carloskb
New member
Ola foristas...
Abro este tópico para meter aqui uma questão que ainda não fui às finanças, à Segurança Social ou mesmo ao centro de Emprego, para esclarecer.
Eu estou a trabalhar em regime de contrato a termo certo, num gabinete de projectos. Ao mesmo tempo, tenho actividade aberta, como prestador de serviços, na área da arquitectura, dado que vou, em simultâneo com a minha função de contratado, desempenhado funções como freelancer, ou seja, como trabalhador por conta própria (para ganhar mais uns €€€), fazendo estudos e projectos de arquitectura.
Acontece que como estou a descontar para a Segurança Social, do meu vencimento de contratado, pedi isenção de pagamento dos descontos de Segurança Social, referente aos montantes que aufiro como trabalhador independente (o que a lei prevê que aconteça, dado que já estou a descontar "de um lado", não tenho de descontar duas vezes).
No entanto, foi-me referido por uma pessoa conhecida, que eu ao ter actividade aberta (recibos verdes), e ao mesmo tempo ao estar em regime de contratado, no fim desse mesmo contrato, se não me for renovado, não posso receber subsídio de desemprego, mesmo que antes de acabar o contrato, feche actividade de trabalhador independente!
Ou seja, por ter aberto actividade a recibos verdes, ao mesmo tempo que trabalho por conta de outrém, posso (eventualmente) não ter direito a subsídio de desemprego, caso não me renovem o contrato, no seu termo. Sei que quem está somente a recibos verdes (também já estive a trabalhar anteriormente assim), não tem direito a subsídio de desmprego (apesar de descontar), mas eu estou também como contratado, com os descontos inerentes (IRS e Taxa Social Única).
Fiquei estupefacto, porque afinal estou a descontar, e não é pouco, para a Segurança Social, como trabalhador por conta de outrém. Só abri actividade para poder tirar uns dinheiros extra, em trabalhos esporádicos que faço em casa, por conta própria. E por isso posso não vir a ter direito a subsídio e desemprego?
Gostaria que se alguém soubesse, me esclarecesse, se realmente isto é assim! Mas irei também às Finanças ou à S.S., para esclarecer a situação, dado que quando pedi abertura de actividade, e referi que estava a trabalhar a contrato com termo certo, ninguém me disse nada em relação a isto!
Desde já o meu obrigado a quem me possa ajudar.
P.S. - Termino o meu contrato de trabalho a 31 de Dezembro de 2007. E já abri e fechei actividade a recibos verdes, por 2 vezes, anteriormente (logo estaria sujeito ao pagamento de S.S., caso não fosse contratado simultaneamente, o que me dá isenção).
Abro este tópico para meter aqui uma questão que ainda não fui às finanças, à Segurança Social ou mesmo ao centro de Emprego, para esclarecer.
Eu estou a trabalhar em regime de contrato a termo certo, num gabinete de projectos. Ao mesmo tempo, tenho actividade aberta, como prestador de serviços, na área da arquitectura, dado que vou, em simultâneo com a minha função de contratado, desempenhado funções como freelancer, ou seja, como trabalhador por conta própria (para ganhar mais uns €€€), fazendo estudos e projectos de arquitectura.
Acontece que como estou a descontar para a Segurança Social, do meu vencimento de contratado, pedi isenção de pagamento dos descontos de Segurança Social, referente aos montantes que aufiro como trabalhador independente (o que a lei prevê que aconteça, dado que já estou a descontar "de um lado", não tenho de descontar duas vezes).
No entanto, foi-me referido por uma pessoa conhecida, que eu ao ter actividade aberta (recibos verdes), e ao mesmo tempo ao estar em regime de contratado, no fim desse mesmo contrato, se não me for renovado, não posso receber subsídio de desemprego, mesmo que antes de acabar o contrato, feche actividade de trabalhador independente!
Ou seja, por ter aberto actividade a recibos verdes, ao mesmo tempo que trabalho por conta de outrém, posso (eventualmente) não ter direito a subsídio de desemprego, caso não me renovem o contrato, no seu termo. Sei que quem está somente a recibos verdes (também já estive a trabalhar anteriormente assim), não tem direito a subsídio de desmprego (apesar de descontar), mas eu estou também como contratado, com os descontos inerentes (IRS e Taxa Social Única).
Fiquei estupefacto, porque afinal estou a descontar, e não é pouco, para a Segurança Social, como trabalhador por conta de outrém. Só abri actividade para poder tirar uns dinheiros extra, em trabalhos esporádicos que faço em casa, por conta própria. E por isso posso não vir a ter direito a subsídio e desemprego?
Gostaria que se alguém soubesse, me esclarecesse, se realmente isto é assim! Mas irei também às Finanças ou à S.S., para esclarecer a situação, dado que quando pedi abertura de actividade, e referi que estava a trabalhar a contrato com termo certo, ninguém me disse nada em relação a isto!
Desde já o meu obrigado a quem me possa ajudar.
P.S. - Termino o meu contrato de trabalho a 31 de Dezembro de 2007. E já abri e fechei actividade a recibos verdes, por 2 vezes, anteriormente (logo estaria sujeito ao pagamento de S.S., caso não fosse contratado simultaneamente, o que me dá isenção).