A antiguidade nas FA vai continuar a ser um posto. Aliás só mesmo quem nunca tenha passado por lá é que pode dizer isto.
Todos os militares estão ordenados, todos! Sem excepção. E a antiguidade é o factor que elimina a indeterminação de quem dá a ordem (factor elementar para o funcionamento da instituição militar). Ou seja, entre dois miliatres com o mesmo posto, um deles é o mais antigo e por conseguinte será esse a determinar a ordem. Para os militares isto é do mais simples que existe. Agora, se a a essa antiguidade corresponde ou não discriminação no vencimento, isso já é outra questão...
Quanto às promoções por mérito... Bem, é assim: actualmente (e ao nivel dos oficiais) as promoções funcionam da seguinte forma:
- nos três primeiros postos, até capitão (ou 1º tenente no caso da marinha) as promoções são automáticas. x anos sobe de posto (falamos de alferes para tenente e de tenente para capitão). A progressão dentro da categoria de oficial subalterno é assim quase automática. O escalonamento é feito através da nota do curso.
- A promoção a oficial superior e general(Major, Tenente-coronel, Coronel e general) é feita mediante existência de vaga. Havendo vaga, realiza-se o processo de ordenação e promovem-se os de maior mérito. (o processo de ordenação só não se realiza de major para tenente-coronel).
A alteração proposta parece ir no sentido de todas as promoções serem sujeitas a avaliação de mérito.
ps:espero que este esclarecimento contribua para desmistificar alguns mitos sobre as promoções automáticas dos militares(perdão pelo pleonasmo)