sergioalways
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O que pensará o Fernando Charrua acerca do Capitulo II?
São a favor de uma Carta dos Direitos Fundamentais do Cidadão Europeu?
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gro
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é um pouco chato eu sei!
há documentos mais cientes......tenho aqui nos favoritos, mas tenho aqui tanta coisa que já nem sei o que é o quê! logo meto algo mais claro e sucinto![]
Paulo, mais uma vez obrigado pelo documento
não o achei nada chato. Por causa de ter pouco tempo li-o na oblíqua. A minha preocupação, que manifestei no 1º post, relaciona-se (se bem que tinha colocado a questão de forma mais premente e menos "aderente") com o ponto § 15 (pág. 69), que aqui transcrevo na parte que interessa:
estão aqui em causa questões fundamentais, como sejam, saber-se até onde é que a Carta vai; quem deve promover a sua aplicação e em que termos; e quem poderá dela beneficiar
e sobretudo, disto:
No entanto, como já afirmámos, vamo-nos centrar não nos titulares mas sim nos destinatários, ou seja, quem está obrigado273 a cumprir ou dar cumprimento aos comandos contidos na Carta.
Reza assim o art. 51.º:
1. "As disposições da presente Carta têm por destinatários as Instituições e órgãos da União, na observância do princípio da subsidiariedade, bem como os Estados Membros, apenas quando apliquem o direito da União. Assim sendo, devem respeitar os direitos, observar os princípios e promover a sua aplicação, de acordo com as respectivas competências.
e com esta perspectiva ainda marxista (mas muito actual), que constitui o ponto II das Conclusões:
Os direitos fundamentais são atravessados por dois vectores fundamentantes e que legitimam o seu aprofundamento e ampliação: a ideia originária de direitos do Homem que transcendem o direito positivo, limitando as prerrogativas ligadas à soberania. Por outro lado, a dimensão social, envolta na convicção de que a solidariedade é um factor de inclusão e que cabe ao Estado criar redes sociais de apoio e incentivo.
e este ponto IV, também das Conclusões:
A Carta reforça a ideia de que a União política é virada para o indivíduo-cidadão, mas vai mais longe, ao enunciar direitos de cariz universal, que se corporizam numa dimensão concreta, mercê de um património comum de valores e princípios humanistas no seio da "grande Europa".
e o ponto V das referidas Conclusões:
A Carta é um presente da União para os seus cidadãos, e mostra que estes são valorizados e defendidos dentro de um espaço integrado que já não se reconduz (apenas) às liberdades económicas.
Foi uma boa contribuição Paulo.
gro
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Se assim for talvez estejamos, então, no "caminho certo"!... [
AAArrghh!!!
))Pé Leve ! é exactamente o oposto: estamos-nos a apagar!!
gro
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mercê de um património comum de valores e princípios humanistas no seio da "grande Europa".
esta citação da citação que fiz da tese de Mestrado que o Paulo disponibilizou.....reflecte bem o que indicio: o património comum! O humanismo comum foi, no seu auge ideológico, o fomento dos maiores conflitos dentro do que é hoje a Europa.
Porque nos havemos de reger por um cabaz cultural, leia-se das Mentalidades, comum aos restantes Europeus? quais os benefícios?
PeLeve
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gro
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Bem, do que li parece-me que se prepara a estruturação para que cada cidadão seja, de facto, um cidadão europeu de pleno direito e a poder aceder, seja em que espaço da grande UE, às coisas mais elementares para um pleno exercício e fruição da sua cidadania!... [
exactamente, unir as Instituições (porque é nisso que irá resultar. E hoje já existe um pouco esse cenário) é dos passos fulcrais para a criação de uma Confederção.... e quando der-mos por ela, irá saltar a pergunta da Internacional Socialista (e da Social-Democracia / Popularismo Europeu mais centrista): e que tal uns estados unidos da Europa?
a sua cidadania passa a ser a mesma de qualquer um.....
protesto!
PeLeve
Well-known member
Pois, mas eu aí faço a distinção clara entre cidadania europeia e nacionalidade! [exactamente, unir as Instituições (porque é nisso que irá resultar. E hoje já existe um pouco esse cenário) é dos passos fulcrais para a criação de uma Confederção.... e quando der-mos por ela, irá saltar a pergunta da Internacional Socialista (e da Social-Democracia / Popularismo Europeu mais centrista): e que tal uns estados unidos da Europa?
a sua cidadania passa a ser a mesma de qualquer um.....
protesto!
]
gro
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Pois, mas eu aí faço a distinção clara entre cidadania europeia e nacionalidade! [
Consegues domonstrar isso na Carta? eu leio nela a porta aberta para essa distinção se minguar.
Hoje quantos direitos e deveres de um cidadão da União Europeia são universais? na medida em que não interessa a nacionalidade, mas sim a acção do indivíduo dentro do espaço europeu comunitário? isto define um país, ou não?
gro
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A Carta nunca se poderá sobrepor à legislação de cada Estado, no que à respectiva soberania disser respeito! [
Nunca? quem impedirá os jescard-destainos (conceito inventado) de homologarem à Carta um outro documento de maior vinculação da soberania europeia: seria o Humanismo europeu no seu auge. Voltaire deliraria!
daqui a 10 anos, esta Carta pode ser um ponto de partida, distante, dessa realidade (incipiente ainda, mas cada vez mais esmorecendo).
PeLeve
Well-known member
Bem, de todo o modo haverá um referendo, certo?...Nunca? quem impedirá os jescard-destainos (conceito inventado) de homologarem à Carta um outro documento de maior vinculação da soberania europeia: seria o Humanismo europeu no seu auge. Voltaire deliraria!
daqui a 10 anos, esta Carta pode ser um ponto de partida, distante, dessa realidade (incipiente ainda, mas cada vez mais esmorecendo).
gro
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e desde quando os referendos constituem, intrínsecamente, o melhor para um País?
a política agressivo-propagandísitica (ah, essa grande dádiva americana...) enfia-nos o resultado muito antes da votação: sobretudo quando faz com que as hipóteses restantes rossem o rídiculo. (excepto raras e surpreendentes excepções).
PauloFVF
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Nunca? quem impedirá os jescard-destainos (conceito inventado) de homologarem à Carta um outro documento de maior vinculação da soberania europeia: seria o Humanismo europeu no seu auge. Voltaire deliraria!
daqui a 10 anos, esta Carta pode ser um ponto de partida, distante, dessa realidade (incipiente ainda, mas cada vez mais esmorecendo).
....pois........, é uma razão que não podemos virar assim costas como se fosse apenas um querer não ver de alguns![
] eu também acho que vai demorar bastante............existe demasiada burocracia ainda........para não falar das questões mais práticas de dificil resolução aparente!
isto do "ocidentalismo" tem muito que se lhe diga.......parece homogeneo.......mas é mesmo só parecença![
]