Paulo Portas & as 61.893 fotocópias...

[Zen]

Este cromo deveria estar detido e a responder sobre a natureza de cada documento fotocopiado...

61.893 páginas


Ex-ministros acham inédita a cópia de tantas folhas
Papéis do CDS estavam no Ministério da Defesa
Líder do PP diz ter escrito 24 páginas/dia durante sete anos e que nada era secreto



Paulo Portas mandou copiar mais de 60 mil papéis do Ministério da Defesa, antes de sair do Governo. O ex-ministro diz que eram notas pessoais, sobretudo relacionadas com o CDS; a empresa de digitalização refere que alguns documentos tinham escrita a palavra ‘confidencial’. O Ministério Público sabe, mas não investigou
O líder do CDS/PP mandou digitalizar uma montanha de documentos que estavam no seu gabinete de ministro da Defesa, apenas uma semana antes das eleições gerais que o afastaram do poder, em 2005. As mais de 60 mil páginas são, segundo Portas - que assume escrever tudo -, apenas notas pessoais (à média de 24 por dia, durante os sete anos em que foi presidente do CDS). »

[Im4real]

Está é no sítio errado...

[Zen]

Pensei que estava no offtopic...

Mude-se!

[eu]

24 páginas por dia? Ainda por cima goza connosco?

[warmthboy]

O Portas nunca deve ter ouvido falar em computador, pen's...

[Karma]

O Portas nunca deve ter ouvido falar em computador, pen's...

Não é por aí... Escrever em papel é uma coisa completamente diferente.

[warmthboy]

Não é por aí... Escrever em papel é uma coisa completamente diferente.

Claro diferente para depois se tirar milhares de fotocópias, deve ser alguma autobiografia.

[Zen]

Em tempos sobre esse moço curioso, antes da sua arribação às lides políticas, constava que andava a escrever um romance que daria vários romances tal a volumetria de folhas em que já ia...

O próprio confirmou que era sobre uma história familiar demasiado complexa e extensa, e que ele tinha parado de a escrever porque estava confuso!...

[Andre]

Zen, se há coisa que está garantida na vida é que o Portas escreve não bem mas muito bem.

Independentemente de gostarmos ou não da personagem

Em relação ao que o moço alegadamente fez, acho bem provável.

99% dos ministros o fazem, antes de sairem. Podem não dizê-lo, mas fazem-no.

[Zen]

O escrever bem (ou daí para cima) situa-se noutra dimensão e não nas colunas do escriba do «Antes pelo Contrário»...

[Excalibur]

Não é por nada, não é que Portugal tenha (segundo parece) segredos e operações de estado do teor como países como os EUA UK França e outros, mas esta referência

a empresa de digitalização refere que alguns documentos tinham escrita a palavra ‘confidencial’. O Ministério Público sabe, mas não investigou

Devia fazer toda a diferença para determinados comentários.

Nas vossa empresas, trabalho ou serviço, certamente o patrão ou chefe não gostará que determinadas cópias de documentos "sensíveis" como listagem de clientes, orçamentos, listas de preços, contactos, etc, etc. caiam em mãos erradas.

[Excalibur]

As leis dubias ...

Fica a noticia, de como ao abrigo de interpretação dúbia se fica ao abrigo de procedimentos penalizadores .

Documentos oficiais não têm lei geral de classificação
Publico - 13.11.2007, Leonete Botelho
Paulo Portas copiou mais de 60 mil páginas que levou consigo. A falta
de regras sobre o que é confidencial ou ultra-secreto permite a confusão
Pode um ministro mandar digitalizar milhares de documentos do seu ministério antes de abandonar o cargo, como fez Paulo Portas na Defesa em 2004? A resposta é sim, não, talvez. Depende de quem responde. Depende de que documentos se trata. Sobre o caso concreto ninguém sabe ou parece querer saber. A verdade é que, se há regras, não há uma lei geral de classificação dos documentos do Estado. Que defina quem classifica e em que grau, que estabeleça limites para a reprodução desses documentos e fixe sanções para quem as viole.
Mas vamos por partes. Pode um ministro digitalizar milhares de documentos para o seu arquivo pessoal antes de abandonar o cargo? Sim, mas com limites, diz Vitalino Canas, membro do Conselho Superior de Informações. "Esse é um uso que alguns responsáveis políticos seguem, mas que não pode atingir informações classificadas como segredo de Estado ou "ultra secret"", afirma o deputado, falando em abstracto por desconhecimento do caso. "Mesmo no pleno exercício de funções públicas, os documentos classificados não podem ser levados para casa ou de alguma forma permitida a sua vulnerabilidade", acrescenta.
Não, prefere responder o titular da Direcção-Geral de Arquivos (Dgarq), Silvestre Lacerda, ao considerar que toda a documentação dos ministérios pertence ao Estado e que é "abusivo" qualquer titular de cargo público retirar ou copiar documentação dos ministérios, como fez Portas.
Talvez, considera por seu lado Osvaldo Castro, membro da Comissão de Acesso aos Documentos da Administração (CADA), ao dizer que "é duvidoso que um ministro possa digitalizar documentos em segredo de Estado ou classificados". Para este deputado, também presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, "há uma zona cinzenta" na legislação sobre documentos do Estado.
À excepção dos segredos de Estado e de justiça, que têm regimes próprios e bem definidos, e da Lei de Acesso aos Documentos da Administração, cujo objectivo é assegurar a transparência da acção administrativa perante o cidadão, "falta uma lei que defina regras claras de classificação". O resultado, diz, são "confusões e omissões". "Na CADA, quando nos apercebemos que a informação solicitada não contende com o segredo de Estado, a regra é disponibilizarmos o acesso", frisa.
Arquivo é prioritário
O titular da Direcção-Geral de Arquivos defende que o acesso aos documentos só deve ser possível depois do seu arquivamento e tratamento, ou pela Torre do Tombo ou pelos arquivos próprios dos organismos. Silvestre Lacerda aponta o Decreto-Lei n.º 47/2004 (de 3 de Março), que gere a incorporação e arquivamento da documentação oficial pública, que estipula que ela deverá ser enviada para a Torre do Tombo. Este responsável pelo organismo que substituiu o Instituto Nacional de Arquivos/Torre do Tombo aponta excepções para os casos de organismos ou empresas que assegurem elas próprias o correcto arquivamento e tratamento dos seus acervos, de forma a que eles possam depois ser abertos à consulta pública. Silvestre Lacerda diz que esta legislação "não está desadequada", mas que é "demasiado genérica" e, por isso, está sujeita a várias interpretações e práticas. "Há quem a cumpra e quem não o faça." E acrescenta que há vários ministérios que têm vindo a fazer "um esforço" e a desenvolver "a boa prática" de tratarem dos seus arquivos, citando o caso do próprio Ministério da Defesa, bem como os das Finanças, Negócios Estrangeiros, Economia e Cultura.
CADA ignora SegNac
Na ausência de uma lei geral, a prática dos ministérios parece ser o recurso às regras estabelecidas há quase 20 anos por quatro resoluções do Conselho de Ministros do Governo Cavaco. Chamam-se SegNac 1, 2, 3 e 4 e estão acessíveis no lugar electrónico do Serviço de Informações e Segurança (SIS). E ali, pormenorizadamente, estabelecem-se as regras de salvaguarda e defesa de matérias classificadas, segurança industrial, tecnológica e de investigação, segurança das telecomunicações e segurança informática.
Para além disso, o Ministério da Defesa tem ainda normas de classificação impostas pelas várias estruturas internacionais de que Portugal faz parte: NATO e União Europeia, por exemplo, seguindo então os "Stanag", standards de segurança da NATO.
Mas na CADA, essas siglas dizem muito pouco. Ainda nos últimos meses, esta comissão deu dois pareceres relativos ao Ministério da Defesa que vão no sentido de não aceitar a mera aposição de um carimbo de "muito secreto", "secreto", "confidencial" ou "reservado" para inviabilizar o acesso a documentos. "É que, muitas vezes, acontece que tais "marcas" (sobretudo as de confidencial e reservado) são colocadas por motivos de mera eficiência administrativa", justifica.
"Para que os documentos decorrentes do exercício da actividade administrativa pública sejam, realmente, de acesso condicionado, é necessário que tenham sido (e permaneçam) classificados nos termos legais, pela entidade com competência para o fazer e através do despacho devidamente fundamentado", acrescentam, referindo-se à Lei do Segredo de Estado.
E foi assim que, em Setembro, a CADA autorizou a entrega de vários documentos relativos ao concurso de aquisição dos submarinos ao antigo ministro, Paulo Portas. Com Sérgio Costa Andrade
Há regras para os documentos, refere Silvestre Lacerda, director-geral de Arquivos . Mas há quem não as cumpra

Quase 62 mil páginas de "notas pessoais" arquivadas por Portas
13.11.2007 Paulo Portas digitalizou quase 62.000 páginas de documentos classificados como Confidencial, NATO, Submarinos, ONU e Iraque - a poucos dias de deixar o Governo. De acordo com o semanário Expresso, o ex-ministro da Defesa admitiu ter requerido o serviço de uma empresa de microfilmagens para esse efeito, mas ressalvou que se trata de "notas pessoais" de "três anos na Defesa e de sete à frente do CDS", que o próprio organizou e classificou.
Esta informação está no processo Portucale, que envolveu altos dirigentes do CDS/PP, nomeadamente Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Telmo Correia (ex-ministro do Turismo) e o próprio Paulo Portas. O Ministério Público estranhou o cuidado posto por estes responsáveis na transferência do arquivo do Governo, tendo procedido ao interrogatório dos funcionários da empresa contratada para a digitalização da documentação, a Infogeide (que, ontem, não se mostrou disponível para falar com o PÚBLICO).
Destas diligências não resultaria, no entanto, qualquer procedimento criminal, por não estar confirmada a divulgação de informação classificada a pessoas que a ela não deveriam ter acesso - decidiria o Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Em declarações este fim-de-semana, Paulo Portas garantiu que ele próprio pagou as despesas do serviço, mas no processo consta um cheque de 3000 euros em nome do seu assessor jurídico na altura, André Huet, e duas tranches de 600 euros, em numerário. O presidente do CDS/PP desmentiu também uma informação já veiculada na imprensa de que teria sido o partido a cobrir a despesa.
O PÚBLICO não conseguiu contactar nem Paulo Portas, nem Telmo Correia, ao longo do dia de ontem. Já Luís Nobre Guedes, após ter negado saber da notícia do Expresso, respondeu que não se pronuncia sobre um assunto que está em segredo de justiça. "O que tinha que esclarecer sobre isso, já esclareci", respondeu, sugerindo depois que se fizessem as mesmas perguntas a Nuno Morais Sarmento, também citado no artigo e no processo Portucale, como tendo usado os serviços da mesma empresa de digitalização. Este ex-ministro da Presidência, da confiança de Durão Barroso, em declarações ao PÚBLICOU, afirmou que esta era uma diligência normal (ver texto nestas páginas).
Opinião diferente tem, no entanto, um ex-secretário de Estado do PSD, também colega de governo de Paulo Portas, que nega que esta fosse uma prática generalizada, "muito menos quando se está a falar de 60 mil páginas". "Eu próprio acompanhei alguns ministros quando estes estavam a arrumar os papéis e não conheço ninguém que tenha feito isso", explicou.
O mesmo político, que já assumiu funções de dirigente nacional do PSD, acrescenta ser ainda mais "extraordinário" que se copie documentação do partido, referindo-se ao facto de Paulo Portas ter digitalizado papéis reunidos durante os sete anos em que liderou o CDS/PP.
O líder reeleito do CDS/PP não se disponibilizou a revelar que documentos, em concreto, levou consigo, nem esclareceu se aquilo que afirma serem "notas pessoais" está disponível no arquivo do Ministério da Defesa. Segundo o PÚBLICO apurou, é habitual serem as secretarias-gerais dos ministérios a assegurar o arquivo da documentação. No caso do Ministério da Defesa, durante os governos de Durão Barroso e de Santana Lopes, o secretário-geral era Bernardo Marques Carnall. Este membro da comissão política nacional do CDS/PP, nomeado por Paulo Portas para aquele cargo, ficou conhecido como o primeiro secretário-geral oriundo do sector privado (era um alto quadro da PT e manteve condições salariais) e teve em mãos a polémica gestão financeira da Defesa.

[Excalibur]

Pratica comum ???

Devia ser para trabalharem em casa ...

A prática de outros ministros
13.11.2007A maior parte dos ex-ministros contactados reconhece ter levado documentos para casa. Alguns falam apenas de cartas pessoais. Santana nada diz
Morais Sarmento
Digitalização com dinheiro público
O ex-ministro da Presidência Nuno Morais Sarmento assume que requereu os serviços da mesma empresa de digitalização de documentos contratada por Paulo Portas, quando estava prestes a deixar o Governo. Mas, ao contrário do ex-ministro da Defesa, Sarmento avança que os encargos com a cópia desse arquivo, destinado ao seu uso pessoal, foram pagos não do seu bolso, mas pelo Estado.
O antigo titular das pastas da Comunicação Social e da Imigração afirmou ao PÚBLICO que se trata de um procedimento normal e que, no seu caso, o volume de documentação digitalizada é muito menor do que o arquivo que Paulo Portas levou consigo. "Devo ter um dossier A4 de papéis. Um ou dois. A minha digitalização dá vontade de rir", garantiu. O ex-ministro do PSD não adiantou qualquer explicação para o facto de a empresa que contratou para proceder às microfilmagens ter sido a mesma usada não só por Paulo Portas, mas também por Luís Nobre Guedes e por Telmo Correia, seus colegas nos XV e XVI Governos constitucionais. "Não fui eu quem escolheu a empresa, foi o meu gabinete", afirmou.
A cópia de documentação, quando se deixa o Governo, segundo o próprio, é uma questão de responsabilidade política, não só para que os ex-governantes possam esclarecer o trabalho que fizeram - no debate com os partidos ou com os jornalistas -, mas também para que possam transferir convenientemente as pastas a quem os substitui. "Não quis fazer o mesmo que me fizeram a mim", referiu, a propósito, acusando o seu antecessor, Augusto Santos Silva, actual ministro dos Assuntos Parlamentares, de lhe ter deixado um dossier com apenas 30 folhas. Quanto ao teor dos dossiers, Morais Sarmento refere "processos" em que esteve envolvido, documentação com "pontos cardeais" da sua governação, que lhe permitam ter "memória" sobre o que fez. "Não havia documentos classificados", concluiu. R.D.F.

Bagão Félix
"O dr. Portas não foi o único"
Bagão Félix saiu ontem em defesa do seu ex-colega de Governo ao declarar que "o dr. Paulo Portas não foi, certamente, o único a trazer, fotocopiar ou a digitalizar documentos daquela natureza". Convicto de que "há ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros que levam alguma documentação para casa", o ex-ministro das Finanças sublinha: "Seria ingénuo da minha parte pensar que essas questões não se passam com qualquer ministro que tutele pastas sensíveis que tenham a ver com as funções de soberania do Estado, como acontece com a Defesa, Ministério da Administração Interna, Justiça e Negócios Estrangeiros, tanto no nosso país como noutro país qualquer". M.G.

Mira Amaral
"Só trouxe cartas pessoais"
Evitando comentar o "caso Paulo Portas", Mira Amaral, que foi ministro do Trabalho e da Segurança Social e mais tarde da Indústria, limita-se a dizer que, quando deixou de assumir funções governamentais, apenas recolheu os seus "apontamentos e dossiers pessoais, para além das cartas que escreveu aos primeiros-ministros". "Não gostaria que viessem a público cartas que escrevi ao primeiro-ministro ou a ministros". M.G.

Jorge Coelho
"Guardo poucos
papéis"
Rigoroso quanto baste em questões de soberania, o ex-superministro de António Guterres explica que "a lei não permite que documentos classificados como secretos ou confidenciais sejam utilizados publicamente". E faz questão de dizer que "qualquer ministro sabe que os documentos reservados não são para ser utilizados". Coelho jura que nunca utilizou aquele tipo de informação e garante que não tem por hábito guardar muitos papéis. M.G.

Eduardo Catroga
Falta de legitimidade política e jurídica
Para o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, Eduardo Catroga, a questão é clara: "Nenhum membro de um Governo pode trazer consigo documentos que sejam do domínio reservado". Sobre este "caso" não fala, mas vai dizendo que "quem exerce cargos políticos não tem nem legitimidade política, nem jurídica para fotocopiar ou digitalizar o que quer que seja". M.G.

Veiga Simão
"Não faço pronunciamentos ligeiros"
Afirmando que não é seu "hábito fazer pronunciamentos ligeiros - isso cabe aos políticos e não a um professor de Física", Veiga Simão, ex-ministro da Defesa de António Guterres, diz que não está em condições de se pronunciar sobre este caso porque não teve acesso aos documentos que foram digitalizados por Paulo Portas. "Não me vou pronunciar sobre actos relativamente aos quais não tenho elementos. Pode haver pronunciamentos políticos, mais eu estou fora da política", disse, em declarações ao PÚBLICO. M.G.

Santana Lopes
"Não comento"
Pedro Santana Lopes recusou-se ontem a comentar a decisão de Paulo Portas de mandar digitalizar mais de 60 mil papéis do Ministério da Defesa. Sobre esse assunto, disse ao PÚBLICO: "Não vou falar, por uma razão simples: eu era primeiro-ministro de um dos Governos de que o dr. Paulo Portas fazia parte". M.G.

Rui Pena
"Se eram notas pessoais, porque não trouxe os originais?"

Desconheço o que se passou [com Paulo Portas], mas se os documentos eram notas pessoais [à média de 24 por dia, durante os sete anos em que presidiu ao CDS] como ele diz, porque é que não trouxe os originais?", questiona Rui Pena, que tutelou a pasta da Defesa durante dois anos. Declarando que 60 mil páginas de documentos pessoais são muitos documentos, o ex-ministro esclarece que o que aconteceu com Paulo Portas "não é uma prática comum". De resto, Rui Pena sublinha que qualquer ministro sabe que "os documentos classificados não podem ser revelados". E remata, afirmando que "61 mil documentos correspondem a um arquivo de uma direcção-geral de uma secretaria". M.G.

[SilverArrow]

E tendo sido feitas numa empresa externa, são prai 12.000€ em cópias...

[CLIOthoris]

Rui Pena
"Se eram notas pessoais, porque não trouxe os originais?"

Nem mais

[ApenasEu]

é a teoria da normalidade,
e ainda perguntam qual é o problema,

nenhum,

é normal fotocopiar documentos de estado, para uso pessoal.

é normal,

é normal, e mais, foi ele que pagou, logo ninguém tem nada haver com isso.

é normal,

é normal, é normal, é normal, é normal, é normal...................

[Salahudeen]

Bem pelo que parece o PP, está a preparar alguma, porque não é normal fotocopiar 61893 páginas.

E como já foi dito... se eram notas pessoas qual o interesse em fotocopiar e não trazer os originais??

[CarlosL]

Tens de mudar o título Zen. Não são fotocópias, mas sim Documentos digitalizados.

E quanto ao resto, nada de novo.

O homem enquanto Ministro da Defesa teve acesso a um conjunto enorme de papéis, onde teve de escrever anotações, pareceres e outras coisas. Não me parece que ele tenha feito algo diferente que os restantes governantes façam.

Agora, se eram Documentos Confidenciais do Estado, mostrem lá.

Porque isto de fazer insinuações baseadas numa argumentação vaga de um funcionário de umaempresa de serviços, não serve.

Eu, não gosto do Paulo Portas enquanto político.

Mas uma coisa é não gostar e outra é andar-se por aí a tentar do modo mais vil e cobarde tentar tramar a vida ao homem.

[ZylmhuinVII]

E tendo sido feitas numa empresa externa, são prai 12.000€ em cópias...

Pois, e foi ele que pagou tudo, até ao último cêntimo... verdade, verdadinha... não me chame eu Pai Natal...

[JonasPower]

[BrunoBrlto]

Daqui a 10 anos dá mais noticias.

[JPR]

O trabalho a que te deste só para justificares o desenterranço de um dos tópicos mais antigos.

[JonasPower]

Fogo, nem reparei que este tópico era tão antigo, eu encontrei o video no Youtube, fui pesquisar o tema e este tópico apareceu na primeira página do Google, nem vi data nenhuma!