A justiça é cega... e por vezes um bocado tola

[jktfah]

35 euros de renda é bom e os 500 paus também. Aqui uma boa perola.

o pic de 250€ e a tentativa de substituiçao por multa.
tem a ver com tudo o que se tem falado aqui.

- situação em que a vitima nao recebe nada ( porque só tem dano moral e o pedido é manifestamente baixo).
- o arguido é condenado a pena suspena
- a agressao é insignificante como o empurrao, mas num caso rendeu 1500 e neste 250 ( pedido muito baixo), julgo serem os dois danos morais.

Mas cada caso é um caso e os intervenientes tem influencia. Desde logo o advogado / assistente da vitima ( ou se é a apropria vitima que faz o PIC em requerimento simples e nao é representada nessa qualidade por advogado).

[lll]

Silêncio de criança iliba mãe e padrasto que a forçavam a sexo a três

Quando foi detida, a progenitora chegou a confessar que tinha ameaçado a filha para agradar ao companheiro.
Uma menina de 13 anos foi obrigada pela mãe e pelo padrasto a participar em sessões de sexo a três, mas o caso acabou arquivado pelo Ministério Público, à espera de melhor prova, pois quer a vítima quer os arguidos resolveram calar-se quando tiveram de prestar declarações perante um juiz, cerca de um mês após a vítima, ao fim de um ano de sofrimento, denunciar o caso à GNR e à Polícia Judiciária (PJ).

Sem os testemunhos, o MP, embora com a "fundadíssima suspeita" de que foram cometidos crimes graves - havia outras provas e as perícias forenses também para aí apontavam - decidiu não avançar com uma acusação, justificando que, se a rapariga resolver testemunhar, a qualquer momento o caso pode ser reaberto, com maiores garantias de uma possível condenação. Se o casal visse a ser absolvido, não mais poderia ser julgado pelos 50 crimes de abuso sexual de crianças e 44 de abuso sexual de menores dependentes de que estava indiciado.
Ler mais na edição impressa ou na versão e-paper

sei, sei

vão-me dizer que está tudo dentro da lei, mas continua a ser injusto e muito tolo

[lll]

Pena suspensa para violador de menor em Oliveira de Azeméis

O homem de 21 anos acusado de violar uma menor, no Parque Molinológico de Oliveira de Azeméis, foi sentenciado pelo Tribunal da Feira a dois anos de prisão, com pena suspensa.
O Tribunal deu como provada a acusação, concluindo que se verificou o crime de violação agravada sobre a jovem que, na altura dos factos, em 2017, tinha 15 anos de idade.

Na aplicação da pena de dois anos de prisão, suspensa por igual período e no pagamento de uma indemnização de 1800 euros, o arguido beneficiou de um regime especial para jovens e do facto de estar inserido socialmente e profissionalmente. Também não tem antecedentes criminais.
Vai, ainda, ter que frequentar um curso para agressores sexuais e, durante nove anos, não pode exercer qualquer profissão que esteja relacionada com guarda ou cuidados a crianças.
De acordo com a acusação, os factos remontam a abril de 2017, quando a vítima, na companhia de dois amigos se dirigiu ao Parque Molinológico de Oliveira de Azeméis.
O arguido surgiu no local e foi ter com estes três amigos que ali estavam em passeio.
Minutos depois, a vítima e o arguido acabariam por ficar sozinhos numa zona de mato enquanto os restantes elementos se tinham ausentando do local.
Aproveitando esse facto, e de acordo com a acusação, o rapaz começou por beijar a rapariga e acabou por ter relações sexuais com a mesma, que não foram consentidas e com pedidos reiterados da jovem para que este parasse com aquela atitude.
Diz o Ministério Público que o arguido se valeu do "ascendente" derivado da diferença das idades e de força física, logrando manter com a ofendida o relacionamento sexual pelo qual agora é acusado.

[ruymoreira]

Pena suspensa para violador de menor em Oliveira de Azeméis

Mais uma prova que os casos de violência contra mulheres continuam a ser menosprezados...
A miúda provavelmente está marcada para a vida, e o **** mole de 21 anos leva uma bofetadazinha nas mãos porque está "inserido social e profissionalmente"... justiça da treta.

[lll]

os casos de violencia são todos eles menosprezados...

[lll]

já em espanha o disparate será de sinal contrário, se o que relata o vídeo que aqui coloco é correto:

com caracteristicas muito parecidas com o caso do violador da adolescente que aqui coloquei,

uma jovem de 15 anos teve relaçoes com 3 jovens futebolistas e pelo relatado há pelo menos fortes duvidas de que tenha sequer existido uma violação, mas aqui parece que em caso de duvida em vez de presunção de inocencia existiu uma presunção de culpa e em vez de uma pena suspensa cada um dos 3 jovens futebolistas foi condenado a 38 anos de prisão!

em portugal ficariam sem a menor duvida no maximo com uma pena suspensa, o mais provavel é que existisse duvida e não fossem condenados

[Manteigas]

O título deste topico

A justiça lida com assassinos, violadores, máfias, a falência de países, a decadência moral e social..

Estas coisas são tudo menos tolas.

Próximo tópico:
"Auschwitz, a grande maluqueira.."

[lll]

comentar sem sequer ler dá origem a estes comentários acéfalos

[Manteigas]

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Credo.., tão amargo pá.., é só um fórum de carros Sr Inginheiro.

[caditonuno]

não tenho acesso ao conteúdo todo, mas vi a reportagem e eu, que não me espanto facilmente, até fico parvo com a baixeza moral das pessoas e também do juízes... se calhar também ia gostar de ser violado, o fdp do juiz...

https://www.cmjornal.pt/portugal/det...BlocoMaisSobre

[caditonuno]

encontrei um link sem precisar de registo. que nojo de leis. cada assassino, violador, burlão, drogado faz o que quer e bem entende se tiver um bom advogado ou apanhar um juiz coninh@s...

https://www.jn.pt/justica/tribunal-t...-11665810.html

[jktfah]

tendo em conta o nosso sistema 13 era muito tendo em conta que os arguidos eram primários
sao 2 crimes e pela noticia fica sempre alguma duvida
o "problema" (se é que é problema) nao é dos juizes\advigadis é do codigo penal
foi a opçao que se tomou... e é o que esta

[jktfah]

nao tem mesmo nada a ver com o juiz
13 é manifestamente exagerado para o que temos legislado

[lll]

VIOLÊNCIA CONTRA ELEMENTOS POLICIAIS:ESTUDO DAS AGRESSÕES NO COMANDOMETROPOLITANO DE LISBOA

pag. 22

Relativamente a fatores sociais, existiu consenso nos entrevistados ao afirmarem que existe um grande sentimento de impunidade dos agressores e que as penas aplicadas aos mesmos não são, de maneira alguma, dissuasoras, tendo havido nas situações específicas dos entrevistados, penas que nunca foram aplicadas por falta de comparência em tribunal dos agressores. Em alguns casos os processos foram mesmo arquivados pelo Procurador(a) por falta de provas ou com a justificação que de os polícias deverão estar habituados a lidar com violência.

pag. 23

Ao analisar 69 autos relativos a estas ocorrências, no período já referido, Rodrigues (2006) constatou que a maioria dos agressores são do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos, solteiros, pertencentes a estratos sociais baixos, maioritariamente de raça negra e com antecedentes criminais.

No que diz respeito ao agressor, também eles são maioritariamente do género masculino, sendo apenas 12% do género feminino, com idades situadas entre os 20 e 30 anos de idade, na maioria solteiros e de nacionalidade portuguesa.

pag. 24

Quanto à presença de influência de álcool ou outras substâncias, grande parte dos suspeitos apresentava indícios das mesmas, e apenas 28% não estava sob influência de qualquer substância.

A par da análise que efetuou no seu estudo, Carneiro (2012) conclui também que uma das causas responsáveis deste fenómeno no período em estudo foi o próprio militar agredido que descurou os procedimentos corretos de atuação e conduta. Nos casos em que os militares eram mais inexperientes, os mesmos demonstraram uma postura demasiado passiva em situações que exigiam maior determinação ou então, devido à vontade de quererem atuar, terão acabado por se excederem na sua conduta.

pag. 15

No que concerne ao agressor, Bierie (2015), Covington (2010), Ellrich e Baier (2016), Kaminski e Sorensen (1995) e, Pinizzotto, Davis e Miller (1997) concluem que é na maior parte dos casos do género masculino, no entanto, Covington (2010), Kaminski e Sorensen (1995) e Rossler (2015) chamam a atenção para o facto de que não se deve considerar as mulheres como menos propensas a agredirem polícias e a resistirem fisicamente numa intervenção policial, pelo que o treino dado aos elementos policiais deverá alertá-los para se manterem igualmente vigilantes no confronto com ambos os géneros. Engel (2003) no seu estudo acerca da resistência e desrespeito dos suspeitos perante a autoridade policial conclui que, ao contrário do que normalmente se pensa, as mulheres não são menos desrespeitosas perante os elementos policiais que os homens, podendo estas exibir comportamentos desrespeitosos menos ameaçadores como sarcasmo, reclamações e linguagem corporal ofensiva.

[lll]

Algumas decisões dos juízes dos tribunais não me parecem minimamente ajuizadas

Absolvida mulher filmada a planear morte do ex-marido

Tribunal considera que caso de jovem violada quando estava inconsciente foi “sedução mútua” e de “mediana ilicitude”

No primeiro caso fico mesmo espantado com a aberração da decisão

Supremo exige punição de mulher por planear morte do ex-marido

O plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Fernanda Salomé - que foi filmada, no ano de 2013, a encomendar o homicídio do ex-marido, no Porto - deve ser condenada. A decisão surge depois de a mulher ter sido absolvida uma segunda vez pelo próprio Supremo.

A vítima e o Ministério Público não se conformaram com esta decisão, uma vez que a mesma era contrária à jurisprudência já fixada para estes casos. Em 2009, um acórdão - relativo a um caso de um empresário que encomendou o homicídio da mulher em Braga - deixou claro que planear uma morte é crime.

O plenário do STJ decidiu, na passada quinta-feira, que deve ser retificado o último acórdão deste processo e que nele deve ser seguido este mesmo entendimento. Caberá aos juízes conselheiros decidirem a pena a aplicar não só à arguida como também ao segurança que foi contratado para executar o crime.

Esta situação remonta a 2013 quando Fernanda Salomé, de 43 anos, foi filmada a encomendar a morte do ex-marido, o advogado António Quintas. A arguida terá contratado três seguranças para os mesmos executarem o plano, mas dois deles desistiram e gravaram os encontros, onde se falava no pagamento de 175 mil euros.

Fernanda Salomé foi ilibada na 1ª instância e condenada em 2017 pela Relação do Porto a seis anos de cadeia. O segurança que nunca desistiu do plano apanhou quatro anos de pena suspensa. Em setembro de 2018, voltaram a ser ilibados, decisão que agora será revertida.

é aberrante ter preciso chegar ao supremo para concluir isto, mas afinal sempre vai ser condenada

[jktfah]

nao é aberrante
é um assunto complexo de direito
pelo que vi por alto nem actos de execução foram realizados
os gajos nao iam fazer nada parece, só um parece que sim, mas nao chegou a fazer nada

Artigo 22.º Tentativa

1 - Há tentativa quando o agente praticar actos de execução de um crime que decidiu cometer, sem que este chegue a consumar-se. 2 - São actos de execução: a) Os que preencherem um elemento constitutivo de um tipo de crime; b) Os que forem idóneos a produzir o resultado típico; ou c) Os que, segundo a experiência comum e salvo circunstâncias imprevisíveis, forem de natureza a fazer esperar que se lhes sigam actos das espécies indicadas nas alíneas anteriores. faz sentido se perceberes um bocado de nada mas outra ideia, nem sei \ li , mas nao é aberramte, é um asunto complicado

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/-/BC2F03...257F78003DC16A

[jktfah]

entendo a indignação , mas a existir "culpa" é de quem aprovou o nosso CP.

[lll]

já em espanha o disparate será de sinal contrário, se o que relata o vídeo que aqui coloco é correto:

com caracteristicas muito parecidas com o caso do violador da adolescente que aqui coloquei,

uma jovem de 15 anos teve relaçoes com 3 jovens futebolistas e pelo relatado há pelo menos fortes duvidas de que tenha sequer existido uma violação, mas aqui parece que em caso de duvida em vez de presunção de inocencia existiu uma presunção de culpa e em vez de uma pena suspensa cada um dos 3 jovens futebolistas foi condenado a 38 anos de prisão!

em portugal ficariam sem a menor duvida no maximo com uma pena suspensa, o mais provavel é que existisse duvida e não fossem condenados

o supremo espanhol acabou por absolver um deles e punir os outros com penas de 3 e 4 anos


mas dá para perceber o que origina um clima social e mediatico de intimidação sobre os juizes

[lll]

[lll]

https://extra.globo.com/noticias/pag...-24038976.html

[lll]

HOMEM QUE ATROPELOU POLÍCIA FICA EM LIBERDADE

O agente da PSP atropelado durante uma perseguição no Monte de Caparica, Almada, já teve alta hospitalar e o autor do atropelamento ficou sujeito a apresentações bissemanais no posto da GNR, informou fonte da PSP à Lusa.

A mesma fonte explicou que a PSP detetou na noite de sexta-feira uma viatura suspeita e constatou que tinha sido furtada. Ao tentar mandar parar o veículo, o condutor não obedeceu, iniciando-se uma perseguição.

Na praça Aristides Mendes, no Monte da Caparica, o homem de 20 anos que estava ao volante da viatura furtada seguiu em direção às autoridades e atropelou um agente da PSP que seguia numa mota.

«O indivíduo veio contra o motociclo e o agente e a moto foram arrastados vários metros. Outros agentes, ao aperceberem-se das intenções do homem, ainda efetuaram três disparos para o ar», acrescentou a mesma fonte.

O agente ferido foi transportado para o hospital, tendo sido sujeito a uma intervenção cirúrgica, mas já teve alta hospitalar, disse a fonte policial.

O homem que atropelou o agente acabou por ser detido no local, tendo também recebido tratamento hospitalar devido a lesão na cabeça provocada pelo embate.

O detido foi presente a tribunal e ficou sujeito a apresentações bissemanais no posto da GNR da sua área de residência.

[BlackKnight]

HOMEM QUE ATROPELOU POLÍCIA FICA EM LIBERDADE

Claro e se o ladrão tivesse levado um tiro na fuga o policia já tinha a vida lixada.... assim vai o politicamente correto...

[Real]

O homem que atropelou o agente acabou por ser detido no local, tendo também recebido tratamento hospitalar devido a lesão na cabeça provocada pelo embate.

Provocado pelo embate.....

Ao menos isso.