IUC - Duvida (urgente)

[Accord7]

Se fores a um balcão das finanças, mesmo não sendo o carro teu, podes pagar. Em 2010 comprei um carro, fiz o registo na conservatória e poucos minutos depois paguei o IUC, sem apresentar qualquer comprovativo de que o carro era meu.

[Speedy]

Podes, ao balcão das finanças, desde que tenhas o nº do NIF do antigo proprietário.

Exacto, mas não tenho esses dados. Apenas tenho comigo o livrete do carro e o título de registo de propriedade.


Em jeito de conclusão não gostei da atitude dele, porque parecia que eu é que o estava a tentar enganar e ele é que era o tipo sério a impor-me uma coisa que para todos os efeitos não tenho nada a ver com isso.

[Accord7]

Exacto, mas não tenho esses dados. Apenas tenho comigo o livrete do carro e o título de registo de propriedade.


Em jeito de conclusão não gostei da atitude dele, porque parecia que eu é que o estava a tentar enganar e ele é que era o tipo sério a impor-me uma coisa que para todos os efeitos não tenho nada a ver com isso.

E nesse título não tem o NIF do anterior dono?

[MrsX]

E nesse título não tem o NIF do anterior dono?

Não.

Exacto, mas não tenho esses dados. Apenas tenho comigo o livrete do carro e o título de registo de propriedade.


Em jeito de conclusão não gostei da atitude dele, porque parecia que eu é que o estava a tentar enganar e ele é que era o tipo sério a impor-me uma coisa que para todos os efeitos não tenho nada a ver com isso.

Não tens a declaração de venda em nome do antigo proprietário? Está lá o NIF.

[Accord7]

E nesse título não tem o NIF do anterior dono?

Não.



Não tens a declaração de venda em nome do antigo proprietário? Está lá o NIF.

Certo, estava a pensar no requerimento de registo automóvel para apresentar na conversatória. Nesse tem de estar.

[Speedy]

Não tens a declaração de venda em nome do antigo proprietário? Está lá o NIF.

Não.
Mas o vendedor tem lá concerteza o NIF do Sr.

[sylva]

Apagar.

[MrsX]

Recebi uma carta das finanças para pagar o IUC e juros de mora de 2009 por não ter sido pago, o carro tinha a matricula estrangeira de 2000, e foi registado portugues em 2008 mas penso que não paguei nada somente no ano seguinte 2009 todos os anos foram pagos, não vi nenhum comprovativo e pensei que houvesse isenção nessa altura de um ano, logo após o registo e legalização da matricula para portuguesa, queria saber se houve isenção ou tinha também que ser pago ?

Eh pá... perguntar num só sítio chega, não?

[facpf]

Boas,

Desenterro este topico para uma ajudinha rapida.
Vou comprar, quase de certeza na proxima semana um carro usado. É de 06/2013.

Como já vou comprar no mês 7 o imposto deverá ser pago pelo anterior propietario, certo?

E se não estiver pago e posteriormente for notificado para pagar, a razão está do meu lado?

Obrigado e Cumprimentos.

[Senna12]

ora se já estás no mês 7 e o limite era até ao dia de ontem (30/6) para o pagar, é facil de perceber... o IUC tem de estar pago, se fosse a ti, antes de avançar para a compra pedia a prova de pagamento do IUC deste ano. Caso ele não tenha feito (isso para mim era negocio desfeito) deves de insistir para o fazer, porque depois da data limite o preço não é o mesmo.


Espero ter ajudado

[MRMaia]

Boas,

Desenterro este topico para uma ajudinha rapida.
Vou comprar, quase de certeza na proxima semana um carro usado. É de 06/2013.

Como já vou comprar no mês 7 o imposto deverá ser pago pelo anterior propietario, certo?

E se não estiver pago e posteriormente for notificado para pagar, a razão está do meu lado?

Obrigado e Cumprimentos.

A partir do momento esta em teu nome a responsabilidade é tua portanto, é pedir o comprovativo de pagamento antes de fazer o negocio senão tens de o pagar.

[Pauliteiro]

As obrigações fiscais são da responsabilidade do vendedor até à data da mudança de nome.
No entanto, o IUC é agora para pagamento até ao primeiro dia do mês seguinte ao de matrícula.

[Speedy]

A partir do momento esta em teu nome a responsabilidade é tua portanto, é pedir o comprovativo de pagamento antes de fazer o negocio senão tens de o pagar.

Não é assim. A responsabilidade é dele a partir do momento em que o carro está em nome dele.
Ora se o carro é do mês 6, e já estamos no mês 7, ele não tem nada a ver com isso.

Eu tive as mesmas dúvidas à três anos, como perguntei aqui na altura.
Liguei para as finanças e expus a situação e disseram-me para eu não estar preocupado, se bem que no meu caso ainda era pior. Aconteceu tudo no mesmo mês.

Sei que dois ou três meses depois de eu ter comprado o carro, a referência ao IUC desse ano ainda me apareceu no portal das finanças.
Nunca recebi nenhuma carta em casa, nem e-mail a pedir para pagar nem nada.
Depois desses meses, em nova consulta ao site, esse IUC já não estava lá. Não sei o que se passou, se o anterior dono acabou por pagar, mas o certo é que nada me foi pedido.

[Avantgarde220]

Não sei como se resolveram as situações deste tópico com o passar dos anos, mas aconteceu uma parecida a um amigo meu e acho bem relatar podendo auxiliar futuros casos.

O carro é do dia 03 de Julho, e foi comprado no dia 20 deste mesmo mês. O anterior proprietário não estava no país, tendo o negócio sido feito por um intermediário que não fez referência alguma ao IUC, tendo assim o meu amigo deduzido que o mesmo estava pago.
Supostamente, hoje, o anterior proprietário recebeu carta para pagar o imposto em atraso, tendo o mesmo questionado ao meu amigo se tinha feito algo acerca disto.
O que foi transmitido pelas finanças é que o imposto vence no dia da matrícula do carro, sendo neste caso o proprietário nessa data o sujeito passivo obrigado a pagar. Tem até ao dia 31 para liquidar o imposto, e caso venda o carro no presente mês, tem a obrigação de tirar a referência MB previamente e liquidar até dia 30/1 do presente mês em que vence. Quem compra o carro mesmo que seja no dia a seguir ao da data de matrícula, não tem essa responsabilidade.
Em caso de não pagamento, o fisco vai atrás de bens/rendimentos do dito anterior proprietário e não atrás da viatura ou actual dono.

[carbookk]

quem devia ter-se informado disso tudo era o teu amigo no acto da compra, logo quem deveria ter pago o IUC que vencia a dia 3 era o dono anterior, visto que não pagou e transitou para novo dono, logo quem tem de regularizar a situação é o anterior dono e não o teu amigo, mas se o que vendeu o carro armar em esperto e não fazer as coisas a bem o fisco ainda pode vir a apreender o carro, até a situação estar regularizada, até porque o teu amigo numa operação stop pode meter-se em cargas de trabalho por não ter o IUC em dia...

[ffg]

quem devia ter-se informado disso tudo era o teu amigo no acto da compra, logo quem deveria ter pago o IUC que vencia a dia 3 era o dono anterior, visto que não pagou e transitou para novo dono, logo quem tem de regularizar a situação é o anterior dono e não o teu amigo, mas se o que vendeu o carro armar em esperto e não fazer as coisas a bem o fisco ainda pode vir a apreender o carro, até a situação estar regularizada, até porque o teu amigo numa operação stop pode meter-se em cargas de trabalho por não ter o IUC em dia...

A a polícia não tem autoridade para o controle do IUC, isso é da responsabilidade das finanças.

[carbookk]

A a polícia não tem autoridade para o controle do IUC, isso é da responsabilidade das finanças.

andas um bocado desactualizado...

[ffg]

Mea culpa, tinha ideia que seria da competência das finanças.

[Avantgarde220]

quem devia ter-se informado disso tudo era o teu amigo no acto da compra, logo quem deveria ter pago o IUC que vencia a dia 3 era o dono anterior, visto que não pagou e transitou para novo dono, logo quem tem de regularizar a situação é o anterior dono e não o teu amigo, mas se o que vendeu o carro armar em esperto e não fazer as coisas a bem o fisco ainda pode vir a apreender o carro, até a situação estar regularizada, até porque o teu amigo numa operação stop pode meter-se em cargas de trabalho por não ter o IUC em dia...

E informou, mas supostamente estava pago pois o carro não foi vendido pelo dono, mas sim por intermediário.

A questão é que o fisco não brinca em serviço, se há dívida a cobrar, cobra-se e neste caso o sujeito passivo responsável pela dívida é o anterior dono. Caso se arme em esperto e não pague com o aviso, terá de pagar depois com multas agravadas ou de outra forma, seja com penhora de bens, ordenado etc ou terá graves problemas a acumular. Não acredito que se arme em esperto com o fisco.

Segundo as informações que foram transmitidas do que falas, no caso da GNR mandar encostar numa operação stop, o que faz é identificar se o condutor/actual dono é o titular da dívida. Caso seja poderá pagar a coima voluntariamente num prazo estipulado (Se não pagar nesse prazo, aí sim é emitido um mandado de apreensão da viatura), caso não seja o actual dono o titular da dívida (como o caso), será competência da AT liquidar a dívida ao titular da mesma.
Isto, porque o IUC do próximo ano cairá, e será pago pelo meu amigo. Mesmo que o anterior dono não queira pagar este, é problema dele e será dívida dele, pois não há qualquer divida fiscal associada ao carro em nome do meu amigo.

[Panda4x4]

Mea culpa, tinha ideia que seria da competência das finanças.

E tens toda a razão. Nas operações STOP já nem pedem esse documento.