loucaojr
New member
Boas
Venho por este meio dar-vos a conhecer mais um episodio da "Novela FPTT", e como tal mais uma copia integral de um topico de outro forum!
Sem outro assunto....
@braços
Venho por este meio dar-vos a conhecer mais um episodio da "Novela FPTT", e como tal mais uma copia integral de um topico de outro forum!
citação:BOAS
ENQUANTO DAVA UMA ESPREITADELA NO PORTUGALTT DEI DE CARAS COM ISTO
MEUS AMIGOS E UMA VERGONHA A FEDERAÇAO SO QUERE PREJUDICAR QUEM DE FACTO GOSTA DE TT E NAO TEM FINS LUCRATIVOS MAS SO QUERE DAR UMAS VOLTAS E SE DIVERTIR
NAO ME ADMIRAVA NADA SE DAQUI POR UNS TEMPOS A FPTT NOS PEDISSE UMA VERBA PARA PODERMOS ANDAR AS NOSSAS VOLTINHAS
CARTA 2
27 Novembro de 2005
De: FPTT
para Fernando Gonçalves (B.V. de Arouca)
Exmo. Sr. Fernando Gonçalves,
Em seguimento do email que alguém por si entendeu remeter para o endereço geral da FPTT, e decorrida a reunião ordinária da Direcção da FPTT onde foi possível avaliar o referido email, entendemos esclarecê-lo do seguinte:
- não emitimos nunca ditas cartas abertas e nunca o iremos fazer, pelo que este email será remetido para os endereços que constam dos dois email´s que nos enviaram sobre este assunto exclusivamente;
- também não utilizamos os meios materiais e tecnológicos dos nossos locais de trabalho na administração pública para emitir email´s de interesse privado – neste caso concreto num procedimento espúrio e mal intencionado, e seguramente ilegal há luz do Estatuto do Funcionário Público, e que será com certeza avaliado pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Arouca e respectiva Câmara Municipal, se assim o entenderem;
- felizmente não está nos nossos hábitos mentir, nem descarada nem sub-repticiamente, ora o Sr. Fernando Gonçalves sabe perfeitamente, o que foi presenciado por dezenas de pessoas, que quando a patrulha da GNR esteve no local de secretariado / partida do pseudo passeio, não lhe foi presente a licença da Câmara Municipal “há vista de toda a gente”, ficando aliás muitos dos presentes convictos de que se não fora a circunstância de se tratar de bombeiros voluntários porventura o dito evento nem sequer teria tido partida!;
- igualmente sabe que a dita actividade nem sequer está prevista nos Estatutos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arouca, por conseguinte é desde logo ilegal à face da lei, dado o enquadramento muito específico das associações humanitárias em termos legais;
- também todos nós sabemos que o passeio utilizou a rede de caminhos públicos e estradas municipais e nacionais do concelho, e que os organizadores inscreveram e autorizaram a participação no evento de muitas dezenas de motos, talvez mais de 100, que não podem circular em vias públicas de qualquer tipo como as acima citadas, pois não têm matrícula, livrete e registo de propriedade e muito menos seguro de responsabilidade civil automóvel, tendo as mesmas circulado muitas e muitas dezenas de quilómetros nessas condições – o que constitui um crime pela lei portuguesa e punível severamente tanto mais quanto na enorme maioria dos casos se tratava de viaturas automóveis, pois eram motos de mais de 125 cm3, e mesmo as de cilindrada inferior àquele limite, embora em menor número, também não estão autorizadas a circular;
- conhecendo todos nós razoavelmente o concelho de Arouca, e áreas limítrofes dos concelhos vizinhos, também todos nós sabemos que o evento em causa atravessou várias áreas classificadas como Rede Natura 2000, diversos cursos de água (alguns deles onde existem captações de água potável para consumo humano e para rega com fins agrícolas), ainda pelo menos uma ZPE – Zona de Protecção Especial em termos ambientais, nomeadamente pelas ditas motos conduzidas em muitos momentos em alta velocidade e com poder de tracção muito elevado, neste caso por efeito de se tratar de veículos ex-competição mesmo que de versão cliente (curiosamente veículos ilegais em termos de circulação rodoviária à face da lei portuguesa e comunitária, e inclusivamente hoje também impedidos de participar em competições de motos por determinação das federações nacional e internacional de motociclismo).
Assim, provavelmente para sua desilusão, e de alguns comerciantes que cada vez mais despudoradamente querem continuar a realizar estes pseudo passeios, podemos informá-lo que as suas calúnias e mal dizer em nada nos afectam, e antes mantemos intransigentemente a nossa missão de nos afastarmos por todos os meios deste tipo de realizações ilegais e inimigas do ambiente.
Muito rapidamente se separará o TT Turístico “Amigo da Natureza, Amigo do Ambiente” destas realizações verdadeiramente clandestinas.
Por último, fique descansado, e os comerciantes que o acompanham, que não desistiremos do projecto de os nossos eventos de TT Turístico não se confundirem com pseudo organizadores por sinal bem identificados, pelos vistos que merecem a Vossa solidariedade, e que ainda no verão passado foram os autores morais da morte de um motard, no concelho de Arouca, numa postura tão comercial e tão anti cívica quanto a pretexto desta chicana que ora pretendem levar a efeito há sombra dos bombeiros voluntários, ignoram propositadamente os momentos dolorosos, até sob o ponto de vista financeiro, que a família do nosso infeliz colega do TT vem atravessando desde aí (o nosso malfadado colega do TT por sinal foi socorrido pelo helicóptero de emergência do INEM, e pasme-se pelas ambulâncias dos Bombeiros Voluntários de Arouca). Talvez ainda assistamos muito rapidamente ao reconhecimento da vossa vergonha por andarem a difamar à custa de 12,5 euros de seguros de acidentes pessoais e responsabilidade civil...
Convictos da missão que nos foi confiada pelos filiados da FPTT, na certeza das nossas convicções no cumprimento da lei e de uma postura sempre cívica, recorreremos sempre e continuamente às autoridades do país na defesa intransigente de um TT Turístico civilizado.
Com os melhores cumprimentos,
P´la Direcção da FPTT,
Jorge Lima
(Presidente)
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CARTA 1
11 de Novembro de 2005
Assunto: II PASSEIO TTT - B.V. DE AROUCA
De : Fernando Gonçalves (B.V. de Arouca)
Para: FPTT
Carta aberta
Os Bombeiros Voluntários de Arouca organizaram no passado dia 5 de Novembro, pela 2ª vez, com colaboração de um grupo de amantes da modalidade, um passeio turístico todo-o-terreno, tendo em vista a angariação de fundos para co-financiar a aquisição de uma nova ambulância, destinada a substituir uma outra destruída recentemente num acidente de viação.
Para o feito foi solicitado o necessário licenciamento à Câmara Municipal, mediante requerimento, acompanhado dos pareceres da força de segurança e das entidades sob cuja jurisdição se encontram as vias utilizadas, tudo como determina o Decreto-Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março.
Não obstante a legalidade do evento e os fins humanitários que o motivou, o presidente da FPTT, Sr. Jorge Lima, tentou, como é seu hábito, impedir a realização daquele passeio TT, revelando mais uma vez o carácter da sua pessoa.
Fê-lo sem qualquer legitimidade, institucional ou pessoal, através de cartas e faxes dirigidos a diversas autoridades judiciais, policiais e administrativas, com conteúdo falso e incoerente, sem qualquer fundamento legal, levantando dúvidas e suspeitas descabidas, invocando falsas preocupações ambientais e de segurança, com o objectivo claro de, por este meio, impor a sua “autoridade” e, consequentemente, obrigar as organizações a aderir coercivamente aos seus intentos e a pagar quantias elevadíssimas a troco de nada.
No âmbito do TTT o presidente da FPTT arroga-se de uma competência que não tem. Contudo, aproveitando-se da ignorância de alguns e da passividade de outros, tenta passar a ideia de que a realização de qualquer evento TTT carece de autorização prévia da FPTT, sob a forma de parecer vinculativo, facto que consubstancia um verdadeiro abuso de poder e um total desrespeito pelos amantes e associações da modalidade e por todas as entidades com competência legal na matéria.
Julgo que o presidente da FPTT já foi diversas vezes esclarecido sobre a questão. Só que teima em não querer entender ou, então, não consegue mesmo entender que, num Estado de Direito, as competências das instituições, incluindo as dos seus membros, não se presumem. As instituições só têm legitimidade para as exercer quando forem legalmente mandados, ficando nestes casos obrigados a respeitar os poderes que lhes foram conferidos, em estrita obediência ao princípio da legalidade e às normas legais aplicáveis, designadamente à Constituição da República Portuguesa.
No caso posto o legislador entendeu não atribuir competências à FPTT na matéria. E não foi, certamente, por mero lapso. Aliás, fê-lo em relação a outras entidades representativas, embora no âmbito de outras modalidades, facto que poderá pressupor que umas, ou pelo menos alguns dos seus dirigentes, foram consideradas mais idóneas que outras.
Na verdade, de acordo com o nº1, art.º 8º do Decreto-Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março e demais legislação complementar, a realização desta actividade está apenas sujeita licenciamento da Câmara Municipal do concelho onde a actividade se realiza ou tem o seu termo.
As manifestações desportivas sem carácter de competição ou classificação entre os concorrentes, onde se enquadram os Passeios TTT, segundo o disposto no artº 6º do referido Decreto-Regulamentar, não estão sujeitas a qualquer parecer de federação ou associação desportiva.
Mesmo que o evento não beneficiasse da dispensa do referido parecer, nunca a FPTT seria chamada a pronunciar-se sobre o assunto, na medida em que não consta do elenco daquelas que, por lei, devem ser ouvidas.
As atitudes que o sr. Jorge Lima tem vindo a protagonizar reiteradamente neste âmbito não é de um ser intelectualmente honesto.
Deve, por isso, demitir-se da FPTT de modo a permitir que esta possa seguir os objectivos para que foi criada, desenvolvendo políticas capazes de cativar os praticantes e associações da modalidade, em prol do desenvolvimento da actividade e do crescimento da federação.
A respeito do passeio TTT dos B.V. de Arouca, contou com mais de 200 viaturas e cerca de 300 participantes, excedendo assim as expectativas
O próximo terá lugar nos finais de Outubro ou início de Novembro do próximo ano. A manter-se o actual quadro legal, será realizado obviamente sem o “parece ser” da FPTT, a menos que o presidente da federação e a política entretanto seguida pela tenham mudado.
Cumprimentos.
Fernando Gonçalves
Sem outro assunto....
@braços
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