Tribunal ameaça penhorar ordenado a Ministra da Educação

[Mordor]

Sou só eu que leio que o Ministério da Educação foi condenado a pagar 10% do SMN por cada dia de incumprimento, ou seja, uma espécie de multa de ~40€ por dia?

É que o titulo é perfeitamente descabido e enganador face ao teor da noticia...

Com uma leitura mais cuidada, verificamos que:

Palavras do tribunal:

[ATTACH]47456[/ATTACH]

[miguelmaia]

A Ministra da Educação terá o ordenado penhorado se o ME incorrer em novo incumprimento. Acho que faz sentido. Acho que não vale a pena andarmos com pruridos excessivos que me parecem acessórios.

De qualquer forma, o título do tópico era a chamada à notícia da página inicial do Sol.

Não, não faz sentido nenhum. Não é assim que as coisas funcionam. Quem tem a responsabilidade do pagamento é o Ministério, não a Ministra.

[Vanquish]

Com uma leitura mais cuidada, verificamos que:

Bem, eu abri o tópico e li cuidadosamente isto:

Ministra da Educação terá o ordenado penhorado
Aqui fica uma notícia que ilustra bem o respeito que esta criatura manifesta pela Justiça (já para não falar do professor a quem este caso diz respeito).

Citação:
Originalmente Colocado por Sol
O Tribunal obrigou Maria de Lurdes Rodrigues a pagar 10% do salário mínimo, por cada dia de incumprimento de uma sentença judicial. Em causa está um processo interposto por um professor

Em causa está uma acção interposta em 2007 por um professor, para anular as eleições para o conselho executivo da Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, no Peso da Régua.
Depois de ter perdido todos os recursos, o Ministério da Educação tinha três meses para cumprir a ordem judicial e repetir o acto eleitoral. Como não o fez, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela decidiu que Maria de Lurdes Rodrigues deve pagar «10% do salário mínimo nacional» por cada dia de atraso no cumprimento da sentença que deu razão ao professor Pedro Pombo. O prazo começa a contar quinze dias depois do trânsito em julgado desta decisão – no dia 13 de Março.
«Enquanto cidadão, tenho o direito e, sobretudo, o dever de pugnar para que a legalidade seja reposta», afirmou ao SOL o docente, que diz esperar «que a tutela assuma, agora, as suas responsabilidades».

E continuo a não ver nada a esse respeito!

Que soubesses e não o tenhas referido, tudo bem!

Pelo que colocou o K2000, sim, isso é de facto referido!

Mas o tópico e respectivo titulo foram criados por ti e o que diz o titulo não é confirmado pelo texto que colocaste, isto é indiscutível com a leitura mais atenta que possa haver.

Ficava-te bem assumir o erro em vez de acusar os outros de leitura desatenta...

[miguelmaia]

Com uma leitura mais cuidada, verificamos que:

Já expliquei o que essa parte do texto é.

Quem é executado é o "Ministério da Educação".

Imaginemos que a Ministra falece. Quem ia pagar? O futuro Ministro? Percebes porque não faz sentido?

[Rasec]

Claro que, entretanto, valeu a pena afirmar que a justiça e o jornalismo estavam podres...

Obviamente que se fiz não foi tendo por base este tópico...

[Mordor]

Obviamente que se fiz não foi tendo por base este tópico...

Mas foi aqui que o afirmaste.

[Mordor]

Para quem continua a questionar a pertinência do título, deixo o que já disse anteriormente, porque me parece que chega.

A Ministra da Educação terá o ordenado penhorado se o ME incorrer em novo incumprimento. Acho que faz sentido. Acho que não vale a pena andarmos com pruridos excessivos que me parecem acessórios.

De qualquer forma, o título do tópico era a chamada à notícia da página inicial do Sol.

Aproveitei para sublinhar uma porção diferente...

O que também me parece claro é que quem pouco aprecia o conteúdo das notícias, se prende muitas vezes com estes pormenores menores, como o título do tópico criado a dar conhecimento do caso. Porque será?

[K2000]

Sou só eu que leio que o Ministério da Educação foi condenado a pagar 10% do SMN por cada dia de incumprimento, ou seja, uma espécie de multa de ~40€ por dia?

É que o titulo é perfeitamente descabido e enganador face ao teor da noticia...

Quando ao não incumprimento da sentença, acho lamentável!

Mas o que mais importa, o título ou o conteúdo? A questão monetária é talvez o que menos importe (na minha opinião), o que me preocupa mais é que um órgão governativo respeite tão pouco os tribunais e que além disso se dê ao luxo de lançar comunicados que atentam à inteligência de quem os lê.

[miguelmaia]

Para quem continua a questionar a pertinência do título, deixo o que já disse anteriormente, porque me parece que chega.


Aproveitei para sublinhar uma porção diferente...

O que também me parece claro é que quem pouco aprecia o conteúdo das notícias, se prende muitas vezes com estes pormenores menores, como o título do tópico criado a dar conhecimento do caso. Porque será?

Certamente toda a gente lamenta que o Ministério não cumpra uma decisão judicial já transitada em julgado. E sobre isso poderemos falar com mais profundidade.

Agora, não percebo porque continuas a achar que o título do tópico está correcto, quando não está. E não é apenas "um pormenor", como lhe chamas.

[BLADERUNNER]

Eu diria ambos...


Ora bem, temos 4 poderes no estado, estes dois estão podres... sem querer comentar os outros por ser OT... isto não é muito abonatório para o país...

Ora, bela forma de comportamento: como o da avestruz.
Agora, podre está a justiça porque condenou e os jornais porque o noticiaram?
Ainda hà pouco esta notícia foi repetida nos canais televisivos com intrevistas aos intervenientes de uma das partes (a outra não se pronuncia e abafa o assunto). Se tal não acontecesse, por certo nenhum de nós nem sequer tinha conhecimento de um processo que até decorria desde há muito tempo.

Ninguém está acima da lei, e quando se pretende dar o exemplo, este terá de vir de cima. É assim tanto no ceio de uma família como no âmbito de uma nação.

O que está em causa também é o facto de que só se conseguem demover certas pessoas através do recurso à justiça, e, pelos vistos, parece que até mesmo assim...

Num país onde a criminalidade está a aumentar e a justiça está quase inoperante, como poderemos ter mais lei e uma justiça mais operactiva com este tipo de comportamentos?

[Mordor]

Para evitar mais pruridos que, aparentemente, evitam que se comente o essencial, alterei o título.

Estando este pormenor ultrapassado, aguardo a discussão do assunto em causa.