Carros vão ficar 2% mais caros com novo IA
Carga fiscal sobre o sector sobe para 57%, quando a média da UE é inferior a 25%
eduarda frommhold DN-Rodrigo Cabrita
InDignação. O presidente da ACAP promete lutar contra a medida, que acusa de "incongruente" e "injusta"
O preço final dos veículos irá subir em média 2% com a entrada em vigor da alteração do imposto automóvel (IA) a 1 de Julho do próximo ano, tal como prevê a proposta de Orçamento do Estado para 2006. Isto sem contar os aumentos normais derivados da inflação, denunciou ontem a Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP).
Em conferência de imprensa, Fernando Martorell, o presidente da ACAP, salientou que a introdução de uma componente ambiental no cálculo do IA vai elevar a carga fiscal sobre o automóvel para 57%, contra 55% actualmente, quando a média da União Europeia fica "ligeiramente abaixo de 25%".
Acrescentando que só quatro dos 25 parceiros comunitários têm uma carga fiscal mais alta do que Portugal, Martorell considera que "não é aceitável mais um aumento, ainda por cima encapotado". Isto porque o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tinha garantido que o efeito da alteração seria "neutro", em termos de carga fiscal, e feitas as contas a ACAP constatou um agravamento de 3,8% nos veículos a gasolina e de 7,7% nos carros a gasóleo, com base na totalidade dos ligeiros de passageiros vendidos em Portugal entre Janeiro e Setembro. O resultado, diz a ACAP, é um aumento médio do IA de 6,8% face aos valores de 2005, a reflectir-se num acréscimo de 75 milhões de euros nas receitas com este imposto, a somar aos 1,16 mil milhões estimados para este ano.
Mas a maior "incongruência", segundo a ACAP, é que, no total do mercado, 97,3% dos veículos irão pagar mais IA e só para 2,7% é que o valor desce, não sendo estes os menos poluentes. Para Fernando Martorell, o facto de as poucas reduções do imposto incidirem em veículos com uma média de emissões de dióxido de carbono (CO2) de 148 gramas por quilómetro (g/km), enquanto a média do mercado é 143 g/km, mostra "clara incompetência" e um trabalho "feito em cima do joelho", já que o anunciado era um novo IA a beneficiar os carros menos poluentes e a penalizar os mais prejudiciais para o ambiente.
O presidente da ACAP acusou igualmente a medida de "injusta", uma vez que irá penalizar mais os veículos de menores cilindradas e com os preços mais acessíveis do mercado, conforme o DN já tinha antecipado na segunda-feira.