Dúvida: direitos de autor, patentes, etc.

G

GansoLFM

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Ora bem, então o caso é o seguinte, quero trazer para Portugal o conceito de um site argentino e queria saber se o site está registado internacionalmente, como é que isso se processa e se terei algum problema grave em relação a isso (indemnizações e afins).

E se for brasileiro, uma ideia registada lá no Brasil tem "registo" válido cá em Portugal?
 
Sei que há um site com vários tipos de patentes, não me lembro é qual... vou tentar descobrir [;)]
 
Direitos de autor não carecem de registo. Os registos servem apenas para
reforçar meios de prova de quem "fez" primeiro, em caso de conflito.

Por exemplo, este texto que acabei de escrever está protegido por
direitos de autor, e não foi necessário fazer nada para isso. Só não está
protegido nos países de não assinaram a convenção de direitos de autor.

Aquilo que carece de registo são as patentes, marcas, logótipos, etc.

http://www.inpi.pt
 
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