A virgindade e a violação

[Obtuso]

Mais uma vez, não estou a referir que o alegado culpado, o seja efectivamente. Estou a referir-me à decisão de um juíz que acha que como a rapariga já não é virgem, é preciso confirmar se foi forçado, ou nºao.

Mas isso leva-nos para outra questão. Todos os suspeitos de crimes sexuais são presos preventivamente?

Se nem todos são presos é porque haverá situações de dúvida que poderão levar à não detenção efectiva, o que poderá ser o caso. Até porque é "apenas" um suspeito.

[Obtuso]

Lá está. Como respondi ao Mcabral, não está provado que o presumível autor do crime, efectivamente o seja.

Está provado que houve crime sexual, e mesmo assim o juíz quer averiguar se foi forçado? Então mas o senhor, para além da licenciatura em Direito, também tem uma em Medicina?

Aquilo que estou aqui a interpretar, e óbvio que posso estar errado, é que um juíz está a alterar a perícia/diagnóstico efectuado por quem de si foi formado para o fazer. Um Médico diz que houve crime sexual (ainda que não tenha sido provado o autor), e um juíz diz que não está forçado se a vítima foi efectivamente forçada?

O "forçado" é apenas sensacionalista. O que o juiz efectivamente quererá é apurar as circunstâncias da alegada violação, sendo que a mesma até poderá ter partido de uma relação consentida que pode ter evoluído para violação, que obviamente terá um enquadramento diferente de um "rapto/sequestro" e violação.

[ottogti]

De qualquer das formas parece que já fugimos ao "cerne da questão", que é, de acordo com o autor do tópico:

" O facto de a alegada vítima, uma menor de 14 anos de idade, não ser virgem, pode servir como atenuante à pena aplicada ao presumível violador?"

Eu acho que não....

[HMartinho]

Mas isso leva-nos para outra questão. Todos os suspeitos de crimes sexuais são presos preventivamente?

Se nem todos são presos é porque haverá situações de dúvida que poderão levar à não detenção efectiva, o que poderá ser o caso. Até porque é "apenas" um suspeito.

E eu não disse o contrário.

Só acho estranho é um juíz vir dizer isto (pelo menos da forma como foi apresentada na peça jornalística), como acho estranho que uma juíza ache que o marido bater na sua esposa, não é crime, ou que trabalhar alcoolizado aumenta a produtividade.

Será tudo isto exagero por parte dos jornalistas?

[Obtuso]

Embora moralmente possa não ser atenuante, na realidade acredito que será atenuante. Ou seja, se estivéssemos a falar de uma pena de 10 anos, seria reduzida para 9, por exemplo.

Parece pouca diferença mas "violar" e "violar e roubar a virgindade" não podem ter a mesma pena, porque são crimes de gravidades diferentes.

[Movyk]

Explicado por miúdos...

Violação de virgem...gravidade 3000
Violação de não virgem...gravidade 2800

Tu tens problemas graves.

[Obtuso]

E eu não disse o contrário.

Só acho estranho é um juíz vir dizer isto (pelo menos da forma como foi apresentada na peça jornalística), como acho estranho que uma juíza ache que o marido bater na sua esposa, não é crime, ou que trabalhar alcoolizado aumenta a produtividade.

Será tudo isto exagero por parte dos jornalistas?

Eu chamaria deturpação jornalística associada a uma boa dose de sensacionalismo.

[Obtuso]

Tu tens problemas graves.

Confirmo.

Mas felizmente já me livrei das escoriações do milho...

[PEDROM]

A justiça actualmente só existe para defesa dos direitos dos criminosos, e está-se completamente nas tintas para os direitos e traumas das vitimas, só não vê isso quem for cego, e o Diabo agradece.

[CondeMontanelas]

E o que é fantástico é que o pessoal à "distância" vê tudo muito bem...

Esta foi muito bem metida.

[neapo]

1º tal como existem perícias para abusos, também existem perícias que com algum grau de certeza podem confirmar a existência de vida sexual activa.

2º violação é crime, ponto. não está em causa a categorização da acção mas sim o seu enquadramento e apuramento de factos para uma punição justa e ajustada.

3º os abusos foram confirmados, certo. mas confirmaram a autoria dos mesmos? (o tratamento hospitalar é um pouco vago pois não especifica em quê; conforme disse atrás, eu próprio já sofri muitas escoriações em campos de milho e não fui violado)

1º Que perecias são essas? Vai medir a dilatação vaginal ou a quantidade de muco? lol E o que interessa mesmo isso num caso de violação?
3º Os abusos foram confirmados pelas pericias, quando muito é aguardar pelos testes de ADN se os realizaram e tem-se a efectiva confirmação, mas na tua óptica parece que isso nada significa, a vitima de violação nos teus olhos tem que estar mesmo numa cama toda partida, caso contrário o facto de ser penetrada contra sua vontade não quer dizer nada. Só falta mesmo acrescentares "as mulheres quando dizem que não, é porque querem forte e duro!". LOL

[Obtuso]

1º Que perecias são essas? Vai medir a dilatação vaginal ou a quantidade de muco? lol E o que interessa mesmo isso num caso de violação?
3º Os abusos foram confirmados pelas pericias, quando muito é aguardar pelos testes de ADN se os realizaram e tem-se a efectiva confirmação, mas na tua óptica parece que isso nada significa, a vitima de violação nos teus olhos tem que estar mesmo numa cama toda partida, caso contrário o facto de ser penetrada contra sua vontade não quer dizer nada. Só falta mesmo acrescentares "as mulheres quando dizem que não, é porque querem forte e duro!". LOL

1º são perícias que são efectuadas pelos mesmos médicos que fazem as perícias de abuso. Numa violação, parece-me relevante saber se a vítima é virgem ou não, pois caso o seja, o agressor pode ver a sua pena agravada.

2º são palavras tuas.

[neapo]

1º Não faz sentido nenhum ver a pena agravada porque é virgem, se foi violada o que é preciso atender é à idade que tem para que haja enquadramento na tipologia de crime sendo menor ou maior de idade. Por essa lógica as penas teriam que ser avaliadas pelo tipo de sexo tido, se oral, vaginal ou anal... dependendo a pena do que seja prática mais comum para a menos comum. Nonsense.
2º palavras minhas baseadas no que dás a entender.

[Celsius]

As noticias que têm vindo nos jornais são completamente falsas e deturpadas.

No caso da questão de bater na mulher, o que se passou foi um gravissimo erro técnico na peça processual apresentada pela vitima obrigatoriamente representada por advogado.

Neste caso da violação, ainda não tive acesso a dados concretos, mas desconfio que seja mais uma alarvidade jornalistica.

[miguelmaia]

De qualquer das formas parece que já fugimos ao "cerne da questão", que é, de acordo com o autor do tópico:

" O facto de a alegada vítima, uma menor de 14 anos de idade, não ser virgem, pode servir como atenuante à pena aplicada ao presumível violador?"

Eu acho que não....

Pois, mas era previsível que facilmente a conversa se desviasse do essencial do tópico.

De qualquer maneira, concordo totalmente com os posts do user mcabral.

Até parece que há aqui algum perdão por parte do juiz, havendo alguma dúvida não pode decretar uma prisão preventiva, por exemplo. Não faria sentido.

[luissousa6]

Pois, mas era previsível que facilmente a conversa se desviasse do essencial do tópico.

De qualquer maneira, concordo totalmente com os posts do user mcabral.

Até parece que há aqui algum perdão por parte do juiz, havendo alguma dúvida não pode decretar uma prisão preventiva, por exemplo. Não faria sentido.

depois das últimas notícias, acho que o juíz fez muito bem em ter libertado a suspeito, mas.....parece que é prática comum deste senhor......todos os psiquiatras que conheço são doidos....é que é preciso um para reconhecer e compreender um....if you know what I mean!

[nunomplopes]

Sexo Quente no Avião em quanto os Passageiros Dormiam - YouTube

[kazor]

Sem tomar partidos, porque como muitos referiram só sabemos o que o jornalista escreve...

Pergunto a quem tem tantas certezas, os médicos já possuem nos hospitais kits instantâneos que identificam os resultados recolhidos nos exames/perícias de imediato a 100% a quem pertencem os vestígios, o ADN, etc etc?

Eh pá, ainda bem, o Estado passou a poupar uma nota grossa em exames laboratoriais...

Para já a notícia tem uma gralha... A idade de consentimento de acordo com a legislação portuguesa é aos 16 anos! Um adulto que efectue um acto sexual com um menor de 14 ou 15 anos, mesmo com o consentimento do/a menor, cometeu um crime de 'abuso sexual de menor'.

[ottogti]

Sem tomar partidos, porque como muitos referiram só sabemos o que o jornalista escreve...

Pergunto a quem tem tantas certezas, os médicos já possuem nos hospitais kits instantâneos que identificam os resultados recolhidos nos exames/perícias de imediato a 100% a quem pertencem os vestígios, o ADN, etc etc?

Eh pá, ainda bem, o Estado passou a poupar uma nota grossa em exames laboratoriais...

A fonte é a Associação Sindical dos Juízes Portugueses...não me parece que tenha sido "um jornalista" a decidir publicar, da forma e na acepção que tomamos regra geral, sem o consentimento destes.Digo eu.

[nunomplopes]

A fonte é a Associação Sindical dos Juízes Portugueses...não me parece que tenha sido "um jornalista", da forma e na acepção que tomamos regra geral, sem o consentimento destes.Digo eu.

Que vai retirar a noticia do CM. Ora pesquisa lá melhor mais abaixo.

[ottogti]

Que vai retirar a noticia do CM. Ora pesquisa lá melhor mais abaixo.

Ora lê lá a minha edição, na qual acrescentei a palavra "publicar"...porque até já escrito "sem o conhecimento destes".

[ottogti]

Que vai retirar a noticia do CM. Ora pesquisa lá melhor mais abaixo.

Não reparei nesse pormenor. CM.

[Obtuso]

1º Não faz sentido nenhum ver a pena agravada porque é virgem, se foi violada o que é preciso atender é à idade que tem para que haja enquadramento na tipologia de crime sendo menor ou maior de idade. Por essa lógica as penas teriam que ser avaliadas pelo tipo de sexo tido, se oral, vaginal ou anal... dependendo a pena do que seja prática mais comum para a menos comum. Nonsense.
2º palavras minhas baseadas no que dás a entender.

é obvio que faz sentido avaliar todos os detalhes, e é tambem por isso que as penas têm um enquadramento variável. O dano na vitima tambem deve ser avaliado entre outras variáveis. Mas aqui é tudo preto no branco...basta aparecer a palavra violação e a pena seria igual para todos...

e ja que falas num enquadramento com base na idade, deixo um exercício teórico. Qual é mais grave, uma violação de uma mulher de 16 anos bem rodada ou a violação de uma freira virgem de 40 anos?

[Obtuso]

Pois, mas era previsível que facilmente a conversa se desviasse do essencial do tópico.

De qualquer maneira, concordo totalmente com os posts do user mcabral.

Até parece que há aqui algum perdão por parte do juiz, havendo alguma dúvida não pode decretar uma prisão preventiva, por exemplo. Não faria sentido.

nem mais. E ate acrescento que o facto de nao ser virgem foi apenas um dos elementos que levaram o juiz a querer investigar melhor, mas à boa maneira jornalística pega-se apenas no que interessa e todos os leitores vá atras.

[miguelmaia]

depois das últimas notícias, acho que o juíz fez muito bem em ter libertado a suspeito, mas.....parece que é prática comum deste senhor......todos os psiquiatras que conheço são doidos....é que é preciso um para reconhecer e compreender um....if you know what I mean!

Não iria tão longe, até porque não conheço o juiz em causa (e muito menos o homem), mas à luz das leis é uma decisão que tem de ser muito bem ponderada.

[kushinadaime]

A culpa provavelmente nem é do juiz, é do delegado do ministério público neste caso.
Ele leva a julgamento os factos A, B, C..., e tem que os provar, se ele acusou de tirar a virgindade tem que provar senão acontece isto...

[paulo14]

A noticia já saiu nos 3 jornais da TV, por isso não me parece que fosse "excitação" a mais do CM e escreveram de mais.
Quanto ao "suposto violador"(como dizem por aqui) já tinha tentado violar a miúda e uma senhora com 42 anos, era conhecido lá na aldeia pelas fantasias sexuais, um tarado...
A quem tanto "especula" e é alegado para aqui, se é virgem é diferente e tudo mais, enquanto for nos filhos dos outros tudo bem, é como o ditado "pimenta no c* dos outros..." se fosse na vossa familia, não me parece que fosse alegado, já andavam á procura para o matar...

[Irascivel]

Então e esta, qual terá sido a desculpa???

Relação do Porto absolveu psiquiatra com argumentos muito polémicos.
O Tribunal da Relação do Porto absolveu o psiquiatra João Villas Boas do crime de violação contra uma paciente sua, grávida de 34 semanas, que estava a ter acompanhamento devido à gravidez.

Segundo a maioria de juízes, os actos sexuais dados como provados no julgamento de primeira instância não foram suficientemente violentos. Agarrar a cabeça (ou os cabelos) de uma mulher, obrigando-a a fazer sexo oral e empurrá-la contra um sofá para realizar a cópula não constituíram actos susceptíveis de ser enquadrados como violentos.

Médico absolvido de violação porque não foi muito violento - Portugal - DN

[neapo]

é obvio que faz sentido avaliar todos os detalhes, e é tambem por isso que as penas têm um enquadramento variável. O dano na vitima tambem deve ser avaliado entre outras variáveis. Mas aqui é tudo preto no branco...basta aparecer a palavra violação e a pena seria igual para todos...

e ja que falas num enquadramento com base na idade, deixo um exercício teórico. Qual é mais grave, uma violação de uma mulher de 16 anos bem rodada ou a violação de uma freira virgem de 40 anos?

Em relação à tua pergunta: para mim violação é igual tenha a mulher 16 ou 40 anos, é algo não consentido, não é por ter muitos parceiros ou não que se vai discriminar as mulheres. O que interessa mesmo é o que as pericias comprovam e não os estigmas.

[Obtuso]

Em relação à tua pergunta: para mim violação é igual tenha a mulher 16 ou 40 anos, é algo não consentido, não é por ter muitos parceiros ou não que se vai discriminar as mulheres. O que interessa mesmo é o que as pericias comprovam e não os estigmas.

Nao é isso que prevê a legislação, as penas sao variáveis segundo diversos factores. Porque é que achas que existe margem de aplicação de penas na mesma tipologia de crime?