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Controlo de velocidade na Via Verde - Legislação aprovada

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    [Código da Estrada] Controlo de velocidade na Via Verde - Legislação aprovada

    Não sei se é aqui neste subforum ou se já existe algo similar, mas um amigo enviou-me hoje o diário da republica, com data de 03-03-2011 sobre a aprovação em Diário da Republica de controlo de velocidade Automático na via verde.



    MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
    Decreto Regulamentar n.º 2/2011
    de 3 de Março
    O presente decreto regulamentar cria novos símbolos


    e sinais de informação relativos
    i) à cobrança electrónica
    de portagens em lanços e sublanços de auto -estradas e

    ii)
    aos radares de controlos de velocidades.
    Em primeiro lugar, são criados novos sinais destinados
    a avisarem o utente de que se encontra numa área sujeita
    à cobrança electrónica de portagens.

    A introdução de portagens em auto -estradas onde actualmente
    se encontra instituído o regime «Sem custos para
    o utilizador» (SCUT) encontra -se prevista, no Programa
    de Estabilidade e Crescimento 2010 -2013, para obter a
    necessária consolidação das contas públicas e assegurar
    uma maior equidade e justiça social.

    A introdução das portagens em lanços e sublanços de
    auto -estrada fica sujeita ao modelo de cobrança electrónica,
    não existindo, em regra, uma zona delimitada de portagens
    como a conhecemos actualmente.

    Nessa medida, importa prestar aos utentes daquelas infra-
    -estruturas rodoviárias informação relativa a esta nova realidade,
    através de um símbolo adequado e da correspondente
    sinalização, dando a conhecer que o mesmo se encontra
    numa zona sujeita a cobrança electrónica de portagens.

    A regulação dos sinais em questão visa a garantia do
    consumidor para que o mesmo possa saber e conhecer,
    através da sinalização, que está a entrar numa estrada com
    portagens ou que se encontra na sua linha de radar.

    Em segundo lugar, são aprovados novos sinais destinados
    a avisar o utente de que este se encontra numa área de
    fiscalização automática de velocidade.

    A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, aprovada
    pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26
    de Junho, prevê como objectivo o controlo automático da
    velocidade, através da implementação de um sistema nacional
    de fiscalização automática da velocidade, que tem como
    desiderato o cumprimento dos limites legais da velocidade
    e, consequentemente, a redução da sinistralidade rodoviária.

    O sistema de fiscalização automática da velocidade,
    a nível nacional, é inovador.

    Assim, importa prestar aos
    utentes das vias, onde os equipamentos para o efeito são
    instalados, informação relativa a esta realidade através de
    símbolo adequado e respectiva sinalização.

    Altera -se, assim, o Regulamento de Sinalização do Trânsito,
    aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de
    1 de Outubro, alterado pelos Decretos Regulamentares
    n.

    os 13/2003, de 26 de Junho, e 41/2002, de 20 de Agosto,
    e pelo Decreto -Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril.



    Artigo 4.º
    Alteração ao quadro XXIX anexo ao Regulamento de Sinalização de Trânsito
    São aditados ao quadro XXIX anexo ao Regulamento deSinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 de Outubro, alterado pelos DecretosRegulamentares n.
    41/2002, de 20 de Agosto, e 13/2003,de 26 de Junho, e pelo Decreto -Lei n.º 39/2010, de 26 deAbril, os sinais H43, H44a, H44b, H44c e H45, constantedo anexo
    III do presente decreto regulamentar, do qual faz parte integrante.

    Faço notar em especial o "Sinal H43" que indica que uma via tem detectores de "velocidade Instantânea" ou seja, o vosso identificador VIA VERDE / DEM serve para dar indicação ao RADAR dos seguintes dados:

    Matrícula da viatura.
    Velocidade da viatura.

    A diferença de tempo de passagem entre dois sensores indica ao sistema a velocidade a que transita a viatura.

    Ex. 40 metros entre os dois sensôres - o carro passou por eles em 1 segundo = 144 Km/h = Multa Imediata.

    Para passar pelo RADAR à velocidade de 120Km/h deverá demorar 1,2 segundos a percorrer os 40 metros.

    Editado pela última vez por Cronus; 09 March 2011, 15:42. Razão: tornar o texto mais perceptivel

    #2
    Resumindo, isto entra em vigor apenas quando colocarem esses sinais nas entradas das autoestradas, certo?

    Comentário


      #3
      É agora que vai ficar legalizado a multa por excesso de velocidade media

      Comentário


        #4
        Embora este tópico esteja no local certo, parece-me que teria muito mais visibilidade no geral ou mesmo no off-topic.

        Comentário


          #5
          Originalmente Colocado por Alpiger Ver Post
          É agora que vai ficar legalizado a multa por excesso de velocidade media
          Do que percebi isto não é velocidade média inter-pórticos, mas sim velocidade média intra pórtico.

          Por outras palavras, cada pórtico é constituído por uma sequência de 2 ou 3 pórticos onde dá para medir a velocidade quase-instantânea e o volume dos veículos que por lá passam.

          Para evitar multas é apenas necessário que coloquem no GPS onde estão os pórticos para serem avisados para travar com a devida antecedência, tão simples quanto isso.
          [ironic] Uma boa pista tem de ter obstáculos, senão perde a piada...[\ironic]

          Do meu ponto de vista esta medida faz sentido porque existe muitas viaturas a passarem lá bem acima de 200km/h e dúvido que o sistema esteja preparado para operar correctamente para essas velocidades.
          No entanto isto é apenas uma especulação minha.

          Cumps

          Comentário


            #6
            Acho que o decreto está escrito de uma maneira infeliz, porque uma leitura em diagonal deixa a ideia de que "radares", "controlo de velocidade" e "cobrança de portagens" é uma coisa só.

            Lendo o decreto com atenção percebe-se que o decreto apenas cria novos sinaisque podem acumular várias indicações distintas.

            O controlo de velocidade é feito pelos tradicionais radares, a cobrança de portagens pelos identificadores. Não vejo qualquer mistura (tirando o facto de qq um deles resultar em chulice ).

            Comentário


              #7
              Originalmente Colocado por ClioII Ver Post
              Acho que o decreto está escrito de uma maneira infeliz, porque uma leitura em diagonal deixa a ideia de que "radares", "controlo de velocidade" e "cobrança de portagens" é uma coisa só.

              Lendo o decreto com atenção percebe-se que o decreto apenas cria novos sinaisque podem acumular várias indicações distintas.

              O controlo de velocidade é feito pelos tradicionais radares, a cobrança de portagens pelos identificadores. Não vejo qualquer mistura (tirando o facto de qq um deles resultar em chulice ).
              Estes pórticos já medem a velocidade para calcular o volume da viatura.
              Na brisa é medida a altura no primeiro eixo. São métodos...

              Comentário


                #8
                Eu só vejo um DL que aprova nova sinalização, mas vocês conseguem ver um mundo.

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por Vanquish Ver Post
                  Eu só vejo um DL que aprova nova sinalização, mas vocês conseguem ver um mundo.
                  Mais um, aqui!

                  Comentário


                    #10
                    (...)Em segundo lugar, são aprovados novos sinais destinados
                    a avisar o utente de que este se encontra numa área de
                    fiscalização automática de velocidade.

                    A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, aprovada
                    pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26
                    de Junho, prevê como objectivo o controlo automático da
                    velocidade, através da implementação de um sistema nacional
                    de fiscalização automática da velocidade, que tem como
                    desiderato o cumprimento dos limites legais da velocidade
                    e, consequentemente, a redução da sinistralidade rodoviária.

                    O sistema de fiscalização automática da velocidade,
                    a nível nacional, é inovador. (...)
                    está la a dizer que vão existir zonas de controlo de velocidade associadas ao sinal

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por rc Ver Post
                      está la a dizer que vão existir zonas de controlo de velocidade associadas ao sinal
                      Sim, e? Diz que se houver aquele sinal, a velocidade esta a ser controlada automaticamente. Pode ser um sensor para fazer cair um sinal, se fores a mais de 50 km/h...

                      Comentário


                        #12
                        Pelo que li eu entendo que vai haver controlo de velocidade e bilhetes para casa. E julgo que faz mais sentido a velocidade instantânea que a velocidade entre pórticos..

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por rc Ver Post
                          está la a dizer que vão existir zonas de controlo de velocidade associadas ao sinal
                          Porquê?

                          Desde há muito que existem sinais em todas as VV a dizer "Velocidade Controlada", o que vai mudar é o sinal em si, o grafismo, entrando um novo sinal no RCE.

                          Comentário


                            #14
                            Já nem de madrugada vou poder andar um bocadinho mais rápido?

                            Comentário


                              #15
                              Em qualquer VV já lá está o sinal com limite a 60 ou 40 km/h e que a mesma é controlada por radar, por isso não vejo onde está a diferença substancial ao existente...

                              Podem é agora começar efectivamente a controlar e enviar os bilhetes... como podia fazer antes.

                              Este DL apenas serviu para implementar nova sinalética, alterando o DR 22-A/98, ou seja, o Regulamento de Sinalização e Trânsito.

                              Comentário


                                #16
                                Originalmente Colocado por Valium Ver Post
                                Em qualquer VV já lá está o sinal com limite a 60 ou 40 km/h e que a mesma é controlada por radar, por isso não vejo onde está a diferença substancial ao existente...

                                Podem é agora começar efectivamente a controlar e enviar os bilhetes... como podia fazer antes.

                                Este DL apenas serviu para implementar nova sinalética, alterando o DR 22-A/98, ou seja, o Regulamento de Sinalização e Trânsito.
                                Li na diagonal também, eu por acaso referia-me às scuts

                                Comentário


                                  #17
                                  Originalmente Colocado por pateta Ver Post
                                  Li na diagonal também, eu por acaso referia-me às scuts
                                  A minha resposta era para o tópico em si e não ao teu post em particular.

                                  Comentário


                                    #18
                                    Segue um link para o anexo que vinha no email:
                                    http://dre.pt/pdf1s/2011/03/04400/0128001283.pdf


                                    Ao que parece também já saiu a noticia no jornal:
                                    http://www.mynetpress.com/pdf/2011/m...030424a9b7.pdf

                                    São fantásticos a inventar ideias mas é para roubar!

                                    Comentário


                                      #19
                                      Não sei até que ponto possa ser legal a eventualidade de multar alguém por velocidade "média" entre pontos. Eu posso ir a 200 em vários sítios e depois a 50 noutros e sair com uma velocidade média legal apesar de ter desrespeitado a lei por várias vezes. Da mesma forma que indo sempre a 120 mas a dada altura 140 me fará a média final acima da lei. Acho que as situações de acção legal devem ser baseadas em factos (vá lá, no "flagrante") e não em suposições subjectivas.

                                      Assim num exemplo parvo é quase como prender alguém porque sabemos que roubou algo. Não sabemos bem quando, onde ou sequer o quê. Só sabemos que sim.

                                      Comentário


                                        #20
                                        Originalmente Colocado por Valium Ver Post
                                        Em qualquer VV já lá está o sinal com limite a 60 ou 40 km/h e que a mesma é controlada por radar, por isso não vejo onde está a diferença substancial ao existente...

                                        Podem é agora começar efectivamente a controlar e enviar os bilhetes... como podia fazer antes.

                                        Este DL apenas serviu para implementar nova sinalética, alterando o DR 22-A/98, ou seja, o Regulamento de Sinalização e Trânsito.

                                        Em lado nenhum está escrito que a Brisa tem competencia para fiscalizar infracçãoes de trânsito, neste caso controlo de velocidade. Só pode ser feito através de aparelhos devidamente homolgados e calibrados pelo Instituto Português da Qualidade e, depois de aprovados pela ANSR, são entregues ( radares móveis) à PSP/GNR. No caso das A.E . a fiscalização de velocidade compete apenas à GNR.
                                        O que depreendo com os novos sinais é que no futuro, quando for aprovado a nova legislação sobre a colocação de radares a nivel nacional , os locais que estarão sujeitos a fiscalização estarão sinalizados como tal, pelo que até lá, a fiscalização da velocidade é feita apenas nos moldes de hoje , com a junção da fiscalização feita por parte de algumas câmaras municipais.

                                        Comentário


                                          #21
                                          já não estou a perceber nada. é controlo de velocidade quando se passa no pórtico, ou controlo da velocidade média de pórtico e pórtico?

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por djm Ver Post
                                            já não estou a perceber nada. é controlo de velocidade quando se passa no pórtico, ou controlo da velocidade média de pórtico e pórtico?

                                            Nem um, nem outro.

                                            Apenas foram criados SINAIS de trânsito, nada dizendo qual e como é feito o controlo de velocidade quando exista.

                                            Comentário


                                              #23
                                              Os novos sinais vão existir e teria de existir a sua publicação em DR, para que no futuro não houvesse um vazio legal, que permitira a alguém fugir ás coimas que serão aplicadas.

                                              Como já disseram, existirão zonas automáticas de controlo de velocidade que serão antecedidas pelas respectiva sinalização vertical.

                                              Essas zonas de tomada de tempos poderão ser em qualquer local, nomeadamente usando os pórticos das SCUT, as infraesterturas das zonas de Portagem, etc.


                                              O SINCRO, será o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, tal como a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária publica

                                              http://www.ansr.pt/LinkClick.aspx?fi...language=pt-PT

                                              No link que coloco, podem ver como irá funcionar o sistema que efectuará o controlo da velocidade instatanêa e a emissão automática de coima e notificação.

                                              Contudo o que está nebuloso é a hipotese de a velocidade média poder ser análisada, e isto poderá ser realizado com a análise do histórico do veiculo que passe entre pórticos ou entre pontos de pagamento automático na Via Verde, porque uma das bases dos sistema é ser interoperável, garantir a confidencialidade e integridade com a autênticação de dados e informação, a tecnologia estará num quadro aberto de multifornecedor.

                                              Devendo ser enquadrada legalmente.


                                              Parece-me a mim que isto irá dar muita amplitude e campo de trabalho para que as autoridades possam ir espiolhar os dados á base de dados da VV. e vejam os históricos de passagem depois do esquema estar montado.
                                              Editado pela última vez por Cronus; 10 March 2011, 16:25.

                                              Comentário


                                                #24
                                                Componentes do sistema SINCRO conhecidos e previstos

                                                http://www.ansr.pt/LinkClick.aspx?fi...language=pt-PT

                                                http://www.ansr.pt/LinkClick.aspx?fi...language=pt-PT

                                                http://www.ansr.pt/LinkClick.aspx?fi...language=pt-PT

                                                http://www.ansr.pt/LinkClick.aspx?fi...language=pt-PT

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Agora considerem que estando publicado em DR os novos sinais, os mesmo são executados e colocados nas zonas de portagem.

                                                  Desde que o condutor esteja informado por sinalização vertical, a GNR acede aos dados da base de dados da VV , et voilá, multinhas em casa.

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Quanto à velocidade média, para-se numa área de serviço durante cerca de 15 minutos para tomar um café e, talvez na maior parte das vezes, tal prática será suficiente para descer aquela (velocidade média) para valores legais!

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por mclt Ver Post
                                                      Quanto à velocidade média, para-se numa área de serviço durante cerca de 15 minutos para tomar um café e, talvez na maior parte das vezes, tal prática será suficiente para descer aquela (velocidade média) para valores legais!
                                                      Então lá se vai o ganho de andar em excesso.

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Originalmente Colocado por Vanquish Ver Post
                                                        Porquê?

                                                        Desde há muito que existem sinais em todas as VV a dizer "Velocidade Controlada", o que vai mudar é o sinal em si, o grafismo, entrando um novo sinal no RCE.
                                                        eu interpretei esta parte
                                                        prevê como objectivo o controlo automático da
                                                        velocidade, através da implementação de um sistema nacional
                                                        de fiscalização automática da velocidade
                                                        como existindo um controlo efectivo da velocidade

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                                                          #29
                                                          Originalmente Colocado por Torres Ver Post
                                                          Não sei até que ponto possa ser legal a eventualidade de multar alguém por velocidade "média" entre pontos. Eu posso ir a 200 em vários sítios e depois a 50 noutros e sair com uma velocidade média legal apesar de ter desrespeitado a lei por várias vezes. Da mesma forma que indo sempre a 120 mas a dada altura 140 me fará a média final acima da lei. Acho que as situações de acção legal devem ser baseadas em factos (vá lá, no "flagrante") e não em suposições subjectivas.

                                                          Assim num exemplo parvo é quase como prender alguém porque sabemos que roubou algo. Não sabemos bem quando, onde ou sequer o quê. Só sabemos que sim.
                                                          Não vejo onde esta a tua dúvida, no limite se andaste sempre a 120, a tua média é igual ou abaixo do permitido, não se pasa nada.

                                                          Se a tua média for superior a 120 quer dizer que em algum momento ultrapassaste o limite logo és multado e bem.

                                                          Resta saber como vão enquadrar a multa em termos de Grave/muito grave, uma vez que ai não existe forma de medir.

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Originalmente Colocado por ybpsyco Ver Post
                                                            ...
                                                            Do meu ponto de vista esta medida faz sentido porque existe muitas viaturas a passarem lá bem acima de 200km/h e dúvido que o sistema esteja preparado para operar correctamente para essas velocidades.
                                                            No entanto isto é apenas uma especulação minha.

                                                            Cumps
                                                            Já li uns relatórios de final de curso sobre a via verde e afirmam lá que o sistema foi demonstrado a funcionar correctamente a velocidades acima de 200 km/h. Mas tenho a sensação que algum pastilhas já deve ter tentado passar lá a mais do que isso para confirmar se ficava de borla.

                                                            Comentário

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