Isaltino Morais foi detido esta tarde e está preso na cadeia anexa à PJ

[Sweden]

Calma! Ainda há muito cartucho para queimar...

"Para evitar a sua prisão nos próximos dias, Isaltino tem ainda um prazo 10 dias para esclarecimentos ou arguir eventuais nulidades na decisão do TC."
in Publico online

[Agent]

Já ninguém o apanha lá dentro outra vez.

[LinoMarques]

Já ninguém o apanha lá dentro outra vez.

Palavras premonitórias as tuas, há exactamente 7 meses atrás... :

Isaltino escapa à condenação por corrupção

O autarca Isaltino Morais já escapou à condenação pelo crime de corrupção no processo das contas na Suíça, mesmo tendo ficado provada a sua culpa. O processo relativo a este crime já foi arquivado e o Ministério Público não pode fazer nova acusação pois os factos já prescreveram, diz o “Sol”.

Em Julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa tinha confirmado a condenação do autarca decretada pelo Tribunal de Oeiras, mas anulou a parte relativa ao crime de corrupção, invocando uma irregularidade processual. Na altura, a Relação ordenou a repetição dessa parte do julgamento. Em causa está o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro (quatro mil contos), em 1996.

Essa repetição aconteceu na quinta-feira da semana passada no Tribunal de Oeiras de onde Isaltino Morais saiu, em 2009, condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva, fraude fiscal, abuso de poder e branqueamento de capitais. Pena mais tarde reduzida a dois anos.

Isaltino Morais recusou-se porém a ser julgado por novo crime de corrupção e por isso mesmo o tribunal fica impedido, por lei, de o fazer. Agora apenas o Ministério Público o poderia fazer mas, segundo o semanário “Sol”, o crime já prescreveu no ano passado.

Isaltino escapa à condenação por corrupção- LEX - Jornal de negócios online


É principalmente a parte a vermelho que me enoja profundamente e me faz ter vergonha de fazer parte deste país!!!

[TC84]

é o pais que temos ..roubas um pao vais logo preso, roubas milhoes mais que provados e é recursos atras de recursos ate prescrever..

[1975]

Por isso e outras coisas que o pais não vai para frente........................bem podem cortar no povo, aumentar impostos para estes parasitas, chulos, fdp andaram a viver a grande e a francesa.
Cumps

[TheSquare]

Indignação é a palavra que me ocorre. Só prendem gente bem apresentada e essa canalhada anda ai a meter noijo pelas ruas. Uma vergonha.

[Zizo]

Será que é desta?

Isaltino Morais detido à hora do almoço junto à Câmara de Oeiras - PÚBLICO

Isaltino Morais detido à hora do almoço junto à Câmara de Oeiras

EM ACTUALIZAÇÃO: MARIANA OLIVEIRA
24/04/2013 - 14:13

Autarca foi detido nesta quarta-feira para cumprir os dois anos de prisão a que foi condenado por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

[Gonzas]

[benzina]

Já devia uns anos à pildra...digo eu...

[portishead]

Entretanto descobrem que aquele tal 35º recurso que foi interposto tem efeito suspensivo.

[CarlosL]

O problema aqui tem 2 vertentes.

A moral pública. Quantos acham que apesar das falcatruas, ele é um excelente Presidente?

O conceito de Justiça. Ele como foi Promotor, conhece todos os meandros da Lei e a incompetência dos seus colegas. E tem-se favorecido à custa disso. O que demonstra que isto da Justiça não é para quem quer, mas sim para quem pode.

[Gonzas]

Sendo uma excelente noticia, infelizmente já sabemos o que é que a casa gasta. No mínimo dos mínimos brevemente vai acabar em casa com pulseira electrónica.

Isto já para não falar daquela história dos recursos e mais recursos...

Portanto, apesar dos foguetes, nada de ilusões!

[LeonardoSinisgalli]

O problema aqui tem 2 vertentes.

A moral pública. Quantos acham que apesar das falcatruas, ele é um excelente Presidente?

O conceito de Justiça. Ele como foi Promotor, conhece todos os meandros da Lei e a incompetência dos seus colegas. E tem-se favorecido à custa disso. O que demonstra que isto da Justiça não é para quem quer, mas sim para quem pode.

Em primeiro lugar, "promotor" não existe em Portugal. Isso é no Brasil. Em Portugal é procurador.
Em segundo lugar, se queres falar de incompetência, porventura, quererás dizer "legislador" que permite alçapões legislativos e recursos impensáveis na generalidade do mundo civilizado.

[quimbeto]

Então, já saiu?

[trepkos]

Isaltino adjudica obras na cela sem concurso

Isaltino Morais foi hoje detido, não está contente e ameaça recorrer para Rui Santos e para o Fórum TSF.
Numa visita rápida à cela da zona prisional da PJ que lhe está destinada, Isaltino torceu muito o nariz e já adjudicou obras, sem concurso, no valor de 14 milhões de euros, que incluem um bidé, um pendular para o aeródromo de Tires e uma piscina olímpica. MB

link:
Isaltino adjudica obras na cela sem concurso - Inimigo Público

[CarlosL]

Em primeiro lugar, "promotor" não existe em Portugal. Isso é no Brasil. Em Portugal é procurador.
Em segundo lugar, se queres falar de incompetência, porventura, quererás dizer "legislador" que permite alçapões legislativos e recursos impensáveis na generalidade do mundo civilizado.

Agradeço a tua correção, mas foi mais por lado. Mas a seguir..., qual é a tua questão?

[nferrari]

O Isaltino ainda está preso?

O que vale ainda vamos tendo sentido de humor.

[Filas]

Mais para o Big Brother VIP...

Um abraço, by Filas

[tosefe]

Quem estiver na área (advogados etc,) poderá elucidar se o facto do Isaltino dar tanga é devido à extrema incompetência dos juízes que estão à frente do caso vs bons advogados (erros no processo etc), ou é um problema das leis em si?

[citrex]

o que me disseram as pessoas a quem perguntei é que a Lei permite tudo isto. Poucos o fazem porque custa um balurdio de dinheiro andar a brincar a isto.

Defendo que todos devem ter direito a apresentar defesa e os respectivos recursos mas tambem defendo que quando se começa a entrar em contradição na defesa só para ir interpondo recursos atrás de recursos se devia ser chamado à atenção pelos tribunais (como aconteceu neste caso) e se se insistir ser-se processado pelo MP. Se tal é possivel actualmente desconheço, mas se não for deveria ser criado.

Aquilo que o Isaltino fez foi vergonhoso!

Quem estiver na área (advogados etc,) poderá elucidar se o facto do Isaltino dar tanga é devido à extrema incompetência dos juízes que estão à frente do caso vs bons advogados (erros no processo etc), ou é um problema das leis em si?

[Darkslb]

Não vale a pena deitar já foguetes, porque daqui a uns dias, o D. Corleone de Oeiras volta para o trono (ou então é transferido para um hotel-prisão 5*, tendo apenas umas boas férias prolongadas).

[330i]

Ainda está na cadeia?

[MarcoSPinto]

o que me disseram as pessoas a quem perguntei é que a Lei permite tudo isto. Poucos o fazem porque custa um balurdio de dinheiro andar a brincar a isto.

Defendo que todos devem ter direito a apresentar defesa e os respectivos recursos mas tambem defendo que quando se começa a entrar em contradição na defesa só para ir interpondo recursos atrás de recursos se devia ser chamado à atenção pelos tribunais (como aconteceu neste caso) e se se insistir ser-se processado pelo MP. Se tal é possivel actualmente desconheço, mas se não for deveria ser criado.

Aquilo que o Isaltino fez foi vergonhoso!

Para evitar esse tipo de abusos vai ser implementada a "litigância de má fé" no processo penal.
Hoje em dia é possível atrasar qualquer processo, mesmo os processos cuja moldura penal não permita recorrer para o supremo.

O segredo está no recurso para o tribunal constitucional. A relação normalmente não admite, reclama-se para a Exm.º Juiz Desembargador-Relator que vai admitir o recurso de constitucionalidade. É proferida decisão sumária no Tribunal Constitucional a não admitir o recurso. Reclama-se para a conferência do tribunal constitucional. A decisão é negativa, pede-se aclaração do acórdão (os tais esclarecimentos de obscuridades de que fala o Isaltino). É proferido novo acórdão volta-se a pegar em alguma coisa e pede-se novamente aclaração.

Só termina quando os juízes conselheiros mandam baixar os autos à 1ª instância para cumprimento da pena (ver art.º 85 Lei Tribunal Constitucional)

O nosso sistema penal actual permite esgotar SEMPRE, repito, SEMPRE o prazo de prisão preventiva. Ou seja, é possível pôr qualquer arguido cá fora e proporcionar-lhe a fuga.

[citrex]

Já tinha ouvido falar nisso da Litigância de má fé mas não sabia se podia ser aplicado.

Isso todos sabemos, qualquer pessoa com capacidade para suportar um bom advogado mete-se cá fora e no dia seguinte arranja maneira de desaparecer.

Para evitar esse tipo de abusos vai ser implementada a "litigância de má fé" no processo penal.
Hoje em dia é possível atrasar qualquer processo, mesmo os processos cuja moldura penal não permita recorrer para o supremo.

O segredo está no recurso para o tribunal constitucional. A relação normalmente não admite, reclama-se para a Exm.º Juiz Desembargador-Relator que vai admitir o recurso de constitucionalidade. É proferida decisão sumária no Tribunal Constitucional a não admitir o recurso. Reclama-se para a conferência do tribunal constitucional. A decisão é negativa, pede-se aclaração do acórdão (os tais esclarecimentos de obscuridades de que fala o Isaltino). É proferido novo acórdão volta-se a pegar em alguma coisa e pede-se novamente aclaração.

Só termina quando os juízes conselheiros mandam baixar os autos à 1ª instância para cumprimento da pena (ver art.º 85 Lei Tribunal Constitucional)

O nosso sistema penal actual permite esgotar SEMPRE, repito, SEMPRE o prazo de prisão preventiva. Ou seja, é possível pôr qualquer arguido cá fora e proporcionar-lhe a fuga.

[MarcoSPinto]

Já tinha ouvido falar nisso da Litigância de má fé mas não sabia se podia ser aplicado.

Isso todos sabemos, qualquer pessoa com capacidade para suportar um bom advogado mete-se cá fora e no dia seguinte arranja maneira de desaparecer.

Sim vão introduzir a litigância de má fé no processo penal. Eu tenho pena das vítimas, mas enfim, o dinheiro fala sempre mais alto.

[Scutar]

Isto é para os apanhados pessoal... ainda por cima as cadeias estão cheias e os guardas prisionais em greve.

Na volta nem sequer vai entrar na cadeia porque não levou um papel como os outros

Esta justiça em Portugal apenas dá para rir nada mais...

[Limbus4theboys]

Cuidado, mantenham-nos longe. Dá-se o caso de calharem no banho juntos e bem que fazem uma fusão. Ele e o Vale Azevedo, saem livres na forma de Isaltevedo, para a sociedade civil.