Boas...
Necessitavada vossa ajuda. Como é que se consegue diferenciar um caminho particular de um caminho Camarário. Existem muitas situações, por exemplo no alentejo, quando vamos a transitar num caminho de terra batida e encontramos uma cancela ou portão. Há quem diga que se pode transpor desde que se deixe o portão da mesma maneira que se encontrou. Será mesmo assim ou não. Será propriedade privada. Como Saber a diferença. Alguém sabe legislação sobre o assunto ou a lei referente.
Um Abraço
Necessitavada vossa ajuda. Como é que se consegue diferenciar um caminho particular de um caminho Camarário. Existem muitas situações, por exemplo no alentejo, quando vamos a transitar num caminho de terra batida e encontramos uma cancela ou portão. Há quem diga que se pode transpor desde que se deixe o portão da mesma maneira que se encontrou. Será mesmo assim ou não. Será propriedade privada. Como Saber a diferença. Alguém sabe legislação sobre o assunto ou a lei referente.
Um Abraço