Multa Por Engano

[nunoq]

Boa Noite a todos.

Então é o seguinte. O meu pai recebeu hoje (na verdade já veio ontem, mas só foi levantada hoje) uma carta a notificá-lo de uma multa por estacionamento numa passadeira. Esta suposta infração aconteceu no passado dia 20 de Agosto numa rua nas imediações das Antas. Depois de puxar um pouco pela cabeça, chegamos a duas conclusões:

1) Foi dia de jogo no Dragão (Porto-Estoril, 20.30h).
2) É simplesmente impossível o meu pai àquela hora ter estado naquele local, porque estava a ver o jogo em casa e nem sequer mora no Porto.

Acredito que em dia de jogo naquele sítio, muitos carros tivessem mal estacionados, mas o do meu pai é completamente impossível.

Dito isto, só me ocorrem duas hipóteses. Ou o polícia se enganou a apontar a matrícula (trocar um 6 por um 8 ou assim) ou alguém clonou a matrícula (menos provável, mas mais assustador também). A única coisa relativa ao carro que a notificação da multa tem é mesmo a matrícula. Nada de descrição do veículo, nem sequer modelo ou marca.

Entretanto o meu pai já foi à polícia dizer que era impossível ter sido ele ao que lhe responderam que teria que apresentar provas em como lá não esteve. Ora, não esteve lá porque esteve em casa, como é que se vai provar isto?

Já andei a pesquisar pela internet e já li algumas coisas a dizer que nestas situações o melhor é pagar a multa, optando por "pagamento a depósito", para evitar eventuais problemas ou agravantes de multa e depois apresentar na mesma a defesa/reclamação, havendo hipótese do dinheiro ser devolvido. Alguém que esteja mais por dentro do assunto que possa dar umas luzes como deve proceder o meu pai agora? E como deve formalizar a defesa já agora.

Nem é tanto pelo valor da multa, uma vez que sendo a primeira são "apenas" 30 euros (e 2 pontos de desconto na carta, porque é contra ordenação grave). Mas caramba, isto é assim? Alguém se engana, ou pior alguém anda com matrícula clonada e quem paga somos nós? E como é isto, podia ser uma outra contra ordenação mais grave com mais agravantes.

Agradecido desde já.

[paulo27]

Ha uns dias vi dois fiscais de uma empresa de estacionamentos a passar umas multas a carros indevidamente estacionados...deixavam o envelope e tiravam fotos de vários angulos para que não existisse qualquer dúvida de nada...uma multa com a matricula sem mais nada, a não ser que a pessoa tenha alguma prova mesmo forte, é uma treta...na minha opinião, sempre que fosse possível ao agente autuante, juntar ao processo uma foto, evitaria imensas coimas dessas difíceis de uma pessoa provar o que quer que seja.

[RLTsport]

O auto de multa tem de certeza indicação da marca, modelo e cor do carro. Se não corresponder ao carro em causa o equívoco fica desfeito. Talvez uma carta de resposta a referir não ter estado lá e a indicar a marca, modelo e cor com cópia do DUA e pedindo confirmação...

[nunoq]

No mínimo dos mínimos acho que uma descrição geral da viatura, nem que fosse só marca e modelo já podia ajudar a tirar muitas dúvidas. Agora assim mandam só matrícula, uma pessoa nem sabe o que fazer.

Cá em casa só eu e o meu pai é que conduzimos e eu estava de férias no algarve nesse dia, portanto é simplesmente impossível o carro ter estado lá nas Antas. Se tivesse em meu nome o carro, facilmente provava que estava no algarve naquela altura. Agora o meu pai estava mesmo em casa, como é que vai provar isso?

[ppais]

À falta de outra prova há sempre a prova testemunhal.

Neste caso teria sempre de ser colocado em questão a prova testemunhal contrária do agente que o autuou... Não é impossível. Conheço uma pessoa que foi autuado por passar um vermelho e demonstrou que seria impossível ao polícia (ou muito improvável) ter conseguido ver que ele tinha passado o vermelho. E foi ilibado. Neste caso há que encontrar indícios que o agente se enganou... indetificou o carro (modelo, cor), autuou muitos outros no mesmo dia aumentando a probabilidade de um erro, ... etc.

[JMTeixeira]

Qual a distância a que o teu pai mora do estádio? Ele trabalha, se sim a que horas é que ele sai do trabalho? Existem movimentos bancários nesse dia que sejam próximos da hora do jogo, tipo ir ao pingo doce comprar umas minis e pagar com cartão?

[manelov]

Há uns 20 anos atrás recebi uma multa de estacionamento em Vila Nova de Gaia (cidade onde nunca pus os pés).

[Maumaria]

Tivemos um problema semelhante lá em casa qd nos chegou uma multa de excesso de velocidade a 200km de onde vivemos. E a matrícula registada era de uma carro q na altura estávamos a restaurar e estava todo desmontado na oficina....
Depois de protestar sem grande resultado, safamo-nos da multa (120 euros creio eu) ao empatar o processo dizendo q o condutor não era o visado no auto. Tanto empatou q prescreveu.
Ao falar c um agente mais tarde viemos a descobrir q é relativamente frequente o uso de matrículas falsificadas...
Uma consulta jurídica custa 20-30 euros num advogado, foi o q nos fizemos e valeu a pena.

[RLTsport]

Mais frequente são os erros de transcrição das matrículas...só com muito azar é que marca, modelo e cor batem certo.

[SS1128]

Eu, depois de ter recebido uma notificação para pagar portagens na Via do Infante (nunca lá tinha ido), referente à minha Casal Boss 2V 49cc, já acredito em tudo..

[European]

Boa Noite a todos.

Então é o seguinte. O meu pai recebeu hoje (na verdade já veio ontem, mas só foi levantada hoje) uma carta a notificá-lo de uma multa por estacionamento numa passadeira. Esta suposta infração aconteceu no passado dia 20 de Agosto numa rua nas imediações das Antas. Depois de puxar um pouco pela cabeça, chegamos a duas conclusões:

1) Foi dia de jogo no Dragão (Porto-Estoril, 20.30h).
2) É simplesmente impossível o meu pai àquela hora ter estado naquele local, porque estava a ver o jogo em casa e nem sequer mora no Porto.

Acredito que em dia de jogo naquele sítio, muitos carros tivessem mal estacionados, mas o do meu pai é completamente impossível.

Dito isto, só me ocorrem duas hipóteses. Ou o polícia se enganou a apontar a matrícula (trocar um 6 por um 8 ou assim) ou alguém clonou a matrícula (menos provável, mas mais assustador também). A única coisa relativa ao carro que a notificação da multa tem é mesmo a matrícula. Nada de descrição do veículo, nem sequer modelo ou marca.

Entretanto o meu pai já foi à polícia dizer que era impossível ter sido ele ao que lhe responderam que teria que apresentar provas em como lá não esteve. Ora, não esteve lá porque esteve em casa, como é que se vai provar isto?

Já andei a pesquisar pela internet e já li algumas coisas a dizer que nestas situações o melhor é pagar a multa, optando por "pagamento a depósito", para evitar eventuais problemas ou agravantes de multa e depois apresentar na mesma a defesa/reclamação, havendo hipótese do dinheiro ser devolvido. Alguém que esteja mais por dentro do assunto que possa dar umas luzes como deve proceder o meu pai agora? E como deve formalizar a defesa já agora.

Nem é tanto pelo valor da multa, uma vez que sendo a primeira são "apenas" 30 euros (e 2 pontos de desconto na carta, porque é contra ordenação grave). Mas caramba, isto é assim? Alguém se engana, ou pior alguém anda com matrícula clonada e quem paga somos nós? E como é isto, podia ser uma outra contra ordenação mais grave com mais agravantes.

Agradecido desde já.

Julgo que o problema que aqui se coloca, não se prende apenas com o valor da coima, mas sim com uma eventual aplicação de uma sanção acessória de inibição de condução (dado o facto de ser uma CO grave) e redução do numero de "pontos" no título de condução.

Deverá por isso ser consultado um Advogado com experiência em Direito Estradal, por forma a resolver a situação.