[Sociedade] A farsa da justiça portuguesa!
- Iniciador de tópicos xsaraman
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dysplay21
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não interessa, é mais uma barreira entre duas pessoas que de outra forma podiam ter uma linda relação de amizade ou quem sabe algo mais. O mundo está contra eles os dois.
É a típica trama onde homem e mulher estão unidos por uma paixão mas separados pelas circunstancias...[s)]
Valium
New member
Já tinha dito por aí noutro tópico que das duas uma: ou a MJ estava equivocada e as declarações tinham sido desajustadas, ou que os advogados e OA, teriam que explicar e condenar esta situação.
Espero, mais uma vez que confirmando-se, a OA não só publicamente condene estes factos como tome medidas dentro dos seus poderes. (Obviamente dando a oportunidade dos advogados explicarem as contas).
Espero, mais uma vez que confirmando-se, a OA não só publicamente condene estes factos como tome medidas dentro dos seus poderes. (Obviamente dando a oportunidade dos advogados explicarem as contas).
dysplay21
New member
Era refrescante no panorama nacional que uma entidade como a ordem dos advogados engolisse o orgulho e fizesse o que dizes.
Q
quimbeto
Guest
Espera sentadinho
Q
quimbeto
Guest
E hora aí está a resposta do homem
"A Ordem dos Advogados repudia as conclusões da auditoria hoje apresentada pela Ministra da Justiça, que dá conta de mais de 17 mil irregularidades detectadas no apoio judicial. Marinho e Pinto não se conforma e fala de "ajuste de contas" da ministra...."
e no fim
"Além disso, refere ainda o comunicado, “é intenção do Conselho Geral participar criminalmente de todos aqueles a quem possa vir a ser assacada responsabilidade pela apresentação de resultados da auditoria, que não correspondam à verdade”."
Ordem dos Advogados vai participar criminalmente dos responsáveis da auditoria às oficiosas- Economia - Jornal de negócios online
Ou seja, nada de novo de ser.
"A Ordem dos Advogados repudia as conclusões da auditoria hoje apresentada pela Ministra da Justiça, que dá conta de mais de 17 mil irregularidades detectadas no apoio judicial. Marinho e Pinto não se conforma e fala de "ajuste de contas" da ministra...."
e no fim
"Além disso, refere ainda o comunicado, “é intenção do Conselho Geral participar criminalmente de todos aqueles a quem possa vir a ser assacada responsabilidade pela apresentação de resultados da auditoria, que não correspondam à verdade”."
Ordem dos Advogados vai participar criminalmente dos responsáveis da auditoria às oficiosas- Economia - Jornal de negócios online
Ou seja, nada de novo de ser.
xsaraman
Banido
Violador imparável libertado
Violador imparável libertado
Referenciado por tentativa de violação, o predador, 27 anos, chegou a pedir ajuda à PSP de Vila Real para deixar de atacar mulheres. Garantiu estar desesperado e confessou que tinha tentado abusar de cinco estudantes. Foi preso em Abril do ano passado e ontem condenado, por um desses crimes, a dois anos e meio de prisão. Os juízes decidiram no entanto que deve sair da cadeia enquanto houver recursos pendentes – soltaram-no de imediato. Isto por considerem que não há perigo de continuação da actividade perigosa.
O entendimento do colectivo de juízes do Tribunal de Vila Real também entra em contradição com os relatórios das perícias psiquiátricas realizadas ao arguido – ao revelarem que os seus ataques sexuais são compulsivos e que o predador pode voltar a abusar a qualquer instante.
O violador ataca há vários anos – tem uma longa ficha policial e ainda deverá entretanto ser deduzida acusação pelo restantes quatro crimes sexuais, uma vez que os processos foram separados do primeiro caso.
Na primeira vez em que foi apanhado, o procurador que o ouviu decidiu que o caso deveria ser tratado em processo sumário e colocou-o em prisão domiciliária. No entanto, logo nesse dia, a caminho de casa, o homem tentou violar uma idosa. A mulher desistiu da queixa e ele foi condenado a três anos e meio por outras tentativas de violação.
O abusador acabou por cumprir apenas um ano de cadeia, tendo sido libertado em Janeiro do ano passado por ordem do Tribunal de Execução de Penas. E, no espaço de apenas quatro meses, atacou cinco raparigas junto à Universidade de Trás--os-Montes, em Vila Real.
O predador sexual actuava sempre de forma violenta. Confessou à polícia que só assim conseguia excitar-se.
A uma das jovens alvo de abuso chegou a rasgar-lhe o sutiã e a queimá-la com um cigarro. Devido a problemas de erecção, nunca conseguiu no entanto consumar os actos sexuais.
Violador imparável libertado - Portugal - Correio da Manhã
Porventura teremos no futuro de começar a fazer testes de QI aos magistrados?[8b]
Violador imparável libertado
Referenciado por tentativa de violação, o predador, 27 anos, chegou a pedir ajuda à PSP de Vila Real para deixar de atacar mulheres. Garantiu estar desesperado e confessou que tinha tentado abusar de cinco estudantes. Foi preso em Abril do ano passado e ontem condenado, por um desses crimes, a dois anos e meio de prisão. Os juízes decidiram no entanto que deve sair da cadeia enquanto houver recursos pendentes – soltaram-no de imediato. Isto por considerem que não há perigo de continuação da actividade perigosa.
O entendimento do colectivo de juízes do Tribunal de Vila Real também entra em contradição com os relatórios das perícias psiquiátricas realizadas ao arguido – ao revelarem que os seus ataques sexuais são compulsivos e que o predador pode voltar a abusar a qualquer instante.
O violador ataca há vários anos – tem uma longa ficha policial e ainda deverá entretanto ser deduzida acusação pelo restantes quatro crimes sexuais, uma vez que os processos foram separados do primeiro caso.
Na primeira vez em que foi apanhado, o procurador que o ouviu decidiu que o caso deveria ser tratado em processo sumário e colocou-o em prisão domiciliária. No entanto, logo nesse dia, a caminho de casa, o homem tentou violar uma idosa. A mulher desistiu da queixa e ele foi condenado a três anos e meio por outras tentativas de violação.
O abusador acabou por cumprir apenas um ano de cadeia, tendo sido libertado em Janeiro do ano passado por ordem do Tribunal de Execução de Penas. E, no espaço de apenas quatro meses, atacou cinco raparigas junto à Universidade de Trás--os-Montes, em Vila Real.
O predador sexual actuava sempre de forma violenta. Confessou à polícia que só assim conseguia excitar-se.
A uma das jovens alvo de abuso chegou a rasgar-lhe o sutiã e a queimá-la com um cigarro. Devido a problemas de erecção, nunca conseguiu no entanto consumar os actos sexuais.
Violador imparável libertado - Portugal - Correio da Manhã
Porventura teremos no futuro de começar a fazer testes de QI aos magistrados?[8b]
xsaraman
Banido
Juízes anulam pena a professor pedófilo
Sentava as alunas no colo e obrigava-as a sujeitaram--se a contactos sexuais. Durante o ano lectivo 2008/ /2009, Nuno Mil-Homens, de 32 anos, abusou de pelo menos cinco meninas de 9 e 10 anos e agrediu outras crianças na EB1 com Jardim-de-Infância Santa Maria, em Lagos, onde era professor contratado. Foi apanhado e condenado a 13 anos de prisão, mas pode voltar a dar aulas, desde que seja a alunos maiores de 15 anos. O Tribunal da Relação de Évora anulou a pena e mandou repetir o julgamento. O docente não chegou a estar preso.
Os juízes entendem que os factos constantes da acusação não estão no acórdão, nem como provados, nem como não provados: simplesmente foram omitidos. A Relação entende, assim, que o professor pedófilo deve voltar a tribunal. No total, Nuno foi condenado por dez crimes de abuso sexual de crianças e um crime de maus tratos.
Os abusos ocorreram no início do ano lectivo 2008/09. Por diversas vezes, o professor sentou as cinco alunas no seu colo dentro da sala de aula e abusou delas. "No decurso das aulas, o arguido pedia às alunas que o beijassem e acariciava-as nas pernas, no peito e nos órgãos sexuais, pondo por vezes as mãos por debaixo das roupas daquelas", lê-se no acórdão. Uma das meninas abusadas foi também agredida por Nuno com várias bofetadas e puxões de orelhas. Outras quatro crianças foram ainda alvo de violentas agressões. Nuno foi denunciado pela mãe de uma das meninas, que se apercebeu de que a filha tinha sangue nas cuecas. Outros pais apresentaram depois queixa. O professor foi suspenso e alvo de um processo disciplinar.
O CM contactou ontem a direcção da EB1 de Santa Maria, mas ninguém estava disponível para prestar esclarecimentos.
A farsa continua! Justiça paga a peso de ouro, mas meramente decorativa!
Sentava as alunas no colo e obrigava-as a sujeitaram--se a contactos sexuais. Durante o ano lectivo 2008/ /2009, Nuno Mil-Homens, de 32 anos, abusou de pelo menos cinco meninas de 9 e 10 anos e agrediu outras crianças na EB1 com Jardim-de-Infância Santa Maria, em Lagos, onde era professor contratado. Foi apanhado e condenado a 13 anos de prisão, mas pode voltar a dar aulas, desde que seja a alunos maiores de 15 anos. O Tribunal da Relação de Évora anulou a pena e mandou repetir o julgamento. O docente não chegou a estar preso.
Os juízes entendem que os factos constantes da acusação não estão no acórdão, nem como provados, nem como não provados: simplesmente foram omitidos. A Relação entende, assim, que o professor pedófilo deve voltar a tribunal. No total, Nuno foi condenado por dez crimes de abuso sexual de crianças e um crime de maus tratos.
Os abusos ocorreram no início do ano lectivo 2008/09. Por diversas vezes, o professor sentou as cinco alunas no seu colo dentro da sala de aula e abusou delas. "No decurso das aulas, o arguido pedia às alunas que o beijassem e acariciava-as nas pernas, no peito e nos órgãos sexuais, pondo por vezes as mãos por debaixo das roupas daquelas", lê-se no acórdão. Uma das meninas abusadas foi também agredida por Nuno com várias bofetadas e puxões de orelhas. Outras quatro crianças foram ainda alvo de violentas agressões. Nuno foi denunciado pela mãe de uma das meninas, que se apercebeu de que a filha tinha sangue nas cuecas. Outros pais apresentaram depois queixa. O professor foi suspenso e alvo de um processo disciplinar.
O CM contactou ontem a direcção da EB1 de Santa Maria, mas ninguém estava disponível para prestar esclarecimentos.
A farsa continua! Justiça paga a peso de ouro, mas meramente decorativa!
xsaraman
Banido
]luissousa6
Banido
Ainda falam da maçonaria, no mundo do crime é que há verdadeira solidariedade, os criminosos (governantes e operadores da justiça) protegem-se uns aos outros (ladrões, violadores, assassinos, etc), enfim, uma verdadeira irmandade, já se não pagar as SCUT, e não fazendo parte da irmandade, a justiça é implacável.
miguelmaia
New member
Se uma filha minha fosse uma das vítimas, fazia-lhe a folha.
Se uma filha minha fosse uma das possíveis futuras alunas dele, tirava-a da escola ou mudava de turma.
Se uma filha minha fosse uma das possíveis futuras alunas dele, tirava-a da escola ou mudava de turma.
Peste
New member
Senhora Ministra, tiro-lhe o chapéu.
"Depois de procelosa tempestade, Noturna sombra e sibilante vento, Traz a manhã serena claridade, Esperança de porto e salvamento"
Os Lusíadas, canto IV.
Dizem que a ordem do Ministério onde vossa excelência está ministra, é de pôr a Justiça ao serviço das pessoas, ao serviço do "outro".
Finalmente alguém entende que o Direito, mais que a Economia, pode fazer uma Nação.
É raro encontrar tanta tenacidade num ministro e ainda mais raro é vê-lo fazer cumprir o que diz.
Até aqui a Justiça tem sido a detentora de todas as culpas, a partir daqui a Justiça aparece como a inovadora de todas as mudanças.
Dizem que se zangou como Sr Bastonário e que até acordou o senhor Procurador Geral para dura prova de continuar a sê-lo. Dizem que está contra tudo e contra todos mas, o que eu vejo é alguém determinado a levar a bom porto um barco que navega há muito a meio gás e em que a culpa de tão má navegação tem sido atribuída sempre aos juizes, como se fossem eles os senhores das cartas de marear.
E provavelmente até deviam sê-lo ou pelo menos deveriam fazer parte da elaboração das mesmas. E vejo então que começam a ser ouvidos os aplicadores da lei.
E como a srª Ministra diz, não estamos aqui para festejar nada. Os anos são difíceis mas o que sinto é que há um caminho a ser feito e felizmente está a ser feito na área da Justiça.
A minha área por eleição.
E de eleição porque, quando digo que sou titular de um órgão de soberania, sei que exerço um poder dever de forma independente e que, de forma independente, estou ao serviço do " outro ". E sei que o poder que exerço, o Poder Judicial, é ainda o único que é independente. Sendo a voz do Direito porque o é, o Poder Judicial pode ser, por ser o único independente de qualquer sufrágio e tendência política, aquele que zela pelo respeito e cumprimento da essência do Direito.
O Poder judicial pode ser um factor de mudança, o garante do Estado de Direito fundado nos valores humanos, nos direitos fundamentais e princípios constitucionais.
Sujeito a sufrágio e eleito o Soberano, abandonado ao seu novo estado, este esquece vulgarmente que exerce o Poder em nome do Povo e ao seu serviço. Criando leis conforme as conveniências económicas, políticas ou outras, Poder Legislativo e Executivo, esquecem que foram eleitos não para serem donos, mas servos.
Sendo o intérprete/aplicador da lei, o leitor do espírito da mesma e não só da letra, o poder Judicial zela para que a lei deve estar apenas ao serviço de Direitos Universais e não interesses individuais. É por isso que lhe tiro o chapéu senhora ministra da Justiça, porque teve a coragem de querer reconhecer na sua pasta, a capacidade para mudar mentalidades e costumes, a capacidade de ter coragem para agir e passar das palavras aos actos.
A Lei não é a Justiça. Esta será um resultado de uma análise interpretativa abrangente e esclarecida, livre de inclinações políticas, económicas, religiosas ou quaisquer outras. Para fazer este percurso querem-se aplicadores da Lei independentes, sabedores, humanistas que tenham a noção de que a lei positiva não é justa pelo simples facto de ser lei e resultar de uma convenção que deve ser cumprida ("pacta sunt servanda") e que há uma teoria da Justiça que não é apenas formal.
É necessário reconhecer que a justiça material é como pão para a boca e vossa excelência, tem se reunido de gente boa que vem tirando o véu formalista à aplicação do direito.
Os passos que vier a dar são ainda árduos e enfrentarão ventos e marés .... Espero que consiga levar o barco a bom porto e que as cartas de marear nunca lhe sejam rasgadas e que as vozes dos velhos do Restelo, embora cautelosas, não a façam desistir ainda que tenha de enfrentar procelosas tempestades.
"Depois de procelosa tempestade, Noturna sombra e sibilante vento, Traz a manhã serena claridade, Esperança de porto e salvamento"
Os Lusíadas, canto IV.
Dizem que a ordem do Ministério onde vossa excelência está ministra, é de pôr a Justiça ao serviço das pessoas, ao serviço do "outro".
Finalmente alguém entende que o Direito, mais que a Economia, pode fazer uma Nação.
É raro encontrar tanta tenacidade num ministro e ainda mais raro é vê-lo fazer cumprir o que diz.
Até aqui a Justiça tem sido a detentora de todas as culpas, a partir daqui a Justiça aparece como a inovadora de todas as mudanças.
Dizem que se zangou como Sr Bastonário e que até acordou o senhor Procurador Geral para dura prova de continuar a sê-lo. Dizem que está contra tudo e contra todos mas, o que eu vejo é alguém determinado a levar a bom porto um barco que navega há muito a meio gás e em que a culpa de tão má navegação tem sido atribuída sempre aos juizes, como se fossem eles os senhores das cartas de marear.
E provavelmente até deviam sê-lo ou pelo menos deveriam fazer parte da elaboração das mesmas. E vejo então que começam a ser ouvidos os aplicadores da lei.
E como a srª Ministra diz, não estamos aqui para festejar nada. Os anos são difíceis mas o que sinto é que há um caminho a ser feito e felizmente está a ser feito na área da Justiça.
A minha área por eleição.
E de eleição porque, quando digo que sou titular de um órgão de soberania, sei que exerço um poder dever de forma independente e que, de forma independente, estou ao serviço do " outro ". E sei que o poder que exerço, o Poder Judicial, é ainda o único que é independente. Sendo a voz do Direito porque o é, o Poder Judicial pode ser, por ser o único independente de qualquer sufrágio e tendência política, aquele que zela pelo respeito e cumprimento da essência do Direito.
O Poder judicial pode ser um factor de mudança, o garante do Estado de Direito fundado nos valores humanos, nos direitos fundamentais e princípios constitucionais.
Sujeito a sufrágio e eleito o Soberano, abandonado ao seu novo estado, este esquece vulgarmente que exerce o Poder em nome do Povo e ao seu serviço. Criando leis conforme as conveniências económicas, políticas ou outras, Poder Legislativo e Executivo, esquecem que foram eleitos não para serem donos, mas servos.
Sendo o intérprete/aplicador da lei, o leitor do espírito da mesma e não só da letra, o poder Judicial zela para que a lei deve estar apenas ao serviço de Direitos Universais e não interesses individuais. É por isso que lhe tiro o chapéu senhora ministra da Justiça, porque teve a coragem de querer reconhecer na sua pasta, a capacidade para mudar mentalidades e costumes, a capacidade de ter coragem para agir e passar das palavras aos actos.
A Lei não é a Justiça. Esta será um resultado de uma análise interpretativa abrangente e esclarecida, livre de inclinações políticas, económicas, religiosas ou quaisquer outras. Para fazer este percurso querem-se aplicadores da Lei independentes, sabedores, humanistas que tenham a noção de que a lei positiva não é justa pelo simples facto de ser lei e resultar de uma convenção que deve ser cumprida ("pacta sunt servanda") e que há uma teoria da Justiça que não é apenas formal.
É necessário reconhecer que a justiça material é como pão para a boca e vossa excelência, tem se reunido de gente boa que vem tirando o véu formalista à aplicação do direito.
Os passos que vier a dar são ainda árduos e enfrentarão ventos e marés .... Espero que consiga levar o barco a bom porto e que as cartas de marear nunca lhe sejam rasgadas e que as vozes dos velhos do Restelo, embora cautelosas, não a façam desistir ainda que tenha de enfrentar procelosas tempestades.
xsaraman
Banido
Mais uma vez quem prevarica sai impune:
Dona de obra que provocou a demolição de um prédio condenada a pagar 1,5 milhões - Local - PUBLICO.PT
A administradora única da Edirego à data dos factos, Isabel Laureano, é proprietária, com os pais, do conhecido restaurante Adega da Tia Matilde. O estabelecimento é contíguo ao bloco construído pela empresa e nas caves foi feito um acesso directo ao estabelecimento para uso dos clientes que ali estacionam. A Edirego, que tem agora Carlos Laureano como administrador, não tem qualquer actividade há anos e as suas contas mostram um passivo superior ao activo em 716.947 euros. A sentença, por outro lado, diz que "só a Edirego responde por culpa dos seus agentes e representantes" pelo que "urge concluir pela não responsabilização dos réus Isabel Laureano e Carlos Laureano". O que quer dizer que os seus bens pessoais não respondem pelo pagamento da indemnização.
Dona de obra que provocou a demolição de um prédio condenada a pagar 1,5 milhões - Local - PUBLICO.PT
A administradora única da Edirego à data dos factos, Isabel Laureano, é proprietária, com os pais, do conhecido restaurante Adega da Tia Matilde. O estabelecimento é contíguo ao bloco construído pela empresa e nas caves foi feito um acesso directo ao estabelecimento para uso dos clientes que ali estacionam. A Edirego, que tem agora Carlos Laureano como administrador, não tem qualquer actividade há anos e as suas contas mostram um passivo superior ao activo em 716.947 euros. A sentença, por outro lado, diz que "só a Edirego responde por culpa dos seus agentes e representantes" pelo que "urge concluir pela não responsabilização dos réus Isabel Laureano e Carlos Laureano". O que quer dizer que os seus bens pessoais não respondem pelo pagamento da indemnização.
DarkVeill
Banido
Bem, fiz uma pesquisa e encontrei vários tópicos, muito parecidos. Este foi um dos mais concorridos, por isso, decidi postar aqui:
[h=1]Professor condenado por crimes sexuais com pena atenuada[/h]
A Relação do Porto reduziu a pena suspensa aplicada em primeira instância a um professor de geografia que abusou sexualmente de alunas, disse fonte judicial.
O docente da Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, tinha sido condenado, em cúmulo jurídico, a três anos e meio de prisão, suspensa na sua execução, por molestar três alunas, vendo agora a pena reduzida a três anos, igualmente suspensa.
Face a um recurso do arguido, a Relação do Porto considerou que o professor só podia ser condenado por crimes contra duas alunas e não contra três, porque, num dos casos, estavam por reunir os requisitos legais para que o Ministério Público avançasse com o procedimento criminal.
As indemnizações fixadas em primeira instância, num total de 9.500 euros, foram mantidas.
As Varas Criminais do Porto condenaram o professor, em 19 de maio de 2011, por um crime de abuso sexual de criança simples e outro continuado, bem como por um crime de importunação sexual.
Embora reconhecesse as qualidades técnicas do arguido para lecionar, o coletivo de juízes da primeira instância censurou o professor, porque "incumpriu totalmente o seu dever", frustrando o que dele esperariam alunos, pais e sociedade.
"Quando os pais levam os miúdos à escola, confiam-nos a um santuário" e o que o arguido fez foi "uma perfeita traição" ao que dele esperariam os pais das alunas.
Professor condenado por crimes sexuais com pena atenuada - JN
Enfim... assim anda a Justiça.
E, como pais... teremos de aceitar este tipo de decisão? Parece moda, agora, isto das penas suspensas.
Tanto dinheiro desperdiçado, que construam prisões... e os presos que trabalham para as pagar!
[h=1]Professor condenado por crimes sexuais com pena atenuada[/h]
A Relação do Porto reduziu a pena suspensa aplicada em primeira instância a um professor de geografia que abusou sexualmente de alunas, disse fonte judicial.
O docente da Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, tinha sido condenado, em cúmulo jurídico, a três anos e meio de prisão, suspensa na sua execução, por molestar três alunas, vendo agora a pena reduzida a três anos, igualmente suspensa.
Face a um recurso do arguido, a Relação do Porto considerou que o professor só podia ser condenado por crimes contra duas alunas e não contra três, porque, num dos casos, estavam por reunir os requisitos legais para que o Ministério Público avançasse com o procedimento criminal.
As indemnizações fixadas em primeira instância, num total de 9.500 euros, foram mantidas.
As Varas Criminais do Porto condenaram o professor, em 19 de maio de 2011, por um crime de abuso sexual de criança simples e outro continuado, bem como por um crime de importunação sexual.
Embora reconhecesse as qualidades técnicas do arguido para lecionar, o coletivo de juízes da primeira instância censurou o professor, porque "incumpriu totalmente o seu dever", frustrando o que dele esperariam alunos, pais e sociedade.
"Quando os pais levam os miúdos à escola, confiam-nos a um santuário" e o que o arguido fez foi "uma perfeita traição" ao que dele esperariam os pais das alunas.
Professor condenado por crimes sexuais com pena atenuada - JN
Enfim... assim anda a Justiça.
E, como pais... teremos de aceitar este tipo de decisão? Parece moda, agora, isto das penas suspensas.
Tanto dinheiro desperdiçado, que construam prisões... e os presos que trabalham para as pagar!
500c
Banido
Porto: antigos funcionários de empresa de águas julgados
[h=4]Caso de burlas à ADSE em risco[/h]Alterações na qualificação dos crimes pode levar a arquivamento ou absolvição de arguidos
O caso das burlas à ADSE – no qual 65 arguidos estão a ser julgados no Tribunal de S. João Novo, no Porto – está em risco, depois de mais de 20 anos de investigação. A juíza--presidente alterou a qualificação jurídica dos crimes, sendo que a maioria dos arguidos passam agora a estar acusados de burla na forma simples, em vez de na forma qualificada.
Tal alteração implicava que a Câmara do Porto tivesse apresentado queixa, uma vez que 63 dos arguidos eram antigos funcionários dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da cidade (atual Águas do Porto). Os outros arguidos são donos de uma clínica dentária.
"O Ministério Público deixa de ter legitimidade para avançar com o processo-crime. Os arguidos alvo das alterações devem ser absolvidos ou então tais crimes são arquivados. Podem vir a ser apenas condenados pela falsificação de documentos", disse o advogado Cardoso Nápoles.
A primeira queixa chegou à PJ em 1993. A acusação conseguiu imputar burlas só desde 2003. Os donos da clínica passavam recibos de tratamentos que nunca foram feitos, numa burla de 200 mil euros. A sentença foi adiada para 4 de julho.
Caso de burlas à ADSE em risco - Saúde - Correio da Manhã
[h=4]Caso de burlas à ADSE em risco[/h]Alterações na qualificação dos crimes pode levar a arquivamento ou absolvição de arguidos
O caso das burlas à ADSE – no qual 65 arguidos estão a ser julgados no Tribunal de S. João Novo, no Porto – está em risco, depois de mais de 20 anos de investigação. A juíza--presidente alterou a qualificação jurídica dos crimes, sendo que a maioria dos arguidos passam agora a estar acusados de burla na forma simples, em vez de na forma qualificada.
Tal alteração implicava que a Câmara do Porto tivesse apresentado queixa, uma vez que 63 dos arguidos eram antigos funcionários dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da cidade (atual Águas do Porto). Os outros arguidos são donos de uma clínica dentária.
"O Ministério Público deixa de ter legitimidade para avançar com o processo-crime. Os arguidos alvo das alterações devem ser absolvidos ou então tais crimes são arquivados. Podem vir a ser apenas condenados pela falsificação de documentos", disse o advogado Cardoso Nápoles.
A primeira queixa chegou à PJ em 1993. A acusação conseguiu imputar burlas só desde 2003. Os donos da clínica passavam recibos de tratamentos que nunca foram feitos, numa burla de 200 mil euros. A sentença foi adiada para 4 de julho.
Caso de burlas à ADSE em risco - Saúde - Correio da Manhã
500c
Banido
Oliveira do Bairro: Reformado foi detido sem carta
[h=4]Apanha prisão na 21.ª sentença[/h]Recentemente, tinha sido condenado com pena suspensa por disparar contra um homem
José Augusto Carvalho já tinha sido condenado 20 vezes por vários crimes, mas sempre com multas ou penas suspensas. Ontem, o juiz de Oliveira do Bairro não teve contemplações e sentenciou o reformado de 54 anos, residente na Moita, Anadia, a seis meses de prisão efetiva por conduzir sem carta.
Foi apanhado em maio último. "Não mostrou ter conseguido aproveitar as oportunidades que os tribunais lhe concederam, tendo em vista a ressocialização, continuando a prevaricar, fazendo tábua rasa de todas as condenações anteriores", enfatizou o juiz.
José Augusto já tinha sido castigado por falsas declarações, cheques sem cobertura, condução sem carta, ofensas à integridade física, recetação, falsificação, desobediência, desobediência qualificada, resistência e coação sobre funcionário, dano e difamação, mas nunca fora condenado à prisão.
No passado dia 12 de junho, foi punido com dois anos e meio de pena suspensa por dois crimes de coação agravada e detenção de arma proibida. O crime ocorreu no dia 12 de julho de 2012, quando José Augusto disparou dois tiros de caçadeira na direção de um homem com quem se tinha desentendido por causa de um negócio de lenha. A vítima escapou ilesa.
Apanha prisão na 21.ª sentença - Portugal - Correio da Manhã
[h=4]Apanha prisão na 21.ª sentença[/h]Recentemente, tinha sido condenado com pena suspensa por disparar contra um homem
José Augusto Carvalho já tinha sido condenado 20 vezes por vários crimes, mas sempre com multas ou penas suspensas. Ontem, o juiz de Oliveira do Bairro não teve contemplações e sentenciou o reformado de 54 anos, residente na Moita, Anadia, a seis meses de prisão efetiva por conduzir sem carta.
Foi apanhado em maio último. "Não mostrou ter conseguido aproveitar as oportunidades que os tribunais lhe concederam, tendo em vista a ressocialização, continuando a prevaricar, fazendo tábua rasa de todas as condenações anteriores", enfatizou o juiz.
José Augusto já tinha sido castigado por falsas declarações, cheques sem cobertura, condução sem carta, ofensas à integridade física, recetação, falsificação, desobediência, desobediência qualificada, resistência e coação sobre funcionário, dano e difamação, mas nunca fora condenado à prisão.
No passado dia 12 de junho, foi punido com dois anos e meio de pena suspensa por dois crimes de coação agravada e detenção de arma proibida. O crime ocorreu no dia 12 de julho de 2012, quando José Augusto disparou dois tiros de caçadeira na direção de um homem com quem se tinha desentendido por causa de um negócio de lenha. A vítima escapou ilesa.
Apanha prisão na 21.ª sentença - Portugal - Correio da Manhã