à causa seguida no CAAD, o Estado optou por reavaliar o caso e acabou por dar razão ao contribuinte, ordenando a devolução de 1048,76 euros cobrados a mais entre 2016 e 2019, além de juros indemnizatórios a contar desde a data do pagamento do imposto.

    O Dinheiro Vivo já solicitou uma reação do Ministério das Finanças relativamente a esta decisão da Comissão Europeia.

    (Em atualização)
    Fonte: https://www.dinheirovivo.pt/empresas...-causa-do-isv/

    #2
    Quero ver o que isto vai dar, uma vez que na questão do IUC ficou resolvido... Quais as possibilidades para adaptação do ISV?

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      #3
      Se estas multas começassem a reflectir-se nos salários dos decisores, assim num acto de responsabilização... Se calhar piavam mais fininho.

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        #4
        Originalmente Colocado por Ruie34 Ver Post
        Se estas multas começassem a reflectir-se nos salários dos decisores, assim num acto de responsabilização... Se calhar piavam mais fininho.


        Sem sombra de dúvidas que se houvesse responsabilização pessoal, que muitas decisões seriam tomadas com outro cuidado.

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          #5
          É incrível como o próprio estado faz o quer , desrespeitando as leis da UE só para conseguir sacar mais uns cobres, e ainda vem com a desculpa ambiental !!!!!

          Vale tudo quando a vergonha é nula

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            #6
            Estou para ver no que vai dar...
            espera, mais uns trocos para a UE em multas e fica tudo resolvido. Senão for dessa forma... vai sobrar para os mesmos de sempre... contribuintes.

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              #7
              Originalmente Colocado por EscapeLivre Ver Post
              É incrível como o próprio estado faz o quer , desrespeitando as leis da UE só para conseguir sacar mais uns cobres, e ainda vem com a desculpa ambiental !!!!!

              Vale tudo quando a vergonha é nula
              A desculpa ambiental já enjoa, serve para tudo...
              Mas até os percebo, eles resolvem tudo com impostos, começo achar que acreditam mesmo que ao pagar o ambiente vai melhorar, ocos como eles são. Eles e o povinho...

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                #8
                Originalmente Colocado por Fype7 Ver Post
                Quero ver o que isto vai dar, uma vez que na questão do IUC ficou resolvido... Quais as possibilidades para adaptação do ISV?
                Resolvido para uma minoria, para quem tem os importados até 07/2007, os restantes pagam e não bufam.

                Comentário


                  #9
                  No caso de o estado ceder no isv não me parece que façam reembolso a quem já pagou, mas sempre podíamos ir buscar sucata lá fora a preços ainda mais interessantes
                  Acredito que por arrasto o preço dos carros novos também teria que baixar dado que ia criar uma diferença ainda maior face aos importados, espero que a UE continue a pressionar para que eles mudem a legislação
                  Editado pela última vez por rtxs; 12 February 2020, 21:40.

                  Comentário


                    #10
                    E não é só isso. Há muita parvoíce na legislação.
                    Um carro a GPL polui menos mas paga os mesmos impostos . Porquê ? Porque a lei diz que só pagam menos os carros só a GPL...( e não bifuel ).
                    Além da aberração de lei dos parques.
                    Só artistas.

                    Comentário


                      #11
                      se forem considerados culpados, não esperem que venham pagar de anos antigos aos contribintes. isso é certo e sabido.

                      quanto ao IUC, já é certo que pagam o selo barato ou não? é que mesmo após o decreto-lei havia gente em janeiro que ainda estava à espera que as finanças dessem luz verde. estamos a meio de fevereiro e não soube de nada em relação ao IUC, se realmente já pagavam menos ou se ainda continuam à espera que dêem aval.

                      Comentário


                        #12
                        A medida só peca por tardia

                        Comentário


                          #13
                          Andamos nisto há anos. Não acredito que se resolva agora, o estado paga a multa com o nosso dinheiro e está resolvido

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por Ruie34 Ver Post
                            Se estas multas começassem a reflectir-se nos salários dos decisores, assim num acto de responsabilização... Se calhar piavam mais fininho.
                            O problema é que somos nós que vamos pagar essas multas, ou seja vai sair do nosso bolso/impostos.

                            Comentário


                              #15
                              Originalmente Colocado por joliveira33 Ver Post
                              O problema é que somos nós que vamos pagar essas multas, ou seja vai sair do nosso bolso/impostos.

                              Será mais do mesmo... infelizmente.

                              A implementarem algo, irão contornar depois de outra forma.

                              Comentário


                                #16
                                Veículos usados importados


                                Governo diz que decisão de Bruxelas é "incompreensível e contraditória"


                                in; https://www.jn.pt/nacional/governo-d...-11815409.html

                                Comentário


                                  #17
                                  Goste-se ou não, é um facto que continuamos a importar muita "sucata velha" vinda da UE! Facilitar ainda mais isso não me parece uma ideia brilhante, mas a barricada tem 2 lados!

                                  Comentário


                                    #18
                                    Originalmente Colocado por caditonuno Ver Post
                                    se forem considerados culpados, não esperem que venham pagar de anos antigos aos contribintes. isso é certo e sabido.

                                    quanto ao IUC, já é certo que pagam o selo barato ou não? é que mesmo após o decreto-lei havia gente em janeiro que ainda estava à espera que as finanças dessem luz verde. estamos a meio de fevereiro e não soube de nada em relação ao IUC, se realmente já pagavam menos ou se ainda continuam à espera que dêem aval.
                                    sim ja é certo, pode é ser necessário ir ao balcão se nao aparecer atualizado no site

                                    Comentário


                                      #19
                                      O Governo ""defende-se"" com a desculpa que a importação traz carros velhos e poluidores para o país, esquecem-se é que o parque automóvel tem envelhecido e já vai quase nos 13 anos.

                                      A importação não é o problema, até seria parte da solução para rapidamente melhorar as emissões. Isto se o ambiente fosse realmente a principal preocupação... dá ideia que não é.

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                                        #20
                                        Originalmente Colocado por petrus Ver Post
                                        Goste-se ou não, é um facto que continuamos a importar muita "sucata velha" vinda da UE! Facilitar ainda mais isso não me parece uma ideia brilhante, mas a barricada tem 2 lados!
                                        Desculpa ?
                                        Se tiveres um carro exactamente igual mas só porque é importado paga mais, isso faz algum sentido?
                                        Não, não faz sentido e além disso é proibido pela UE.

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                                          #21
                                          Originalmente Colocado por GustavoAlmeida Ver Post
                                          O Governo ""defende-se"" com a desculpa que a importação traz carros velhos e poluidores para o país, esquecem-se é que o parque automóvel tem envelhecido e já vai quase nos 13 anos.

                                          A importação não é o problema, até seria parte da solução para rapidamente melhorar as emissões. Isto se o ambiente fosse realmente a principal preocupação... dá ideia que não é.
                                          É isso que eles querem que as pessoas pensem : o ambiente...

                                          a malta que continue a pensar assim que qualquer dia estão tão atolados em impostos verdes que depois será tarde para se queixarem.

                                          Povo manso, que ainda não percebeu que impostos verdes sobem e nunca mais descem com a cantiga do ambiente.

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por caditonuno Ver Post
                                            se forem considerados culpados, não esperem que venham pagar de anos antigos aos contribintes. isso é certo e sabido.

                                            quanto ao IUC, já é certo que pagam o selo barato ou não? é que mesmo após o decreto-lei havia gente em janeiro que ainda estava à espera que as finanças dessem luz verde. estamos a meio de fevereiro e não soube de nada em relação ao IUC, se realmente já pagavam menos ou se ainda continuam à espera que dêem aval.


                                            Como referido, é certo sim.

                                            E para reaver os últimos 4 anos, tem de fazer o pedido nas finanças.

                                            Comentário


                                              #23
                                              Devido à eurocracia este processo vai arrastar-se, Portugal vai pagando multas e assim o crime compensa.

                                              Só existe uma forma de Portugal cumprir mas não sei se o Tratado de Lisboa permite ....... suspensão dos Fundos Europeus enquanto não cumprir a legislação europeia. Só assim é que dói.

                                              Comentário


                                                #24
                                                Originalmente Colocado por petrus Ver Post
                                                Goste-se ou não, é um facto que continuamos a importar muita "sucata velha" vinda da UE! Facilitar ainda mais isso não me parece uma ideia brilhante, mas a barricada tem 2 lados!
                                                Goste-se ou não, os portugueses têm o direito de importar "sucata velha" homologada pra circular, e o direito de a ver tratada em igualdade de circunstâncias com "sucata velha" nacional, que também é mais que muita.
                                                Portanto, se o carro já só tem, por hipótese, 50% de vida residual, é evidente que só vai emitir 50% do CO2 de outro igual novo, e isso tem mesmo que ser descontado no imposto de matrícula. Não há alternativa, não tem nada que saber.
                                                Portugal vai mesmo ser condenado no tribunal da UE, e como litigante de má fé.

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por petrus Ver Post
                                                  Goste-se ou não, é um facto que continuamos a importar muita "sucata velha" vinda da UE! Facilitar ainda mais isso não me parece uma ideia brilhante, mas a barricada tem 2 lados!
                                                  Será que isso é problema ou é uma parte da solução?

                                                  Os carros ligeiros a circular em Portugal são cada vez mais velhos. A idade média do parque automóvel português subiu em 2019, dos 12,6 para os 12,7 anos. Há mesmo mais de um milhão de veículos com mais de 20 anos, segundo os dados avançados esta terça-feira pela ACAP - Associação Automóvel de Portugal, em Lisboa.

                                                  Considerando que o parque automóvel português tem 6,5 milhões de veículos, significa que 15,4% dos carros nas estradas já têm mais de duas décadas, detalhou a associação automóvel durante a conferência de imprensa anual, realizada em Lisboa.

                                                  (...)

                                                  O aumento da importação de carros usados também penaliza a idade do parque automóvel português. Em média, cada automóvel que se vai buscar ao estrangeiro tem cerca de 5,5 anos; 80% destas unidades são abastecidas a gasóleo. Os importados usados (79 459 unidades) já representam 35,5% das vendas de carros novos.
                                                  Estamos a importar sucata velha ou estamos a importar carros semi-novos para substituir sucata velha? O nosso parque automóvel tem 12,7 anos; os carros importados chegam cá em média com 5,5 anos.

                                                  Acresce que a importação tem entraves que crescem de forma relativa para automóveis velhos: distância, tempo e língua. Mais, para automóveis mais velhos a "segurança" do negócio também é menor, há menos ou nenhumas garantias, ao contrário dos semi-novos. Mesmo que se possam comprar, podem não justificar face ao valor do carro. Estes custos, em termos relativos, pesam muito mais num carro velho do que num semi-novo.

                                                  Independentemente disso, a União Europeia prevê a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais; está na altura de Portugal deixar de beneficiar da parte que lhe dá jeito e a legislar de forma ilegal na parte que não maximiza a receita. Naturalmente que o prejudicado é sempre o mesmo, o cidadão português.

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por Zizo Ver Post
                                                    Devido à eurocracia este processo vai arrastar-se, Portugal vai pagando multas e assim o crime compensa.

                                                    Só existe uma forma de Portugal cumprir mas não sei se o Tratado de Lisboa permite ....... suspensão dos Fundos Europeus enquanto não cumprir a legislação europeia. Só assim é que dói.
                                                    Concordo, de livre vontade os nossos governantes não o fazem.

                                                    Estas questões fazem-me lembrar este título: Portugal só vai ao sítio arrastado pelos cabelos

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por GustavoAlmeida Ver Post
                                                      Estamos a importar sucata velha ou estamos a importar carros semi-novos para substituir sucata velha? O nosso parque automóvel tem 12,7 anos; os carros importados chegam cá em média com 5,5 anos.
                                                      estamos a importar de tudo. vejo muitos carros recentes com 4 a 6 anos, mas também na minha zona vejo muitos que os ex-emigrantes trazem, geralmente com 12 ou 15 anos com alguns com mais anos em cima (tirando um outro caso pontual, como um 320d de 99 importado com 19 anos e 11 meses) e depois tens muita sucata ou a caminho disso. ainda ontem vi um bmw S1 importado com 11 anos e mais de meio, de 2008/05, matrícula ZT. para quê? algum ex-emigrante ou um pobretanas que quer andar de premium desgastado?já agora, eu tenho um carro prestes a fazer 19 anos e outro que vai fazer 16. vendi um com 16 anos e antes de comprar esse vendi um com 25 anos, que ainda anda aí, com 28 anos. para carros semi-novos e muitos calhambeques novoas, há também muitos com bem mais que essa idade média dos 13 anos. e não se esqueçam que, excetuando clássicos, que devem entrar no lote, infelizmente, também há muitos carros de 2010, 2011 que estão prestes a fazer 10 anos e que daqui a pouco vão engrossar a fileira, pois não há muito mais dinheiro para outros similares.

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Uma pergunta parva de quem não percebe nada do assunto.

                                                        Que impostos é que se pagam na compra de um carro novo e que impostos se pagam na compra de um importado (novo ou velho)?
                                                        Sei que nos nacionais novos há o IVA e o IA. Sendo que tenho o IA como o "imposto dos direitos de propriedade intelectual" aplicado a CD's, USB, telemóveis...

                                                        Só mesmo para eu perceber melhor. Porque supostamente não pode haver impostos sobre os impostos, ou 2 impostos iguais para o mesmo objecto.

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                                                          #29
                                                          Originalmente Colocado por caditonuno Ver Post
                                                          estamos a importar de tudo. vejo muitos carros recentes com 4 a 6 anos, mas também na minha zona vejo muitos que os ex-emigrantes trazem, geralmente com 12 ou 15 anos com alguns com mais anos em cima (tirando um outro caso pontual, como um 320d de 99 importado com 19 anos e 11 meses) e depois tens muita sucata ou a caminho disso. ainda ontem vi um bmw S1 importado com 11 anos e mais de meio, de 2008/05, matrícula ZT. para quê? algum ex-emigrante ou um pobretanas que quer andar de premium desgastado?já agora, eu tenho um carro prestes a fazer 19 anos e outro que vai fazer 16. vendi um com 16 anos e antes de comprar esse vendi um com 25 anos, que ainda anda aí, com 28 anos. para carros semi-novos e muitos calhambeques novoas, há também muitos com bem mais que essa idade média dos 13 anos. e não se esqueçam que, excetuando clássicos, que devem entrar no lote, infelizmente, também há muitos carros de 2010, 2011 que estão prestes a fazer 10 anos e que daqui a pouco vão engrossar a fileira, pois não há muito mais dinheiro para outros similares.
                                                          Daí ser importante falar na média de idades. Enquanto a idade média dos importados for inferior à idade média do nosso parque, as importações contribuem para "rejuvenescer" o nosso parque.

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                                                            #30
                                                            Originalmente Colocado por LIC Ver Post
                                                            Uma pergunta parva de quem não percebe nada do assunto.

                                                            Que impostos é que se pagam na compra de um carro novo e que impostos se pagam na compra de um importado (novo ou velho)?
                                                            Sei que nos nacionais novos há o IVA e o IA. Sendo que tenho o IA como o "imposto dos direitos de propriedade intelectual" aplicado a CD's, USB, telemóveis...

                                                            Só mesmo para eu perceber melhor. Porque supostamente não pode haver impostos sobre os impostos, ou 2 impostos iguais para o mesmo objecto.
                                                            IUC (anual)
                                                            IVA
                                                            ISV (antigo IA)

                                                            O ISV tem duas componentes, cilindrada e emissões.

                                                            No caso dos importados, o ISV deve ter em conta a depreciação. E de facto até a têm quanto à cilindrada. Se simulares o ISV para um carro com 10 anos, ter 1500cc ou 2000cc não faz grande diferença.

                                                            Mas o mesmo não está a acontecer quanto às emissões, daí Portugal estar constantemente a ser chamado à atenção e agora ser levado a Tribunal.

                                                            Nas emissões dum importado (velho) pagas como se fosse novo; já na cilindrada é tida em conta a depreciação e pagas muito menos do que num carro que fosse novo (a diferença cresce para carros mais velhos).

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