Condenado a prisão em dias à escolha - Provocador de acidente

[P_M]

http://www.correiodamanha.pt/noticia...Canal=10&p=200

Segundo essa noticia, eu fico sem perceber a a ideia de existir legislação. Algum magistrado no forum que me explique por a + b a razao de este jovem ainda possuir carta de condução?

[zerorpm]

Dois dos três juízes que compõe o colectivo consideraram que o MP não tinha razão. “Mantém-se a não sujeição do arguido à medida de cassação do título de condução de veículo com motor – uma vez que os autos não contêm factos e referências a traços da personalidade do arguido susceptíveis de revelar fundado receio de vir a praticar outros actos da mesma espécie”, afirmam.

Penso que a frase a bold explica a posição. Quantos de nós já não circulámos a 160 kmh?
Ele estava sóbrio, ou seja nem se coloca a questão de existir dolo eventual...
Mas trata-se de uma questão muito complexa...

[jackboot]

É pena nao ter ficado ele tetraplégico no acidente em que teve envolvido.
Ficava logo fora do baralho, "arruma pro lado"!

[SilverArrow]

Se o problema fosse os 160...

Quando é certo que o jovem, então com 19 anos, já coleccionava no cadastro três multas por conduzir sem carta, e não revelara qualquer arrependimento no julgamento.

[RMassi]

É a palhaçada que se vive no nosso país. Além da classe política agora também a justiça.

[corsa]

Se nesse acidente uma das vitimas fosse um familiar de algum "graudo" da justiça iriam ver que a lei mudava e bem rápido!!!

[PortuguesAoVolante]

Claro que ele continua com a carta.
São pessoas como ele que passam os radares, e que fazem com que a máquina de multas continue a facturar. Que interessa os acidentes e vítimas que ele provoca, o que interessa é deixá-lo à solta para continuar a facturar...

[andmiguel]

apesar do que aconteceu no fundo ele só andou a 160, já todos nos o fizemos e isso dá direito é a uma multa. tambem acontecem acidentes fatais a 120 e ninguem vai preso por isso.

no meu entender quando alguem faz asneira o castigo deve ser semelhante seja qual for a consequência dessa asneira.

[zerorpm]

apesar do que aconteceu no fundo ele só andou a 160, já todos nos o fizemos e isso dá direito é a uma multa. tambem acontecem acidentes fatais a 120 e ninguem vai preso por isso.

no meu entender quando alguem faz asneira o castigo deve ser semelhante seja qual for a consequência dessa asneira.

Por isso é que não és Juiz...

Existe uma norma que se chama "medida da pena", que tem em conta os antecedentes, a situação económica, toda uma série de factores que levam à determinação da pena.

[SilverArrow]

apesar do que aconteceu no fundo ele só andou a 160, já todos nos o fizemos e isso dá direito é a uma multa. tambem acontecem acidentes fatais a 120 e ninguem vai preso por isso.

no meu entender quando alguem faz asneira o castigo deve ser semelhante seja qual for a consequência dessa asneira.

Já todos andamois a 160. Mas nem todos causamos um acidente e não sentimos qq remorso pelo facto, nem todos temos 3 vmultas por conduzir sem carta....

Dado os factos o individuo devia ficar sem carta.

E pelo que se vê ia continuar a conduzir! E se fosse apanhado. Ai devia era ir preso.

[andmiguel]

Já todos andamois a 160. Mas nem todos causamos um acidente e não sentimos qq remorso pelo facto, nem todos temos 3 vmultas por conduzir sem carta....

Dado os factos o individuo devia ficar sem carta.

E pelo que se vê ia continuar a conduzir! E se fosse apanhado. Ai devia era ir preso.

se fosse uma pessoa seria o remorso e arrependimento já bastaria.
Mas se já todos andamos a 160 deviamos ser bem punidos pois não matamos ninguem por acaso. afinal fazemos o mesmo mas não somos punidos.

[Nephilim]

Por mim ficava sem carta...

na minha opinião o prob nem foi ir a 160 mas sim ser atrofiado e ir a essa velocidade num local de obras e ter provocado um acidente...

é um desikilibrado na estrada que só devia poder andar de transportes publicos pois nao tem capacidade para conduzir.

[DarthVader1933]

[LuisMiguel]

Isto só visto... Em dias à escolha. Vejam lá se ele os marca todos em 30/02.

[P_M]

Nephilim: entao e as 3 contra-ordenações por conduzir sem carta?

È que agora..nas grandes operações STOP referem sempre x de condutor com alcool, outros y com drogas, e outros z sem carta de conduçao. Tanta "prevençao" para depois estes tipos andarem sem carta e por este pais fora a exprimentar Audi's e afins e passarem impunes. Para mim este tipo..ficava sem carta. Mas mesmo sem carta se é que me entendem. È uma pena dura...mas 3 vezes apanhado sem carta é demais. Coitado...ia so a mostrar o audi a namorada...

[fcp2008]

Essa de escolher os dias de pena é fantástica..

Realmente a justiça por vezes não tem lógica.. na minha modesta opinião era muito mais lógico não aplicar pena de prisão nenhuma, apreender a carta por 5 ou 6 anos, ficando a liberdade condicionada à não condução de qualquer veículo no prazo em que a carta ficaria apreendida. Certamente era muito mais pedagógico do que mandar uma pessoa para uma prisão (possivelmente conviver com assassinos e violadores). Será que ao fim da "pena" a atitude deste jovem será outra? Talvez.... para pior.

[JohnnT]

cada vez isto esta pior, so mesmo em portugal

[fcp2008]

Se fosse eu o juiz tirava.lhe a carta por 5 anos e condenava-o a prisão, mas esta ficava suspensa pelo período em que ele ficasse sem carta.. se voltasse a conduzir sem carta, ia mesmo para a cadeia. Caso contrário, ao fim de 5 anos voltava a poder conduzir...Na minha opinião era o mais acertado e mais pedagógico.. duvido que ele voltasse a conduzir "a tolo" sem antes pensar duas vezes.

[Diogo32]

ele vai preso..

[zerorpm]

Se vocês num ACIDENTE aplicam essas medidas tão pesadas, o que dizer em homicídios dolosos? Aplicam penas aos familiares? Amigos do arguido?
Tem que andar com um cartaz?

Pensem lá um pouco para variar...

É que o cerne da questão está na PREVENÇÃO e não no CASTIGO. O MAL ESTÁ FEITO...

[worldtiki]

Se vocês num ACIDENTE aplicam essas medidas tão pesadas, o que dizer em homicídios dolosos? Aplicam penas aos familiares? Amigos do arguido?
Tem que andar com um cartaz?

Pensem lá um pouco para variar...

É que o cerne da questão está na PREVENÇÃO e não no CASTIGO. O MAL ESTÁ FEITO...

Mas qual prevenção?

Fez m*rda uma vez.
Fez m*rda duas vezes.
Fez m*rda três vezes.

À quarta meteu alguém numa cadeira de rodas e não mostrou qualquer arrependimento pelo facto.

Tenho que relembrar que uma parte importante da justiça passa também pelo castigo?

[zerorpm]

Mas qual prevenção?

Fez m*rda uma vez.
Fez m*rda duas vezes.
Fez m*rda três vezes.

À quarta meteu alguém numa cadeira de rodas e não mostrou qualquer arrependimento pelo facto.

Tenho que relembrar que uma parte importante da justiça passa também pelo castigo?

Pois por isso é que nas aulas de condução se devia investir MAIS...

Aulas teóricas com aulas de controlo de raiva, sensibilização, educativas, pedagógicas...

Elaboração de leis preventivas, menores de 26 anos estão proibidos de conduzir veículos com mais 75 cvs...

Antecipas ou prevines muito mais acidentes do que aplicar num caso concreto medidas mais severas...

---------

Procura no google o dolo... A intenção, que são conceitos diferentes que não se enquadram no conceito de ACIDENTE...

[Nitrofurano]

Tenho de concordar com quem acha uma vergonha que este tipo ande à solta. Foi apanhado em transgressão 4 vezes, e na última com consequências graves. Porque não foi impedido de conduzir este homem antes?

[Andre]

zero, essa maneira de "pensar", não leves mal , é muito bonita mas só incute irresponsabilidade.

A onda de violência em NY foi resolvida castigando exemplarmente os delitos mais comuns.

A Justiça e o Estado têm o monopólio da violência, vide a capacidade punitiva.

E quando não a usam, quando é caso disso, a impunidade cresce.

E este caso é apenas mais um, paradigmático, do nosso exemplar (not) sistema judicial.

[zerorpm]

zero, essa maneira de "pensar", não leves mal , é muito bonita mas só incute irresponsabilidade.

A onda de violência em NY foi resolvida castigando exemplarmente os delitos mais comuns.

A Justiça e o Estado têm o monopólio da violência, vide a capacidade punitiva.

E quando não a usam, quando é caso disso, a impunidade cresce.

E este caso é apenas mais um, paradigmático, do nosso exemplar (not) sistema judicial.

Só que o que aconteceu não foi crime... Foi um acidente... Não conheço o processo, os factos na totalidade, pelo que não me pronuncio, apenas falo na generalidade...

E que eu saiba, possuir 4 acidentes não consitui registo criminal...

Há médicos que erram em operações e continuam a operar...

Tu que és tão iluminado devias compreender que os juízes ponderaram na decisão e não vomitaram de qualquer maneira, como muitos aqui do fórum escrevem o que lhes vai na cabeça...

[voabaixinho]

Repressão e penalização exemplar, só mesmo para os "assassinos" que circulam a mais de 150 km/h nas AE´s sem vivalma por perto, a não ser o carro da BT descaracterizado "colado" à traseira dos carros.

[330i]

justiça de terçeiro mundo!!!.........
sao estes casos que nos fazem lembrar, o quanto estamos longe da "civilização"....

[PauloOliveira]

VERGONHA VERGONHA VERGONHA

Que justiça é esta...

[Pininfarina]

Tinha 19 anos e quis experimentar o Audi do irmão. Fê-lo com a namorada, na auto-estrada do Norte, nunca a menos de 160 Km/h. Até que foi surpreendido por obras na zona dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, e perdeu o controlo do veículo. Embateu na traseira de um Peugeot que foi depois colidir com uma carrinha e uma mulher, espanhola, de férias no nosso país, que ficou tetraplégica.

O acidente foi em 2004, mas só agora os juízes da Relação do Porto confirmaram a sentença. O jovem continua com carta de condução e terá de cumprir sete meses de prisão em dias livres, a escolher ele próprio e em períodos mínimos de 36 horas cada.

O acórdão teve o voto de vencido de um dos juízes desembargadores que também não compreende o porquê de não se ter apreendido a carta ao condutor. Quando é certo que o jovem, então com 19 anos, já coleccionava no cadastro três multas por conduzir sem carta, e não revelara qualquer arrependimento no julgamento.

“Será de prever que o arguido, com a conduta que demonstrou, deixe de circular em claro excesso de velocidade da próxima vez que tiver um Audi nas mãos?”, pergunta o Ministério Público no recurso, adiantando depois. “Não cremos. Resta apenas saber se vai haver alguém com a infelicidade de estar no seu caminho como aconteceu. Acho que não devemos conviver com esse risco ou devemos tudo fazer para o prevenir”, concluiu o magistrado, requerendo que a carta de condução lhe fosse apreendida durante um determinado período de tempo.

Dois dos três juízes que compõe o colectivo consideraram que o MP não tinha razão. “Mantém-se a não sujeição do arguido à medida de cassação do título de condução de veículo com motor – uma vez que os autos não contêm factos e referências a traços da personalidade do arguido susceptíveis de revelar fundado receio de vir a praticar outros actos da mesma espécie”, afirmam.

Os magistrados deram razão ao Ministério Público apenas na suspensão da pena, já que revogaram aquela e determinaram o seu cumprimento. Os dias em que o fará serão agora escolhidos pelo jovem, de forma a que a pena funcione como reabilitação.

in: http://www.correiomanha.pt/noticia.a...Canal=10&p=200

Eu sou advogado-estagiário e tenho vergonha de coisas como esta...O sistema judicial está falido.

[Lostfan]

Bem a medida da pena é ridicula...., 7 meses de prisao efectiva no entanto a cumprir em dias por ele a escolha e por periodos minimos de 36 horas é no minimo anedótico

No entanto convem nao esqueçer que a pena foi comfirmada pela relaçao, ainda lhe resta caso queira recorrer para o supremo e sinceramente nao acredito que a pena de prisao imposta seja confirmada

Quanto a minha opiniao, concorco plenamente com o fcp2008 era inibiçao de conduzir por 5 anos com pena suspensa por igual periodo, caso neste espaco de tempo voltasse a fazer asneira ai sim cumpriria a pena de forma efectiva