Como refutar uma multa da EMEL

TommyPT

TommyPT

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Olá caros,

Pois é, definitivamente este ano não começou com o pé direito.
Acabei agora de receber em casa uma coima da EMEL no valor de 30€.
Ora vamos por partes:

1º - Desde quando é que eles têm poder para identificar quem quer que seja?

2º - Eu sei que o carro não estava naquele sítio naquele dia. Nem tão pouco recebi um envelope amarelo ou de outra cor.

3º - Dizem eles que foi em Maio e que se eu quiser que arranje testemunhas.

4º - Que se eu não pagar vêm atrás de mim com catanas [:D]

5º - Onde é que eu me dirijo para resolver isto pessoalmente? É que tenho mais que fazer do que estar a escrever um grande chá, com a formatação que eles querem. Se for preciso levo testemunhas.

Agradeço a vossa ajuda
 
TommyPT said:
Olá caros,

Pois é, definitivamente este ano não começou com o pé direito.
Acabei agora de receber em casa uma coima da EMEL no valor de 30€.
Ora vamos por partes:

1º - Desde quando é que eles têm poder para identificar quem quer que seja? Desde que saiu o decreto-lei 327/98 e desde que está escrito no decreto-lei 45/2005, artigo 5º , nº 1, al. d) e nº 3, al. c) .

2º - Eu sei que o carro não estava naquele sítio naquele dia. Nem tão pouco recebi um envelope amarelo ou de outra cor.

3º - Dizem eles que foi em Maio e que se eu quiser que arranje testemunhas.

4º - Que se eu não pagar vêm atrás de mim com catanas [:D] O ónus da prova é teu .

5º - Onde é que eu me dirijo para resolver isto pessoalmente? É que tenho mais que fazer do que estar a escrever um grande chá, com a formatação que eles querem. Se for preciso levo testemunhas.


Para te defenderes consulta este link :

ANSR > Home > Perguntas Frequentes > Contra-Ordenações
Agradeço a vossa ajuda
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A bold .
 
Não escrevas porque dá muito trabalho, e depois queixa-te que não resolves o problema.

Tudo o que seja problemas em que necessitamos de provas o melhor a fazer é escrever. O que não invalida que vás à loja da Emel perceber se eles tÊm algum modelo para preencheres a reclamar.
 
4. O arguido num processo de contra-ordenação tem hipótese de ser ouvido?
Não. No processo de contra-ordenação rodoviária, o arguido apenas dispõe da possibilidade de apresentar defesa por escrito. É nessa defesa que deve expor todos os seus argumentos e juntar/requerer todas as provas que entenda relevantes.
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Mas que bem, põem-se a milhas...
Ou seja, vou ter de enviar carta com aviso de recepção. Boa!
 
Só tu é que conduzes o teu carro? E essa de só se poder reclamar por escrito... Que forçado, é mesmo para não ocorrer um confronto cara a cara.
 
As coisas a nível legal resolvem-se sempre por escrito.

Por escrito fica registado, verbalmente pode sempre existir aquela dúvida de "eu não disse isso dessa forma" ou "não foi exactamente isso que eu disse" e por vezes pequenas nuances no que se diz troca muito o sentido.

Um exemplo que é uma anedota:

No tempo do Salazar um rapazola escreveu numa parede:
Morte ao Salazar
Não faz falta.

A PIDE chegou e queria levar o miúdo de cana ao que ele respode:
Esperem, falta a pontuação. Deixem-me acabar:
O que ficou escrito?

Morte ao Salazar?
Não! Faz falta.

Um pequeno exemplo em que apenas a pontuação é suficiente para inverter o sentido de meia dúzia de palavras.

Por escrito fica registado e não há hipótese de dizer que não foi isso o que se disse pois está escrito e assinado pela pessoa.

Começa mas é a preparar por escrito a refutação da multa. Testemunhas deverão ser indicadas indicando BI e nome completo pelo menos.
 
TomeSilva said:
Esclareçam-me uma coisa.

Não são eles que têm de provar que o carro estaria naquele local aquela hora?
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Pelos vistos eu é que tenho de provar que o carro NÃO estava naquele lugar, àquela hora.
O mais engraçado é que tendo isto ocorrido há quase 1 ano não faço a mínima ideia do que andaria a fazer [:D], nem tão pouco tenho recibos desse dia!
 
TommyPT said:
Pelos vistos eu é que tenho de provar que o carro NÃO estava naquele lugar, àquela hora.
O mais engraçado é que tendo isto ocorrido há quase 1 ano não faço a mínima ideia do que andaria a fazer [:D], nem tão pouco tenho recibos desse dia!
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Eu não sei como se processa,mas supostamente deveriam ser eles a provar que tu estavas lá.

Mas já me acredito em tudo.
 
TommyPT said:
Pelos vistos eu é que tenho de provar que o carro NÃO estava naquele lugar, àquela hora.
O mais engraçado é que tendo isto ocorrido há quase 1 ano não faço a mínima ideia do que andaria a fazer [:D], nem tão pouco tenho recibos desse dia!
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Então como sabes que não tinhas lá o carro? [:D]
 
TommyPT said:
Pelos vistos eu é que tenho de provar que o carro NÃO estava naquele lugar, àquela hora.
O mais engraçado é que tendo isto ocorrido há quase 1 ano não faço a mínima ideia do que andaria a fazer [:D], nem tão pouco tenho recibos desse dia!
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E levantamentos no MB que tenhas feito? E compras com MB ou cartão crédito? Com sorte, podes ter um movimento na tua conta bancária num MB numa hora próxima a uns kms de distância. Ok, não prova nada, um familiar teu pode fazer esses movimentos por ti, mas pode ajudar. Vê os movimentos de conta nessa data. Pode ajudar a relembrar do que estavas a fazer nesse dia.[;)]
 
pag said:
E levantamentos no MB que tenhas feito? E compras com MB ou cartão crédito? Com sorte, podes ter um movimento na tua conta bancária num MB numa hora próxima a uns kms de distância. Ok, não prova nada, um familiar teu pode fazer esses movimentos por ti, mas pode ajudar. Vê os movimentos de conta nessa data. Pode ajudar a relembrar do que estavas a fazer nesse dia.[;)]
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Eu quando disse que não me lembro não é bem assim.
Eu tenho noção que não estava ali àquela hora, até porque foi durante a hora de almoço e a essa hora costumo estar numa grande superfície com um colega, a almoçar.
A questão é que como isto já foi há quase 1 ano não tenho nenhum recibo do que andava a fazer. Vou ver se através de Homebanking consigo ver alguma coisa, mas basta ter pago em dinheiro que invalida por completo.
A única hipótese é o meu colega ser "testemunha".
 
MetalKing said:
Bem vindo ao clube.

Será coincidência?

A minha multa também é de Maio, mas de 2010.
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Epá isto é a primeira multa que levo deste genero. Tenho colegas que fazem colecção dos envelopes que lhes põem nos vidros e nunca receberam nada em casa!
Isto é andar a brincar com o pobre, lembraram-se que com o novo OE precisam de mais verbas e siga lá enviar multas à descarada para tudo o que é matricula.
 
TommyPT said:
Epá isto é a primeira multa que levo deste genero. Tenho colegas que fazem colecção dos envelopes que lhes põem nos vidros e nunca receberam nada em casa!
Isto é andar a brincar com o pobre, lembraram-se que com o novo OE precisam de mais verbas e siga lá enviar multas à descarada para tudo o que é matricula.
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A minha já tem quase dois anos, e agora é que se lembraram, porque está a prescrever, e um gajo a fim deste tempo, não tem recibos ou documentos que comprovêm que lá não esteve.
 
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