Divisão ampla na cave

[Andreia77]

Boa tarde,
Tenho uma garagem para vender. Há uma pessoa interessada que me colocou algumas questões e não sei responder.
Ele queria morar lá, mas penso que é ilegal.
Na escritura diz "divisão ampla na cave", é propriedade horizontal e tem luz e água individual..
O que diz a lei sobre isto?

 

[midnightblack]

Boa tarde,
Tenho uma garagem para vender. Há uma pessoa interessada que me colocou algumas questões e não sei responder.
Ele queria morar lá, mas penso que é ilegal.
Na escritura diz "divisão ampla na cave", é propriedade horizontal e tem luz e água individual..
O que diz a lei sobre isto?

https://forumdacasa.com/discussion/11981/viver-numa-garagem/

https://forum.motorguia.net/off-top...viver-numa-casa-sem-licenca-de-habitacao.html

https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/mulher-paga-150-euros-para-viver-numa-garagem

https://tvi24.iol.pt/videos/economi...em-habitacao-e-legal/5cef92550cf28b07e0c21849

 

[Pastis]

Boa tarde,
Tenho uma garagem para vender. Há uma pessoa interessada que me colocou algumas questões e não sei responder.
Ele queria morar lá, mas penso que é ilegal.
Na escritura diz "divisão ampla na cave", é propriedade horizontal e tem luz e água individual..
O que diz a lei sobre isto?

Só vendo os documentos.

Por regra não pode nem deve viver lá. Mas acontece...
Mas deixa de ser um problema teu.

Vendeste está vendido.

 

[Obtuso]

O que o futuro dono irá fazer com o imóvel só a ele diz respeito.

O importante é que saiba o que está a comprar. Se é uma garagem que compra, então não é enganado.

 

[Andreia77]

Obrigada pelas vossas respostas. Pois, de facto o que ele fizer depois da venda é com ele. Estava a tentar perceber porque ele perguntou.me e não sei o que responder.
Não lhe posso dizer que sim, que pode, mas será uma decisão dele. Contudo como na escritura não diz garagem mas sim espaço amplo na cave, pensei que pudesse ser mais simples.

 

[ClioII]

Se não tiver licença de habitabilidade não pode morar. Mas, lá está, desde que não seja enganado, é um risco dele.