Uma questão sobre heranças e partilhas conturbadas

[CheapThrills]

O irmão 1 está a pagar a inacção.

Eu não vejo uma doação. Vejo uma compra. E no registo do imóvel nunca esteve o nome do irmão 1 ou sequer da mãe...

Não sei porquê, mas parece-me que são questões pessoais que estão a impedir a resolução deste problema. A tal chatisse entre os dois irmãos...

[Obtuso]

Mas enquanto os pais forem vivos não podem fazer o que quiserem com o que é deles? Ou não é bem assim?

Claro que é. Muitas vezes os herdeiros pensam é que têm voto na matéria.

Mas se quem deu o dinheiro não quiser mesmo prejudicar ninguém é uma questão de falar com ele para acautelar legalmente esse adiantamento de dinheiro.

[Obtuso]

Uma dúvida:

se não se sabe a percentagem, o filho A não poderá dizer que entrou apenas com 10 ou 20%?

Pode até nem ter usado esse dinheiro na casa e ter estoirado tudo em vinho... ha ha

[Obtuso]

Agora fiquei eu confuso.

Então se existirem 2 filhos e os pais tiverem, por exemplo, 50 mil euros, eles (pais), podem dar os 50 mil euros em tranches a um dos filhos?

E o outro fica sem nada?

Exacto.

[Obtuso]

Logo no momento fica...
Morrem depois vê-se.

O problema é que os registos bancários só são guardados por 10 anos. E se a entrega for feita em notas, nunca se provará o destino do dinheiro.

[Obtuso]

O irmão 1 está a pagar a inacção.

Eu não vejo uma doação. Vejo uma compra. E no registo do imóvel nunca esteve o nome do irmão 1 ou sequer da mãe...

Não sei porquê, mas parece-me que são questões pessoais que estão a impedir a resolução deste problema. A tal chatisse entre os dois irmãos...

Parece que o dinheiro foi dado a um filho que o usou para comprar um imóvel através de uma empresa com um sócio.

[CheapThrills]

Parece que o dinheiro foi dado a um filho que o usou para comprar um imóvel através de uma empresa com um sócio.

Cheira-me a esturro.

Um sócio da empresa, amigo do filho 1, mas que não tem nada a ver com a empresa...??? Que raio de confusão.

Se o imóvel foi comprado pela empresa, em que forma passou o dinheiro da senhora para a empresa? Como aquisição de %? Isso terá que estar registado nos relatórios de contas da empresa.

Outra questão é que se o imóvel é da empresa...e partindo do princípio que a senhora não detém uma participação na empresa...como é que é ela que recebe as rendas?

Está aqui um terreno um bocado pantanoso. Sem querer alegar nada, porque não sabemos detalhes, isto é um quadro comum na fuga ao impostos sobre rendimentos...

[Obtuso]

Cheira-me a esturro.

Um sócio da empresa, amigo do filho 1, mas que não tem nada a ver com a empresa...??? Que raio de confusão.

Se o imóvel foi comprado pela empresa, em que forma passou o dinheiro da senhora para a empresa? Como aquisição de %? Isso terá que estar registado nos relatórios de contas da empresa.

Outra questão é que se o imóvel é da empresa...e partindo do princípio que a senhora não detém uma participação na empresa...como é que é ela que recebe as rendas?

Está aqui um terreno um bocado pantanoso. Sem querer alegar nada, porque não sabemos detalhes, isto é um quadro comum na fuga ao impostos sobre rendimentos...

Basta o filho ter metido o dinheiro na empresa como suprimentos. Tudo legal.

O amigo simplesmente será sócio na empresa.

A questão aqui será sempre entre o filho é o pai que empresta ou dá o dinheiro. Se o filho mete o dinheiro na empresa ou em vinho será com ele.

[BFCM]

Cheira-me a esturro.

Um sócio da empresa, amigo do filho 1, mas que não tem nada a ver com a empresa...??? Que raio de confusão.

Se o imóvel foi comprado pela empresa, em que forma passou o dinheiro da senhora para a empresa? Como aquisição de %? Isso terá que estar registado nos relatórios de contas da empresa.

Outra questão é que se o imóvel é da empresa...e partindo do princípio que a senhora não detém uma participação na empresa...como é que é ela que recebe as rendas?

Está aqui um terreno um bocado pantanoso. Sem querer alegar nada, porque não sabemos detalhes, isto é um quadro comum na fuga ao impostos sobre rendimentos...

Isto são 2 histórias diferentes.

Parece-me que estás a misturar as duas.

[CheapThrills]

Isto são 2 histórias diferentes.

Parece-me que estás a misturar as duas.

Já não percebo nada...

Desculpem se confundi.

[jktfah]

O problema é que os registos bancários só são guardados por 10 anos. E se a entrega for feita em notas, nunca se provará o destino do dinheiro.

O problema aqui é que não poderá () reagir em vida (só no inventario, julgo ser esse o entendimento). O donatário de todo o património pode claro renunciar à herança. É óbvio...

Resta ao outro herdeiro a impugnação/redução de liberalidades inoficiosas. [após abertura da sucessão]. O donatário de todo o património pode estar insolvente ou no cú do judas.

[jktfah]

Já não percebo nada...

Desculpem se confundi.

Porque são duas histórias diferentes.
Uma é a eventual chatice dum filho receber dinheiro e ou outro nem por isso. Outra é o que o filho fez com o dinheiro - se comprou uma casa\empresa\gastou em Las Vegas.

[Obtuso]

O problema aqui é que não se poderá () reagir em vida (só no inventario, julgo ser esse o entendimento). O donatário de todo o património pode claro renunciar à herança. É óbvio...

Resta ao outro herdeiro a impugnação/redução de liberalidades inoficiosas. [após abertura da sucessão]. O donatário de todo o património pode estar insolvente ou no cú do judas.

A questão nem será tanto essa. Eu vejo o problema pelo lado da prova do que foi entregue ao donatário.

É irrelevante se abriu falência ou não, a não ser que não existam mais bens para partilhar e compensar o valor.

Mas é como dizes, em vida as pessoas são donas do seus bens e fazem o que bem entendem. Já tive situações destas, algumas dão para resolver outras é mais complicado. Até há pessoal que se esquece de meter bens imobiliários em inventário e depois é o cabo dos trabalhos.

[Obtuso]

Porque são duas histórias diferentes.
Uma é a eventual chatice dum filho receber dinheiro e ou outro nem por isso. Outra é o que o filho fez com o dinheiro - se comprou uma casa\empresa\gastou em Las Vegas.

Só poderá ser chato para o filho que não recebe nada. Mas o pai é que sabe pois é dono do dinheiro que empresta.

[jktfah]

Também estou a passar por parecido ( mais confuso até ). Tem que ser com advogado mesmo.

O pessoal "antigamente" fazia com cada coisa... arrendamentos manhosos / casas sem artigo / registo / construções em terrenos dos pais (!).

É muito confuso, muito chato...

[ClioIIIRS]

Eu enganei-me (e já editei o post), o sócio 2 da empresa é amigo e não tem nada a ver com a família, claro que tem a haver com a empresa pois é sócio de 50% e, tb supostamente (quase de certeza), os pais do outro sócio tb entraram com o guito para a outra metade da casa + obras.

Não há rendas nenhumas.

Não tenho a certeza da situação atual, acho que inicialmente era para ser transformado em AL mas agora consta que poderia ter sido vendido com lucro (supostamente) e que supostamente seria de novo investido em novos projetos (terrenos e/ou novas casas).

Ora isto impede qlq devolução do suposto empréstimo. E digo suposto pq não há nada escrito e já se sabe como é nestas coisas, a devolução "de boca" nunca irá acontecer, muito menos com os juros que seriam devidos.

Vou mesmo falar com um advogado, aqui o feedback era mais para saber +/- com o que contar. Já tinha noção que não é nada fácil estas situações pois em vida uma pessoa pode fazer quase tudo o que lhe apetecer.

Alguém aqui recomenda um advogado/escritório especialista nestas questões na AML ?

[jktfah]

Mas no fundo qual é o propósito?
Um "empréstimo" não pago?
Simulação / doação disfarçada de emprestimo?
No caso de morte - sucessão?
O que diz\pensa\quer fazer quem doou?

Mas fala sim com advogado.Em LX não conheço. Só de direito comercial mesmo.

[Obtuso]

Eu enganei-me (e já editei o post), o sócio 2 da empresa é amigo e não tem nada a ver com a família, claro que tem a haver com a empresa pois é sócio de 50% e, tb supostamente (quase de certeza), os pais do outro sócio tb entraram com o guito para a outra metade da casa + obras.

Não há rendas nenhumas.

Não tenho a certeza da situação atual, acho que inicialmente era para ser transformado em AL mas agora consta que poderia ter sido vendido com lucro (supostamente) e que supostamente seria de novo investido em novos projetos (terrenos e/ou novas casas).

Ora isto impede qlq devolução do suposto empréstimo. E digo suposto pq não há nada escrito e já se sabe como é nestas coisas, a devolução "de boca" nunca irá acontecer, muito menos com os juros que seriam devidos.

Vou mesmo falar com um advogado, aqui o feedback era mais para saber +/- com o que contar. Já tinha noção que não é nada fácil estas situações pois em vida uma pessoa pode fazer quase tudo o que lhe apetecer.

Alguém aqui recomenda um advogado/escritório especialista nestas questões na AML ?

Vais contratar um advogado para tratar um assunto que nada tem a ver contigo?

[ClioIIIRS]

Não há simulação nenhuma. É mais ou menos à descarada sem qlq intenção de esconder.

Quer dizer detalhes e valores é tudo às escondidas sim, supostamente eram 4 sócios mas eu sozinho consegui descobrir o nome da empresa e nos registos da net aparece só dois sócios. Mais tarde confirmei tb isto.

O valor do imóvel sei porque na altura pesquisei anuncios na zona e encontrei a casa pq reconheci a rua. Tenho tb prints disso guardados. Depois tenho noção de qto custa uma escritura, qto custa abrir empresa, pagar ao contabilista, qto custam obras de fundo numa casa com mais de 100 anos e três pisos etc. O que tenho menos certeza são as obras, mas estou +/- dentro do assunto e tenho uma ideia mais ou menos aproximada.


Quem deu acha normal dar uma parte significativa das poupanças a apenas um dos herdeiros só pq sim sem dar justificações. Gente que não tem noção do que é justiça. E é tb gente que acredita na carochinha e que acha que uma pessoa dos mais desprezível e odiável que existe vai devolver dinheiro sem sequer haver nada escrito. De notar que esta pessoa (o filho A) é mto boa a manipular pessoas frágeis, que é o caso.


Um dos objetivos é em caso de morte/sucessão sim.

Vais contratar um advogado para tratar um assunto que nada tem a ver contigo?

Parece-me óbvio que sou o filho B


E sim, já sei, cada um faz o que quer com o seu dinheiro, mas se sentissem isto na pele iam ver o quanto mordia. Não será por acaso que por omissão as heranças são a dividir pelos filhos de forma equitativa. E mesmo sendo em vida o principio aplica-se, ou deveria-se aplicar.

Outra coisa totalmente diferente é as pessoas torrarem o seu guito nas maiores parvoíces mas sem que isso prejudique nenhum dos filhos em particular. No limite até queimar notas, agora isto é totalmente diferente.

[Obtuso]

Por seres filho não te dá qualquer direito de exigir nada do teu pai e irmão. Devem ser os dois maiores e independentes.

Vais pedir a um advogado para fazer o quê? Para as coisas não ficarem esquecidas deveriam ser registadas. Estás à espera de ir exigir isso?

E se por acaso existir um testamento onde a quota parte disponível já está toda orientada para o teu irmão e isto é apenas um adiantamento?

Já falaste calmamente com o teu pai sobre as intenções dele? Eu começaria por aqui.

[jktfah]

(....)
Então o objectivo é ir juntando prova para quando se abrir a sucessão....

Quem deu acha normal dar uma parte significativa das poupanças a apenas um dos herdeiros só pq sim sem dar justificações. Gente que não tem noção do que é justiça

Talvez?!

Isso são liberalidades inoficiosas ( que ofendem a legitima).

Pus google e apareceu este ( que já conhecia por alto).

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/0/b898f853eada163e80256e350050e73d?OpenDocument

I - Não pode ser pedida, em vida dos doadores, a declaração de nulidade da doação de um imóvel, com dispensa de colação, a favor de um filho. II - Os filhos não beneficiados, apenas podem, após a morte dos doadores, em processo de inventário, reagir à eventual inoficiosidade da doação.

E anulação por incapacidade acidental -- erro, dolo, também não é fácil.

http://www.dgsi.pt/jtre.nsf/134973db...7?OpenDocument

Daqui ^^
I – Na ação anulatória de um contrato por erro, dolo ou coação, a relação controvertida não é apenas a relação contratual que se pretende extinguir. Antes dela, o objeto do litígio abrange, em primeira linha, o direito potestativo de anulação conferido por lei, com base no vício do consentimento, ao contraente enganado ou coacto, só este tendo por conseguinte (e não também o outro contraente) legitimidade para requerer, como autor, a anulação do negócio jurídico.
II - A herdeira legitimária não tem, em vida do doador, mais que meras expectativas de suceder àquele, pelo que não tem legitimidade para pedir a anulabilidade de doação, invocando a incapacidade acidental do doador, já que a anulabilidade foi instituída para proteção do incapacitado ou daquele que foi explorado pela sua situação de dependência ou estado mental.
III - Para conseguir a anulação de uma declaração negocial com base no art. 257º do Código Civil, é necessário provar:
a) Que o autor da declaração, no momento em que a fez, se encontrava, ou por anomalia psíquica (cfr. art. 150º), ou por qualquer outra causa (embriaguez, estado hipnótico, droga, etc.), em condições psíquicas tais que não lhe permitiam o entendimento do ato que praticou ou o livre exercício da sua vontade;
b) Que esse estado psíquico era notório ou conhecido do declaratário.

Se for este o assunto --- fala sim com advogado e vê no que dá. Tenho só uma breve ideia e o google ajuda!


Boa sorte!

[jktfah]

Outra coisa totalmente diferente é as pessoas torrarem o seu guito nas maiores parvoíces mas sem que isso prejudique nenhum dos filhos em particular. No limite até queimar notas, agora isto é totalmente diferente.

Minha avó dava-me 5 contos. A minha prima recebia 20s e 30s. Ela foi não sei para onde e teve isto e aquilo eu nem por isso [que mal me convidavam e vivia na miséria].
É a vida...

[Trek8500]

Uma questão base que ainda não percebi:

Qual a posição dos pais nisto?
Estão de boa fé e bom relacionamento com o filho B?

Se estão não deve ser dificil passar a escrito, ou darem as provas relativas ao guito que estão a dar ao A

Se o B se der mal com pais e irmão está fu%@£&do

[Obtuso]

Se as relações não forem boas B pode estar bem tramado mesmo.

[Andre3567]

Não percebo uma coisa. Estando os pais vivos, porque razão não poderiam eles fazer com o seu dinheiro o que querem e bem lhes apetecer?

Se quiserem meter 100 mil euros numa volta ao mundo fazem-no. Se quiserem meter 100 mil euros a comprar carro fazem-no. Se quiserem meter 100 mil euros na conta de uma instituição de caridade fazem-no. E se quiserem meter 100 mil euros na conta do teu irmão fazem-no.

O dinheiro não é teu, é sim dos teus pais. Devem ter idade suficiente para decidirem o que fazer com o dinheiro que receberam pelo seu esforço.

Vais fazer o quê? Chegar a um advogado e dizer: "Os meus pais são adultos e capazes de decidir por si próprios. Decidiram dar o seu dinheiro ao meu irmão. Quando os meus pais morrerem eu tenho menos para receber! É injusto!!! Quero mais!!!!!"

É chato? É. Mas é a vida. Cada um faz com aquilo que é seu aquilo que quer.

[pjota]

Sim, os pais podem fazer o que quiserem com seu dinheiro mas até aposto que, em caso de necessidade e apoio na velhice, é ao filho preterido que costumam recorrer. A vida é mesmo F&%$#"

[Obtuso]

Não há simulação nenhuma. É mais ou menos à descarada sem qlq intenção de esconder.

Quer dizer detalhes e valores é tudo às escondidas sim, supostamente eram 4 sócios mas eu sozinho consegui descobrir o nome da empresa e nos registos da net aparece só dois sócios. Mais tarde confirmei tb isto.

O valor do imóvel sei porque na altura pesquisei anuncios na zona e encontrei a casa pq reconheci a rua. Tenho tb prints disso guardados. Depois tenho noção de qto custa uma escritura, qto custa abrir empresa, pagar ao contabilista, qto custam obras de fundo numa casa com mais de 100 anos e três pisos etc. O que tenho menos certeza são as obras, mas estou +/- dentro do assunto e tenho uma ideia mais ou menos aproximada.


Quem deu acha normal dar uma parte significativa das poupanças a apenas um dos herdeiros só pq sim sem dar justificações. Gente que não tem noção do que é justiça. E é tb gente que acredita na carochinha e que acha que uma pessoa dos mais desprezível e odiável que existe vai devolver dinheiro sem sequer haver nada escrito. De notar que esta pessoa (o filho A) é mto boa a manipular pessoas frágeis, que é o caso.


Um dos objetivos é em caso de morte/sucessão sim.




Parece-me óbvio que sou o filho B


E sim, já sei, cada um faz o que quer com o seu dinheiro, mas se sentissem isto na pele iam ver o quanto mordia. Não será por acaso que por omissão as heranças são a dividir pelos filhos de forma equitativa. E mesmo sendo em vida o principio aplica-se, ou deveria-se aplicar.

Outra coisa totalmente diferente é as pessoas torrarem o seu guito nas maiores parvoíces mas sem que isso prejudique nenhum dos filhos em particular. No limite até queimar notas, agora isto é totalmente diferente.

Já senti isso e conheço outras pessoas que também o sentiram. Uma herança não é um direito adquirido, muito menos em vida da pessoa. Se a pessoa em vida decide dar mais a alguém, não será por omissão, porque foi parte activa. Como disse, tu podes querer que o "empréstimo" fique registado, e o teu pai simplesmente sentir-se ofendido por estares a mandar bitaites sobre o dinheiro dele, e usar a quota parte disponível para fazer um registo e ainda te prejudicar mais.

É melhor viver a vida tranquilamente com o que se tem e não "sofrer" com aquilo que é dos outros ou o que fazem com isso.

Naturalmente poderás ter isso em conta em alguma situação que o teu pai pedir ajuda e "empurrar" esse assunto para o teu irmão.

[Obtuso]

Sim, os pais podem fazer o que quiserem com seu dinheiro mas até aposto que, em caso de necessidade e apoio na velhice, é ao filho preterido que costumam recorrer. A vida é mesmo F&%$#"

Nesse caso o filho também poderá preterir ajuda ao pai, e reduzir-se aos mínimos legais. A vida também pode ser #$%$ para os pais.

[PAFFY]

Vais contratar um advogado para tratar um assunto que nada tem a ver contigo?

No FAHO as histórias começam sempre com “tenho um amigo...”

[Trek8500]

Não percebo uma coisa. Estando os pais vivos, porque razão não poderiam eles fazer com o seu dinheiro o que querem e bem lhes apetecer?

Se quiserem meter 100 mil euros numa volta ao mundo fazem-no.Certo Se quiserem meter 100 mil euros a comprar carro fazem-noCerto. Se quiserem meter 100 mil euros na conta de uma instituição de caridade fazem-noCerto. E se quiserem meter 100 mil euros na conta do teu irmão fazem-noErrado.

O dinheiro não é teu, é sim dos teus pais. Devem ter idade suficiente para decidirem o que fazer com o dinheiro que receberam pelo seu esforço.

Vais fazer o quê? Chegar a um advogado e dizer: "Os meus pais são adultos e capazes de decidir por si próprios. Decidiram dar o seu dinheiro ao meu irmão. Quando os meus pais morrerem eu tenho menos para receber! É injusto!!! Quero mais!!!!!"

É chato? É. Mas é a vida. Cada um faz com aquilo que é seu aquilo que quer.

Dura Lex sed Lex , em principio (depois há as terças ou parte disponível, mas isso é outra história) podem realmente dar € a um dos filhos, mas também em termos teóricos esses € depois devem ser tidos em conta na hora das partilhas.
(depois há maneiras mais ou menos rebuscadas de contornar isso, mas falamos em termo teóricos e 100% pela lei)