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Homem morre em acidente com enfardadeira agrícola
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Originalmente Colocado por EscapeLivre Ver PostAs principais praias têm nadador salvador, que parecendo que não faz toda a diferença na segurança das mesmas, agora se achas o contrário, tranquilo
e já agora a praia que eu costumo ir e até é bem concorrida, nunca vi por lá nenhum nadador salvador..aliás a minha prima e a minha irmã numa outra praia na costa da caparica iam morrendo afogadas e não estava lá nenhum nadador salvador..salvou-as a sorte..
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Bem, como dizem e bem, isto é um tópico útil para se falar dos acidentes de trabalho.
Ora, coloco uma questão : pode existir fiscalização para quem trabalha na agricultura por conta própria em que o seu terreno seja particular ? Ou se pertencer a uma empresa tem que existir fiscalização ?
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Originalmente Colocado por EscapeLivre Ver PostBem, como dizem e bem, isto é um tópico útil para se falar dos acidentes de trabalho.
Ora, coloco uma questão : pode existir fiscalização para quem trabalha na agricultura por conta própria em que o seu terreno seja particular ? Ou se pertencer a uma empresa tem que existir fiscalização ?
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Originalmente Colocado por Vanquish Ver PostMas falas em agricultura de subsistência, ou em actividade agrícola com fins lucrativos, mas exercida apenas pelo agricultor/dono?
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Originalmente Colocado por EscapeLivre Ver PostNos 2, mas quer dizer, calculo que se for para fins lucrativos o agricultor tenha de ter empresa criada penso eu. Ora, assim a ser, fico na dúvida se ele pode produzir os alimentos num terreno que seja dele mas privado ou se tem obrigatoriamente de estar em nome da empresa e aí estar sujeito às regras do trabalho.
Basicamente o que tem que ser levado em conta é o destino da produção. Se for para comercialização, devem-se aplicar as normais Leis que regulam o trabalho, se for para consumo pessoal, não.
Mas, por exemplo, em caso de AT (exploração comercial, com actividade registada e apólice de AT válida), seja um velhote de 80 anos que trabalha sozinho, ou um trabalhador de uma empresa agrícola com 30 trabalhadores, as regras são as mesmas.
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Ok, estou a ver. Mesmo que esteja a produzir para comercialização mas num terreno que não esteja em nome de nenhuma empresa, aplicam-se as regras é isso?
E no nosso país, têm ideia se a fiscalização desta actividade é eficaz ? Faz-me confusão...é como nas obras , tipo prédios e afins....dá-me ideia que boa parte das regras não são aplicadas nem fiscalizadas.
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O meu sogro tem 60 anos, trabalha os vários terrenos dele e muitos de outras pessoas com o seu trator e aparelhos, quer para consumo interno quer para vender (por baixo da mesa, claro está) e nunca foi vistoriado por ninguém além dos GIPS por causa de um terreno baldio que estava abandonado.
Fiscalização é algo raro nas aldeias...
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