Casa Móvel em Terreno Rústico / RAN

O

oscarcc

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Boas


Qual a possibilidade de, nos dias de hoje, se poder colocar uma casa móvel (assente num chassis com rodas) num terreno rústico da RAN?

Sei que este é um tema muito controverso e que gera diversas opiniões contrárias, mas gostaria de saber opiniões de quem realmente está por dentro do assunto.


Atenção, não me refiro a casas de madeira ou casas modulares...


Obrigado
 
Se não tiver nenhum sinal de proibido estacionar a caravanas, é porque podes estacionar...:confused:[:D]
 
A legislação refere-se a construções imóveis, uma moradia assente numa base móvel é algo que não tem enquadramento. Referes-te a quê, mais precisamente? Algo deste género?

tiny-home-Idaho.jpg


É que se for uma casa de construção tradicional de tijolo/betão e que simplesmente tenha uma base rodada (não estou a ver como), podem pedir para provar que a casa é um bem móvel, e isso deve ser algo difícil...
 
Refiro-me a algo deste gênero:

caravan-mobile-home-33ft-by-10ft-99p-no.jpg



Edit: A da imagem que colocas-te penso que também se enquadra neste gênero.
 

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Mesmo que consigas isso, não consegues (legalmente) realizar ligações às redes públicas de eletricidade, água e esgotos.
 
AdolfoSDias said:
Mesmo que consigas isso, não consegues (legalmente) realizar ligações às redes públicas de eletricidade, água e esgotos.
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Vamos por pontos:

i) esgotos: fossa séptica de poço roto (não é preciso manutenção, isto é, não é necessário esvaziar periodicamente a fossa);
ii) água: um furo com um sistema de filtragem;
iii) eletricidade: pede-se uma puxada à EDP com o argumento da necessidade elétrica para a bomba do furo de água. Uma vez feita a instalação pela EDP, contrata-se à socapa um eletricista para fazer um desvio/puxada do ramal da bomba do furo para o interior da habitação.

Isto que disse aqui não é nada de novo. É um esquema que já os nossos bisavós faziam e que se continua a fazer hoje em dia. Toda a gente sabe e toda a gente assobia para o lado (toda a gente = camaras municipais, EDP, etc.).
 
AdolfoSDias said:
Mesmo que consigas isso, não consegues (legalmente) realizar ligações às redes públicas de eletricidade, água e esgotos.
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Então?

Quem compra uma coisa destas vai buscar água à fonte com um cântaro e despeja o bacio na beira da estrada? E usam candeeiro a petróleo?
 
Last edited:
Até uma casa de madeira das mais pequenas deve ser possivel, dado ser reciclável e com a justificação de apoio à agricultura.

E como referiu o MVA no seu post, é possivel pedir energia elétrica.
 
MVA said:
Vamos por pontos:

i) esgotos: fossa séptica de poço roto (não é preciso manutenção, isto é, não é necessário esvaziar periodicamente a fossa);
ii) água: um furo com um sistema de filtragem;
iii) eletricidade: pede-se uma puxada à EDP com o argumento da necessidade elétrica para a bomba do furo de água. Uma vez feita a instalação pela EDP, contrata-se à socapa um eletricista para fazer um desvio/puxada do ramal da bomba do furo para o interior da habitação.

Isto que disse aqui não é nada de novo. É um esquema que já os nossos bisavós faziam e que se continua a fazer hoje em dia. Toda a gente sabe e toda a gente assobia para o lado (toda a gente = camaras municipais, EDP, etc.).
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Obrigado MVA.

Já tinha noção que tanto água como eletricidade seriam fácil de conseguir, os esgotos neste caso particular é mais fácil ainda porque os terrenos adjacentes apesar de rústicos também, já têm caixa de esgoto ligado á rede (não me perguntem como que também não sei...) bastando apenas fazer uma caixa de esgoto e ligar á rede que já lá está ( a ligação dos outros passa por baixo do meu).

O mais importante neste caso é saber se será preciso obter qualquer tipo de licença/autorização junto da câmara ou da RAN, para evitar problemas futuros.

Em baixo deixo o link de o caso de uma familia que em 2011 instalou uma caravana num terreno RAN em Olhão e que a Câmara ordenou a sua retirada.
Este problema arrastou-se pelos tribunais e ainda hoje não sei qual foi a conclusão.

http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/1705894...800f538fc539243a802578d5004c7375?OpenDocument
 
Lá está, corre-se sempre o risco de ordenarem a retirada do bem móvel dadas as suas características.

Mas a intenção é fazer 1ª habitação? Se sim, há que cumprir uma série de requisitos, mas não é inviável a construção de uma moradia num terreno em reserva agrícola.
 
Edge said:
Lá está, corre-se sempre o risco de ordenarem a retirada do bem móvel dadas as suas características.

Mas a intenção é fazer 1ª habitação? Se sim, há que cumprir uma série de requisitos, mas não é inviável a construção de uma moradia num terreno em reserva agrícola.
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Quero fazer tudo pela via legal para não incorrer em riscos.
A ideia é de tirar proveito de um espaço bem situado para férias.
 
Confirma se é apenas RAN e não é também REN...REN é muito mais complicado junto da CCDR.
 
Edge said:
não é inviável a construção de uma moradia num terreno em reserva agrícola.
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Desde que o terreno tenha mais de 5 hectares, e sempre com o argumento de servir como apoio à produção agricola e animal.
 
oscarcc said:
Obrigado MVA.

Já tinha noção que tanto água como eletricidade seriam fácil de conseguir, os esgotos neste caso particular é mais fácil ainda porque os terrenos adjacentes apesar de rústicos também, já têm caixa de esgoto ligado á rede (não me perguntem como que também não sei...) bastando apenas fazer uma caixa de esgoto e ligar á rede que já lá está ( a ligação dos outros passa por baixo do meu).

O mais importante neste caso é saber se será preciso obter qualquer tipo de licença/autorização junto da câmara ou da RAN, para evitar problemas futuros.

Em baixo deixo o link de o caso de uma familia que em 2011 instalou uma caravana num terreno RAN em Olhão e que a Câmara ordenou a sua retirada.
Este problema arrastou-se pelos tribunais e ainda hoje não sei qual foi a conclusão.

http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/1705894...800f538fc539243a802578d5004c7375?OpenDocument
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Só li o final e o despacho era o de revogar a ordem de retirada da caravana.

Aliás, não imagino ser preciso grande inteligência, que uma pessoa tendo uma caravana e um terreno privado, possa estacionar a caravana nesse terreno privado. Pois a alternativa seria espaço público, não?
 
Edge said:
Lá está, corre-se sempre o risco de ordenarem a retirada do bem móvel dadas as suas características.

Mas a intenção é fazer 1ª habitação? Se sim, há que cumprir uma série de requisitos, mas não é inviável a construção de uma moradia num terreno em reserva agrícola.
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Retirar para onde? Espaço público ou quintal do juiz?
 
oscarcc said:
Parque de campismo.

Lá está o terreno pode ser teu, mas não podes fazer o que quiseres...
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E se não existir parque de campismo ou vaga no mesmo? Ou se a pessoa nem tiver dinheiro para isso e nem conseguir vender? O juiz manda confiscar a caravana e estaciona no quintal do tribunal?

É ilegal ter uma caravana? Podes ter uma caravana estacionada na via pública atrelada a um carro, mas não podes ter a mesma caravana estacionada num quintal?
 
https://www.facebook.com/www.clickh...915809899182/1055650291125730/?type=3&theater

Contacta esta empresa. Eles estão por dentro do assunto, constroem casas como essa que está na foto. Essa é um bungalow, mas eles têm outros modelos de casas pré-fabricadas e penso que fazem qualquer uma assim como essa na foto. Como não está no chão é considerada amovível, e penso que por isso podes construir num terreno que não seja de construção. Mas fala com eles se tiveres interesse, eles estão por dentro do assunto, quando visitei a casa modelo deles tinha uma atrás assim para mostrar e eles falaram algo sobre isso, mas como não era o que me interessava não explorei o assunto, mas fiquei com essa ideia de ser possível construir em qualquer lado!
 
Liguei ontem para a RAN e falei com um engenheiro, segundo este, desde a última actualização do "PROTAL" que deixou de ser permitido toda e qualquer tipo de construção ou instalação do que quer que seja... Disse ainda que a câmara até poderia autorizar, mas que levaria sempre um parecer desfaforável por parte da RAN.

Hoje liguei para a câmara e falei com um técnico que também confirmou que em terrenos agricolas é proibida a construção/instalação de casas madeira, amovivéis, caravanas, contentores etc... até aqueles contentores muito usados por stands beira de estrada são proibidos.

Aconçelhou-me no entanto a marcar uma reunião com um técnico da câmara e levar toda a documentação relativa ao terreno.



Wx5TI.jpg
[/URL][/IMG]

Não dá para ver na totalidade mas, nas costas do terreno ficam um conjunto de casas e na frente passa uma estrada alcatroada.
Era só fazer muro, alisar terreno, fazer jardim e colocar a "casa móvel no meio".....
 
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