Juiz desculpa violência doméstica com adultério da mulher

[Andre]

Não sei se algum dos users estudou direito mas o adultério sempre foi atenuante no nosso regime jurídico e muitos outros. Não é novidade nenhuma...
As referência religiosas tb são comuns e grande parte das nossas leis se inspiraram em textos religiosos.
Eu concordo como o motivo como atenuante. Não desculpa mas atenua.

É um caso paradigmático de como a imprensa actual serve para desinformar e semear o sensacionalismo.

Retira-se uma frase de um acórdão, perde-se o contexto e toda a verborreia ignorante manifesta opiniões sobre um assunto que desconhece.

[jktfah]

Sem essa conversa da treta as penas provavelmente ficavam suspensas na mesma.
A notícia refere penas - de 1 e 3 anos ; até aos 5 anos é normal que a pena efectiva seja aplicada em último recurso (preferem-se as penas não detentivas).
Os juízes quiserem apenas mandar mandar umas postas de bacalhau. Tanto que a sentença se manteve - a condenação dos dois em penas suspensas.
Os juízes não desculparam nada. O MP é que perdeu o recurso. Temos pena.

Digo eu... que não conheço o caso.

[Obtuso]

Não sei se algum dos users estudou direito mas o adultério sempre foi atenuante no nosso regime jurídico e muitos outros. Não é novidade nenhuma...
As referência religiosas tb são comuns e grande parte das nossas leis se inspiraram em textos religiosos.
Eu concordo como o motivo como atenuante. Não desculpa mas atenua.

Basicamente é isso. Andar a dar chapadas e esperar que não lhe caia nada em cima...

[jktfah]

Foram só umas bocas. Irrelevantes no processo.

[jktfah]

O titulo da noticia devia ser MP "perde" recurso.

Bla bla bla - a sentença de 1ª instância manteve-se, condenação de dois homens a penas de prisão suspensa.

No acórdão pode ler-se que os juízes inusitadamente condenaram o comportamento da mulher, mas foi o que foi.

Fim.

[cuto]

Não li o acórdão. Mas a argumentação do juiz relator é VERGONHOSA. Mais: a confirmarem-se factos da notícia do JN, não há atenuante alguma. É como dizer que alguém age em legítima defesa...só que passados uns meses!

O caso nasceu em novembro de 2014, quando um homem solteiro de Marco de Canaveses e uma mulher casada de Felgueiras se envolveram numa relação extraconjugal. Ao fim de dois meses, a mulher quis acabar tudo, mas o amante passou a persegui-la, no seu local de trabalho e com SMS. O amante acabou por revelar a traição ao marido e o casal separou-se, mas o cônjuge passou a enviar-lhe SMS com insultos e ameaças de morte.
Entretanto, também o amante continuou a assediar a vítima, ao ponto de, em junho de 2015, a ter sequestrado e transportado para perto do emprego do marido, ao qual telefonou, naquele momento, convidando-o para um encontro. Aparentemente sem premeditação, o marido acabaria por agredir a mulher, usando uma moca com pregos.

Este juiz vai ter a vida difícil.

Nota: o negrito é da minha autoria.

[ANTONIO850]

o juiz jà deve ter levado com um par de cornos e so' leu uma parte da BIBLIA ( o antigo testamento com as leis de MOISES )

[Topolino]

o juiz jà deve ter levado com um par de cornos e so' leu uma parte da BIBLIA ( o antigo testamento com as leis de MOISES )

Também pode ser gay e encarar a mulher como uma concorrente.

[ANTONIO850]

Também pode ser gay e encarar a mulher como uma concorrente.

descarto essa hipotese , ele sabe q é pecado

[amalgamut]

O Triplete já vem explicar que isto faz sentido e que numa sociedade perfeita a mulher tinha sido condenada à morte.
Palavra do Senhor.
Graças a Deus.

[LinoMarques]

O Triplete já vem explicar que isto faz sentido e que numa sociedade perfeita a mulher tinha sido condenada à morte.
Palavra do Senhor.
Graças a Deus.

Esqueceste-te do Ámen!

[amalgamut]

Esqueceste-te do Ámen!

Falta de prática

[LIC]

Não li os posts todos, mas ninguém se perguntou se esse não foi o juiz que desculpou o homem bêbado que conduzia o camião do lixo?
É que foi também na Relação do Porto.
Às tantas, até o bêbado é o mesmo, tipo: A personagem do Camacho Costa perante o Juiz n' Os Malucos do Riso.

[amalgamut]

Não li os posts todos, mas ninguém se perguntou se esse não foi o juiz que desculpou o homem bêbado que conduzia o camião do lixo?
É que foi também na Relação do Porto.
Às tantas, até o bêbado é o mesmo, tipo: A personagem do Camacho Costa perante o Juiz n' Os Malucos do Riso.

Ou o que disse que uma mulher na casa dos 50 tem uma sexualidade diminuída....
Acho que esse não foi no Porto.

Uma coisa é certa: até na Justiça se vê que estamos entregues à bicharada. E a estes não lhes podemos tocar.

[Carmaniaco90]

Neste caso o juiz tem razão, queriam que o homem os encontrasse e lhes batesse palmas ou se juntasse à festa?
Sabe que o homem não gosta de ramboias ou não quer estar casada, divorcia-se.

Não, que tivessem 2 neurónios, pelos vistos, não tem...

[cjr]

Eu terminei o post dizendo que o adultério não justifica nem fundamenta um ato violento.

Mas, sendo esta a minha área, tenho uma opinião própria sobre o adultério e talvez até possa ser conservador aos olhos de alguns , mas acho que os valores devem ser mantidos e respeitados.

Por exemplo, violência acho excessivo. Mas na minha opinião, uma situação de adultério podia perfeitamente originar uma indemnização ao outro cônjuge/companheiro/etc.

E isto até nem é descabido em termos legais, sobretudo para os que adotam uma visão contratualista do matrimónio. Sendo um contrato (e é), parece-me defensável que o seu incumprimento possa originar uma indemnização segundo as regras gerais da responsabilidade civil.

E sim, há dano, ainda que moral. Mas também há vários casos em que o direito indemniza por danos morais.

A tua área é cornos? Agora fiquei curioso. Conta-nos mais.

[Homer]

A tua área é cornos? Agora fiquei curioso. Conta-nos mais.

Direito

Essa felizmente acho que não é de todo a minha área.

[Pastis]

A tenda está armada e as organizações feministas já avançaram com queixas contra o juiz.

Entretanto os homo-feministas ( os bacanos que andam atrás das feministas mas não comem nada) já descobriram mais não sei quantos acórdãos em que os Juizes criticam e condenam o Adultério com base em enquadramento histórico.

Está tudo doido.

O problema aqui não é avaliar a gravidade do crime ( que até foi julgado por... outro juiz certamente com formação para ser juiz) é avaliar se é correcto ou não considerar o adultério como atenuante.
Em relação à referência religiosa: temos o Marcelo dia sim dia não a dar graças a Deus e a perdir a Deus não sei que mais e ng se indigna? Não será porque Portugal tem raízes católicas e um uma quantidade significativa de praticantes e a que acreditam nessa coisa da Bíblia?

[augustus]

E se a mulher apanhasse o marido a traí-la e começasse a dar-lhe no trombile, a Lei aplicar-se-ia de forma diferente?

[Pastis]

E se a mulher apanhasse o marido a traí-la e começasse a dar-lhe no trombile, a Lei aplicar-se-ia de forma diferente?

Vou ser muito directo. É diferente.

O Direito ( português e canónico) apresenta de facto um certa diferenciação velada entre homens e mulheres. É uma questão cultural e histórica.

A figura do homem encornado continua a ter um valor simbólico mais fortes do que o da mulher traída.

Isso tb deriva do que acontece na sociedade: a mulher traída tem normalmente direito a apoio e compreensão por parte da sociedade no geral.

O homem encornado ( é corno) e é gozado e, sobretudo em meios pequenos perde muito mais dignidade na comunidade do que uma mulher.

Logo o direito procura balancear e equilibrar qd se mostra mais tolerante com o homem.

Nota: com a ressalva do enquadramento, onde vivem as pessoas, o estrato social etc.


Porque é que é preciso estudar 7 anos para ser advogado? Por alguma razão. Se fosse para decorar Leis era fácil.

[XlPower]

Por essa lógica então devemos ser complacentes para com os países que chicoteiam mulheres em público por serem adúlteras, ou que condenam uma mulher violada por adultério, ou etc, etc...

Se há uma constituição, se há leis, são essas leis que os juizes têm que aplicar, não têm nada que andar a ver a tradição ou o passado ou o raio que lhes apetecer...

[Iuri]

Penso que, independentemente da contextualização, não será justificável ou aceitável tal termo comparativo ou de padrão comportamental antigo/bíblico. Digo isto tendo percebido do texto que a “adúltera” seria uma “Maria vai com todos” e até que, considerando o estrato social e o enquadramento geográfico, a condição do homem pode ser merecedora de uma compaixão diferenciada...

Não sou radical ou quadrado, mas confesso que sinto algum desconforto e perplexidade quando constato este tipo de fundamentação em arestos.

[Pastis]

Por essa lógica então devemos ser complacentes para com os países que chicoteiam mulheres em público por serem adúlteras, ou que condenam uma mulher violada por adultério, ou etc, etc...

Se há uma constituição, se há leis, são essas leis que os juizes têm que aplicar, não têm nada que andar a ver a tradição ou o passado ou o raio que lhes apetecer...

Eu não posso fazer nada. É assim que funciona (bem ou mal). Juiz tem o poder de aplicar as atenuante conforme acha e de acordo com a sua consciência, experiência e tb com base em jurisprudência..

O julgamento não se limita a a aplicação de Leis à letra ( isso chama-se fundamentalismo). Julgar tem uma componente subjectiva inerente à condição do ser humano "Juiz". E discutível também. Podes discordar, é até por isso que existe a figura dos recursos.

[XlPower]

Eu não posso fazer nada. É assim que funciona (bem ou mal). Juiz tem o poder de aplicar as atenuante conforme acha e de acordo com a sua consciência, experiência e tb com base em jurisprudência..

O julgamento não se limita a a aplicação de Leis à letra ( isso chama-se fundamentalismo). Julgar tem uma componente subjectiva inerente à condição do ser humano "Juiz". E discutível também. Podes discordar, é até por isso que existe a figura dos recursos.

Aceito isso, mas também se diz que a justiça é cega, mas afinal não é tão cega quanto isso.

[OffGirl]

Vai pensar muito bem antes de voltar a fazer o mesmo. Li agora a notícia e teve o azar de se envolver com 2 malucos (rapto, moca de pregos)... Mas sinceramente quando leio notícias destas não sinto pena nenhuma das traidoras ou dos traidores. Nada justifica a traição.

Já não fazia log in há imenso tempo, mas confesso que não consegui deixar passar...

Nada justifica a traição, mas para justificar a violência arranja-se sempre qualquer coisinha, não?

[Jbranco]

Por esse acórdão se percebe como ainda há pessoas com mentalidades muito atrasadas, ou antiquadas. Ainda assim penso que mentalidades dessas serão hoje uma muito pequena minoria.

[Nuno156]

O amor é fogo que arde sem se ver.
Já a traição, quando se vê, deixa marcas.

[LuisMiguel]

Já não fazia log in há imenso tempo, mas confesso que não consegui deixar passar...

Nada justifica a traição, mas para justificar a violência arranja-se sempre qualquer coisinha, não?

Porque a traição é coisa de meretriz, mas a violência é digna de uma civilização avançada.

Por esse acórdão se percebe como ainda há pessoas com mentalidades muito atrasadas, ou antiquadas. Ainda assim penso que mentalidades dessas serão hoje uma muito pequena minoria.

Infelizmente, não acho que seja uma minoria tão pequena como julgas.

[Pastis]

Porque a traição é coisa de meretriz, mas a violência é digna de uma civilização avançada.

Infelizmente, não acho que seja uma minoria tão pequena como julgas.

Não querendo levantar aqui outra polémica, mas em caso de Divórcio com conflito ( aqueles em que o assunto vai a julgamento), pq é que que em 99% dos casos os filhos ficam à guarda da mulher e o homem a pagar a pensão de alimentos?

Pelo mesmo motivo.

É a civilização que temos que atribui à mulher um papel diferente do homem neste caso também.

[Obtuso]

Não querendo levantar aqui outra polémica, mas em caso de Divórcio com conflito ( aqueles em que o assunto vai a julgamento), pq é que que em 99% dos casos os filhos ficam à guarda da mulher e o homem a pagar a pensão de alimentos?

Pelo mesmo motivo.

É a civilização que temos que atribui à mulher um papel diferente do homem neste caso também.

Mesmo que seja um divórcio com base na traição da mulher?