Caso Esmeralda - A propósito da libertação do Sargento Luís Gomes

[MrAnderson]

No meio disto tudo a criança está em paradeiro incerto, com a mãe adoptiva, o tribunal já considerou isto rapto e prendeu o pai adoptivo, e ninguém parece preocupado em localizar a criança [8]

Num país com justiça a sério a foto da menina e da raptora já estaria espalhada por todo o país.

[Jbranco]

citação:Originalmente colocada por zerorpm

citação:Originalmente colocada por jbranco

O que mais me impressiona é que erros grosseiros já foram cometidos pelo pai, pela mãe, pelo casal e até pelo tribunal (quanto mais não seja nas datas) e a desgraçada criança no meio de tudo isto. Este caso é um hino à mediocridade e tenho cada vez mais a certeza que quem mais vai pagar por isso acabará mesmo por ser a parte inocente, a criança.

É desconcertante que se a mãe não tivesse identificado o pai, possivelmente o ministério público nunca o teria encontrado e o teste de ADN não teria sido feito. A criança permaneceria filha de pai incógnito até ser adoptada pelo casal e este caso nunca teria tomado as proporções que agora tomou. Se calhar isso teria sido melhor para a criança.

Lê a decisão do Tribunal e poderás verificar que foram os arguidos que protelaram todo o processo, de forma a atrasar todas as diligências, foram eles que estavam constantemente a mudar de residência e que faltaram inúmeras vezes às audiências às quais estavam convocados.

29-Os esforços já desenvolvidos para que a menor Esmeralda seja entre à guarda e aos cuidados do assistente Baltazar, Nunes foram sempre obviados pela actuação do arguido e Maria Adelina, quer com a denegação expressa da tradição da menor para o assistente, quer com o ocultamento do local onde a mesma se encontra, mudando por diversas vezes de residência.

30- O arguido previu e quis agir do modo acima descrito, animado da
mesma resolução, na execução de plano acordado com a esposa Maria Adelina, com o desígnio de, por meio de tais condutas, não restituir a menor Esmeralda ao assistente Baltazar ..., pessoa que sabiam que juridicamente tinha a sua guarda e direcção, ficando a menor submetida à sua disposição e fora do domínio e controlo do assistente; a quem sabiam que incumbia educar e tratar e com quem aquela deveria viver, não permitindo que a menor pudesse viver com o assistente, privando pai e filha da companhia um do outro.

Sim, tens razão. Depois de ter lido toda a documentação sou obrigado a rever a minha posição.

[luision]

Temos aqui um texto que ainda não cheguei a perceber quem o fez, mas ja não está no nome do arguido Sr. Sargento, nem existe brasileira, nem carpinteiro, tratam-se as pessoas pelos nomes e está bastante claro o que de facto aconteceu.

É pena nao ter aparecido logo no inicio desta polémica, se calhar não haveriam tantas assinaturas para a libertação do raptor.

[Omega]

A possibilidade de Esmeralda continuar a viver com os pais afectivos enquanto não estabelece laços com o pai biológico deverá ser proposta pelo procurador do Ministério Público de Torres Novas, na conferência marcada para terça-feira, caso não haja entendimento sobre a guarda da menor.

Essa solução, que mereceu a concordância do procurador-geral da República, obrigará no entanto o casal Gomes a cumprir algumas condições, que passam por contar à menina da existência dos pais biológicos – Baltazar e Aidida – e de toda a situação que tem envolvido a sua curta mas complicada vida. Luís Gomes e Adelina Lagarto terão de facilitar essa convivência.

A proposta do Ministério Público será apresentada ao juiz responsável pelo processo de poder paternal, a quem cabe tomar a decisão.

O advogado de Baltazar Nunes, José Luís Martins, não quis comentar ontem a proposta do Ministério Público, mas disse, noutras ocasiões, que o seu cliente está “dispostos a todos os actos de flexibilidade”. No entanto, “não abdica do direito de conhecer e de conviver com a filha”.

Na óptica do defensor do pai biológico, a “única questão inultrapassável” é a “defesa do direito de ambos – pai e filha – se conhecerem e poderem conviver. Ele é uma pessoa humilde e tem aguardado, desde há quatro anos, pelo momento de acarinhar a filha, fazendo tudo o que está ao seu alcance para a recuperar, nos limites de qualquer cidadão”, explicou o causídico.

Falta ainda saber se o casal Gomes aceitará essa solução e abrirá as portas da sua residência aos pais biológicos. Até agora, Luís Gomes e Adelina Lagarto têm evitado o contacto entre a menina e os pais.

Além disso, o sargento fez chegar ao Tribunal de Torres Novas, através da sua advogada, Sara Cabeleira, um documento em que desvaloriza o interesse da conferência marcada para terça-feira, por entender que a reunião não é pertinente. O documento expressa ainda a sua discordância em relação à forma como decorreu o processo de regulação do poder paternal.

AIDIDA ESTÁ ARREPENDIDA

Aidida Porto Rui, mãe biológica de Esmeralda, veio ontem dizer que está arrependida de não ter ficado com a filha, mostrando-se disposta a lutar pela sua tutela. Refira-se que se a decisão de atribuição do poder paternal a Baltazar estivesse a ser cumprida, Aidida teria direito a estar com a filha aos fins-de-semana e épocas festivas.

MENINA VIVE COMO FUGITIVA

A vida da pequena Esmeralda – ou Ana Filipa como carinhosamente é tratada pelos pais afectivos – tem sido marcada por fugas às autoridades, desde que o Tribunal de Torres Novas atribuiu o exercício do poder paternal ao pai biológico, Baltazar Nunes, em Julho de 2004. A pouco e pouco a menina foi-se apercebendo de que algo de estranho se passava à sua volta, o que levou Adelina Lagarto a contar-lhe que não nasceu da sua barriga.

Também Luís Gomes se mostrou preocupado com a situação quando foi abordado pela Polícia Judiciária, em Outubro passado. Nestes últimos dois anos e meio a menina tem vivido em Torres Novas e no Entroncamento ou ainda junto dos avós afectivos – em Mação e Estremoz – e o seu paradeiro actual é desconhecido, sabendo-se apenas que está na companhia de Adelina Lagarto. Esta situação também tem impedido que frequente um infantário, onde poderia contactar e conviver com meninos da sua idade.

NOVA ESPERANÇA

CONSTITUCIONAL

O recurso do casal Gomes ao Tribunal Constitucional (TC), a reclamar o direito de recorrer da sentença do poder paternal, poderá ser atendido, pois já houve um caso semelhante. Em Abril de 2004 o TC decidiu a favor de quem reivindicava exactamente o mesmo.

OUTRO CASO

Nas ilhas Canárias, Espanha, existe outro caso semelhante ao de Esmeralda, em que um casal se recusa a entregar à mãe biológica uma menina de cinco anos. Piedad foi retirada à mãe aos cinco meses e entregue para adopção, mas o tribunal quer que volte para a família biológica.

CONTUMÁCIA

Se Adelina Lagarto não comparecer perante o tribunal até 19 de Fevereiro será declarada contumaz, de acordo com um edital do Tribunal de Torres Novas, afixado na sua morada no Entroncamento. Entretanto, Adelina já se dirigiu ao Conselho Superior da Magistratura, dizendo saber que andava a ser procurada pelos tribunais, mas que nunca foi notificada.

http://www.correiodamanha.pt/noticia...Canal=10&p=200

[Omega]

Ainda bem que a maioria das opiniões se estão a inverter .....

Os "pais adoptivos", que não o são ..... neste momento estão, em minha opinião a prejudicar a criança....
A criança não tem convivência com outras crianças, está fugida, isolada, não anda em nenhum infantário ....... e um dia destes vais ter que ir para a escola ....

Com a relevância que isto já teve a criança mais dia menos dia vai saber toda a história e por melhores que sejam os "pais adoptivos" vai querer saber porque é que lhe negaram o acesso ao pai biologico.....

Ou estes pais entram todos em acordo, no superior interesse da criança, ou só há a meu ver uma solução: A criança tem que ser entregue ao pai biológico.

Senão, o nosso sistema judicial vale ZERO!

A policia não consegue notificar um militar....
A segurança social aceita uma adopção que pelo que tenho vindo a ler nos jornais era tudo menos legal....

Em termos práticos o pai biologico sabe à quase 3 anos que o é e desde essa data que tenta de facto sê-lo, mas nem as autoridades o têm ajudado nesse aspecto .....

Como é que não se consegue notificar um militar ?!?!?!?!?
Pensem simplesmente nisto .....

[Omega]

Esta história anda-me a agitar a mente.
Antes de ir dormir fiquem com isto que alguém escreveu:

http://aguiarconraria.blogsome.com/2.../25/usucapiao/

Tenho estado longe da escrita. Gostaria de ter escrito sobre o sequestro da Esmeralda, sobre as sentenças, sobre as morosidades e sobre o tratamento jornalístico dado ao caso. Escasseia o tempo. Lamento essa escassez.

Tenho reparado que no debate público, seja ele económico, político ou desportivo, gostamos de ter opinião antes de termos informação. Depois de formada, a opinião serve como filtro informativo, apenas assimilando o que a confirma. Deste mal padecem também os jornalistas. Os jornalistas assumiram uma causa, a do Sr. Sargento. A partir daí toda a informação passa a servir a Causa.

A primeira informação que passou foi muito simples: um Pai adoptivo (Pai com maiúscula) foi condenado a 6 anos de prisão por se recusar a entregar a filha, a Esmeralda, ao pai biológico (pai com minúscula). O biológico, depois de ter rejeitado e abandonado a filha, queria recuperá-la ao fim de 5 anos. O verdadeiro Pai foi condenado por amar a filha e por querer protegê-la das garras de quem a rejeitou.

Cúmulo da crueldade: a juíza declarou que não ter quaisquer dúvidas da razão da decisão. Daí para a frente, os factos foram sendo cuidadosamente omitidos, atenuados ou desvalorizados. Penso que a primeira vez que a maioria de nós se viu confrontado com os dois lados da questão foi no programa “Prós e Contras”.

Aí descobrimos, contra a vontade do público presente, que faz anos que o poder paternal foi atribuído ao Baltazar (em Julho de 2004, para ser mais preciso). Afinal, o Pai adoptivo nunca foi Pai adoptivo. A adopção nunca existiu, o Notário não tinha competência para tal. Não sendo Pai adoptivo passou a ser Pai afectivo, ou Pai de coração. Sempre com P grande, apesar de há vários anos impedir que o verdadeiro pai veja a filha.

A poeira da desinformação vai assentado e os factos começam a ver a luz. A Esmeralda nasceu de um encontro casual entre o Baltazar e uma imigrante ilegal. Percebo por que duvidou Baltazar da sua paternidade, não é necessário entrar em detalhes escatológicos. Mas, mesmo assim, só um ano depois é que Baltazar perfilhou a esmeralda? Que desumano.

Afinal, lendo o acórdão, ficamos a saber que, desde o início, Baltazar declarou que se se confirmasse que a filha era dele que a criaria. Sete meses depois (e este tempo de espera é revoltante) os testes confirmam: Baltazar é pai de Esmeralda. Ainda a menina não tem um ano de idade. Declara, como sempre o disse, que não a dá para a adopção.

Estamos perante um pai que sempre disse que educaria a sua filha. O Sargento e esposa tinham a Esmeralda em sua posse há um mês, quando souberam das intenções de Baltazar. Querem fazer valer o facto consumado. Querem ficar com Esmeralda por usucapião.

Absolutamente revoltante a forma como os nossos jornalistas apoiam o roubo de uma criança.

[Omega]

Na entrada anterior, disse que gostávamos de ter opiniões antes de informações. Uma vez formada a opinião, toda a informação é lida a essa luz. É particularmente triste que os nossos jornalistas e opinion makers assim o sejam também.

O Sargento e esposa receberam de uma desconhecida, em situação ilegal, uma menina com 3 meses de idade (anexada vinha uma doação notarial). Questionamos a seriedade do casal que fez isto? Questionamos a seriedade de quem adopta uma criança desta forma? Analisamos sequer as consequências (tráfico de crianças) de se generalizarem tais processos? Não, não e não. A todas as perguntas a resposta é só uma: o Sargento é um Pai com P grande.

Confrontado com o nascimento, Baltazar não acredita que a filha seja sua. É normal que alguém que teve uma relação ocasional com uma imigrante ilegal brasileira (que já reconheceu que em tempos se prostituiu) tenha bons motivos para duvidar da paternidade? Não, claro que não. O Baltazar teve dúvidas… é um patife.

O Baltazar disse, desde o início, que se os testes de paternidade o confirmassem, que educaria a sua filha. Elogiamos a sua hombridade? Destacamos a sua vontade de assumir as suas responsabilidades? Não! Acusamo-lo de fazer depender a paternidade de um teste. Indignamo-nos, é perfeitamente comum os homens perfilharem filhos que não sabem se são seus. Aliás, sempre que uma prostituta engravida todos os clientes fazem bicha exigindo a paternidade da criança.

Passam uns inusitados 7 meses desde que Baltazar se disponibiliza para os testes até que os resultados são conhecidos. Podíamos, claro, criticar o Sargento e a esposa por não terem apressado os testes. Afinal, depois da forma como receberam a criança, com uma declaração notarial assinada por uma mulher que não conheciam de lado nenhum, deviam estar ansiosos por regularizar a situação. Mas não, criticamos o Baltazar por não ter apressado os testes. Ficamos indignados por não ter recorrido ao IPATIMUP. Será sequer crível que Baltazar, carpinteiro de profissão, nunca tenha ouvido falar no IPATIMUP? Será admissível que Baltazar tenha confiado nos tribunais e presumido que o processo estava a decorrer com a celeridade normal? Não, claro que não, é um patife que não quer saber da filha para nada.

O Sargento e a esposa têm a Esmeralda há um mês quando sabem que o provável pai quererá a filha. Sete meses depois, ainda Esmeralda não tem um ano de idade, confirma-se. Dada a forma absoluta e obviamente ilegal como receberam uma criança, prontificam-se a entregá-la ao pai? Não. Afinal de contas são uns Pais maravilhosos.

Estivesse eu na pele do Baltazar e contrataria uns marmanjos para assaltar a casa do Sargento e recuperar a filha. Tivesse ele feito isso e teria todos os jornais, jornalistas e opinion makers a seu lado. Mas não, como não disparatou, como não se pôs aos tiros, como (provavelmente) acreditou no sistema judicial, esperou por uma decisão de um Juiz. É um patife, portanto, se fosse um bom pai teria sido pró-activo, em vez de se sentar passivamente à espera de uma decisão do tribunal.

Decisão que chegaria, tinha Esmeralda 2 anos. O Juiz deu-lhe razão. E o Sargento, como bom Pai que é, Pai afectivo e do coração, recusou-se a entregá-la. Não deixa a Esmeralda ver o pai. Não se sabe o seu paradeiro. Não se sabe como será em Setembro quando começar a Escola Primária. Esconde a Esmeralda há três anos. Ninguém se indigna com o Sargento. Afinal, Pai é quem cria (nem que para isso tenha de roubar uma criança com poucos meses de idade). Quem, como o Baltazar, actua sempre dentro da legalidade, sempre recorrendo às instâncias competentes, não merece a filha que fez.

Qualquer facto relatado é interpretado à luz das primeiras impressões: o Sargento é um Pai extremoso e protector, o Baltazar abandonou a filha. Penso que foi a Mafaldinha que afirmou que metade do que os jornais dizem é falso e que metade do que devem dizer não dizem pelo que, na verdade, nem sequer existem. É pena.

http://aguiarconraria.blogsome.com/

[PeLeve]

Evidentemente continuar na família de adopção!...

[Omega]

citação:Originalmente colocada por Pé Leve

Evidentemente continuar na família de adopção!...

.... e mais nada ?

[PeLeve]

citação:Originalmente colocada por Omega

citação:Originalmente colocada por Pé Leve

Evidentemente continuar na família de adopção!...

.... e mais nada ?

Estas situações são sempre complexas, sob o ponto de vista humano! No caso o já muito falado "superior interesse da criança" determina, todos os especialistas o dizem, que ela se mantenha com quem de facto gosta dela!

Só conheço o caso pela comunicação social, mas do que se me é dado a ver acho muito estranho este súbito interesse do pai biológico anos depois da filha nascer e de ele saber disso...

Talvez hajam algumas contrapartidas sociais no ter-se uma filha, sem ser-se casado... Não sei, mas posso imaginar alguns cenários...

[J.R.]

Excelentes posts, omega.
De facto a maré começou a virar na opinião pública, nota-se isso em quem começou a ler sobre o caso.

Mas parece que no MP estão todos cheios de medo e começam a recuar.
Salva-se os juízes.

[Omega]

Já leste o que foi escrito naquele blogue ?
Viste o prós e contras ?

Não há súbito interesse nenhum ....

[PeLeve]

citação:Originalmente colocada por Omega

Já leste o que foi escrito naquele blogue ?
Viste o prós e contras ?

Não há súbito interesse nenhum ....

Vi o programa, mas também vi as diversas entrevistas ao pai biológico e fiquei com uma opinião ... muito própria... sobre ele...

A decisão de Salomão, naquela célebre história das duas mães em que uma perde o seu filho e reclama o outro parece-me assentar aqui que nem uma luva!...;)

Lembra-te do "superior interesse da criança"!

[zerorpm]

citação:Originalmente colocada por Pé Leve

citação:Originalmente colocada por Omega

citação:Originalmente colocada por Pé Leve

Evidentemente continuar na família de adopção!...

.... e mais nada ?

Estas situações são sempre complexas, sob o ponto de vista humano! No caso o já muito falado "superior interesse da criança" determina, todos os especialistas o dizem, que ela se mantenha com quem de facto gosta dela!

Só conheço o caso pela comunicação social, mas do que se me é dado a ver acho muito estranho este súbito interesse do pai biológico anos depois da filha nascer e de ele saber disso...

Talvez hajam algumas contrapartidas sociais no ter-se uma filha, sem ser-se casado... Não sei, mas posso imaginar alguns cenários...

Pé Leve, o sargentinho deliberadamente desobedeceu a ordens do tribunal. "Manhosamente" mudou de residência para não ser notificado... Ardilosamente nunca mostrou a Esmeralda ao Pai Biológico...

Foi o sargentinho que orquestrou a continuidade da miúda, usando procedimentos dilatórios... Queres mais?

Evidentemente que agora é tarde de mais não é? E claro é muito conveniente para o Sr. Sargento... Mas gradualmente a Esmeralda vai ficar com quem deve ficar, segundo o direito natural.

[Omega]

citação:Originalmente colocada por zerorpm

citação:Originalmente colocada por Pé Leve

citação:Originalmente colocada por Omega

citação:Originalmente colocada por Pé Leve

Evidentemente continuar na família de adopção!...

.... e mais nada ?

Estas situações são sempre complexas, sob o ponto de vista humano! No caso o já muito falado "superior interesse da criança" determina, todos os especialistas o dizem, que ela se mantenha com quem de facto gosta dela!

Só conheço o caso pela comunicação social, mas do que se me é dado a ver acho muito estranho este súbito interesse do pai biológico anos depois da filha nascer e de ele saber disso...

Talvez hajam algumas contrapartidas sociais no ter-se uma filha, sem ser-se casado... Não sei, mas posso imaginar alguns cenários...

Pé Leve, o sargentinho deliberadamente desobedeceu a ordens do tribunal. "Manhosamente" mudou de residência para não ser notificado... Ardilosamente nunca mostrou a Esmeralda ao Pai Biológico...

Foi o sargentinho que orquestrou a continuidade da miúda, usando procedimentos dilatórios... Queres mais?

Evidentemente que agora é tarde de mais não é? E claro é muito conveniente para o Sr. Sargento... Mas gradualmente a Esmeralda vai ficar com quem deve ficar, segundo o direito natural.

Obvio!

[MrAnderson]

Isto é tudo muito bonito... mas e a criança?

Neste momento existe alguém que possa sequer afirmar com toda a certeza que a criança está bem, ou sequer viva?

É que sem criança a custodia até podia ser entregue ao pai natal...

[Omega]

Aparentemente é daquelas coisas que ninguém sabe, mas toda a gente deve saber ...... digo eu ....

[Omega]

Dúvidas - Escusa da juíza em causa
Suspeição ameaça conferência

A conferência de interessados marcada para amanhã no Tribunal de Torres Novas, a pedido do Ministério Público, para decidir o futuro de Esmeralda, corre o risco de não se realizar por questões processuais, já que as partes podem levantar uma suspeição sobre a juíza. Além disso, já deu entrada no tribunal um requerimento do sargento Luís Gomes a considerar a reunião “inútil” e “um desperdício de tempo e de dinheiro do Estado”.

No requerimento, entregue no final da semana pela sua advogada, Sara Cabeleira, Luís Gomes expressa a sua discordância em relação à forma como decorreu o processo de atribuição do poder paternal, por o casal não ter sido ouvido como parte interessada, lembra que está pendente um recurso no Tribunal Constitucional e defende que os despachos judiciais para entrega da menor deviam implicar a abertura de outro processo, autónomo, para que os possam contestar.

A juíza que tem o processo de poder paternal, Sílvia Pires, integrou o colectivo que condenou o sargento Luís Gomes por sequestro. Esse facto pode colocar em causa a sua imparcialidade e motivar um incidente de suspeição, colocando em risco a realização da diligência. E o juiz de substituição, Francisco Timóteo, foi quem assinou o despacho de pronúncia, incorrendo no mesma situação.

Embora Sara Cabeleira tenha aludido a esse facto no requerimento, ainda não pediu a escusa da juíza. Se o fizer hoje, Sílvia Pires poderá ser substituída, mas o novo magistrado só assumirá o lugar se conhecer o processo.

“É natural que, ao ser-lhe apresentado um processo para o dia seguinte, de uma forma inesperada, a diligência seja dada sem efeito e marcada uma nova data, para permitir que o magistrado se prepare para aquele acto, lendo toda a documentação”, explicou um juiz.

E se Sara Cabeleireira esperar pelo início da conferência para requerer o incidente de suspeição, então não restará mesmo outra hipótese senão o adiamento, já que esse expediente legal impede a continuação da diligência. A conferência surge como uma tentativa de conciliação e deveria reunir todas as partes, mas o facto de Esmeralda e de Adelina Lagarto se encontrarem em parte incerta vem frustrar as intenções de conciliação do Ministério Público.

O advogado do pai biológico, José Luís Martins, diz que irá para a conferência “com a cabeça muito aberta e espírito muito concessionário”, mas mantendo como “condição inultrapassável” o direito de Esmeralda conviver com o pai biológico. Se houver alteração, admite recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

LABORINHO SALOMÓNICO

O ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio sublinhou ontem, em entrevista à RR, a existência de elementos contraditórios que “não privilegiaram o superior interesse da criança” no caso Esmeralda, de Torres Novas. Numa afirmação salomónica, Laborinho Lúcio admitiu que se fosse o juiz do processo – e sendo obrigado a atribuir o poder paternal ao pai – teria preferido que “o pai passasse a deter o poder paternal e que a família de acolhimento mantivesse a guarda da criança”. O membro do Conselho Superior da Magistratura afirma que teria decidido de forma diferente relativamente ao pai de acolhimento, não optando pela prisão por sequestro e considerando que a pena de seis anos é “manifestamente excessiva”.

AIDIDA PORTO

A mãe biológica de Esmeralda mostra-se agora arrependida e vai pedir ao Tribunal para ficar com ela. Quer que se chame Ana Filipa.

BALTAZAR NUNES

O Tribunal atribuiu o exercício do poder paternal a Baltazar Nunes em Julho de 2004, mas ele nunca conseguiu conhecer nem ver a filha.

LUÍS GOMES

Por se recusar a entregar a menina, Luís Gomes foi condenado a seis anos de prisão por um crime de sequestro. A Defesa já recorreu.

ADELINA LAGARTO

A mulher de Luís Gomes está em parte incerta com Esmeralda. Sabe-se apenas que passou o Natal em casa dos sogros, em Mação.

http://www.correiodamanha.pt/noticia...Canal=10&p=200

E assim se continua a empatar .......

[zerorpm]

Pé Leve,

Já mudasti?

[Omega]

Continuando a companhar isto ......


A conferência entre as partes envolvidas no caso Esmeralda, a menina de cinco anos cujo poder paternal é dis****do pelo pai biológico e pela família de acolhimento, decorreu esta tarde, em Torres Novas, sem que tenha sido Alcançado qualquer consenso sobre a guarda da criança.


A conferência para discutir a guarda da menina teve inicio por volta das 14 horas no tribunal de Torres Novas e decorreu à porta fechada, com a presença da juíza Sílvia Pires, o procurador do Ministério Público Dinis Cabral da Silva, o pai biológico da menor, Baltazar Nunes, o militar Luís Gomes, que acolhe a menina desde os três meses de idade, e a mãe biológica da criança, Aidida Porto. A mulher de Luís Gomes, Adelina, e a criança permanecem em parte incerta.

O Ministério Público propunha que fosse atribuída a guarda provisória da criança aos pais adoptivos, mas garantindo o direito de paternidade ao pai biológico. Uma proposta que não reuniu consenso entre as partes, no decorrer da conferência que durou cerca de três horas.

O sargento Luís Gomes está detido no Presídio Militar de Tomar, acusado de sequestro da menina que criou desde os três meses de idade, altura quem a mãe biológica entregou a criança ao casal.

http://www.correiomanha.pt/noticia.a...Canal=10&p=200

[tlai]

Quando pedi para me contarem sobre a história, o mau da fita era o Pai biológico.
Quando vi a petição, o mau da fita era o Pai biológico. Assinei...

Acho que a Comunicação Social foi bem planeada e seduzida. Depois de ler o acordão, afinal a história era outra, o Pai biológico não eram tão mau assim!!

Quem lê a petição não tem dúvidas, o Sargento é um herói. Mas com a história bem contada, afinal é um heroi de plástico e egoista, que aparece fardado na TV.

Sinto-me enganado pelo Sargento!!

[Jbranco]

O imbróglio adensa-se...

http://www.portugaldiario.iol.pt/not...248&div_id=291

[luision]

"«legitimidade» para [u]recorrer</u> da decisão que atribuiu o poder paternal ao pai biológico"

Não adiantou muito...

[Jbranco]

Só que a acção que leva à prisão (por não entrega da criança) só existe por consequência da decisão relativa ao poder paternal (atribuído ao pai biológico). Ora é essa decisão (poder paternal)que fica agora em aberto (tanto pode pender para um lado como para outro). Portanto pode, ou não, ter havido sequestro consoante o resultado do recurso, portanto a prisão pode ter sido extemporânea! Estou a dizer muitas asneiras? Que confusão! Ainda bem que sou economista e não jurista. :D

[rai]

Aqui está um exemplo em como os media podem influenciar a opinião pública. Pelo que li até agora verifico que alguns, com o aprofundar do conhecimento do caso, já está a mudar de opinião. Penso que a atitude mais sensata será sempre de aguardar algum tempo, pois nem tudo é o que parece e os jornalistas podem influenciar a opinião pública. Na minha opinião, respeitando as outras, é que desde o principio, fiquei com a idéia que a criança deveria ser entregue ao pai biológico. Agora com o conheciemto mais profundo do caso não tenho dúvidas. É evidente que o pai biológico assim que soube que a filha era dele tentou por todos os meios (legais) reavê-la. Tal não lhe foi permitido pelos pais adoptivos que foram protelando até esta altura e com a criança com 5 anos. Considero ser uma situção dificil para todos os envolvidos, mas têm que chegar a um entendimento para o bem da criança. A criança deve ser entregue ao pai biológico mas com condições de continuar a frequentar a casa dos pas adoptivos, até porque a criança já se vinvulou afectivamente a eles e uma separação efectiva iria criar-lhe (já criou algumas) marcas profundas para o resto da vida.

[zerorpm]

citação:Originalmente colocada por jbranco

Só que a acção que leva à prisão (por não entrega da criança) só existe por consequência da decisão relativa ao poder paternal (atribuído ao pai biológico). Ora é essa decisão (poder paternal)que fica agora em aberto (tanto pode pender para um lado como para outro). Portanto pode, ou não, ter havido sequestro consoante o resultado do recurso, portanto a prisão pode ter sido extemporânea! Estou a dizer muitas asneiras? Que confusão! Ainda bem que sou economista e não jurista. :D

Epá, as decisões dos tribunais são soberanas e válidas... Logo é em se de recurso que as coisas se resolvem... O Sargento orquestrou isto muito bem na comunicação social... Porquanto existem formalidades a cumprir.

Vivemos ou não num Estado de Direito?

[JDEM]

citação:Originalmente colocada por jbranco

O imbróglio adensa-se...

http://www.portugaldiario.iol.pt/not...248&div_id=291

e de que maneira!
cada vez está mais complicado este caso!

[zerorpm]

citação:Originalmente colocada por JDEM

citação:Originalmente colocada por jbranco

O imbróglio adensa-se...

http://www.portugaldiario.iol.pt/not...248&div_id=291

e de que maneira!
cada vez está mais complicado este caso!

Lê bem a notícia;)

[Excalibur]

FANTÁSTICO


Um tribunal (o constituicional) está dois anos para analisar um caso, depois só porque o mesmo se torna mediático analisa o mesmo em 15 dias.

A justiça está no bom caminho, está, está ...

Noticia relacionada
Tribunal deu razão a pais afectivos


Isto está visto, pela morosidade da análise do processo de adopção, pela morosidade no processo de perfilhamento e poder paternal, decorreram meses infindáveis nos Tribunais e repartições competentes.

O estado devia era estar caladinho com a cagada que fez ao demorar tanto tempo com isto nas mãos.

A criança tinha 1 ano agora tem quase 4.
Se tinha sido relativamente pacifico resolver tudo com idade de um ano, agora com quatro a que mais irá sofrer será sempre a menina.

[JDEM]

citação:Originalmente colocada por zerorpm

citação:Originalmente colocada por JDEM

citação:Originalmente colocada por jbranco

O imbróglio adensa-se...

http://www.portugaldiario.iol.pt/not...248&div_id=291

e de que maneira!
cada vez está mais complicado este caso!

Lê bem a notícia;)

Eu li e assim em linguagem simplista e leiga, o TC de Torres dá autorização ao pais "adoptivos" para recorrerem do poder parternal, ainda considera a prisão efectiva demasiado dura pois o sr. sargento, não representa perigo de fuga real ou de continuação da actividade criminal (então não? os pais "adoptivos" não foram condenados por sequestro??) e mais um pouco de palha hehehe