Hoje eu vi ''Acidentes''!

Não sei se é esse o caso, mas a policia/impresa não fazem a destinção entre não ter carta, ou ter a carta apreendida ou caducada.
Se não tiver carta que o habilite à condução em território nacional, é considerado sem habilitação legal/sem carta.

Este ano já apanhei dois com carta da Guiné Bissau e outro com Licença de Aprendizagem do RU, que não habilita à condução em território nacional, para as autoridades, é sem carta de condução.

Se a carta estiver caducada há mais de 2 anos, não tem licença de condução.
 
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