Caso Mateus - Normalização dos campeonatos não chega
FIFA mantém ameaça
Frank Leonhardt/EPA
Sepp Blatter, presidente da FIFA: organismo internacional quer mais de Gilberto Madaíl
O Director de Comunicação da FIFA, Markus Siegler, revelou ontem ao CM que a normalização dos campeonatos conseguida pela FPF não é suficiente para que as selecções e os clubes portugueses deixem de estar em risco de ser excluídos das competições internacionais. “A normalização dos campeonatos é um dado positivo, mas é só uma parte da questão. Se o Gil Vicente continua a recorrer aos tribunais comuns a Federação portuguesa continua a correr o risco de ser suspensa. Recentemente aconteceu uma situação semelhante em Itália, com a Juventus, mas tudo ficou resolvido porque o clube acabou por retirar a queixa”, afirmou ao CM.
Segundo Siegler, se o Gil insiste nos seus propósitos de recorrer à justiça não desportiva (e a carta branca dada pelos sócios à Direcção na Assembleia Geral de anteontem reforça essa ideia) a FPF “tem de suspender o clube de todas as provas”.
O problema é que a FPF já suspendeu o Gil das provas que tutela (Taça de Portugal e escalões jovens) mas não tem competência para excluir o clube dos campeonatos profissionais porque estes são geridos pela Liga. O outro problema é que os regulamentos da Liga não prevêem a suspensão de um clube, pelo que a única forma de resolver a questão poderia ser a marcação de uma Assembleia Geral extraordinária da Liga (ver texto ao lado) para decidir sobre a suspensão do Gil Vicente.
Esta posição da FIFA contraria a que foi ontem assumida a este jornal por Paulo Relógio. O assessor jurídico da FPF garantiu que a normalização dos campeonatos afastava, por si só, o risco de suspensão das selecções e clubes portugueses das provas internacionais. “Esse continua a ser o meu entendimento e é isso que sustentarei perante a FIFA se for preciso”, disse, não escondendo porém alguma preocupação: “Claro que é preciso que a FPF e a Liga ajam disciplinarmente conforme os regulamentos e só tenho algumas dúvidas em relação ao facto de a Liga não ter encontrado forma de suspender o Gil”.
AG EXTRAORDINÁRIA É SOLUÇÃO
A posição inflexível da FIFA obriga à suspensão dos gilistas de todas as provas caso o clube não retire as queixas dos tribunais civis, mas o clube continua em condições de dis****r a Liga de Honra devido a um vazio nos regulamentos da Liga de Clubes.
Segundo fontes contactadas pelo CM, para suspender os gilistas, uma solução seria a marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Liga em que os outros clubes decidissem nesse sentido. Os seis clubes apurados para a UEFA podem sofrer prejuízos gravíssimos e por isso tomar a iniciativa de marcar a AGE.
Outra forma seria através do processo em curso contra o Gil na Comissão Disciplinar (CD) da Liga por causa deste segundo recurso aos tribunais comuns. Se da primeira vez que o fez o Gil foi relegado à Honra, como agora não pode descer mais de escalão seria suspenso. O problema é que o ultimato da FIFA termina quinta-feira e será difícil marcar uma AGE até lá. Por sua vez, a actual CD está sem quórum pelo que, ou a FPF consegue uma prorrogação do prazo ou o caldo pode mesmo entornar-se.
TRIBUNAL REJEITA PEDIDO DO GIL
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa rejeitou ontem um pedido de decretamento provisório feito pelo Gil Vicente, presidido por António Fiúza, que com este mecanismo jurídico, semelhante à providência cautelar, pretendia que fosse suspensa a eficácia da declaração de interesse público invocada pela Federação, a qual permitiu a normalização dos campeonatos da Liga e Liga de Honra. O CM confirmou a decisão tomada ontem pelo TAF junto de fontes federativas e também de outras ligadas ao Gil Vicente. O juiz Jorge Cortês não acatou o pedido dos gilistas, que viram assim confirmada a sua despromoção para a Liga de Honra.
Refira-se porém que, ao contrário do que foi noticiado em diversos meios de comunicação, o TAF não rejeitou a contestação apresentada pelo Gil à invocação de interesse público apresentada pela FPF, uma vez que ainda não tomou uma decisão sobre essa matéria.
Diversas fontes contactadas pelo CM estimam que a decisão final do TAF sobre a contestação dos gilistas à declaração de interesse público seja tomada apenas dentro de uma semana e meia.
Tal como o CM ontem noticiou, não existe registo nos tribunais portugueses de uma recusa a uma invocação de interesse público, forma que foi encontrada pela FPF para retomar os campeonatos depois de aconselhada nesse sentido pelo professor Fausto Quadros.
QUEIXA CONTRA FIÚZA
O presidente do Gil Vicente, António Fiúza, vai ser alvo de uma queixa-crime por parte do juiz Pedro Mourão (na foto), presidente da Comissão Disciplinar da Liga, por causa de acusações graves proferidas durante a Assembleia Geral dos gilistas da passada quinta-feira. Fiúza afirmou, na altura: “O juiz Pedro Mourão chegou a telefonar ao presidente do Belenenses, Cabral Ferreira, a dizer ‘está no papo”. Em declarações ao CM, Mourão mostra-se indignado: “Segunda-feira entrarei em contacto com o meu advogado para intentar uma queixa-crime contra o presidente do Gil Vicente. Ele terá de explicar quem o anda a enganar porque o que afirmou é mentira.
Os juízes Adriano Afonso e Frederico Cebola bem como o senhor Cunha Leal também vão intentar queixas contra esse senhor. Não quisémos fazê-lo antes para não dizerem que estamos a pressionar, por isso preferimos esperar que os campeonatos regressem à normalidade este fim-de-semana. Já o disse e repito: não tenho nenhuma relação com ninguém do Belenenses e nunca sequer entrei no Restelo”.
APONTAMENTOS
JOGAR OU NÃO JOGAR
A direcção do Gil Vicente esteve reunida ontem à noite para decidir se recebe amanhã o Feirense, na segunda jornada da Liga de Honra. “Agora estamos perante um cenário desportivo garantido que é jogar ou não na Liga de Honra com o Feirense. Mas nada está perdido nem ganho”, disse Pedro Macieirinha, advogado dos gilistas. O causídico adiantou ainda que a decisão só será conhecida durante o dia de hoje através de um comunicado.
GIL NA 3ª JORNADA
Entretanto, a Liga já divulgou o programa da 3.ª jornada, onde, na Honra, figura a deslocação do Gil Vicente ao terreno do Estoril. O Belenenses, no escalão principal, joga em Coimbra frente à Académica.