Mais um caso de Km adulterados - A quem denunciar??

[nto]

Li um acórdão ainda há pouco em que ficou provado o crime de burla.
Contudo, é sempre mais simples a via cível, até porque costuma ser bem mais rápida e com efeitos a nível de € mais práticos.

Não é impossível como é claro.

No caso, quem tem o ónus da prova é o lesado.

Agora terá de analisar bem, se consegue provar e preencher os requisitos do crime de burla.

[nto]

O que há a provar em primeira instância é o adulteramento dos kms. Para isso, julgo ser necessário o tal registo da oficina, tais como os documentos do IPO.

A partir daí é accionar judicialmente o último vendedor.

Mas o que importa descobrir o infractor??? Como provar em que circunstancias isso foi feitO??
Julgo que não tem importancia se o carro foi mexido pelo 1º dono ou pelo stand. Quem o comprou ao stand, deveria ter-se certificado da burla. Como o mesmo não o fez, o nosso colega do fórum foi o prejudicado. Portanto, as responsabilidades têm de ser atribuidas a essa pessoa.
A título de exemplo, se o "carroeslova" vender o Astra a uma outra pessoa e a mesma descobrir a situação dos kms, a quem vai pedir responsabilidades???? A quem lhe vendeu a viatura, certo?? Certo.

Infelizmente, os dados do IPO de nada servem, isto é, não são considerados elementos notação técnica.

Como tal e em juizo, pouco valor tem.

É claro, que lesado poderá ír pelo crime de burla, mas terá de conseguir provar o mesmo.

[blackalfa]

Penso que não importa encontrar o culpado do crime de burla. Importa provar é que ele realmente existiu, houve um lesado, e dessa forma, dar o negócio por anulado, reavendo o seu dinheiro.

[InjectorBomba]

Não é impossível como é claro.

No caso, quem tem o ónus da prova é o lesado.

Agora terá de analisar bem, se consegue provar e preencher os requisitos do crime de burla.

Lá está... essa é a parte mais complicada
Mas mesmo no processo cível o ónus da prova será do lesado.

[blackalfa]

Infelizmente, os dados do IPO de nada servem, isto é, não são considerados elementos notação técnica.

Como tal e em juizo, pouco valor tem.

É claro, que lesado poderá ír pelo crime de burla, mas terá de conseguir provar o mesmo.

Nao me digas que são como as escutas do Pinto da Costa... existem, toda a gente sabe delas, mas não servem para nada ??

Então, os documentos do IPO, servem PARA QUÊ, meu Deus?? Mas que raio de País este....

[nto]

Posso estar a dizer uma grande barbaridade, mas o que me parece importar é provar quem adulterou o carro. Se o ex-dono sabia ou não, penso que seja um processo diferente (má fé?).

Não, não estás a dizer barbaridade.

"In dubio pro reo", é o vocábulo "regente" em direito penal, que na dúvida se protege o arguido.
Como tal e não se sabendo que adulterou, torna as coisas complicadas.
O conselho a dar ao user, é o mesmo se dirigir a um advogado e apresentar tudo o que tem, vendo a via que este lhe sugere, atendendo aos meios de prova disponíveis.

[nto]

Nao me digas que são como as escutas do Pinto da Costa... existem, toda a gente sabe delas, mas não servem para nada ??

Então, os documentos do IPO, servem PARA QUÊ, meu Deus?? Mas que raio de País este....

A nível judicial não servem.

Não é agradável, é certo... mas é assim.

[nto]

Lá está... essa é a parte mais complicada
Mas mesmo no processo cível o ónus da prova será do lesado.

Mas a nível Cível, é mais "simples" de se conseguir provar certos elementos.

E nem sempre o ónus da prova em civil, é do lesado. Casos há, em que há inversão do mesmo.

[500c]

A nível judicial não servem.

Não é agradável, é certo... mas é assim.

A confirmar-se é escandaloso e um retrato da palermice que é a justiça portuguesa.

[nto]

A confirmar-se é escandaloso e um retrato da palermice que é a justiça portuguesa.

Os elementos de notação técnica, são apenas e só, aqueles consagrados no Código Penal.

Sendo que, o odómetro de uma viatura, não o é considerado como tal.

[carroeslova]

Pois, bem sei que será muito dificil encontrar o culpado, mas se eu tiver os registos do IPO (isso posso arranjar no IMTT, certo?), prova dos registos da centralina (que provam que os km foram adulterados), posso pelo menos, em tribunal, pedir a anulação do negócio e reaver o dinheiro que paguei, não? E se o gajo q me vendeu o carro ainda teria que pagar as custas do processo, não?

[carroeslova]

Já agora, isso de ir pela via cível ou criminal, qual é a diferença? É entre meter só o processo pelo advogado (cível) e fazer queixa na polícia (criminal)?? Desculpem, mas sou um leigo nisto...

[nto]

Pois, bem sei que será muito dificil encontrar o culpado, mas se eu tiver os registos do IPO (isso posso arranjar no IMTT, certo?), prova dos registos da centralina (que provam que os km foram adulterados), posso pelo menos, em tribunal, pedir a anulação do negócio e reaver o dinheiro que paguei, não? E se o gajo q me vendeu o carro ainda teria que pagar as custas do processo, não?

Aconselha-te perante alguém.

Muitas das vezes, depende de como os pedidos e causas de pedido são formulados.

Há que estar bem atento ao pedido efectuado.

Portanto, melhor será te dirigires a um advogado e intentar uma acção cível.

Mas nada melhor do que o mesmo, com todos os teus elementos por ti fornecidos, para melhor ajuizar ao procedimento a seguir.

[Ecoflex]

Penso que não importa encontrar o culpado do crime de burla. Importa provar é que ele realmente existiu, houve um lesado, e dessa forma, dar o negócio por anulado, reavendo o seu dinheiro.

Não estás a ver a questão pelo lado judicial, mas apenas pelo lado prático. Até compreendo o teu ponto de vista, mas a história tem outros contornos. Ora vejamos: Não podes acusar o ex-dono, porque pura e simplesmente não tens provas que foi ele que adulterou os Kms (ponto). Também não tens provas que foi outro (ponto). A questão é que se acusas alguém sem provas, podes levar com um processo de difamação. Então, quanto muito, precisas de fazer uma queixa contra desconhecidos, e a PSP que descubra quem foi (seja de que maneira for). O grande problema disto é que o carro é a prova do crime, e como tal, pode vir a ser apreendido até ao final do processo. Estás a ver a cena, não estás? O único lesado, faz queixa e ainda fica sem carro....A sugestão cai em fazer pressão no ex-dono, para anular o negócio ou acordar uma indemnização, até porque acredito que, ou foi ele que adulterou o carro, ou sabia disso, e não terá a consciência tranquila, já que não atende telefonemas. Acho que é isto.

[nokia71]

Ao que sei. Andam uns casos parecidos em tribunal e os stand´s envolvidos no assunto até já fecharam. É burla, seja por um stand seja por um particular logo é motivo para crime. E este até é dos fáceis de resolver.

[nto]

Já agora, isso de ir pela via cível ou criminal, qual é a diferença? É entre meter só o processo pelo advogado (cível) e fazer queixa na polícia (criminal)?? Desculpem, mas sou um leigo nisto...

O advogado tanto fará um ou outro.

Mas um caso, será regido pelo Código Civil e outro, pelo Código Penal.

Sendo que, a nível penal/criminal, podes apresentar uma queixa e acusação particular no Ministério Público ou nas autoridades.

Mas para não se prolongar no tempo, vai ter com um advogado, para o mesmo verificar qual o meio mais idóneo a prosseguir.

[Ecoflex]

Pois, bem sei que será muito dificil encontrar o culpado, mas se eu tiver os registos do IPO (isso posso arranjar no IMTT, certo?), prova dos registos da centralina (que provam que os km foram adulterados), posso pelo menos, em tribunal, pedir a anulação do negócio e reaver o dinheiro que paguei, não? E se o gajo q me vendeu o carro ainda teria que pagar as custas do processo, não?

Fazes ideia quanto tempo demorará até que consigas (se conseguires) alguma coisa? Achas mesmo que vale a pena? Só digo isto porque acho que sairás ainda mais prejudicado da situação. E advogados, vão servir-te para gastares dinheiro (e não é pouco) a juntares às custas de tribunal, não sei mesmo se devas avançar. Toma o meu conselho, faz pressão com o ex-dono.

[Ecoflex]

Ao que sei. Andam uns casos parecidos em tribunal e os stand´s envolvidos no assunto até já fecharam. É burla, seja por um stand seja por um particular logo é motivo para crime. E este até é dos fáceis de resolver.

Porque é que dizes isso? Há facturas que comprovem a venda com os Kms adulterados, depois de facturas com os Kms reais? Nem uma coisa nem outra. Aliás, nem sequer se sabe quem é que adulterou o conta-Kms.

[Ecoflex]

O carro nao tem um nivel de desgaste a nivel de volante, manete, provavelmente comandos de radio ou AC acentuado? É que 150.000km nota-se num carro.

Fala com um advogado e vê o que podes fazer

Aqui pode acontecer 2 situações: ou pode ter trocado essa peças de desgaste ou o carro fazia maioritariamente AE e o desgaste não se faz notar. O meu carro tem 204 mil Kms e nem manetes, nem comandos alguns, nem os pedais, nada faz parecer essa quilometragem.

[maxpayne]

O carro nao tem um nivel de desgaste a nivel de volante, manete, provavelmente comandos de radio ou AC acentuado? É que 150.000km nota-se num carro.

Fala com um advogado e vê o que podes fazer

Forrar volante: 80eur
Forrar manete velocidades: 40eur
Trocar o comando do AC por outro em melhor estado numa sucata: 200eur
Se adicionarmos a isto uns tapetes novos e uma limpeza a fundo.. passa bem por 100.000km


Faz se a festa com pouco para enganar

[blackalfa]

Não estás a ver a questão pelo lado judicial, mas apenas pelo lado prático. Até compreendo o teu ponto de vista, mas a história tem outros contornos. Ora vejamos: Não podes acusar o ex-dono, porque pura e simplesmente não tens provas que foi ele que adulterou os Kms (ponto). Também não tens provas que foi outro (ponto). A questão é que se acusas alguém sem provas, podes levar com um processo de difamação. Então, quanto muito, precisas de fazer uma queixa contra desconhecidos, e a PSP que descubra quem foi (seja de que maneira for). O grande problema disto é que o carro é a prova do crime, e como tal, pode vir a ser apreendido até ao final do processo. Estás a ver a cena, não estás? O único lesado, faz queixa e ainda fica sem carro....A sugestão cai em fazer pressão no ex-dono, para anular o negócio ou acordar uma indemnização, até porque acredito que, ou foi ele que adulterou o carro, ou sabia disso, e não terá a consciência tranquila, já que não atende telefonemas. Acho que é isto.

Certo, e eu tambem compreendo o teu ponto de vista.
Mas quando dizes "Não podes acusar o ex-dono, porque pura e simplesmente não tens provas que foi ele que adulterou os Kms", não acho correcto.
Tal como escrevi em outro post, o último dono é responsável pela venda de um bem e deverá caber a ele a responsabilidade pelo mesmo a todos os níveis, independentemente da sua boa-fé ou não na situação dos kms.

Um exemplo estupido... comprei hoje uma casa ao Manel. Essa casa, quando a comprei, vinha com infiltracoes e canos rotos, sem eu saber. Alem disso, tinha um problema electrico, mal resolvido pelo anterior proprietario. Estou 4 meses na casa. Vendo-a de seguida ao Rui. O Rui, passados 2 dias, entra na casa e acontece um fogo no quadro, que incendeia uma divisao, acontecendo logo de seguida um estoirar de um cano, que inunda o apartamento. A quem o Rui deve pedir responsabilidades? A mim, ou ao anterior proprietário, que me vendeu um bem, mas de má-fé, ocultando os seus defeitos e perigos?

[Ecoflex]

Certo, e eu tambem compreendo o teu ponto de vista.
Mas quando dizes "Não podes acusar o ex-dono, porque pura e simplesmente não tens provas que foi ele que adulterou os Kms", não acho correcto.
Tal como escrevi em outro post, o último dono é responsável pela venda de um bem e deverá caber a ele a responsabilidade pelo mesmo a todos os níveis, independentemente da sua boa-fé ou não na situação dos kms.

Um exemplo estupido... comprei hoje uma casa ao Manel. Essa casa, quando a comprei, vinha com infiltracoes e canos rotos, sem eu saber. Alem disso, tinha um problema electrico, mal resolvido pelo anterior proprietario. Estou 4 meses na casa. Vendo-a de seguida ao Rui. O Rui, passados 2 dias, entra na casa e acontece um fogo no quadro, que incendeia uma divisao, acontecendo logo de seguida um estoirar de um cano, que inunda o apartamento. A quem o Rui deve pedir responsabilidades? A mim, ou ao anterior proprietário, que me vendeu um bem, mas de má-fé, ocultando os seus defeitos e perigos?

Isso foi o que eu disse no outro post lá atrás. Má fé, por ele saber, é uma coisa, e mesmo essa tem que ser provada, já que terá que se mostrar que ele sabia e para isso é preciso provas. Há? Não sei, mas não me parece que haja. Outra coisa é acusá-lo de burla ou adulteração de Kms, que também precisa de ser provado e aqui ainda há menos provas. E o que te disse a bold, é mesmo assim, não há volta a dar. Se acusamos alguém de alguma coisa, temos que o provar, senão arriscamo-nos a sermos arguidos num processo de difamação.

[blackalfa]

Isso foi o que eu disse no outro post lá atrás. Má fé, por ele saber, é uma coisa, e mesmo essa tem que ser provada, já que terá que se mostrar que ele sabia e para isso é preciso provas. Há? Não sei, mas não me parece que haja. Outra coisa é acusá-lo de burla ou adulteração de Kms, que também precisa de ser provado e aqui ainda há menos provas. E o que te disse a bold, é mesmo assim, não há volta a dar. Se acusamos alguém de alguma coisa, temos que o provar, senão arriscamo-nos a sermos arguidos num processo de difamação.

Compreendo tudo o que me dizes, tranquilo.
Realmente, estas situações fazem-me uma grande confusão.
Porra, se eu compro um carro que penso ter 50.000 km, e afinal tem 250.000 km, eu deveria poder ser ressarcido imediatamente pelo anterior proprietário, do dinheiro pelo qual lhe comprei a viatura. Existe IPO, existem documentos da oficina, o que mais é necessário???
Enfim... dou por encerrada a minha modesta participação neste tópico.

A título de curiosidade... tambem eu fui enganado um dia. Mas no seguinte, resolvi a situacao.
Muito basicamente:
Vi um carro na internet. Liguei, fiz proposta, que foi aceite. Ele ficou com o meu, eu fiquei com o dele, mais uma quantia em cheque.
Fui buscar o carro a 200 km de Lisboa, onde efectuámos a troca. Quando cheguei a casa, e estacionei na garagem, começei a procurar locais de arrumação. Dei conta que debaixo do meu banco havia uma serie de papelada. Eram as revisoes. O carro, que marcava 75.000 km, já tinha para cima de 300.000 km. Desgaste? Nada de mais, apenas o encosto do braço.
Liguei para o tipo, e disse que iria ter com ele no dia seguinte, para desfazer o negocio. Anulei de imediato o cheque.
Ele apareceu no local e horas combinadas, dei-lhe a chave e os documentos do carro dele, e pirei-me para Lisboa no meu. Tive sorte.

[nto]

Compreendo tudo o que me dizes, tranquilo.
Realmente, estas situações fazem-me uma grande confusão.
Porra, se eu compro um carro que penso ter 50.000 km, e afinal tem 250.000 km, eu deveria poder ser ressarcido imediatamente pelo anterior proprietário, do dinheiro pelo qual lhe comprei a viatura. Existe IPO, existem documentos da oficina, o que mais é necessário???
Enfim... dou por encerrada a minha modesta participação neste tópico.

A título de curiosidade... tambem eu fui enganado um dia. Mas no seguinte, resolvi a situacao.
Muito basicamente:
Vi um carro na internet. Liguei, fiz proposta, que foi aceite. Ele ficou com o meu, eu fiquei com o dele, mais uma quantia em cheque.
Fui buscar o carro a 200 km de Lisboa, onde efectuámos a troca. Quando cheguei a casa, e estacionei na garagem, começei a procurar locais de arrumação. Dei conta que debaixo do meu banco havia uma serie de papelada. Eram as revisoes. O carro, que marcava 75.000 km, já tinha para cima de 300.000 km. Desgaste? Nada de mais, apenas o encosto do braço.
Liguei para o tipo, e disse que iria ter com ele no dia seguinte, para desfazer o negocio. Anulei de imediato o cheque.
Ele apareceu no local e horas combinadas, dei-lhe a chave e os documentos do carro dele, e pirei-me para Lisboa no meu. Tive sorte.

Mais uma razão para seguir a via cível, para proceder à anulação do negócio.

Porque pela via penal e em caso de dúvida, isto independentemente do tipo de crime que se acuse, não se conseguindo fazer uma real prova dos factos, quem irá sair exonerado dos mesmos, será o arguido.


Mas o melhor, ainda é tentar ír pela via que tu fizeste, que foi contactar vendedor e demonstrar que afinal, as coisas não eram como ele indicou.

[eu]

É que 150.000km nota-se num carro.

No volante costuma-se notar bem...

[Ecoflex]

Compreendo tudo o que me dizes, tranquilo.
Realmente, estas situações fazem-me uma grande confusão.
Porra, se eu compro um carro que penso ter 50.000 km, e afinal tem 250.000 km, eu deveria poder ser ressarcido imediatamente pelo anterior proprietário, do dinheiro pelo qual lhe comprei a viatura. Existe IPO, existem documentos da oficina, o que mais é necessário???
Enfim... dou por encerrada a minha modesta participação neste tópico.

A título de curiosidade... tambem eu fui enganado um dia. Mas no seguinte, resolvi a situacao.
Muito basicamente:
Vi um carro na internet. Liguei, fiz proposta, que foi aceite. Ele ficou com o meu, eu fiquei com o dele, mais uma quantia em cheque.
Fui buscar o carro a 200 km de Lisboa, onde efectuámos a troca. Quando cheguei a casa, e estacionei na garagem, começei a procurar locais de arrumação. Dei conta que debaixo do meu banco havia uma serie de papelada. Eram as revisoes. O carro, que marcava 75.000 km, já tinha para cima de 300.000 km. Desgaste? Nada de mais, apenas o encosto do braço.
Liguei para o tipo, e disse que iria ter com ele no dia seguinte, para desfazer o negocio. Anulei de imediato o cheque.
Ele apareceu no local e horas combinadas, dei-lhe a chave e os documentos do carro dele, e pirei-me para Lisboa no meu. Tive sorte.

Tiveste sorte, ainda bem. Já agora, estamos todos tranquilos, acho eu

[Scientist]

Só falta dizer que comprou o carro em Braga, depois de ver um anúncio cheio de fotos bonitas...

Quanto ao tópico, apenas posso deseja sorte, porque me parece um imbróglio bastante complicado e quem o "armou" não foi nada inocente.
Ou seja, cheira-me que não há um culpado, mas uma série deles, sejam activos ou "apenas" coniventes.

[500c]

No volante costuma-se notar bem...

Cada caso é um caso.
Tenho um com mais de 260.000 Km e tem o interior como novo. Nem desgaste, nem descolorido do sol. Os Km foram sempre feitos em estrada e é carro de garagem.
Tenho outro com 106.000 Km e o volante está quase a desfazer-se. É um carro de voltinhas.

[BrunoD]

No volante costuma-se notar bem...

Esta é daquelas verdades universais que afinal não o são!

Existem tantos carros com mais de 250.000km onde não se conseguem atribuir 100.000km a olho.

Vamos a um exemplo exposto na na net, de uma A4 com quase 450.000km...

Audi A4 Avant 2.0 Tdi , € 9.999, Mem Martins - Standvirtual

Mudaram volante, bancos e afins?

[corsadti16v]

O tio da minha mulher comprou um corsa D 1.3 cdti a um stand que marcava 95.000km.

Passado 2 meses ligaram da policia judiciária a informar que houve uma denuncia anonima que indicava que o stand tinha adulterado uma serie de carros vendidos por aquele stand. Pediram para levar o carro à PJ de vila real para confirmar. Resultado (não me perguntem como obteram a informação) o carro teria 270.000km.

Foi instaurado um processo em tribunal e o stand foi obrigado a devolver mais valias, isto é, o corsa foi comprado por 8500€ com 95.000km, se tivesse 270.000km vale 5000€ (contas do tribunal), por isso o stand devolveu 3500€ ao tio da minha mulher. É justo? acho que não. Deveria ser feita uma devolução do dinheiro, mas pelo menos é menos um que se ri...