De facto, quando a população não confia na Justiça, isso é um claro sintoma de falência do sistema.
[Sociedade] A farsa da justiça portuguesa!
- Iniciador de tópicos xsaraman
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De facto, quando a população não confia na Justiça, isso é um claro sintoma de falência do sistema.
prescreve
pelos vistos ao fim de 15 anos, apesar da pena máxima ser de 25 anos
creio que também há uma prescrição para condenados à rebelia, ou seja para pessoas que foram julgadas e condenadas, mas escaparam à justiça
sei que há, porque vi uma notícia de um caso de um tipo que tinha sido condenado à rebelia, por violação, fugiu para um país estrangeiro e regressou passado uns anos, mas a condenação já estava prescrita
pelos vistos ao fim de 15 anos, apesar da pena máxima ser de 25 anos
creio que também há uma prescrição para condenados à rebelia, ou seja para pessoas que foram julgadas e condenadas, mas escaparam à justiça
sei que há, porque vi uma notícia de um caso de um tipo que tinha sido condenado à rebelia, por violação, fugiu para um país estrangeiro e regressou passado uns anos, mas a condenação já estava prescrita
raioxpantera
New member
se o código processo penal brasileiro for similar ao português, estarão-se a contar 15 anos após o despacho de acusação .. (não 15 anos desde o homícidio/factos)
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raioxpantera
New member
alteração de área leva a embargo, ou seja paragem da obra.
enquanto existir embargo, a obra não pode continuar, caso prossiga aí sim existe crime de desobediência.
DoktorHans
Well-known member
É uma das poucas coisas em que fachos (excepto chega) e PS estão de acordo: poupar gravete com o sistema prisional. "Um preso sai a não sei quantas dezenas de euros por dia, temos das taxas de encarceração mais altas da Europa, não pode ser, aguentem aí, que a prisa já está cheia". Vai daí que se arranjam estas soluções, de ter a manteiga e o dinheiro da manteiga, le beurre et l'argent du beurre: escreve-se lá na lei que isto é um crime público, muito grave e mais não sei quantas, mas depois arranja-se um esquema pra os gajos que o cometem não irem dentro pra fazer despesa.
O resultado disto está à vista: cada vez mais facínoras dispostos a fazer coisas destas, porque já sabem que depois não vai acontecer nada.
Erva
Banido
Mais uma moedinha mais uma voltinha.
https://www.publico.pt/2022/07/21/s...secretario-estado-caso-golas-antifogo-2014448
https://www.publico.pt/2022/07/21/s...secretario-estado-caso-golas-antifogo-2014448
DMA
Well-known member
https://www.jn.pt/justica/rei-dos-catalisadores-detido-novamente-15064208.html
O ladrão conhecido por "rei dos catalisadores" foi novamente detido, na tarde desta segunda-feira. Suspeito de, pelo menos, 70 assaltos, Vítor Macedo, 30 anos, foi apanhado pelas autoridades três vezes só em junho último. Seria sempre libertado. Desta vez, o "rei dos catalisadores" foi detido ao volante de um carro furtado, na rua 25 de julho, junto ao bairro da Pasteleira Nova, no Porto. Na viatura tinha vários bidões para furtar gasolina e uma rebarbadora para roubar catalisadores.
...
Também apreenderam cinco bidões vazios e mangueiras, material que seria usado para furtar combustível. No carro foi encontrada ainda uma rebarbadora, que as autoridades suspeitam que seria utilizada para furtar mais catalisadores.
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A primeira detenção do "rei dos catalisadorres" aconteceu a 25 de maio, após ter provocado um acidente quando circulava em marcha-atrás na VCI, no Porto, para fugir à PSP. Foi detetado a furtar um catalisador, em flagrante delito, por elementos da Esquadra de Investigação Criminal da PSP do Porto
...
Tinha já percorrido cerca de sete quilómetros a alta velocidade e chegado à VCI quando, na zona de Bessa Leite, decidiu conduzir em marcha-atrás para tentar escapar à perseguição da Polícia. Ainda conseguiu fazer cerca de 500 metros, até provocar um acidente. Foi apanhado e levado a tribunal, que lhe decretou a medida de coação de apresentações diárias às autoridades. Não as cumpre.
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No dia 4 de junho, voltou a ser preso. Desta feita, estava no Bairro do Cerco, no interior de uma viatura furtada momentos antes, onde estavam diversas ferramentas e um catalisador roubado. De novo levado a tribunal, foi outra vez libertado.
A 16 de junho, escapou às autoridades. Foi perseguido 19 quilómetros entre o centro do Porto, onde foi detetado em flagrante em mais um roubo, e São Félix da Marinha, em Gaia
...
A mais recente detenção foi consumada no final de junho. Foi detetado ao volante de um Toyota Carina furtado, na zona da Granja, em Gaia. Os militares de Arcozelo conseguiram capturá-lo e levaram-no para o posto da GNR. Foi levado ao Tribunal de Vila Nova de Gaia, onde o MP ordenou a sua libertação.
O ladrão conhecido por "rei dos catalisadores" foi novamente detido, na tarde desta segunda-feira. Suspeito de, pelo menos, 70 assaltos, Vítor Macedo, 30 anos, foi apanhado pelas autoridades três vezes só em junho último. Seria sempre libertado. Desta vez, o "rei dos catalisadores" foi detido ao volante de um carro furtado, na rua 25 de julho, junto ao bairro da Pasteleira Nova, no Porto. Na viatura tinha vários bidões para furtar gasolina e uma rebarbadora para roubar catalisadores.
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Também apreenderam cinco bidões vazios e mangueiras, material que seria usado para furtar combustível. No carro foi encontrada ainda uma rebarbadora, que as autoridades suspeitam que seria utilizada para furtar mais catalisadores.
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A primeira detenção do "rei dos catalisadorres" aconteceu a 25 de maio, após ter provocado um acidente quando circulava em marcha-atrás na VCI, no Porto, para fugir à PSP. Foi detetado a furtar um catalisador, em flagrante delito, por elementos da Esquadra de Investigação Criminal da PSP do Porto
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Tinha já percorrido cerca de sete quilómetros a alta velocidade e chegado à VCI quando, na zona de Bessa Leite, decidiu conduzir em marcha-atrás para tentar escapar à perseguição da Polícia. Ainda conseguiu fazer cerca de 500 metros, até provocar um acidente. Foi apanhado e levado a tribunal, que lhe decretou a medida de coação de apresentações diárias às autoridades. Não as cumpre.
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No dia 4 de junho, voltou a ser preso. Desta feita, estava no Bairro do Cerco, no interior de uma viatura furtada momentos antes, onde estavam diversas ferramentas e um catalisador roubado. De novo levado a tribunal, foi outra vez libertado.
A 16 de junho, escapou às autoridades. Foi perseguido 19 quilómetros entre o centro do Porto, onde foi detetado em flagrante em mais um roubo, e São Félix da Marinha, em Gaia
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A mais recente detenção foi consumada no final de junho. Foi detetado ao volante de um Toyota Carina furtado, na zona da Granja, em Gaia. Os militares de Arcozelo conseguiram capturá-lo e levaram-no para o posto da GNR. Foi levado ao Tribunal de Vila Nova de Gaia, onde o MP ordenou a sua libertação.
DMA
Well-known member
https://www.jn.pt/justica/rei-dos-c...MxyqxFX8i599PXzTIt7MHrejPQg_D0QrJVG6VDmBYKX2E
O ladrão conhecido por "rei dos catalisadores" foi novamente libertado, depois de ter sido detido na tarde desta segunda-feira. Vítor Macedo, de 30 anos, ficou, uma vez mais, sujeito a termo de identidade e residência após ter passado, ao início da tarde desta terça-feira, pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Recorde-se que o "rei dos catalisadores" está envolvido em 140 processos judiciais relacionados com furtos e, só desde maio, foi detido seis vezes.
O ladrão conhecido por "rei dos catalisadores" foi novamente libertado, depois de ter sido detido na tarde desta segunda-feira. Vítor Macedo, de 30 anos, ficou, uma vez mais, sujeito a termo de identidade e residência após ter passado, ao início da tarde desta terça-feira, pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Recorde-se que o "rei dos catalisadores" está envolvido em 140 processos judiciais relacionados com furtos e, só desde maio, foi detido seis vezes.
darkwings
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Quando o fdp causar um acidente que mate alguém, metem-no na cadeia. Pena que depois os juízes que o deixam ficar cá fora não sejam responsabilizados de forma igual.
DMA
Well-known member
Acho que todos concordamos que a Justiça tem que dar uma certa margem a quem é acusado de algum crime. Necessidade de existirem provas sólidas, presunção de inocência, etc.
Mas nós como cidadãos devemos questionar duma forma séria e não populista, se há um ponto em que a justiça começa a ser demasiado "garantista" e na busca de não ferir a premissa do parágrafo anterior, deixa os outros cidadãos e a sociedade exposta a perigos e situações nefastas.
Para mim mesmo os bons princípios devem ser alvo de constante avaliação. Para mim, neste momento há várias situações em que a Justiça agarra-se a tecnicalidades e está a deixar situações gritantes continuarem a acontecer ou até agravarem-se.
Este caso parece-me paradigmático. Bem como vários casos conhecidos de corrupção, nepotismo e favorecimento.
Uma justiça decrépita não gera confiança nas pessoas; um um país com uma justiça em frangalhos nunca na vida será uma democracia PLENA.
Mas nós como cidadãos devemos questionar duma forma séria e não populista, se há um ponto em que a justiça começa a ser demasiado "garantista" e na busca de não ferir a premissa do parágrafo anterior, deixa os outros cidadãos e a sociedade exposta a perigos e situações nefastas.
Para mim mesmo os bons princípios devem ser alvo de constante avaliação. Para mim, neste momento há várias situações em que a Justiça agarra-se a tecnicalidades e está a deixar situações gritantes continuarem a acontecer ou até agravarem-se.
Este caso parece-me paradigmático. Bem como vários casos conhecidos de corrupção, nepotismo e favorecimento.
Uma justiça decrépita não gera confiança nas pessoas; um um país com uma justiça em frangalhos nunca na vida será uma democracia PLENA.
DMA
Well-known member
Exactamente. É que aqui não há apenas a questão dos bens materiais furtados (que já é bastante grave).
Há uma pessoa que foge das autoridades a alta velocidade, que faz marcha atrás em plena via, etc.
E que possivelmente usará da violência se for apanhado com a boca na botija por um cidadão comum.
Não dar relevância a estes pontos e deixar o fulano voltar sistematicamente a andar solto no meio da população ... parece-me bastante irresponsável.
Mas lá está. Quem avalia as decisões tomadas? Há consequências para as carreiras? Os superiores ou avaliadores sequer ligam para este tipo de situações?
No caso do nepotismo, corrupção e favorecimento a coisa ainda fica mais complicada, pelo calibre e importância política/económica de muitos dos envolvidos.
DMA
Well-known member
Isto é pessoal da pesada. Nunca sabes se estão com outros e do nada levas umas naifadas. E vais com o caraças por causa duma mrd dum catalizador.
Lá está, há vários cenários em que uma pessoa com este tipo de histórico pode provocar danos (graves ou fatais) a terceiros; como já referimos num cenário de fuga em velocidade podem causar um acidente grave, atropelar uma ou mais pessoas. São cenários completamente plausíveis.
Que a justiça faça vista grossa a estes cenários ... é difícil de entender e assimilar.
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DMA
Well-known member
Reparem bem nestes detalhes da 2ª notícia:
Também apreenderam cinco bidões vazios e mangueiras, material que seria usado para furtar combustível, assim como uma rebarbadora e um elevador automóvel hidráulico utilizados para furtar catalisadores. Aliás, a PSP também apreendeu, na mesma ocasião, um catalisador acabado de roubar e três chaves de automóveis. Tudo estava no interior do automóvel.
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Vítor Macedo está ligado a 140 processos judiciais relacionados com furtos e o seu comparsa está indiciado noutras 40 investigações semelhantes. O "rei dos catalisadores", tal como o JN tem dado conta, foi detido seis vezes desde maio
Também apreenderam cinco bidões vazios e mangueiras, material que seria usado para furtar combustível, assim como uma rebarbadora e um elevador automóvel hidráulico utilizados para furtar catalisadores. Aliás, a PSP também apreendeu, na mesma ocasião, um catalisador acabado de roubar e três chaves de automóveis. Tudo estava no interior do automóvel.
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Vítor Macedo está ligado a 140 processos judiciais relacionados com furtos e o seu comparsa está indiciado noutras 40 investigações semelhantes. O "rei dos catalisadores", tal como o JN tem dado conta, foi detido seis vezes desde maio