[Sociedade] A farsa da justiça portuguesa!
- Iniciador de tópicos xsaraman
- Data de início
Naaaaa... a sociedade já aceita isto como normal.
Justiça: a maior anedota do estado Português.
A pequena criminalidade desde que não use armas de fogo é completamente impune a consequências. Se usar armas brancas a coisa ainda passa uma ou outra vez, agora pequena criminalidade sem recurso a qualquer tipo de arma é carta livre.
Sempre foi assim, e sempre será ate a lei mudar.
As armas de fogo também não acontecia nada, ate que à uns 15(?) anos houve aquela vaga de assaltos com armas de fogo e ficavam todos em liberdade e o governo lá mudou a lei para que uso de arma de fogo de logo prisão preventiva. Mas foi preciso ficar ali 3 meses nas notícias com os criminosos sempre a sair em impunidade para a coisa mudar.
Sempre foi assim, e sempre será ate a lei mudar.
As armas de fogo também não acontecia nada, ate que à uns 15(?) anos houve aquela vaga de assaltos com armas de fogo e ficavam todos em liberdade e o governo lá mudou a lei para que uso de arma de fogo de logo prisão preventiva. Mas foi preciso ficar ali 3 meses nas notícias com os criminosos sempre a sair em impunidade para a coisa mudar.
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é mais punido um gajo a conduzir a 100 numa avenida da capital com radar do que um gajo a roubar dezenas de catalizadores
é que o excesso de velocidade dá lucro ao estado
deve ser essa a diferença
DMA
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https://www.jornaldenegocios.pt/econ...to-de-portagem
"O Parlamento vai discutir esta quinta-feira três projetos de lei do Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal e Chega com vista a impedir que seja considerada como uma contraordenação única de cada vez que um veículo que circule em autoestrada passe num pórtico de portagem sem que seja efetuado pagamento. Isto se as referidas passagens sem regularizar o devido pagamento sejam, por exemplo, concentradas no mesmo dia, ou até no prazo de um mês.
Tendo em conta esta prática atual, avança o Jornal de Notícias, os tribunais não têm mãos a medir com todos os processos que dão entrada por não pagamento de portagens, porque os utilizadores de autoestradas com várias dívidas de portagens por pagar são obrigados a defender-se de um processo de cada vez, já que são notíficados por cada uma das transgressões individualmente, e não em conjunto.
... há casos em que a Autoridade Tributária não junta as multas do mesmo dia e quem deve tem de apresentar uma defesa por cada processo individualmente, o que aumenta os encargos com custos administrativos e taxa judicial ..."
"O Parlamento vai discutir esta quinta-feira três projetos de lei do Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal e Chega com vista a impedir que seja considerada como uma contraordenação única de cada vez que um veículo que circule em autoestrada passe num pórtico de portagem sem que seja efetuado pagamento. Isto se as referidas passagens sem regularizar o devido pagamento sejam, por exemplo, concentradas no mesmo dia, ou até no prazo de um mês.
Tendo em conta esta prática atual, avança o Jornal de Notícias, os tribunais não têm mãos a medir com todos os processos que dão entrada por não pagamento de portagens, porque os utilizadores de autoestradas com várias dívidas de portagens por pagar são obrigados a defender-se de um processo de cada vez, já que são notíficados por cada uma das transgressões individualmente, e não em conjunto.
... há casos em que a Autoridade Tributária não junta as multas do mesmo dia e quem deve tem de apresentar uma defesa por cada processo individualmente, o que aumenta os encargos com custos administrativos e taxa judicial ..."
DMA
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https://www.rtp.pt/play/p11154/e665063/360/1118793
Para quem estiver interessado ao minuto 10:50 discute-se a questão das arbitragens e a sua opacidade. Como a resolução de litígios entre estado e empresas (por via arbitral) não é passível de ser escrutinado (nem mesmo pelo Tribunal de Contas).
O detalhe mais deprimente é a possibilidade do arbitro não ser obrigado a guardar o processo após 5 anos, ou seja pode destruí-lo.
Imaginem o "festival" que deve ser ...
Para quem estiver interessado ao minuto 10:50 discute-se a questão das arbitragens e a sua opacidade. Como a resolução de litígios entre estado e empresas (por via arbitral) não é passível de ser escrutinado (nem mesmo pelo Tribunal de Contas).
O detalhe mais deprimente é a possibilidade do arbitro não ser obrigado a guardar o processo após 5 anos, ou seja pode destruí-lo.
Imaginem o "festival" que deve ser ...
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Topolino
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Cada vez mais o verdadeiro criminoso é o cidadão trabalhador e pgador de impostos!
Este país não é para gente honesta!!!
https://www.jn.pt/nacional/portagen...ar-252--15641850.html?target=conteudo_fechado
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Nem sempre é pessoal da pesada e se ninguém vir ninguém sente!
DMA
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É curioso ver como a tema das arbitragens origina zero debate. Se fosse um caso como das golas anti-fumo o pessoal já iria aos arames, pois há um valor concreto para ser discutido.
O problema é que é muito provável que a escala de valores do que é desviado seja muitas vezes superior nas arbitragens. No fundo um ajuste directo é para os "pilha-galinhas" em que os valores são pequenos (em termos relativos) e há sempre a hipótese de seres apanhado e enxovalhado em praça pública ... enquanto que os envolvidos nas arbitragens com um bocado de sorte ainda são membros reverenciados da sociedade, meio jurídico e universitário; com sorte andam na CS a dar lições de moral sobre ética, estado de direito, etc.
O problema é que é muito provável que a escala de valores do que é desviado seja muitas vezes superior nas arbitragens. No fundo um ajuste directo é para os "pilha-galinhas" em que os valores são pequenos (em termos relativos) e há sempre a hipótese de seres apanhado e enxovalhado em praça pública ... enquanto que os envolvidos nas arbitragens com um bocado de sorte ainda são membros reverenciados da sociedade, meio jurídico e universitário; com sorte andam na CS a dar lições de moral sobre ética, estado de direito, etc.
Topolino
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Isto não é justiça. É uma palhaçada para encher o rabo a procuradores e juízes.
Justiça portuguesa leva 29 anos a resolver expropriação ilegal Ação foi movida em 1994. Proprietário de terrenos na zona do Mosteiro da Batalha e dois advogados morreram sem caso estar resolvido.
https://www.cmjornal.pt/portugal/de...expropriacao-ilegal?ref=HP_PrimeirosDestaques
Justiça portuguesa leva 29 anos a resolver expropriação ilegal Ação foi movida em 1994. Proprietário de terrenos na zona do Mosteiro da Batalha e dois advogados morreram sem caso estar resolvido.
https://www.cmjornal.pt/portugal/de...expropriacao-ilegal?ref=HP_PrimeirosDestaques
Topolino
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E mais uma palhaçada dos nossos doutos juízes:
Homem morre em acidente com taxa de álcool de 1,8 g/l e família é indemnizada Tribunal considerou que não ficou provado que o despiste da moto que conduzia se ficou a dever ao facto de ter ingerido álcool.
https://www.cmjornal.pt/portugal/de...milia-e-indemnizada?ref=HP_PrimeirosDestaques
Homem morre em acidente com taxa de álcool de 1,8 g/l e família é indemnizada Tribunal considerou que não ficou provado que o despiste da moto que conduzia se ficou a dever ao facto de ter ingerido álcool.
https://www.cmjornal.pt/portugal/de...milia-e-indemnizada?ref=HP_PrimeirosDestaques
DMA
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https://eco.sapo.pt/2023/11/10/peri...nal-confirmam-que-salgado-sofre-de-alzheimer/
Ricardo Salgado sofre mesmo da doença de Alzheimer, confirmou a perícia neurológica realizada no âmbito do processo cível que corre no Tribunal de Cascais, avança o jornal Expresso que cita fonte judicial.
A perícia efetuada em Coimbra, no final de setembro, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) a pedido da juíza do processo EDP, confirma igualmente esse diagnóstico mas falta ainda o relatório final. Os peritos têm ainda uma outra avaliação a fazer: saber se o arguido está incapaz de testemunhar e ir a julgamento.
Os relatórios finais de ambas as perícias devem ser enviados aos tribunais até ao final de novembro e os exames podem ser anexados no caso EDP mas também servir como prova no caso BES (que espera início do julgamento) e no processo separado da Operação Marquês, cuja condenação a oito anos de prisão efetiva está a ser avaliada neste momento pelo Supremo Tribunal de Justiça.
...
A defesa do banqueiro – liderada por Francisco Proença de Carvalho – insistiu ao longo dos vários processos que envolvem o seu cliente – BES/GES, Marquês e caso EDP – que os vários tribunais pedissem uma perícia médica independente ao INML, de forma a que se confirmasse a doença que foi diagnosticada pelo neurologista do ex-banqueiro. Esse relatório médico, assinado por Joaquim Ferreira, foi apresentado nos vários autos pelos advogados.
Em março, o juiz de instrução do processo BES/GES já tinha recusado o pedido de realização de uma perícia médica neurológica ao ex-banqueiro Ricardo Salgado, para comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer que lhe foi feito. O magistrado Pedro Correia considerou que a fase de instrução não é a fase indicada para o fazer, mas sim a de julgamento. Esta já tinha sido a quinta recusa da justiça portuguesa, no que toca a pedidos de perícia médica independente, realizada por médicos independentes, do INML."
Ricardo Salgado sofre mesmo da doença de Alzheimer, confirmou a perícia neurológica realizada no âmbito do processo cível que corre no Tribunal de Cascais, avança o jornal Expresso que cita fonte judicial.
A perícia efetuada em Coimbra, no final de setembro, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) a pedido da juíza do processo EDP, confirma igualmente esse diagnóstico mas falta ainda o relatório final. Os peritos têm ainda uma outra avaliação a fazer: saber se o arguido está incapaz de testemunhar e ir a julgamento.
Os relatórios finais de ambas as perícias devem ser enviados aos tribunais até ao final de novembro e os exames podem ser anexados no caso EDP mas também servir como prova no caso BES (que espera início do julgamento) e no processo separado da Operação Marquês, cuja condenação a oito anos de prisão efetiva está a ser avaliada neste momento pelo Supremo Tribunal de Justiça.
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A defesa do banqueiro – liderada por Francisco Proença de Carvalho – insistiu ao longo dos vários processos que envolvem o seu cliente – BES/GES, Marquês e caso EDP – que os vários tribunais pedissem uma perícia médica independente ao INML, de forma a que se confirmasse a doença que foi diagnosticada pelo neurologista do ex-banqueiro. Esse relatório médico, assinado por Joaquim Ferreira, foi apresentado nos vários autos pelos advogados.
Em março, o juiz de instrução do processo BES/GES já tinha recusado o pedido de realização de uma perícia médica neurológica ao ex-banqueiro Ricardo Salgado, para comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer que lhe foi feito. O magistrado Pedro Correia considerou que a fase de instrução não é a fase indicada para o fazer, mas sim a de julgamento. Esta já tinha sido a quinta recusa da justiça portuguesa, no que toca a pedidos de perícia médica independente, realizada por médicos independentes, do INML."
Conheço uma história com um tribunal arbitral que parece um enredo de um filme. Envolve a encenação de uma morte e tudo!
https://www.publico.pt/2016/11/23/s...por-usar-tribunal-arbitral-para-burla-1752367
https://www.rtp.pt/programa/tv/p35196/e36
Topolino
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Impressionante a quantidade de merda que o Ivo Rosa consegue fazer sem ser demitido.
https://www.dn.pt/sociedade/golas-a...-rosa-sobre-e-mails-apreendidos-17351902.html
https://www.dn.pt/sociedade/golas-a...-rosa-sobre-e-mails-apreendidos-17351902.html
Topolino
Well-known member
Este país é uma anedota!
Tribunal dá razão a homem que não se identificou à GNR
O arguido, pedreiro de profissão, de 42 anos, pôs-se entre os agentes da autoridade e os envolvidos na contenda, impedindo a ação policial. No entanto, foi absolvido porque os juízes consideraram que as forças policiais não podem exigir a identificação de uma pessoa que não seja suspeita de crime.
https://www.jn.pt/3949937815/tribunal-da-razao-a-homem-que-nao-se-identificou-a-gnr/
Tribunal dá razão a homem que não se identificou à GNR
O arguido, pedreiro de profissão, de 42 anos, pôs-se entre os agentes da autoridade e os envolvidos na contenda, impedindo a ação policial. No entanto, foi absolvido porque os juízes consideraram que as forças policiais não podem exigir a identificação de uma pessoa que não seja suspeita de crime.
https://www.jn.pt/3949937815/tribunal-da-razao-a-homem-que-nao-se-identificou-a-gnr/
DMA
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Façam as vossas apostas sobre o resultado do recurso do MP contra a decisão instrutória do Ivo Rosa.
Relembrar que - salvo erro - isso ocorreu em Abril (???) de 2021 ...
E pode ser que a decisão sobre esse recurso do MP nem sequer saia na próxima Quinta-feira!
3 anos para deliberar sobre um recurso é insano.
https://eco.sapo.pt/2024/01/22/opera...-quinta-feira/
"Em causa neste recurso está o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa."
Relembrar que - salvo erro - isso ocorreu em Abril (???) de 2021 ...
E pode ser que a decisão sobre esse recurso do MP nem sequer saia na próxima Quinta-feira!
3 anos para deliberar sobre um recurso é insano.
https://eco.sapo.pt/2024/01/22/opera...-quinta-feira/
"Em causa neste recurso está o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa."
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Topolino
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Fantochada.
DMA
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https://observador.pt/2024/02/07/pgr...megaprocessos/
"Procuradores iam discutir megaprocessos, mas Lucília Gago entende que este "momento não é de todo propício a que essa reflexão possa ser feita com rigor e serenidade.
...
Aliás, a própria PGR explicou também ao Público que este “momento não é de todo propício a que, no contexto do mencionado evento, essa reflexão possa ser feita com rigor e serenidade”. Esta razão levou a PGR a considerar “desaconselhada a participação de magistrados do Ministério Público” na conferência que acontece esta quinta e sexta-feira e cuja realização ainda chegou a ser ponderada."
"Procuradores iam discutir megaprocessos, mas Lucília Gago entende que este "momento não é de todo propício a que essa reflexão possa ser feita com rigor e serenidade.
...
Aliás, a própria PGR explicou também ao Público que este “momento não é de todo propício a que, no contexto do mencionado evento, essa reflexão possa ser feita com rigor e serenidade”. Esta razão levou a PGR a considerar “desaconselhada a participação de magistrados do Ministério Público” na conferência que acontece esta quinta e sexta-feira e cuja realização ainda chegou a ser ponderada."