Contestar multa impossível

[generik]

Boas, hoje a minha mãe recebeu em casa uma coima da AT no valor de 247.12€ referente a uma alegada "falta de pagamento de taxa de portagem" em que o local da infração situa-se na A1, tendo como saída o IC 24 Sul.
Está ainda no Portal das Finanças uma dívida da Brisa de 47,06€, que julgo ser relacionada ao mesmo caso.

A suposta infração decorreu no dia 5/10/2021.

Pelo que vi o IC 24 situa-se nos arredores do Porto, estando aqui o problema, o carro nunca circulou sequer a norte de Pombal (pelo menos desde que nos pertence, já há mais de cinco anos), dado que residimos na zona de Leiria.


Assim sendo, como podemos contestar esta multa? Nem eu nem ela alguma vez o tivemos que fazer.

[LinoMarques]

Tentar reunir o maior número possível de provas para demonstrar aquilo que afirmam. O que pode não ser muito fácil...

Se houver fotos do carro que efectuou as ditas passagens, pode ser que assim provem que não podia ser o mesmo...

[kasparovitch]

A Brisa tem de ter provas da infração. É pedi-las. Ou o veículo foi fotografado na ViaVerde ou passou pelo portageiro. Num caso ou noutro é pedir as provas. Também pode ser o caso de matrícula falsa. Se for isso depois de obtidas as provas é apresentar queixa-crime.

[JN1984]

Pedir foto. Contestar

Já tive um caso em que era uma matrícula falsa, o carro e modelo não era o mesmo que constava do DUA

[PeLeve]

Queixa crime por falsificação de matrícula, que é, do que depreendo da situação exposta, o mais provável de ter acontecido... E isso "para ontem", sendo a única forma de resolver um imbróglio desses.

Atenção que estou a tomar como verídico o conteúdo do teu post, mas talvez fosse avisado apurar se a viatura não terá sido emprestada a alguém, se fez, quiçá, um teste de estrada numa qualquer ida à oficina e, só depois, com certezas, participar!...

[Altar]

a infração foi em 2021 e vocês têm o carro há mais de 5 anos ?

ou o carro passou mesmo lá, ou então alguma confusão com a matrícula

[SilverArrow]

a infração foi em 2021 e vocês têm o carro há mais de 5 anos ?

ou o carro passou mesmo lá, ou então alguma confusão com a matrícula

O mais provável é ser uma matricula falsa. Ou então uma má foto e má leitura da matrícula.

Já soube de inúmeros casos em que na foto não se entende a matrícula e eles "inventam"...

Um dos casos até quando se pediu a foto a resposta foi "ah desculpe não é a matricula..."

[Tjqueiroz]

O mais provável é ser uma matricula falsa. Ou então uma má foto e má leitura da matrícula.

Já soube de inúmeros casos em que na foto não se entende a matrícula e eles "inventam"...

Um dos casos até quando se pediu a foto a resposta foi "ah desculpe não é a matricula..."

Já recebi uma carta da Brisa para pagar uma Portagem num local que era impossível eu ter passado... Só respondi que era impossível ter passado nessa data naquele local, e pedi para confirmar a matricula que se caso se confirma-se teria de apresentar queixa da policia devido a duplicação de matriculas, responderam passado uns dias a dizer que tinham verificado que tinha sido uma leitura errada da portagem.. no entanto neste caso já estamos em fase de multa, logo o processo parece mais complicado

[AbreuMog]

O mais provável é ser uma matricula falsa. Ou então uma má foto e má leitura da matrícula.

Já soube de inúmeros casos em que na foto não se entende a matrícula e eles "inventam"...

Um dos casos até quando se pediu a foto a resposta foi "ah desculpe não é a matricula..."

Até o sistema automático da via card tem umas falhas de leitura de matriculas.

Tenho um carro, só neste, que volta e meia não lê a matricula e só quando pedi o papel em vez de passar o cartão é que entendi o porquê - a leitura "inventa" uma letra a mais!

Em vez de ler 00-00-XB lê 00-00-XBT qual a razão não sei, a matricula está correctamente feita e perfeitamente legível ao contrario de tantas que andam por ai.

[kasparovitch]

O mais provável não é uma matrícula falsa, mas sim uma passagem na via verde. A leitura é totalmente automatizada e pode originar erros. O auto é emitido automaticamente também com os dados fornecidos pela GNR quanto às características do veículo, por isso bate sempre tudo certo.

A única hipótese é pedir a prova à AT, o mais depressa possível, e contestar a fotografia. Não à concessionária, mas à AT uma vez que o processo já lá está. A AT vai oferecer resistência pois nesta fase já terá havido possibilidade de defesa e não foi usada. Por isso convém informar que não foi notificado, se for o caso.

Só uma pergunta, não foi nenhuma carta para casa antes do processo ir para a AT?

Já tive experiências desagradáveis com a Brisa, precisamente com processos que foram parar à AT e aquilo funciona assim: das muitas voltas que dei fui a um balcão da Brisa para pedir informações muito precisas. A funcionária foi muito simpática e quando lhe pedi para consultar determinada informação deu para perceber pela cara que essa informação comprometia as provas apresentadas pela Brisa. Por isso quando pedi para imprimir e certificar disse-me que tinha de pedir por escrito. Assim fiz. Resposta: a informação pedida foi destruída de acordo com a legislação de proteção de dados. A sério. Felizmente essa prova tinha a ver com transações bancárias e solicitei-as ao banco. Não é fácil.

[generik]

Boa noite, agradeço desde já as vossas respostas.

Na semana passada fui às finanças presencialmente explicar-lhes a situação e pedir foto do processo.
Acontece que o carro fotografado tem a matrícula igual à nossa à exceção do primeiro número!

Na passada 6ª feira escrevemos uma contestação no e-balcão como me foi recomendado pelo empregado das finanças, em que expomos o fato da viatura fotografada ter uma matrícula diferente da nossa e ser completamente diferente.

Recebemos na 2ª feira uma resposta no e-balcão a notificar que a contestação foi anexada ao processo e que seríamos notificados conforme a análise por parte da AT.

[generik]

As cartas iniciais com a multa que foram emitidas pela Brisa foram parar à nossa antiga morada porque a minha mãe esqueceu-se de mudar a morada no DUA.

A morada antiga não está habitada, pelo que ainda temos acesso a quaisquer cartas que vão lá parar. Haverá algum problema em simplesmente manter a morada antiga e ir lá ver semanalmente se chegaram cartas novas?

[kasparovitch]

Está resolvido. mais uma vez a AT a ter de lidar com a incompetência da Brisa que nem de dão ao trabalho de ver a fotografia mas não têm problema nenhum em pôr o Estado a trabalhar pra eles.