Os’ bunkers’ dos bancos
Não deixa de ser irónico que algumas das lojas que comercializam gadgets de espionagem, vendam também tecnologia antiescutas. Embora seja ilegal vender material de espionagem, existem alguns estabelecimentos que o fazem de porta escancarada. «Não podemos ser responsabilizados pela forma como as pessoas utilizam o equipamento», justifica-se o dono de uma dessas lojas, em Lisboa. «Alguns dos nossos clientes são polícias e detectives privados», revela. O recheio das montras demonstra que, hoje em dia, é possível esconder um microfone, ou uma câmara de filmar em qualquer objecto.
Em Portugal, as contas estão por fazer, embora seja o próprio Serviço de Informações e Segurança (SIS) a admitir «um aumento significativo do roubo de informações com valor económico nas empresas e nos centros de investigação científica e tecnológica». Este organismo criou, inclusive, um Programa de Segurança Económica, que visa alertar as empresas para os perigos reais da espionagem industrial, dando-lhes, também, a hipótese de comunicarem qualquer tipo de suspeita através da Internet.
Há vários anos que algumas das maiores empresas nacionais têm tomado medidas para se proteger. A VISÃO sabe que as sedes dos principais bancos portugueses estão equipadas com a mais moderna tecnologia antiescutas. Caixa Geral de Depósitos, BCP e Santander Totta são algumas das instituições que, segundo as nossas fontes, resolveram investir na construção de «salas limpas». Uma opção que só foi tomada após várias reuniões com consultores de segurança. «Quando alguém quer manter uma conversa privada, sobretudo na área financeira, esta é a melhor forma de o fazer», diz à VISÃO, um especialista nesta área, que preferiu falar sob o anonimato.
Do tecto à caneta
As «salas limpas» são imunes a qualquer tipo de vigilância electrónica. A sua construção custa cerca de 400 mil euros e conta com materiais fabricados com o fim de impedir a entrada ou saída de ondas electromagnéticas (ver infografia). As janelas, paredes e condutas de ar-condicionado ficam, assim, rigorosamente protegidas da intrusão electrónica. A construção tem sido efectuada por empresas internacionais, como a polaca EMC-SYSTEM, criada em 1996, e que já terá instalado várias «salas limpas», em Portugal.
O funcionamento desta tecnologia é aparentemente simples. Há muitos anos que são conhecidos os métodos que permitem escutar uma conversa a decorrer no interior de um edifício. Um dos pontos mais vulneráveis são as janelas. Um microfone, equipado com um canhão laser apontado ao vidro, capta as ondas produzidas pela voz, transformando-as em registos áudio perfeitamente perceptíveis, mesmo a vários metros de distância. «Não há nada como colocar um microfone, no local. É um método que garante uma grande qualidade de som», assegura uma fonte que trabalha na área da segurança electrónica.
Actualmente, existem no mercado vários aparelhos capazes de cumprir essa função. Seja uma microcâmara, escondida no tecto, seja um microfone dissimulado numa caneta, todos os gadgets precisam de transmitir a informação para um receptor que, habitualmente, se encontra a alguns metros do sítio onde a escuta foi plantada. Ora, é precisamente esta transmissão de dados que as «salas limpas» evitam, ao não consentirem a circulação de ondas electromagnéticas. A referida empresa polaca disponibiliza, também, protecção para computadores e faxes, pois, afirma, é possível captar informação desses aparelhos, à distância.
Viagra ‘entra’ no DCIAP
São raros os filmes policiais em que não aparece uma carrinha de nove lugares – com o dístico de uma empresa de reparações ou de TV por cabo – pejada de gente com auscultadores e receptores áudio, destinados a captar conversas e telefonemas que venham do interior do edifício à porta do qual se encontra estacionada. «Se uma carrinha dessas parar aqui à porta, só não espia o que não quiser», diz-nos um magistrado do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a unidade do MP que lida com a criminalidade mais complexa, a transnacional, mas que, à semelhança dos restantes organismos judiciais, está praticamente no grau zero da defesa contra a intrusão electrónica. «O Governo e as polícias estão bem apetrechados, mas não se investe nesses equipamentos para os tribunais», frisa fonte do CSM. «No nosso caso, é a miséria total.»
No DCIAP, não há telemóveis encriptados, linhas telefónicas dedicadas ou qualquer barramento de ondas electromagnéticas para o exterior. Os computadores, ligados em rede, são igualmente considerados frágeis, do ponto de vista da penetração. A caixa de e-mail dos procuradores «nem sequer consegue filtrar os mails a promover Viagra», ironiza o mesmo magistrado. «Os colegas mais versados em informática fartam-se de nos avisar para não guardarmos documentos importantes no disco do computador.» Vigora, assim, para os magistrados, aquilo a que vários dos contactados pela VISÃO chamam a «jurisprudência das cautelas»: evitar referências ao conteúdo de processos, quer por telefone quer por correio electrónico.
No sector judicial, tal como no caso do gabinete do PGR, que só foi «varrido» após ter sido ali encontrado um microfone, as trancas à porta surgem apenas depois da casa ser roubada. O juiz de instrução Carlos Alexandre (titular do processo Portucale e da Operação Furacão) só teve direito a uma vistoria do seu gabinete, à procura de escutas, quando a sua casa foi assaltada. Nessa altura, sim, a polícia montou um esquema de comunicações seguro para proteger este magistrado, responsável por dois complexos casos de criminalidade económica, de possíveis intrusões.
De mão em mão
Para muitos magistrados, o trabalho à mão e a entrega pessoal de documentos acabam, pois, por se revelar o melhor método antiescuta. Um procurador do MP de Setúbal conta que, nos inquéritos em que há delitos de branqueamento de capitais ou associação criminosa, regista informaticamente o documento como crime «indiferenciado» e os arguidos como «desconhecidos», para não «suscitar apetites do alheio». Concluídos os autos, entrega-os, não raras vezes, em mão à directora da PJ de Setúbal. Mas mesmo nos organismos apetrechados com dispositivos de contra-espionagem, há papéis e ficheiros que só circulam debaixo do braço. Na PJ, apesar da existência de uma linha de comunicações interna e vistoriada com frequência, «acumula-se informação sensível, como relatórios de escutas, que são guardados em envelopes lacrados, guardados num cofre e, se for caso disso, entregues em mão ao ministro da Justiça», conta um inspector.
Na GNR, não obstante as linhas seguras e mails encriptados, certos documentos nunca passam por um faxe ou computador. O mesmo sucede no Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CF-SIRP), composto por três membros escolhidos pelo Parlamento para averiguar a actividade das secretas. A sala onde o trio se reúne é «limpa» e os telemóveis de cada um são encriptados. «Mas há documentos que só podem vir em mão», explica o presidente e constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. «Sabe-se, assim, à partida, que funcionário o vem entregar e quem o recebe.»
A pista ‘boer’
As declarações do PGR Pinto Monteiro ao semanário Sol sobre a proliferação de escutas ilegais em Portugal virou os holofotes da suspeição para o SIS, entidade que está proibida por lei, de proceder à intercepção de comunicações, mas que há muito tem a fama de o fazer. Ao mesmo tempo, porém, o ministro da Justiça, Alberto Costa, e o seu homólogo da Administração Interna, Rui Pereira, defenderam que as secretas deviam poder realizar escutas, à semelhança do que sucede em muitos países europeus. Bacelar Gouveia subscreve a ideia «por permitir melhorar a eficiência dos serviços de informações». Mas sempre, alerta, «na condição de ser sob controlo judicial e parlamentar».
Em 1997, a PJ deteve um homem suspeito de tráfico de armas e de diamantes. Na casa de Pieter Hendrik Groenewald – um ex-espião da secreta sul-africana, no tempo do apartheid – foi encontrada uma parafernália de equipamentos de escutas – microfones disfarçados em máquinas de calcular, bolsas de mão, e outros brinquedos. Groenewald confessou, em tribunal, que tinha sido contratado pelo SIS. Em 2001, foi, porém, absolvido, e apesar de os juízes terem ficado convencidos de que o SIS tinha recorrido ao antigo espião para realizar escutas ilegais, acabaram por esbarrar no mesmo argumento de sempre: «o segredo de Estado», desta feita invocado por Rui Pereira, então director da secreta, para não esclarecer se tinha ou não contratado Peter.
Hoje, multiplicam-se as suspeitas de que o SIS adquire aparelhos de escutas em lojas ou, como referiu, recentemente, o Diário de Notícias, subcontrata detectives privados para certas vigilâncias electrónicas. O presidente do CF-SIRP disse à VISÃO que, após a entrevista do PGR, efectuou «várias reuniões» com responsáveis dos serviços de informações e que, «como sempre até aqui», saiu com a «garantia» de que a lei não foi violada. «Temos acesso a todos os funcionários, ficheiros e bases de dados e nunca detectámos o menor indício de crime», sublinha Bacelar Gouveia que, no entanto, abre uma pequena frincha de incerteza: «Não dormimos lá...».
O ‘bunker’ da Nação
Foi numa cave do Palácio de S. Bento que José Sócrates reuniu, pela primeira vez, em 2005, o seu Conselho de Ministros, tendo-se ali recolhido a tradicional foto de família do Governo. Aquela zona da residência oficial do chefe de Governo, de paredes grossas, foi transformada numa sala protegida, equipada com material informático e de telecomunicações e com uma porta igual às dos cofres dos bancos. Aberta no início dos anos 80, no auge da agitação social, greves e manifestações pelo então primeiro-ministro, Pinto Balsemão, aquela sala, conhecida como o bunker de São Bento, tinha a particularidade (muito útil, à época) de receber sinal de televisão sem passar pela RTP. Mas foi no consulado de Cavaco Silva que o bunker sofreu algumas mudanças, passando a funcionar como um gabinete de acompanhamento de crises (uma espécie de situation room, como a que Kennedy mandou construir na ala oeste da Casa Branca, em 1962). Foi ali que Cavaco assistiu, com alguns assessores e com o seu núcleo duro, ao eclodir da Guerra do Golfo. No bunker, há telefones directos para os ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros e podem ser recebidas informações das várias polícias. Os meios de comunicação são operados por um elemento da PSP, para maior segurança das conversas.
*com Francisco Galope, Paulo Pena, Pedro Vieira e Sónia Sapage
Fonte: VISÂO
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