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Deco alerta ASAE para 18 brinquedos perigosos
Deco alerta ASAE para 18 brinquedos perigosos
Foi preciso a DECO alertar.
Todos os anos é o mesmo
Deco alerta ASAE para 18 brinquedos perigosos
Foi preciso a DECO alertar.
Todos os anos é o mesmo
Maioria dos produtos testados representa risco para as crianças
A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores comprou 30 brinquedos em lojas da especialidade e hipermercados e descobriu que 18 eram perigosos, tendo já alertado a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica para que sejam retirados do mercado. Nesta análise, a Deco concluiu ainda que nenhum tipo de espaço comercial dá garantias de segurança, contrariando a ideia de que perigosos são os brinquedos das lojas chinesas.
Segundo a responsável pelos testes, Teresa Belchior, a situação no mundo dos brinquedos não tem vindo a melhorar, comparando com os resultados dos testes realizados desde 1993. "Os resultados dos testes realizados em 2007 não diferem muito dos resultados dos outros anos. Mais de metade dos brinquedos comprados são perigosos", alertou.
As falhas mais comuns encontradas nos 18 brinquedos chumbados pela associação foram a descoberta de "peças pequenas que se soltam e brinquedos que se partem com facilidade criando pontas aguçadas ou bordos cortantes".
Outra das falhas detectadas foi a má qualidade do compartimento para colocar pilhas, tornando este pequeno objecto tóxico de fácil acesso às crianças.
Numa caixa repleta de pequenos carros coloridos, a Deco descobriu que alguns "estavam muito próximos dos limites admissíveis em chumbo e cádmio" (dois metais pesados toxicos).
A Deco conseguiu também comprar brinquedos que, contrariando a legislação em vigor, eram inflamáveis.
O teste descobriu também falhas graves ao nível de rotulagem, que passam pela exclusão da idade mínima recomendada ou ausência de avisos sobre os perigos inerentes.
Teresa Belchior deu o exemplo de um rótulo com informações contraditórias. Na embalagem de um comboio, de um lado dizia tratar-se de um "brinquedo desenvolvido de acordo com as normas da europeias sobre segurança" e, noutra face, garantia tratar-se de um "objecto de colecção não aconselhado a crianças por questões de segurança".
In JNPequeninos e perigosos
O grande perigo está em brinquedos que facilmente podem ser engolidos pelas crianças
Alexandra Inácio
Quando for comprar um brinquedo retire-o da embalagem e analise-o. Verifique se tem peças pequenas, se é frágil ou se as pilhas estão acessíveis às crianças. Leia as instruções meticulosamente e passe a guardar o nome e morada do fabricante, tal como faz com as instruções dos electrodomésticos - em caso de acidente essa informação pode ser importante. São estas as principais recomendações da Deco aos consumidores.
A um mês do Natal a associação de Defesa do Consumidor testou 30 brinquedos, comprados em hipermercados, lojas da especialidade ou chinesas. Resultado 18 foram considerados perigosos e a lista entregue à ASAE para serem retirados do mercado.
As principais falhas detectadas foram as peças pequenas que se soltam - principal causa de acidentes - e os brinquedos que se partem com facilidade, ficando com "pontas aguçadas ou bordos cortantes", explicou, ontem, Teresa Belchior, responsável pelos testes. Nestes casos a possibilidade de asfixia é elevada. "As crianças não conseguem avaliar os riscos" e podem com naturalidade, principalmente as menores de três anos, ingerir as peças, enfiá-las no nariz ou ouvidos. Também nenhum dos 30 brinquedos testados referia com exactidão nas embalagens qual a idade mínima recomendada para o seu uso.
Não há lojas seguras
Nenhum tipo de espaço comercial dá garantias de segurança. Nem tampouco a marcação "CE", alertou, a técnica da Deco. Aliás, a falta de confiança nos brinquedos é elevada e justificada, considera. Há 14 anos que a Deco realiza testes e o resultado é sempre o mesmo há um número elevado de brinquedos perigosos à venda.
"Para aumentar a segurança e diminuir as estatísticas", a Associação disponibilizou ontem no seu endereço electrónico (www.deco.proteste.pt) um formulário para os consumidores denunciarem brinquedos perigosos que encontrem à venda ou se apercebam que tenham em casa depois de alguma situação de risco. A Deco compromete-se a reencaminhar as denúncias para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
"Culpa" é dos fabricantes
Teresa Belchior não poupa críticas à legislação em vigor. A directiva europeia que regula a produção de brinquedos data de 1988 e foi transposta para a lei portuguesa em 1992. É "incompleta e exclui produtos que deveriam ser considerados brinquedos" - caso dos adereços de festa, como jóias ou écharpe de penas, ou das pistolas de água, que não têm que ser feitas de acordo com as normas "CE" porque a "energia sinética dos líquidos ainda não é testada".
"Os pais não têm de saber quais os produtos excluídos", argumentou, para defender que a marcação "CE" dá "uma falsa sensação de segurança aos consumidores". A Deco defende, por isso, a obrigatoriedade dessa identificação que "está nas mãos" dos fabricantes e que, por vezes, a atribuem de forma "inconsciente" sem antes testarem devidamente os brinquedos.
Em fase de revisão da legislação europeia, a Deco defende a responsabilização dos fabricantes durante toda a cadeia de produção e sanções mais pesadas para os que de forma reincidente colocam brinquedos perigosos no mercado. Por exemplo? A retirada temporária da licença de produção e a sua divulgação obrigatória.
A Associação considera também importante que a redução da lista de produtos excluídos na normativa e a maior monitorização da aplicação da lei.
Milhares de brinquedos apreendidos
Mais de 35 mil brinquedos foram apreendidos em Portugal desde 2006 pela Autoridade Segurança Alimentar e Económica (ASAE), essencialmente por falhas de segurança ou problemas de rotulagem. De acordo com o seu porta--voz, a actuação sobre este tipo de produtos é intensificada no Natal "Fazemos operações de fiscalização durante todo o ano e os brinquedos é um sector que nos preocupa - está em causa a segurança das crianças. Claro que há períodos em que dedicamos especial atenção ao sector, como é agora o caso do Natal". Manuel Lage lembrou que a ASAE é apenas responsável pela fiscalização, incluindo dos fabricantes de brinquedos em Portugal, apesar de a maior parte dos existentes serem importados.
Um negócio de milhões
O negócio dos brinquedos deverá movimentar cerca de 120 milhões de euros por ano, em Portugal. A estimativa é de Pedro Feist, presidente da Concentra e da Associação 3, que reúne várias empresas de distribuição e comercialização de brinquedos. Segundo Feist, a quase totalidade dos artigos vendidos em Portugal tem origem na China. "Coloca-se o problema da qualidade, mas a certificação permite-nos conseguir fabricantes que a garantem", diz. De acordo com o empresário, a facturação do sector tem permanecido estável, nos últimos anos, em linha com a estagnação da capacidade financeira das famílias portuguesas. "Os brinquedos são um produto de consumo dispensável. Em momentos de crise, há contenção", explica o presidente da associação.
JPM
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