Há cerca de 1 ano, um familiar meu comprou um veiculo usado e de imediato fez a transferência de nome junto da respectiva conservatória. Mais, de seguida efectuou um pedido de alteração de carroçaria ao IMTT o qual foi como habitualmente aceite e a alteração efectuada no DUA.
Há uns meses vendeu o veiculo e, para estupefacção, foi-lhe dito que não podia fazer a transferência de nome para o novo proprietário em virtude de pender uma penhora das finanças sobre o veiculo!
Dado que a pessoa em causa não tem nem nunca teve problemas de qualquer tipo com o estado, nomeadamente dividas fiscais, ficou perplexo e, após algumas diligências, veio a apurar que a divida em causa era do anterior proprietário e a penhora tinha sido feita antes da transferência de nome do veiculo!
Ou seja, quando a conservatória do registo automóvel efectuou a alteração de proprietário, já pendia uma penhora sobre o veiculo mas a transferência de nome foi aceite, cobrada e realizada! Mas agora já não o pode fazer , mesmo não tendo o actual proprietário rigorosamente nada a ver com as dividas do anterior proprietário...
Tudo isto parecia não passar de um pontual e lamentável erro de comunicação entre as finanças e a conservatória do registo automóvel ou de incompetência do funcionário que realizou a operação de mudança de proprietário.
Claro está que, num caso ou noutro, lavaram dai as suas mãos e não há nada a fazer. A mudança de nome para o novo proprietário só pode ser feita quando a divida for paga e a penhora for retirada......mesmo não tendo o actual proprietário rigorosamente nada a ver com isso...
Isto teria uma gravidade relativa não fosse um amigo ter comprado um outro veiculo há cerca de 2 meses e, alertado por esta situação, ter decidido ir junto das finanças saber se estava tudo ok......e não estava pois esse veiculo tambem tem uma penhora!!!!!
Mas, mais uma vez, a penhora foi feita antes da mudança de proprietário e, mais uma vez, a conservatória do registo automóvel não alertou o novo proprietário para essa situação!!
Ou seja, se este amigo quiser voltar a vender o carro, não o pode fazer sem antes a divida do anterior proprietário ser paga!!
Agora pergunto, não terá o estado todo o interesse em que isto aconteça para que, ao invés de ficar com uns monos para leiloar, alguem pague as dividas (normalmente antigas e quase incobráveis) de outrem e depois se amanhe com o calote??
Infelizmente parece-me que sim e estas situações cheiram-me mais a má-fé do que propriamente a inocente incompetência!!
Fica aqui o alerta!
CUIDADO! Antes de comprarem um carro usado, informem-se junto das finanças sobre se recai alguma penhora sobre o mesmo!
PS: Parabéns a quem conseguiu ler isto tudo.
Há uns meses vendeu o veiculo e, para estupefacção, foi-lhe dito que não podia fazer a transferência de nome para o novo proprietário em virtude de pender uma penhora das finanças sobre o veiculo!
Dado que a pessoa em causa não tem nem nunca teve problemas de qualquer tipo com o estado, nomeadamente dividas fiscais, ficou perplexo e, após algumas diligências, veio a apurar que a divida em causa era do anterior proprietário e a penhora tinha sido feita antes da transferência de nome do veiculo!
Ou seja, quando a conservatória do registo automóvel efectuou a alteração de proprietário, já pendia uma penhora sobre o veiculo mas a transferência de nome foi aceite, cobrada e realizada! Mas agora já não o pode fazer , mesmo não tendo o actual proprietário rigorosamente nada a ver com as dividas do anterior proprietário...
Tudo isto parecia não passar de um pontual e lamentável erro de comunicação entre as finanças e a conservatória do registo automóvel ou de incompetência do funcionário que realizou a operação de mudança de proprietário.
Claro está que, num caso ou noutro, lavaram dai as suas mãos e não há nada a fazer. A mudança de nome para o novo proprietário só pode ser feita quando a divida for paga e a penhora for retirada......mesmo não tendo o actual proprietário rigorosamente nada a ver com isso...
Isto teria uma gravidade relativa não fosse um amigo ter comprado um outro veiculo há cerca de 2 meses e, alertado por esta situação, ter decidido ir junto das finanças saber se estava tudo ok......e não estava pois esse veiculo tambem tem uma penhora!!!!!
Mas, mais uma vez, a penhora foi feita antes da mudança de proprietário e, mais uma vez, a conservatória do registo automóvel não alertou o novo proprietário para essa situação!!
Ou seja, se este amigo quiser voltar a vender o carro, não o pode fazer sem antes a divida do anterior proprietário ser paga!!
Agora pergunto, não terá o estado todo o interesse em que isto aconteça para que, ao invés de ficar com uns monos para leiloar, alguem pague as dividas (normalmente antigas e quase incobráveis) de outrem e depois se amanhe com o calote??
Infelizmente parece-me que sim e estas situações cheiram-me mais a má-fé do que propriamente a inocente incompetência!!
Fica aqui o alerta!
CUIDADO! Antes de comprarem um carro usado, informem-se junto das finanças sobre se recai alguma penhora sobre o mesmo!
PS: Parabéns a quem conseguiu ler isto tudo.
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