Em assunto muito sério e precisava da vossa ajuda.

[Valium]

Não é assim tão linear , existem várias excepções a essa regra e convém verificar se todos os pressupostos estão cumpridos para beneficiar da taxa reduzida.

Podem beneficiar de uma taxa de 5% as seguintes empreitadas.



O ofício circulado n.º 30025 dá vários exemplos sobre o que deve ser taxado a 5% e refere concretamente o caso dos condomínios.

Sim, efectivamente, mas se repares dificilmente estas estarão fora do DL.

Ultimamente têm aparecido neste fórum muitos problemas de "condomínio".

É que ando para comprar apartamento e isto assusta. A vida em "condomínio" será assim tão complicada?

Depende.
A partir do momento em que mexe com €€€ + várias pessoas e interesses pode complicar e bastante.
Quanto maior o prédio, maior a probabilidade de conflito...

[rosinha2000]

Ultimamente têm aparecido neste fórum muitos problemas de "condomínio".

É que ando para comprar apartamento e isto assusta. A vida em "condomínio" será assim tão complicada?

Olha eu paguei a minha parte de uma obra que nunca foi feita, e a empresa nunca quis abater esse valor a anuidade/mensalidade que pago de condominio.

[Nero]

Originalmente Colocado por Nero
Essa informação é totalmente falsa.
Acho que se deveria ter mais contenção no que se diz, sobretudo neste tipo de assuntos.
Não é falsa não, pois sofri-o na pele, 1º foram-me ao salário, e 2 meses depois notificaram-me, e a explicação dada pelo solicitador foi exactamente essa.

Mas não podes - nem deves - generalizar a partir do teu caso concreto. O chavão jurídico "cada caso é um caso" existe por algum motivo.

A existência de citação prévia depende, entre outros, do tipo de título executivo em causa. Ora, um dos títulos que, geralmente, leva à existência de citação prévia, é a acta de reunião da assembleia de condóminos. Por sua vez, esta acta constitui título executivo quanto às despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns contra o proprietário que deixar de pagar.

Não sei se será este o caso concreto discutido neste tópico (por isso perguntei qual é o título executivo), mas há alguma probabilidade que seja. De qualquer das formas, aqui está, como vês, um caso em que a tua afirmação não é aplicável e em que o teu caso concreto não serve de exemplo.

Quanto ao envio pelo Agente de Execução de uma carta ao executado antes de proceder à penhora, quando a lei lhe permite avançar sem citação prévia - como dizes que te aconteceu - é muito curioso. Na qualidade de exequente, não ficaria nada agradado com esse comportamento do Agente de Execução.

[Stratos]

Posso colocar uma questão off-topic? Porque é que as coisas neste forum só acontecem aos amigos e nunca aos próprios.???

Ainda estou para ver um tópico onde uma pessoa diga abertamente que tem um problema grave

E ainda estou para perceber como é possível saber tantos detalhes e tão bem especificados da vida dos amigos.

Não quero com isto dizer que estejas a contar uma história tua e digas que é um amigo, mas que há por aqui muitos casos desses, isso há ;)


Em todo caso boa sorte para a resolução do problema, seja de quem for.

Vou responder a titulo próprio

Sou uma pessoa que gosto de ajudar os amigos, algumas vezes na vida lixei-me mas ninguém paga, a não ser o próprio, o desleixe de outros...

Como tenho acesso a um Mundo diferente, que é o Fórum, que na qual considero um outro tipo de família, sei que posso vir cá e perguntar, obvio que eu tenho os meus problemas e no passado já criei tópicos onde falo na primeira pessoa

Mas este casal amigo gostava de poder ajudar, pois considero que estão a ser alvo de uma injustiça, a questão aqui não tem a haver com prestações de condomínio, mas sim com obras que outros mais burgueses no € quiseram fazer a todo o custo, esse casal amigo já a passar uma fase muito difícil na vida, onde infelizmente muitos se afastaram eu estive sempre lá, onde perderam a casa, vêm-se perante esta situação.

A divida é das obras feitas, já vi o orçamento dado na achei-o um pouco elevado, seguindo um enxerto que o "vsfce" colocou deduzo que o IVA seja a 5%, isto porque a obra que foi feita foi de manutenção, a fachada era em cimento bruto e estava a ficar com um aspecto algo degradado e fizeram obras de reparação ou conservação de imóvel, serão os 5%

Outro pormenor, o valor da divida tem tudo incluído, custas juros e honorários do solicitador e advogado, agora a fase inicial de tentar receber o dinheiro "amigavelmente" não aconteceu, passaram logo para a fase como se houvesse má fé desse casal amigo, o que não é verdade pois se houvesse uma tentativa de receber esse dinheiro a divida seria menos €2000, é muito dinheiro...

Se precisarem de mais informações disponham, por acaso gostava mesmo de concluir esta situação Ainda não houve oportunidade de ir a advogado.

Abraços e obrigado pelas respostas até agora.

[vsfce]

Stratos, sendo este um caso complexo e com muitas falhas processuais, o melhor mesmo é consultares um advogado o mais rápido possível.

Existem mecanismos que permitem fazer uma oposição à penhora quando esta não cumpre todos os requisitos processuais, no entanto, existem prazos para proceder à oposição, por isso quanto mais cedo consultarem um advogado mais hipóteses têm em suspender a penhora.