Um amigo precisa que lhe tirem uma dúvida.

[Ecoflex]

Boas pessoal.

Um amigo meu está com um caso em mãos um tanto ao quanto peculiar, mas não deve ser único, com certeza. Passo a explicar:

No Verão de 2011 vendeu o seu carro e trocou por uma mota 125cc, para poupar custos. Em Outubro ou Novembro de 2011 o novo proprietário ligou-lhe a dizer que lhe chegou uma multa de excesso de velocidade, mas que reportava à altura em que ele ainda andava com o carro (Abril/Maio de 2011). No espaço de 1 mês, a situação repetiu-se mais 2 vezes. Todas as multas foram contestadas, mas não sei pormenores.

Até hoje não chegou nada ao meu amigo, mas está deveras preocupado com a situação, até porque a nossa morada mudou, daquelas alterações de número de porta, o que o faz pensar que as multas podem já ter sido enviadas para ele, mas que foram devolvidas por morada incorrecta. Explicando um pouco melhor, já actualizou a morada, mas pensa que não foi "a tempo" de receber as multas, ou melhor, está nessa dúvida.

Haverá alguma maneira de saber se há multas pendentes no nome dele?

Outra questão, prende-se com a prescrição das multas. Como é que se calcula neste caso, uma vez que a notificação saiu num espaço de 6 meses, mas para a pessoa errada?

Obrigado pelo interesse.

[TECH123]

Passe na PSP que lhe dizem.

[Ecoflex]

Passe na PSP que lhe dizem.

A ideia é tentar livrar-se da multa por prescrição, não sei se passando PSP, poderá alterar alguma coisa a este respeito.

P.S. eu não disse, mas 3 multas davam apreensão de carta, e totalizavam 960 € (salvo erro), daí o interesse ENORME de que "passassem ao lado".

[500c]

"Até hoje não chegou nada ao meu amigo, mas está deveras preocupado com a situação, até porque a nossa morada mudou...."

[Ecoflex]

"Até hoje não chegou nada ao meu amigo, mas está deveras preocupado com a situação, até porque a nossa morada mudou...."

Somos vizinhos

[Ecoflex]

É curioso que até hoje só abri 2 tópicos relacionados com multas (de amigos, entenda-se), e nos 2 tópicos fui "acusado" de estar a branquear uma multa minha, para o nome de "um amigo". Não percebo qual é o problema de vir aqui dizer que se foi multado. Até parece que todos nos conhecemos ou, pior ainda, que é um acto de tal maneira reprovável socialmente, que tenhamos que nos esconder em subterfúgios.

A sério. Não há necessidade.

[500c]

É curioso que até hoje só abri 2 tópicos relacionados com multas (de amigos, entenda-se), e nos 2 tópicos fui "acusado" de estar a branquear uma multa minha, para o nome de "um amigo". Não percebo qual é o problema de vir aqui dizer que se foi multado. Até parece que todos nos conhecemos ou, pior ainda, que é um acto de tal maneira reprovável socialmente, que tenhamos que nos esconder em subterfúgios.

A sério. Não há necessidade.

Calma pá! Estava só a reinar contigo.

[Ecoflex]

Calma pá! Estava só a reinar contigo.

Eu estou calmissimo, não há stress algum, se assim não fosse, a minha resposta teria tido outra abordagem. O tempo de me chatear com isto já passou (foi só nos primeiros meses), mas efectivamente é como te disse. Por acaso não referi no 1º post que era meu vizinho, simplesmente porque não calhou. Além de vizinho é um dos meus melhores amigos e não está propriamente bem de finanças, daí a troca do carro por uma 125cc, sendo que o carro (ou melhor carrinha) estava associada a um empréstimo, que pode amortizar parcialmente. A juntar a isto, faz ainda uns bons Kms/dia, e se ficar sem carta (nem faço ideia como é que as coisas funcionam neste aspecto, o facto de serem 3 multas com periodo de inibição) está tramado. Leva e vai buscar os miúdos à escola no outro carro que tem, e a mota faz-lhe falta para ir para o trabalho.

Posso adiantar, para quem vive na zona, que foi no túnel da Cril na Brandoa, nas primeiras semanas de existência, em que o limite de velocidade é 70. Duas multas são até do mesmo dia, uma à ida para o trabalho e outra à vinda. A pior multa foi uma passagem a ~170, e nem me precisam de dizer nada acerca disso, a condução dele é sempre a fundo, não consegue andar de outra maneira, infelizmente. O que é um facto, é que eu nem acreditei quando ele um dia me disse que já tinha passado no túnel a 190, afinal...

[Farang]

Basicamente, não fazer nada! Isso é deixar passar 2 anos até prescrever...

Está aí um porradão de €€€ em multas para pagar e carradas de meses sem carta...

[Ruie34]

Pode sempre assumir as consequências da m**** que fez

[TECH123]

Desculpa a sinceridade, mas 170/190 num túnel de 70 e não sabe andar de outra forma... Até lhe deveria fazer bem ficar sem ela uns tempos, é que eu também ando na estrada, e há pistas onde faço isso em segurança para todas as pessoas...

Passando a frente, não tens um amigo na polícia, ou alguém que trabalhe em direito? É que mudança de morada, já sofri isso recentemente e as cartas com morada antiga continuaram a chegar, pelo menos dos CTT, o carteiro habitual sabe bem, e têm essa informação eles, mesmo passado 2 anos da mudança recebi uma da antiga... ;)

Mas e o actual dono do carro? Tem algum comprovativo de venda para não ficar ele a arder?

[Ecoflex]

Basicamente, não fazer nada! Isso é deixar passar 2 anos até prescrever...

Está aí um porradão de €€€ em multas para pagar e carradas de meses sem carta...

É a maior preocupação dele.

Pode sempre assumir as consequências da m**** que fez

A questão não é propriamente essa.

Desculpa a sinceridade, mas 170/190 num túnel de 70 e não sabe andar de outra forma... Até lhe deveria fazer bem ficar sem ela uns tempos, é que eu também ando na estrada, e há pistas onde faço isso em segurança para todas as pessoas...

Passando a frente, não tens um amigo na polícia, ou alguém que trabalhe em direito? É que mudança de morada, já sofri isso recentemente e as cartas com morada antiga continuaram a chegar, pelo menos dos CTT, o carteiro habitual sabe bem, e têm essa informação eles, mesmo passado 2 anos da mudança recebi uma da antiga... ;)

Mas e o actual dono do carro? Tem algum comprovativo de venda para não ficar ele a arder?

Concordo inteiramente, com o 1º parágrafo, mas só para contextualizar essa multa (a pior), foi às 4 da manhã sem trânsito. Diria que conduz depressa, mas não é suicida.

Venho aqui na expectativa de o ajudar, exactamente na esperança de encontrar alguém entendido nestas andanças.

Em relação ao actual dono, já fez a contestação (provavelmente com o comprovativo de compra/venda e talvez com a certidão automóvel), mas não sei pormenores. O que se sabe é que chegaram 3 multas a para identificar o condutor. De resto...E já passou 1 ano e meio.

[nto]

Actual proprietário ao contestar, teria de indicar quem era o condutor (e neste caso proprietário) à data dos factos.

O que certamente o terá feito.

Se as coimas são de Abril/Maio de 2011, com sorte ainda se livra pela prescrição das mesmas, atendendo que a prescrição é de 2 anos (vide art. 188 e 189 CE).

No caso de o mesmo ser notificado dois anos após a prática dos mesmos, haverá que invocar a prescrição dos factos.

[Ecoflex]

Actual proprietário ao contestar, teria de indicar quem era o condutor (e neste caso proprietário) à data dos factos.

O que certamente o terá feito.

Se as coimas são de Abril/Maio de 2011, com sorte ainda se livra pela prescrição das mesmas, atendendo que a prescrição é de 2 anos (vide art. 188 e 189 CE).

No caso de o mesmo ser notificado dois anos após a prática dos mesmos, haverá que invocar a prescrição dos factos.

Neste caso, em que já existiu uma notificação cerca de 6 meses depois (ainda que para o actual proprietário), não há quebra do periodo de prescrição? Ou serão mais 2 anos após a data da notificação?

Obrigado.

[nto]

Neste caso, em que já existiu uma notificação cerca de 6 meses depois (ainda que para o actual proprietário), não há quebra do periodo de prescrição? Ou serão mais 2 anos após a data da notificação?

Obrigado.

O prazo começa a contar-se desde o momento da prática do facto.

O prazo de prescrição, só suspenderia se ele tivesse sido notificado.

Atendendo que até ao momento não o foi, continua a correr.

[Ecoflex]

O prazo começa a contar-se desde o momento da prática do facto.

O prazo de prescrição, só suspenderia se ele tivesse sido notificado.

Atendendo que até ao momento não o foi, continua a correr.

Ok, se assim for, às tantas ainda se safa às multas e à apreensão. Pena não lhe servir de exemplo...

[mclt]

Ecoflex, penso que o teu amigo pode já ter sido notificado (para efeitos legais).

Nestes casos, penso que as notificaçoes são efectuadas por correio registado para a morada constante na Conservatória do Registo Automóvel.

No caso da correspondência não ser recebida ou posteriormente levantada nos CTT, o organismo remetente envia por norma nova carta por correio simples, sendo considerada legalmente efectuada a notificação.

Foi a maneira que o legislador arranjou para contornar o subterfúgio do pessoal não levantar as cartas registadas das autoridades rodoviárias e outras.

Talvez o rucsantos possa verificar o que se passa.

[nto]

Ecoflex, penso que o teu amigo pode já ter sido notificado (para efeitos legais).

Nestes casos, penso que as notificaçoes são efectuadas por correio registado para a morada constante na Conservatória do Registo Automóvel.

No caso da correspondência não ser recebida ou posteriormente levantada nos CTT, o organismo remetente envia por norma nova carta por correio simples, sendo considerada legalmente efectuada a notificação.

Foi a maneira que o legislador arranjou para contornar o subterfúgio do pessoal não levantar as cartas registadas das autoridades rodoviárias e outras.

Talvez o rucsantos possa verificar o que se passa.

Sim, é esse o "modus operandi" das notificações em causa.

Agora como é claro, pode ser levantada a questão de ele não ter a morada correcta... por ter havido a dita alteração da numeração/nome da rua.

Ao acontecer, a obrigação de manter os dados em dia, cabe ao condutor.

[Ecoflex]

Ecoflex, penso que o teu amigo pode já ter sido notificado (para efeitos legais).

Nestes casos, penso que as notificaçoes são efectuadas por correio registado para a morada constante na Conservatória do Registo Automóvel.

No caso da correspondência não ser recebida ou posteriormente levantada nos CTT, o organismo remetente envia por norma nova carta por correio simples, sendo considerada legalmente efectuada a notificação.

Foi a maneira que o legislador arranjou para contornar o subterfúgio do pessoal não levantar as cartas registadas das autoridades rodoviárias e outras.

Talvez o rucsantos possa verificar o que se passa.

Sim, é esse o "modus operandi" das notificações em causa.

Agora como é claro, pode ser levantada a questão de ele não ter a morada correcta... por ter havido a dita alteração da numeração/nome da rua.

Ao acontecer, a obrigação de manter os dados em dia, cabe ao condutor.

Muito obrigado aos 2, em nome do meu amigo. As dúvidas que tinha foram devidamente esclarecidas. Nesta fase já pedi ao Rucsantos para ver em que pé está o processo. Depois dou novidades.

[Ecoflex]

Afinal foi rápido, o Rucsantos confirmou que se trata de 3 multas e de Maio de 2011 que ainda não prescreveram.

Se souber de novidades, vou actualizando, sejam boas ou más....para o meu amigo

[Ecoflex]

Depois de conversar com o meu amigo, sobre os desenvolvimentos por estas bandas, ficámos os dois, uma dúvida.

Para já fica o esclarecimento e a correcção ao meu primeiro post, em que disse que as multas tinha aparecido ao actual proprietário ainda no final de 2011, mas deixo aqui a ordem cronológica de toda a situação:

Maio de 2011 - Infracções.
Dezembro 2011 - Faz o Cartão do Cidadão e actualiza a morada (atenção que a carta de condução ainda tem a morada antiga, actualmente).
Fevereiro 2012 - O actual dono recebe as notificações.
Até há data de hoje, não apareceu nada em casa.

A dúvida prende-se com a morada. Alguém me sabe dizer onde é que o sistema se baseia para saber a morada? Ok, sabe-se que é pela matricula, e, segundo o que já se disse aqui, é através da conservatória do registo automóvel. Mas qual é a fonte da base de dados da conservatória?

[Ribeiros]

Sem ter a certeza, mas nao sera o IMTT?

Ou eventualmente, "deveria" ser pela morada fiscal..... mas como nem sempre o sistema funciona correctamente.......

[Ecoflex]

Sem ter a certeza, mas nao sera o IMTT?

Ou eventualmente, "deveria" ser pela morada fiscal..... mas como nem sempre o sistema funciona correctamente.......

Pode ser o IMTT, ou a conservatória, mas onde é que estes vão "buscar" a morada relacionada com a matricula? Se for no mesmo sistema do CC, então já estaria actualizada, mas se for noutro sistema não "cruzado", então as multas já podem ter chegado e "batido na trave" (o maior receio dele).

[Ruie34]

A questão não é propriamente essa.

Claro que não. Foi apenas uma sugestão da minha parte, provavelmente descabida...

Onde já se viu, arcarmos com as nossas responsabilidades

[Ecoflex]

Claro que não. Foi apenas uma sugestão da minha parte, provavelmente descabida...

Onde já se viu, arcarmos com as nossas responsabilidades

Mas já te apercebeste que ninguém veio para aqui a perguntar como é que se ía safar desta multa....só quer saber se a morada alterada já teve influência no processo, que mais tarde lhe possa vir a dar problemas, e alem disso, quando é que prescreve, para poder alegar a prescrição se for caso disso. E não confundir este último ponto, com não querer arcar com as consequências. Alguém que receba uma multa prescrita (e que saiba disso) vai pagá-la conscientemente? Acho que não.

É lógico que pela descrição que tenho feito, os juizos de valor sobre o meu amigo não são os melhores, mas até aqui, quem os teve, enganou-se. É um tipo impecável e muito boa pessoa. E posso dizer mais. Assim que o outro proprietário lhe ligou a falar das multas, disse que lá se arranjava a pagá-las e que andava de transportes públicos durante o periodo de inibição. Quer-me parecer que isto é arcar com as consequências.

Por tudo isto é que eu te disse que a questão não era essa e este tópico (ou outro similar) nem sequer existia se as multas já tivessem chegado.

[MigMondeo]

A dúvida prende-se com a morada. Alguém me sabe dizer onde é que o sistema se baseia para saber a morada? Ok, sabe-se que é pela matricula, e, segundo o que já se disse aqui, é através da conservatória do registo automóvel. Mas qual é a fonte da base de dados da conservatória?

A morada é obtida através da consulta do histórico de proprietários do carro.
Se o actual contesta a multa por ser antes da compra vão ver a morada do anterior.
Neste caso não está actualizada nem tem de estar.
Eu tenho de ter os dados actualizados nos carros actuais, nos antigos não.
Era o que faltava vender o carro e cada vez que me mudo ir actualizar a morada dos actuais e dos antigos.
O que vai acontecer é que, daqui por uns bons meses, vai ser enviada uma carta registada para a antiga morada. Que não será levantada, com a indicação de morada incorrecta.
Se entretanto passarem 2 anos após a infracção sem que a morada correta do teu amigo seja "descoberta" pela ANSR ele safa-se, se descobrirem a nova morada ou se ele for "fiscalizado" entretanto numa operação STOP vai ser logo notificado que tem essas 3 para pagar.
Quando se contesta uma multa demora uns meses a vir a resposta, eu enviei em novembro uma para trás, com indicação do condutor, para não ficar em meu nome e até agora não veio nada.
Provavelmente não vem nada antes de Maio e nesse caso deve-se safar por prescrição.

[Ruie34]

A ideia é tentar livrar-se da multa por prescrição, não sei se passando PSP, poderá alterar alguma coisa a este respeito.

P.S. eu não disse, mas 3 multas davam apreensão de carta, e totalizavam 960 € (salvo erro), daí o interesse ENORME de que "passassem ao lado".

Mas já te apercebeste que ninguém veio para aqui a perguntar como é que se ía safar desta multa....só quer saber se a morada alterada já teve influência no processo, que mais tarde lhe possa vir a dar problemas, e alem disso, quando é que prescreve, para poder alegar a prescrição se for caso disso. E não confundir este último ponto, com não querer arcar com as consequências. Alguém que receba uma multa prescrita (e que saiba disso) vai pagá-la conscientemente? Acho que não.

É lógico que pela descrição que tenho feito, os juizos de valor sobre o meu amigo não são os melhores, mas até aqui, quem os teve, enganou-se. É um tipo impecável e muito boa pessoa. E posso dizer mais. Assim que o outro proprietário lhe ligou a falar das multas, disse que lá se arranjava a pagá-las e que andava de transportes públicos durante o periodo de inibição. Quer-me parecer que isto é arcar com as consequências.

Por tudo isto é que eu te disse que a questão não era essa e este tópico (ou outro similar) nem sequer existia se as multas já tivessem chegado.

A bold. Respondes a ti próprio.

Longe de mim dizer que o teu amigo não é boa pessoa. Eu também me considero boa e ainda na 6ª feira ia sendo apanhado a 140 km/h na Av. Infante D. Henrique, às 10h30m, e pelos vistos tenho o mesmo tipo de condução do teu amigo . Só há duas diferenças, quando estão uns sinais indicativos de radar reduzo a velocidade e quando sou apanhado assumo.

Obviamente que não sou masoquista ao ponto de pagar coimas/multas prescritas.

[rucsantos]

Depois de conversar com o meu amigo, sobre os desenvolvimentos por estas bandas, ficámos os dois, uma dúvida.

Para já fica o esclarecimento e a correcção ao meu primeiro post, em que disse que as multas tinha aparecido ao actual proprietário ainda no final de 2011, mas deixo aqui a ordem cronológica de toda a situação:

Maio de 2011 - Infracções.
Dezembro 2011 - Faz o Cartão do Cidadão e actualiza a morada (atenção que a carta de condução ainda tem a morada antiga, actualmente).
Fevereiro 2012 - O actual dono recebe as notificações.
Até há data de hoje, não apareceu nada em casa.

A dúvida prende-se com a morada. Alguém me sabe dizer onde é que o sistema se baseia para saber a morada? Ok, sabe-se que é pela matricula, e, segundo o que já se disse aqui, é através da conservatória do registo automóvel. Mas qual é a fonte da base de dados da conservatória?

A própria .

[Ecoflex]

A bold. Respondes a ti próprio.

Longe de mim dizer que o teu amigo não é boa pessoa. Eu também me considero boa e ainda na 6ª feira ia sendo apanhado a 140 km/h na Av. Infante D. Henrique, às 10h30m, e pelos vistos tenho o mesmo tipo de condução do teu amigo . Só há duas diferenças, quando estão uns sinais indicativos de radar reduzo a velocidade e quando sou apanhado assumo.

Obviamente que não sou masoquista ao ponto de pagar coimas/multas prescritas.

Rui, dizer que há interesse em que multa prescreva (óbvio), é muito diferente do que vir aqui perguntar por formas e maneiras para se safar da multa. Não foi isso que perguntei, e está aqui documentado para quem tiver dúvidas. Já todos vimos tópicos em que a incidência é arranjar subterfúgios para não se pagar a multa. Aqui só se prende em saber os trâmites em que decorre este processo, tanto pela alteração de morada como pelo prazo de prescrição. Entende este tópico como um esclarecimento, apenas e só.

Edit: a 1ª diferença é óbvia, mas agora já cumpre, servindo-lhe de emenda esta situação. A 2ª diferença não concordo, até porque já te expliquei que se as multas chegarem, ele irá assumi-las. Aliás, é exactamente como dizes a seguir, não irá pagar multas prescritas. Neste ponto são iguais e não diferentes.

[Ecoflex]

A morada é obtida através da consulta do histórico de proprietários do carro.
Se o actual contesta a multa por ser antes da compra vão ver a morada do anterior.
Neste caso não está actualizada nem tem de estar.
Eu tenho de ter os dados actualizados nos carros actuais, nos antigos não.
Era o que faltava vender o carro e cada vez que me mudo ir actualizar a morada dos actuais e dos antigos.
O que vai acontecer é que, daqui por uns bons meses, vai ser enviada uma carta registada para a antiga morada. Que não será levantada, com a indicação de morada incorrecta.
Se entretanto passarem 2 anos após a infracção sem que a morada correta do teu amigo seja "descoberta" pela ANSR ele safa-se, se descobrirem a nova morada ou se ele for "fiscalizado" entretanto numa operação STOP vai ser logo notificado que tem essas 3 para pagar.
Quando se contesta uma multa demora uns meses a vir a resposta, eu enviei em novembro uma para trás, com indicação do condutor, para não ficar em meu nome e até agora não veio nada.
Provavelmente não vem nada antes de Maio e nesse caso deve-se safar por prescrição.

A própria .

Com isto depreendo que a alteração de morada no CC e na carta de condução (ainda não realizada), nada têm a ver com a conservatória. O que fará com que ainda tenha registada em sistema, a morada antiga. Se isto se confirma, quer-me parecer que ainda se vai safar pela prescrição.