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Combate à corrupção
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É uma análise simplista, a corrupção é de facto um grande problema mas existem outros com igual importância:
- desorganização.
- política de baixos salários e produtos com baixo valor acrescentado.
O que mais nos separa da Dinamarca ou qualquer outro país que está bem melhor que nós é, essencialmente, cultural!
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Originalmente Colocado por sergioalways Ver PostPodem começar por renegociar as PPP's que são uma das imposições da Troika e que não estão ser cumpridas pois era em Março o prazo limite para ser apresentado o resultado de uma auditoria às PPP's tendo em vista uma renegociação.
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Fica aqui um excerto do memorando da Troika relativo às PPP's.
Um documento que é utilizado como sendo a linha orientadora pela qual o Governo segue as suas políticas de austeridade e para o qual se remete sempre que é questionado - no entanto, o Governo é o primeiro a falhar os compromissos assumidos, preferindo deixar a renegociação das PPP's como trunfo para a altura em que a demagogia e a máquina da campanha já estiver montada (i.e. eleições).
O documento na íntegra pode ser consultado aqui:
http://aventadores.files.wordpress.c...-18-mou_pt.pdf
Parcerias Público‐Privadas
O Governo irá:
3.17. Evitar entrar em qualquer novo acordo de PPP antes de finalizar a revisão das PPP existentes e as reformas legais e institucionais propostas (vide abaixo). [Em curso]
3.18. Executar com a assistência técnica da CE e do FMI, uma avaliação inicial de, pelo menos, os 20 mais significativos contratos de PPP, incluindo as PPP Estradas de Portugal mais importantes, abrangendo uma área alargada de sectores. [final de Agosto de2011]
3.19. Recrutar uma empresa de auditoria internacionalmente reconhecida para a realização de um estudo detalhado das PPP com acompanhamento do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Ministério das Finanças e da Administração Pública. 14 O estudo identificará e, onde praticável, quantificará as responsabilidades contingentes de maior relevo e quaisquer montantes relacionados que possam vir a ser pagas pelo Estado. Avaliará a probabilidade de quaisquer pagamentos pelo Estado relativos a responsabilidades contingentes e quantificará os respectivos montantes. O estudo, a ser finalizado até ao final de Março de 2012, (nota: o concurso para fazer essa auditoria foi lançado precisamente em Março... data em que supostamente o estudo já deveria ter sido apresentado - onde anda a Comunicação Social quando é preciso?) avaliará a viabilidade de renegociar qualquer PPP ou contrato de concessão, a fim de reduzir as responsabilidades financeiras do Estado. Todas as PPP e contratos de concessão estarão disponíveis para estas revisões. [T4‐2011]
3.20. Pôr em prática um quadro legal e institucional reforçado, no âmbito do Ministério das Finanças e da Administração Pública, para a avaliação de riscos ex‐ante da participação em PPP, concessões e outros investimentos públicos, bem como a monitorização da respectiva execução. O Tribunal de Contas terá de ser informado desta avaliação de riscos ex‐ante. Poderá ser prestada assistência técnica, se necessário. [T1‐2012]
3.21. Melhorar o relatório anual sobre as PPP e as concessões preparado pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública em Julho com uma avaliação abrangente dos riscos orçamentais derivados das PPP e das concessões. O relatório fornecerá informação e análise a nível sectorial. A revisão anual das PPP e concessões será acompanhada por uma análise dos fluxos de crédito
canalizados para as PPP através dos bancos (empréstimos e títulos que não acções) por sector e uma avaliação do impacto na afectação de crédito e de efeitos crowding out. Este último aspecto será realizado em conjunto com o Banco de Portugal. [T2‐2012]
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Originalmente Colocado por augustus Ver Posthttp://www.youtube.com/watch?v=IKQKPo2pGOw
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Corrupção: relatório inédito arrasa políticos
Combate abaixo do esperado num país desenvolvido é uma das principais conclusões
VÍDEO: Corrupção: relatório inédito arrasa políticos: Combate abaixo do esperado num país desenvolvido é uma das principais conclusões - TVI24
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Portugal não reprime a corrupção e as leis estão cheias de lacunas- A Escolha do Editor - Jornal de negócios online
Portugal não reprime a corrupção e as leis estão cheias de lacunas
Estudo da Transparência e Integridade aponta vários problemas ao combate à corrupção em Portugal
O estudo Sistema Nacional de Integridade, que analisou a capacidade de combate à corrupção de 13 organismos nacionais, concluiu que as leis anti-corrupção que são aprovadas contêm "várias lacunas" que "comprometem a sua implementação", e que há um número "quase inexistente de sentenças com penas de prisão efectiva" a punir a corrupção. A falta de mecanismos de supervisão e fiscalização faz de Portugal "o País dos buracos e derrapagens financeiras".
O Sistema Nacional de Integridade foi um trabalho desenvolvido entre o ICS e a Transparência e Integridade, a representante nacional da Transparência Internacional, liderada por Luís de Sousa. De acordo com o relatório do estudo, que foi feito noutros 24 países e teve o patrocínio da Comissão Europeia, o problema em Portugal "não é o número de diplomas legais de combate à corrupção", mas o facto de uma boa parte deles conter "várias lacunas" que constituem, depois, "uma teia de infindáveis recursos que os corruptos mais hábeis, ricos e influentes explorarão em seu benefício".
Ao Negócios, Luís de Sousa lamenta que as leis sejam feitas "sem envolver as entidades que estão no terreno" e contendo "diversos alçapões" que, na prática, permitem que a aplicação seja muito limitada. "No período de nojo para os políticos, criou-se um alçapão na lei que inviabiliza esse período para quem regresse às funções de origem", critica. Além disso, "se não houver um sistema de fiscalização adequado, as leis de nada servem", afirma.
Os orçamentos também são pouco rigorosos. "Não são rigorosos nem são cumpridos, nem pelas empresas, nem pelos partidos nem pelo Estado". "Seria um bom princípio que os partidos tivessem uma orçamentação rigorosa das campanhas, mas nem isso há", lamenta.
A falta de monitorização está ainda patente nos vistos atribuídos pelo Tribunal de Contas. "Dá-se o visto mas não é para o ciclo de vida do investimento. Muitas vezes os contratos são posteriormente alterados, essa fase já não é controlada e depois surgem as derrapagens", observa. No relatório, conclui-se ainda que "não existe uma definição clara do que é o interesse público na grande maioria dos negócios do Estado", o que, somado à "grande permeabilidade a teias de influência" entre "escritórios de advogados" e "governantes" ou "autarcas" resulta na assunção de riscos apenas por parte do Estado, "leia-se, contribuintes".
O estudo faz algumas recomendações, como a criação de "um organismo especializado de combate à corrupção" ou a "verdadeira ‘despartidirização’ da Administração Pública", ou ainda a descriminalização da difamação, que tem sido um obstáculo à denúncia. O documento é hoje apresentado.
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A união europeia não está minimamente preocupada com o combate à corrupção. É claro que os problemas não partem só da corrupção mas se a mesma fosse combatida era mais fácil para quem está em posições de responsabilidade preocupar-se com a génese da questão e não com o enriquecimento ilícito.
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http://expresso.sapo.pt/justica-e-vu...rupcao=f723670
Justiça é vulnerável à corrupção
Portugal "chumbou" num estudo sobre combate à corrupção. Há falta de vontade política, excesso de tolerância e incompetência.
"Portugal é vulnerável à corrupção" e entre aquilo que a lei determina como formas de a combater e a prática das instituições "há uma enorme disfunção". Motivos? Há vários e nenhum deles abonatório para o país: incompetência, uma cultura cívica demasiado permissiva e, como cereja em cima do bolo, "uma enorme falta de vontade política".
O diagnóstico é de Luís Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais e politólogo. Foi ele o responsável pela primeira radiografia nacional feita aos mecanismos de combate à corrupção existentes em Portugal - seguindo o modelo de investigação aplicado em mais 25 países e cujos resultados podem servir de comparação.
O estudo chama-se "Sistema Nacional de Integridade" e será divulgado na próxima segunda-feira, em Lisboa. Parte da análise de "13 pilares da sociedade com responsabilidades diretas ou indiretas no combate à corrupção" e avalia os resultados do seu trabalho. Do Parlamento ao Governo, passando pelos tribunais e sistema judicial, Administração Pública, partidos políticos ou empresas, tudo foi analisado. Mas a lista fica completa com a Comissão Nacional de Eleições, o provedor de Justiça, Tribunal de Contas, Organismos especializados de combate à corrupção, comunicação social e sociedade civil.
As conclusões - com mais ou menos variações conforme a estrutura analisada - apontam para uma generalizada falha dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção no país. Isto apesar de os portugueses terem uma forte perceção do fenómeno (97% acha que esse é um problema grave) e de o assunto ter ganho relevância no discurso político dos últimos anos, integrando programas eleitorais e motivando iniciativas legislativas no Parlamento. Tanta relevância que foram criados novos mecanismos de controlo - desde as alterações da lei de financiamento político à criação do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Mas a verdade é que os resultados deixam, segundo os investigadores, "muito a desejar". Ou são mesmo, como no caso da lei de financiamento eleitoral, matéria "que suscita mais preocupação".
"Há um misto de incompetência, de intencionalidade ou de falta de cultura cívica que contribui para esta situação", diz o investigador. Para Luís Sousa, há legislação "mal elaborada" que dificulta, na prática, que a corrupção seja combatida. "Alguma será intencionalmente assim elaborada", prossegue o investigador. Outra, nem tanto. A esta dificuldade, junta-se um aparelho do Estado cujo "principal problema é o da independência" e um sistema de Justiça lento, mal coordenado e ineficaz. Daí que, conclui o estudo, "a Administração Pública e o sistema de repressão criminal são as áreas mais frágeis do Sistema Nacional de Integridade".
A verdade é que "sem vontade política, um adequado controlo da Administração Pública e um aparelho de Justiça capaz e resoluto, não pode haver um combate eficaz à corrupção", afirma o relatório. Os princípios - consagrados na lei - de combate à corrupção são, em Portugal, "acima de tudo simbólicos", diz Luís Sousa. E o caminho para aproximar os princípios da prática promete ser longo.
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Não sei como ainda não apareceram aqui os do costume a dizer que isso não é bem assim, que se viu mal, que não é relevante ou que afinal foram "só" três porsches de 90000€ cada um (dos mais baratinhos), que foram vendidos a mais que no ano passado, como quem fala de cafés.
Não sei porquê mas este tipo tópico ou atrai os rapazolas dispostos a tudo e a revelia das regras de civilidade, educação e até deste espaço, se esforçam por ridicularizar quem participa de forma construtiva.
Ou passa quase despercebido pelos que são lesados pela corrupção, como se concordassem e se limitassem a apenas isso, concordar.
Na realidade fico espantada pela passividade com que o país reage a noticias sobre a corrupção, como se fosse apenas algo desagradável mas que não se pode resolver, quando o facto de existir corrupção, economia paralela e cunhas (recomendações como agora se diz), reflecte uma forma de estar, que poucos povos no mundo conseguem ter.
Seja porque razão for, iliteracia, falta de moralidade ou outra qualquer:
Todos sabemos disto, mas preferimos continuar a votar nos mesmos grupos de pessoas, como se repetir o mesmo acto continuamente pudesse mudar o resultado...
Também a mim...
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O problema aqui é parte das pessoas confundirem corrupção com mérito. E isso explica muita da atitude deslavada que observamos aqui no fórum.
Eu explico, de um modo básico que todos o entendam.
Se eu tenho uma empresa onde a média salarial líquida está muito acima daquilo que certos comentadores de aqui nunca sonharam, se pago uns milhões em impostos directos e indirectos e se me apetecer comprar um Bentley, qual é o problema?
Ainda não consegui distinguir se é incompetência ou pura inveja.
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Confundir mérito com favorecimento de "amigos" é ser desonesto intelectualmente - principalmente numa altura em que os agentes políticos deviam fazer um esforço por credibilizar a actividade que desempenham.
Combate à corrupção é questão de vida ou de morte para Portugal
O representante da Transparência Internacional em Portugal, Paulo Morais defendeu, este sábado, em Chaves, que o combate à corrupção é uma questão de vida ou morte para o país, afirmando que esta atividade se agravou na última década.
"Em Portugal a atividade política não só não tem combatido a corrupção, como a tem incentivado", salientou, à margem da conferência "Criminalidade no exercício de funções públicas", Paulo Morais, representante daquela organização internacional sediada em Berlim e presente em mais de cem países.
Em termos de indicadores internacionais de corrupção, segundo Paulo Morais, professor da Universidade Lusófona, o país desceu dez lugares, o que quer dizer que esta atividade "se está a alargar por todo o regime".
"A política transformou-se numa mega central de negócio e grande parte da atividade política está organizada por forma a favorecer a corrupção", frisou.
O modelo, defendeu, tem que mudar sob pena de o país deixar de ter desenvolvimento. "Não há países corruptos desenvolvidos, nem países desenvolvidos corruptos", sustentou.
Para o responsável, esta luta tem que incidir em vetores como o aumento da transparência ou na simplificação legislativa, a qual considerou ser "urgentíssima".
"A legislação portuguesa favorece a corrupção. A legislação que tem a ver com grandes negócios tem muitas regras, para ninguém perceber o que se pretende, com muitas exceções para favorecer os amigos, e confere um poder discricionário a quem aplica a lei, que é, em si, fonte de corrupção, salientou.
Relativamente à transparência, Paulo Morais referiu que não se pode assistir a situações como a de se ter "na administração de grandes empresas, que fazem negócios com o Estado, membros dos maiores partidos".
Ainda esta semana, acrescentou, foi criada uma comissão parlamentar para inquérito às Parcerias Público Privadas (PPP). e, mesmo essa comissão, é constituída por deputados do PS, do PSD ou CDS, que "estão ligados ao setor imobiliário, onde estão envolvidas as empresas que estão nas PPP rodoviárias".
Paulo Morais deu como exemplo a criação de um portal da transparência, à semelhança do que já existe nos Estados Unidos da América (EUA) ou em Timor Leste, e onde se poderia ter acesso à informação relativa às declarações de rendimentos dos governantes ou autarcas ou dos beneficiários das PPP.
Na Bélgica, acrescentou, existe o cargo de secretário de Estado de Combate à Corrupção.
E quanto à crise que afeta o país, o representante da organização internacional salientou que uma parte significativa da dívida pública se deve precisamente à corrupção e que 70 por cento da dívida privada se deve "à especulação imobiliária", porque "muitos terrenos foram ilegitimamente valorizados".
"O Estado português gasta milhões de euros por ano em juros da dívida pública que são pagos muito acima do seu valor para beneficiar o sector bancário ou PPP que são pagas muito acima do seu valor para beneficiar os parceiros", frisou.
Para Paulo Morais, o negócio das PPP "sempre foi ruinoso", penalizando o Estado em benefício de grupos privados.
A resolução deste problema, na sua opinião, é simples. "Só há duas formas, ou os privados aceitam renegociar os acordos ou o Estado faz aquilo que lhe compete que é expropriar por utilidade pública".
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Originalmente Colocado por THESEXPISTOL Ver PostAchas isso assim tanto para alguém que vai ocupar um cargo de responsabilidade e acima de mais é licenciado?
Querias que ganhassem todos o salário mínimo? Tragam lá a foice e o martelo...
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Originalmente Colocado por CarlosL Ver PostO problema aqui é parte das pessoas confundirem corrupção com mérito. E isso explica muita da atitude deslavada que observamos aqui no fórum.
Eu explico, de um modo básico que todos o entendam.
Se eu tenho uma empresa onde a média salarial líquida está muito acima daquilo que certos comentadores de aqui nunca sonharam, se pago uns milhões em impostos directos e indirectos e se me apetecer comprar um Bentley, qual é o problema?
Ainda não consegui distinguir se é incompetência ou pura inveja.
O problema está quando eu tenho um ou mais "Bentley's" e pago muito abaixo do que devia pagar.
E olha que eu conheço muitos casos desses.
Isto só falando em Bentley's... fora o resto.
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Originalmente Colocado por THESEXPISTOL Ver PostAchas isso assim tanto para alguém que vai ocupar um cargo de responsabilidade e acima de mais é licenciado?
Querias que ganhassem todos o salário mínimo? Tragam lá a foice e o martelo...
E para ganhar 4000€ deve ter uma daquelas mega-hiper-giga responsabilidades.
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