Dúvida de empreendimento turístico

[Pittboxer]

Boa tarde meus caros! Já lá vai algum tempo que não postava aqui nada. No entanto chegou hoje o dia do retorno.

Tenho uma dúvida que gostava de ver esclarecida.

Com isto do EcoTurismo, Turismo Rural, Agroturismo..., tenho visto cada vez mais empreendimentos turísticos, feitos em LSF, Woodframe... em terrenos que deveriam de estar caracterizados como rústicos.

A minha dúvida reside em como conseguem esse tipo de licenciamento para construir onde supostamente não se deve.

Mesmo sendo as supostas casas móveis, a maioria das câmaras municipais exije projeto e licenciamento tal como uma casa de alvenaria.

Então como consegue este pessoal meter casas como as que apresento nas fotos, que estão cá em Portugal nestes sítios remotos sem terem chatisses para as mais variadas formas de turismo?

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[Irascivel]

Se queres ter infra-estruturas nessas casas: água canalizada, esgotos, ligação à rede elétrica, então precisas de licenciamento.
Se as vês por aí colocadas e não têm licença, então estão ilegais.

 

[brunomeleiro]

Uma intervenção dessas tem de obedecer ao PDM, depois sendo empreendimento turístico tem de ser licenciado como tal e obedecer a determinadas regras e exigências.


​​​​​​O facto de estarem em sítios remotos nada garante que não estejam licenciados. Aliás, é muitíssimo pouco provável que não estejam...

O terreno estar classificado como rústico ou urbano, por si só não dá garantia de se poder ou não construir.

 

[Pittboxer]

Se queres ter infra-estruturas nessas casas: água canalizada, esgotos, ligação à rede elétrica, então precisas de licenciamento.
Se as vês por aí colocadas e não têm licença, então estão ilegais.

Sim, aqui a questão não é ser algo para habitação própria. Mas o facto de ser algo vocacionado para o turismo, logo tem que ter ligação terrestre a infraestruturas, e estas casas de certeza que estão licenciadas. Mas como?

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[Pittboxer]

Uma intervenção dessas tem de obedecer ao PDM, depois sendo empreendimento turístico tem de ser licenciado como tal e obedecer a determinadas regras e exigências.


​​​​​​O facto de estarem em sítios remotos nada garante que não estejam licenciados. Aliás, é muitíssimo pouco provável que não estejam...

O terreno estar classificado como rústico ou urbano, por si só não dá garantia de se poder ou não construir.

A minha curiosidade é essa mesma. Como se pode licenciar algo deste tipo. Porque se formos pelo PDM, tudo é negado e tudo é impossível.
Mas estas casas por exemplo estão inseridas em parques naturais. Logo deve ter havido uma licença especial para construir, ou estou errado?

 

[brunomeleiro]

A minha curiosidade é essa mesma. Como se pode licenciar algo deste tipo. Porque se formos pelo PDM, tudo é negado e tudo é impossível.
Mas estas casas por exemplo estão inseridas em parques naturais. Logo deve ter havido uma licença especial para construir, ou estou errado?

Provavelmente estarás errado.
Tens de consultar o PDM, cartas e regulamento. Conforme o que lá está escrito, pode haver outros dados importantes como o uso dado à construção, a área do terreno, etc.

​​​​​​Os PDMs municipais estão disponíveis para consulta por qualquer pessoa. Não são iguais para todo o lado.

 

[Drifting]

Quase de certeza que a maior parte dessas situações está ilegal.
Isso não implica que não estejam nos airbnb's da internet...

Uma maneira de "legalizar" pode ser se eventualmente existisse ali anteriormente um "casebre", e nesse caso a recuperação poderá ter sido autorizada...

Agora, a maior parte dessas situações, para mim, estará sem as devidas licenças.

Deixo um exemplo (conheci há pouco tempo) de uma situação que está ilegal e sem hipótese de legalizar:

https://www.desertas-beachandsport.com/

https://www.google.com/maps/place/D...-8.755967!16s/g/11mts0nrh8?hl=pt-PT&entry=ttu

Se o dono ou os clientes se importam? Não!

E como estes há muitos...

Conselho: falem com o Urbanismo da vossa CM. Se não quiserem chatices, não falem

 

[Topolino]

Há muita construção de madeira ilegal. Ficam no meio do campo, com captação da água própria e fossa séptica. Conheço algumas até de dimensão e custo assinalável.