Divórcios e Carros

[BLZ83]

Olá pessoal

Esta situação é complicada, estou aqui a pedir conselhos em nome de outra pessoa que não tem lá muita literacia digital.
Basicamente essa pessoa (homem) é casada e comprou um carro que colocou em nome da esposa porque na altura havia algo que o banco não aceitava, acho que era por ele ser residente fiscal no estrangeiro mas a esposa era residente em PT.
Como nenhum banco lhe dava crédito por não ser residente em PT, o crédito ficou no nome do pai dele e a esposa ficou como fiadora (é estranho, mas funcionou) para que o carro pudesse ficar no nome do casal (neste caso da esposa).
Infelizmente esta pandemia está a causar vários desentendimentos, e ele quer sair de casa por uns tempos. Mas a esposa diz que o carro está em nome dela, e basicamente ameaçou chamar a policia se ele levasse o carro.

Daqui resultam várias questões:
a) Sendo o pai do meu amigo o titular do crédito, o carro não é legalmente dele?
b) Ele (o meu amigo) queria passar o carro para o nome dele, mas isso implica alteração do fiador que passaria da esposa para ele. O problema é que ele tem o nome na lista negra do banco de Portugal por causa de um cartão de crédito e isso não vai ser possível. Como é que ele irá conseguir vender o carro?

 

[MANOG]

O= que deverás esclarecer é qual é o regime de bens do casamento. Se casaram no regime de comunhão de adquiridos a viatura pertence aos dois e tem de ser partilahada em caso de divórcio. Até lá têm de se entender quanto à utilização da mesma. O titular do crédito pode não ser o titular do veículo. Que nome consta no DUA? Se é o da esposa e ele já estava casado com ela e o regime era o de comunhão de adquiridos o carro pertence aos dois.

 

[BLZ83]

O= que deverás esclarecer é qual é o regime de bens do casamento. Se casaram no regime de comunhão de adquiridos a viatura pertence aos dois e tem de ser partilahada em caso de divórcio. Até lá têm de se entender quanto à utilização da mesma. O titular do crédito pode não ser o titular do veículo. Que nome consta no DUA? Se é o da esposa e ele já estava casado com ela e o regime era o de comunhão de adquiridos o carro pertence aos dois.

Ele disse-me que é comunhão de adquiridos. Então se ele levar o carro e ela chamar a polícia, não podem fazer nada? O DUA tem o nome dela com reserva de propriedade.
Ah, o seguro está no nome dele.

 

[nto]

Nesse caso e por esse regime, o bem será dos dois..

 

[petrus]

A solução mais "simples" e menos onerosa de todas é ilegal e não a posso apresentar aqui...

Dependendo do valor do carro em causa e do que falta para liquidar o crédito pode ser complicado a ponto de o carro valer menos que o valor ainda em dívida!

O (ainda) casal que se sente como duas pessoas grandinhas e tentem chegar a um acordo entre eles, mas ela é sempre parte interessada, mesmo que não tenha pago 1 cêntimo!!!

 

[ppais]

Este é um tema para um advogado analisar com toda a informação porque tem detalhes importantes, mas deixo algumas dicas:

1 - Qual o regime do casamento? Se é comunhão de adquiridos e o bem foi adquirido depois do casamento, então será dos dois. Não é relevante que no DUA apareça só o nome da esposa. O bem é dos dois e em caso de divórcio terá de ser dividido. Até ao divórcio é muito difícil fazer alguma coisa.

2 - Independentemente do regime de casamento, quem pagou o bem? Se o bem foi pago exclusivamente com dinheiro de uma das partes, então o bem pode ser considerado propriedade exclusiva dessa parte. É um tema controverso mas há acórdãos do Supremo Tribunal neste sentido. Seria sempre uma grande luta provar isto. Não me parece que seja esse o caso porque há um crédito e logo aí se destrói esta relação

Em suma, a melhor solução é entenderem-se a bem. Se isso não for possível, duvido que haja grande coisa a fazer antes de concretizar o divórcio e aí o bem deveria ser dos dois e dividido.

 

[pedrolima678]

Se a tua questão, é; antes de sair o divórcio, de quem é o carro?

Penso que é do "proprietário", neste caso, da mulher, pois está em nome dela.
Caso chame a polícia, o dua está em nome dela...

 

[Obtuso]

Isto é a chatice de comprarem carros que valem mais do que as mulheres. Ficam sempre com a sensação, ah e tal, a mulher que se lixe, mas o carro é que não pode ficar que tem muito valor. []:sh)

 

[midnightblack]

Se com o carro está filme...imagino com casa e restantes bens...há animais de estimação ao barulho?

 

[strecht]

Por isso, é que nunca fui na letra da Ágata:
“Podes ficar com as jóias, o carro e a casa, mas não fiques com ele”!

 

[Picard]

Tive uma situação semelhante com um amigo meu e abri um tópico aqui com o título que era qualquer coisa como "Como matar um carro". Deu azo a comentários mais e menos sérios mas o facto é que é sempre uma situação complicada esta coisa de separações e o meu e o teu...

 

[MANOG]

Se a tua questão, é; antes de sair o divórcio, de quem é o carro?

Penso que é do "proprietário", neste caso, da mulher, pois está em nome dela.
Caso chame a polícia, o dua está em nome dela...

Informação errada! O carro pertence aos dois independentemente de apenas o nome de um dos membros do casal constar do registo no DUA.

 

[pedrolima678]

Informação errada! O carro pertence aos dois independentemente de apenas o nome de um dos membros do casal constar do registo no DUA.

Eu sei isso.

Mas se estiverem os dois na rua e chamarem a polícia, penso que a polícia "entrega" mais facilmente o carro à mulher, pois é o nome que consta no DUA, do que ao homem.

Isto no imediato, antes de sair o acordo de divórcio.

 

[BLZ83]

Este é um tema para um advogado analisar com toda a informação porque tem detalhes importantes, mas deixo algumas dicas:

1 - Qual o regime do casamento? Se é comunhão de adquiridos e o bem foi adquirido depois do casamento, então será dos dois. Não é relevante que no DUA apareça só o nome da esposa. O bem é dos dois e em caso de divórcio terá de ser dividido. Até ao divórcio é muito difícil fazer alguma coisa.

2 - Independentemente do regime de casamento, quem pagou o bem? Se o bem foi pago exclusivamente com dinheiro de uma das partes, então o bem pode ser considerado propriedade exclusiva dessa parte. É um tema controverso mas há acórdãos do Supremo Tribunal neste sentido. Seria sempre uma grande luta provar isto. Não me parece que seja esse o caso porque há um crédito e logo aí se destrói esta relação

Em suma, a melhor solução é entenderem-se a bem. Se isso não for possível, duvido que haja grande coisa a fazer antes de concretizar o divórcio e aí o bem deveria ser dos dois e dividido.

Ele disse-me que a prestação é diretamente debitada da conta do pai dele. E eles pagam ao pai dele por transf. bancária ou dinheiro, depende dos meses.

 

[BLZ83]

Se com o carro está filme...imagino com casa e restantes bens...há animais de estimação ao barulho?

Epa, agora está mais calmo, mas se as coisas descambarem, ele disse que pega no carro e sai. Da última vez a mulher pediu-lhe o comando e se ele não desse chamava a polícia. Só que ele ainda tinha o suplente e podia ter bazado na mesma []