Meus caros
Obviamente a justiça portuguesa está longe de ser justa, porque normalmente não é rápida, morosa, custosa e com excesso de garantismo ao arguido, na área criminal.
Ora, isto não é só um problema dos juizes procuradores oficiais de justiça administrativos polícias etc
O real problema está na elaboração e aprovação das leis que permitem este tipo de manigâncias.
Podemos criticar o Sócrates os juizes os advogados etc
Mas, todos os cerca de 50 recursos mais pedidos de escusa, revogação de procurações a advogados estão permitidos na Lei
Quem elaborou as leis? O parlamento
Quem são cerca de sempre 70/80% dos deputados? Advogados e juristas, quase sempre com ligações às sociedades de advocacia do costume…
Nao se abusa da Lei. Ou é legal, ou não é. Ponto.
E, tudo o que tem sido feito até aqui pela defesa do Sócrates, tem o alto patrocínio de décadas dos barões do Direito do PS e PSD.
Mais, a própria investigação é ela muito complicada pois obedece a 1001 redundâncias e burocracias, as quais, não sendo observadas pelo procurador da República que elabora a acusação, é completamente desmontada na fase de julgamento, ou até na fase facultativa da instrução.
Ou seja, anos e milhares de horas documentos apreensões etc, quando chegados a julgamento, são poucos os que têm de facto já valor de prova(declarações para memória futura, validação de escutas por juiz de instrução na fase de inquérito ou algumas declarações prestadas em tal sede de investigação).
E, mesmo essas, são passíveis de recursos praticamente ad aeternum, haja dinheiro para bons advogados e custas judiciais de milhares e milhares de euros(tudo indica pagas com os dinheiros supostamente “roubados”, e pelo qual é julgado …
Ja viram alguém do governo ou AR querer mudar o Código Penal e Código de Processo Penal a sério ?
Claro que não… fingem mudar algumas coisas para continuar tudo na mesma…
Acho graça a esta Sra ministra da Justiça, que vem propor “multas” aos advogados/arguidos que “abusem” dos recursos (legais) e outras manobras que colocam areia na engrenagem.
Sra ministra : isso é tomar o cidadão comum por tolo, pois caso não se altere a Lei, os Sócrates da vida podem fazer o que fazem, pois o que fazem está previsto nas leis!!!
E mudar as leis? Pois é… finge-se preocupação com as delongas legalizadas, ameaças de “multas”, tudo para enganar os lorpas.
Se eu, por Lei, posso apresentar p ex, 30 recursos a tribunal superior, como é que vou ser multado por apresentar o 15.º recurso??? Anedótico ridículo, para não ir mais longe e entrar nas óbvias suposições que até agradam e de que maneira ao escritório de advogados da ministra, do seu pai e demais “ilustres” causídicos…
Lembrem-se que o Madoff, no esquema de corrupção mais complexo jamais investigado, tinha acusação ao fim de meses e pouco depois tinha a sentença lida… Porque os juizes americanos são melhores?
Não, porque lá não brincam à justiça (obviamente nenhum sistema jurídico é perfeito, mas há aberrações como a nossa que nunca serão alteradas).