Investigação origina livro - Resultados das autárquicas de 2001 em Lisboa foram alterados
Os resultados eleitorais para a Câmara de Lisboa anunciados pelas entidades oficiais na noite de 16 de Dezembro de 2001 “não coincidiram com os valores constantes das actas das secções de voto”, revela o livro “Eleições Viciadas?”.
Da autoria do jornalista João Ramos de Almeida, o livro, colocado hoje à venda, é o resultado de uma investigação às eleições autárquicas de 16 de Dezembro de 2001, em que o social-democrata Pedro Santana Lopes conquistou a Câmara de Lisboa e derrotou o socialista João Soares por 856 votos, contribuindo assim para a demissão do primeiro-ministro de então, António Guterres.
João Ramos de Almeida, que escreveu o livro partindo das suspeitas de Alberto Silva Lopes (entretanto falecido), salienta que “alguém, algures entre o apuramento nas freguesias e a comunicação ao Governo Civil, alterou os resultados eleitorais de 27 das 53 freguesias do concelho de Lisboa”.
“Ao nível das secções de voto, registaram-se discrepâncias significativas entre o número dos votantes descarregados nos cadernos eleitorais e os eleitores que terão votado, segundo as actas das secções de voto”, destaca a autor, adiantando que “as anomalias abrangeram 27 das 53 freguesias e cerca de metade das secções de voto do concelho de Lisboa”.
O jornalista escreve ainda que o conjunto das diferenças “foi mesmo superior à vantagem de 856 voto com que a lista do social-democrata Pedro Santana Lopes venceu a noite das eleições para a Câmara Municipal de Lisboa”.
Não há certezas sobre quem teve mais votos
O incidente na Junta de Freguesia de Marvila, que divulgou os resultados só perto das 23h00, e as mudanças nas imagens nos monitores que difundiam os resultados eleitorais são alguns dos episódios retratados por João Ramos de Almeida, que fez uma análise dos documentos eleitorais e falou com responsáveis pelo acto eleitoral.
O autor do livro escreve igualmente que “apenas é possível afirmar que não há certezas sobre qual terá sido efectivamente o resultado final das eleições autárquicas em Lisboa, sobretudo devido ao deficiente trabalho das assembleias de apuramento geral”.
Ramos de Almeida realça que “o vasto conjunto de irregularidades detectadas não é suficiente para acusar alguma lista ou dirigentes”, uma vez que os boletins de voto foram destruídos em 2002.
“Não se pode ser categórico e afirmar que apenas uma lista violou a lei eleitoral. Muito menos se poderá concluir que Pedro Santana Lopes ocupou indevidamente a cadeira de presidente da Câmara Municipal”, escreve o autor.
Defaudar eleições é “muito fácil”
Com este livro, o jornalista pretende alertar para a “extrema fragilidade em que decorre todo o processo de escrutínio eleitoral”.
De acordo com o autor, “é mesmo muito fácil defraudar eleições”.
Em combates eleitorais, nos quais por um voto se ganha, por um voto se perde, “a vitória poderá pertencer à força política que estiver disposta a defraudar as eleições”, salientou Ramos de Almeida, adiantando que “garantir a verdade eleitoral é o primeiro acto da democracia”.
A investigação do Ministério Público, desencadeada após suspeita de fraude eleitoral, produziu 14 volumes e, de acordo com o processo, “os indícios revelam-se fundados” .
]
] [
] 
][