A visita de Bento XVI não deverá servir para amnistiar penas aos reclusos portugueses. Apesar de já estar a correr nas prisões um abaixo-assinado com este pedido, os partidos não avançaram com nenhuma iniciativa na Assembleia da República (AR), nem deverão vir a fazê-lo. Alguns deputados contactados pelo DN consideram mesmo que, num contexto de aumento de criminalidade, tal medida daria um "sinal errado" ao País.
"Penso que, na situação actual, em matéria de criminalidade e segurança, o País não se compadece de quaisquer medidas de clemência", afirmou ao DN Guilherme Silva, deputado do PSD e vice-presidente da AR. O deputado lembra que as amnistias estão associadas a factos relevantes da vida dos países, mas que isso não pode ser dissociado das circunstâncias que os mesmos atravessam. "Num momento de aumento da criminalidade violenta, qualquer acto de clemência colectiva não faz sentido. Até seria um mau sinal do poder político à sociedade", afirmou.
Também Nuno Magalhães, da direcção da bancada parlamentar do CDS/PP, considera esta iniciativa "um sinal errado em relação à realidade". O deputado sublinha que "a criminalidade está cada vez mais violenta e organizada e que há um descrédito cada vez maior dos cidadãos em relação à justiça".
Falando em nome pessoal - o partido ainda não debateu o assunto -, Nuno Magalhães diz não acreditar que o Parlamento venha a aprovar uma lei destas. "Seria uma imprudência. Até contraproducente", disse, lembrando casos polémicos de amnistias a presos que cometeram abusos sexuais.
No grupo parlamentar do PS, a decisão também ainda não foi tomada. O vice-presidente da bancada, Ricardo Rodrigues, considera que, apesar de esta ser uma competência da Assembleia da República, a proposta devia vir do Governo. O deputado socialista lembrou o carácter excepcional das amnistias. "Há uns anos, a visita do Papa era considerada algo assim. Agora não acredito que seja um factor tão decisivo", disse ao DN. O deputado considera ainda que, muitas vezes, "estes actos de clemência e compaixão também têm servido para resolver a situação de acumulação de processos nos tribunais".
Os bloquistas também ainda não debateram o tema. José Manuel Pureza, presidente do grupo parlamentar, disse ao DN que neste momento há assuntos mais urgentes para tratar, mas que, até ao final da semana, poderá haver uma posição do partido. Do mesmo modo, o PCP também não debateu a questão, nem apresentou qualquer iniciativa legislativa.
Sobre a Igreja Católica portuguesa não recai nenhuma responsabilidade na concessão da amnistia papal. Mas os bispos ficariam satisfeitos se a visita de Bento XVI estivesse associada ao perdão de pequenos delitos, como simples multas rodoviárias. Contudo, sublinha o porta-voz da conferência episcopal, Manuel Morujão, "se tal não acontecer, não significa uma desvalorização da visita do Papa".
Das últimas quatro visitas papais resultaram três amnistias: em 1976, com Paulo VI, em 1982 e 1991, com João Paulo II. Em 2000, já não houve amnistia.
]
] , alem disso estava tambem sem cinto e cometi uma infracção grave ou seja uma inversao de marca em cima de um traço continuo[
], isto tudo ás 3 e tal da manha depois de vir das festas das comemorações[
]
