Sun, eu sei ler, a frase é que é contraditória
"Relativamente ao IUC, que substitui os actuais Imposto Municipal sobre Veículos, Imposto de Circulação e Imposto de Camionagem, este novo imposto é aplicável a veículos novos matriculados após 1 de Julho 2007 e aos restantes a partir de Janeiro de 2008, sendo que, em relação ao parque automóvel existente, mantêm-se, em termos idênticos, os níveis de tributação actualmente vigentes"
ou seja tens duas formas de ver a coisa
"novo imposto é aplicável a veículos novos matriculados após Julho 2007 e aos restantes a partir de Janeiro de 2008"
e
"sendo que, em relação ao parque automóvel existente, mantêm-se, em termos idênticos, os níveis de tributação actualmente vigentes"
Ambas as frases contradizem-se!!!!!! afinal os restantes veículos vao pagar a partir de janeiro de 2008 ou, como sao parque auto existente, mantem a tributaçao????
Continuas a não entender a 100%.
A frase parece contraditória, mas não é. O imposto será único, será o mesmo para todos os veículos. Apenas a sua aplicação dependerá dos casos e que são 2: os veículos comprados antes e depois de Julho de 2007. Lê bem o que a frase diz e tenta entender aquilo que eu vou explicar a seguir.
O IUC (Imposto Único de Circulação) é o novo imposto de circulação que substitui na integra o antigo IMV (Imposto Municipal sobre Veículos, vulgo selo) e é aplicado a todos os veículos em circulação (qualquer um antes e depois de Julho de 2007, nem que seja um chasso de 1980!).
A questão a ter em conta aqui é que os carros novos ou importados a partir de 1 de Julho de 2007 vão ser tributados pelos novos moldes. Ok, mas isso já estava entendido. Certo!
Como deixa de haver o IMV, logo só irá haver um imposto (o novo IUC). Então como é para os carros comprados antes de Julho de 2007? São tributados com o novo imposto? Sim, são tributados com o novo imposto, mas pagam mas com os valores actuais!!! Ou seja, os carros comprados antes de Julho de 2007 pagam o mesmo imposto que pagam actualmente (€€€) apesar de ser pelo novo IUC, pois já tinham sido liquidados os devidos impostos. Para esses muda o nome do imposto, mas fica tudo na mesma (€€€). Por isso é que eles dizem isto: "este novo imposto é aplicável a veículos novos matriculados após 1 de Julho 2007
e aos restantes a partir de Janeiro de 2008, mantêm-se, em termos idênticos, os níveis de tributação actualmente vigentes". Dizem também para os restantes veículos porque o IUC tem quie abranger todos os veículos (não haverá outro imposto, o antigo foi abolido!), todos são tributados pelo novo imposto de circulação, só que os comprados antes de Julho de 2007 pagam os mesmos valores que têm pago até agora! Muda só o nome do imposto! Pagam todos o mesmo imposto chamado IUC, mas o IUC fica com duas formas de tributação: a forma nova para os novos e importados a partir de Julho de 2007 e a forma actual para os restantes que foram matriculados em Portugal antes de Julho de 2007. A diferença é que os novos e importados a partir de 2007, são tributados nos novos moldes e os restantes são tributados nos moldes actuais com os valores actuais, sendo o imposto aplicado igual para todos e que é chamado IUC!
Chamo a atenção a todos que os veículos comprados e matriculados em território nacional antes de Julho de 2007 já pagaram à cabeça o actual IA, não devem mais impostos à excepção do anual IMV (selo). Por isso, estes veículos a partir de 2008 nunca serão tributados pelos novos moldes do IUC (pois já foi liquidado o IA à cabeça). A partir de 2008 vão ser tributados pelo IUC mas com uma taxa tabelada à parte com os valores ajustados como se tivesse a pagar o antigo IMV (selo). Daí a frase: "e aos restantes
a partir de Janeiro de 2008". Reparem que dizem a partir de 2008, pois em 2007 foram tributados pelo IMV (selo)!
Não preciso ler apenas da esquerda para a direita. É preciso fazê-lo com calma e atenção para entender da forma mais correcta a mensagem que pretendem transmitir. [
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Acho que fui claro. [
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EDIT: estava a trocar a designação do actual imposto de selo que é IMV e não ISV (este é novo imposto que substitui o actual IA). Já corrigi. Sorry!
