Dúvida em compra de casa

[GansoLFM]

Estou em vias de comprar casa - só falta a escritura, que até já está marcada - e um amigo meu colocou-me um questão que eu não soube responder.

Ele perguntou-me se havia dívidas de condomínio referentes aquela casa. E disse-me que essas dívidas passam de dono para dono, pois só são referentes ao imóvel e não às pessoas que habitam no mesmo. Isto será mesmo assim?:sh)

 

[Sweden]

Estou em vias de comprar casa - só falta a escritura, que até já está marcada - e um amigo meu colocou-me um questão que eu não soube responder.

Ele perguntou-me se havia dívidas de condomínio referentes aquela casa. E disse-me que essas dívidas passam de dono para dono, pois só são referentes ao imóvel e não às pessoas que habitam no mesmo. Isto será mesmo assim?:sh)

Não... quando se compra uma casa compra-se "livre de quaisquer ónus ou encargos". Pelo menos fica isso escrito em qualquer lado (escritura??) de modo a salvaguardar a tua posição.

 

[Nephilim]

Tambem é facil, vais ao predio e perguntas ao administrador se ha dividas, se houver falas com o vendedor ou com o novo dono para resolverem a situação.

Vais morar para que zona?

 

[SilverArrow]

Esta dúvida já aqui foi discutida.

Há condomínios que têm em regulamento que as dívidas transitam para o novo dono.

Há outros que não.

Mas em todo o caso se na escritura estiver algo previsto em relação a isso, mesmo que haja dívidas, têm sempre de ser pedidas ao anterior proprietário.

 

[GansoLFM]

Tambem é facil, vais ao predio e perguntas ao administrador se ha dividas, se houver falas com o vendedor ou com o novo dono para resolverem a situação.

Vais morar para que zona?

Pois era isso que estava a pensar fazer, ir lá falar com os vizinhos. Só que como o pessoal aqui do fórum sabe tudo, resolvi perguntar primeiro, para saber se esta situação seria ou não possível de ocorrer.

Vou comprar na Cova da Piedade, no bairro do pombal.

 

[Nephilim]

Pois era isso que estava a pensar fazer, ir lá falar com os vizinhos. Só que como o pessoal aqui do fórum sabe tudo, resolvi perguntar primeiro, para saber se esta situação seria ou não possível de ocorrer.

Vou comprar na Cova da Piedade, no bairro do pombal.

Bairro do pombal onde existem aquelas moradias brancas antigas? é uma boa zona. Mas nesse bairro nao ha predios.

Presumo que te refiras a zona do pombal ao pé do ringue aí sim há predios.

 

[GansoLFM]

Bairro do pombal onde existem aquelas moradias brancas antigas? é uma boa zona. Mas nesse bairro nao ha predios.

Presumo que te refiras a zona do pombal ao pé do ringue aí sim há predios.

É na parte de baixo do bairro. [] Sabes onde fica a capela? É por aí nesses prédios.

 

[GansoLFM]

Esta dúvida já aqui foi discutida.

Há condomínios que têm em regulamento que as dívidas transitam para o novo dono.

Há outros que não.

Mas em todo o caso se na escritura estiver algo previsto em relação a isso, mesmo que haja dívidas, têm sempre de ser pedidas ao anterior proprietário.

Pesquisei e não encontrei, my bad. :sh)

Se estiver algo na escritura, será sempre "superior" ao que ditam as regras do condomínio não é? Assim já estou mais descansado.

 

[Torres]

Estou em vias de comprar casa - só falta a escritura, que até já está marcada - e um amigo meu colocou-me um questão que eu não soube responder.

Ele perguntou-me se havia dívidas de condomínio referentes aquela casa. E disse-me que essas dívidas passam de dono para dono, pois só são referentes ao imóvel e não às pessoas que habitam no mesmo. Isto será mesmo assim?:sh)

Não.
Podes ter algumas chatices nessas situações, mas não te caberia a ti pagar.

 

[GansoLFM]

Não.
Podes ter algumas chatices nessas situações, mas não te caberia a ti pagar.

Pois, é que acho estúpido e sem sentido eu comprar uma casa e contrair uma dívida para com o condomínio. Isto tendo em conta que nunca morei lá, ou seja, não usufrui de nada do prédio.

 

[Torres]

Pois, é que acho estúpido e sem sentido eu comprar uma casa e contrair uma dívida para com o condomínio. Isto tendo em conta que nunca morei lá, ou seja, não usufrui de nada do prédio.

Bem, isso é lógico mas na prática às vezes a lógica não funciona. Podes ter de pagar alguma obra que irá ser feita ao prédio e não usufruiste do bem que necessitou da obra. Irás usufruir de ora avante mas apenas à posteriori. Isto apenas na questão de lógica de ter de pagar por algo anterior a ti.

No caso do condomínio é mesmo assim. Dívidas do proprietário anterior são dele. Quando não querem pagar quem geralmente fica mal é o condomínio em si que dificilmente consegue reaver o dinheiro (é preciso acção legal), mas o novo proprietário não tem de pagar.

 

[GansoLFM]

Bem, isso é lógico mas na prática às vezes a lógica não funciona. Podes ter de pagar alguma obra que irá ser feita ao prédio e não usufruiste do bem que necessitou da obra. Irás usufruir de ora avante mas apenas à posteriori. Isto apenas na questão de lógica de ter de pagar por algo anterior a ti.

No caso do condomínio é mesmo assim. Dívidas do proprietário anterior são dele. Quando não querem pagar quem geralmente fica mal é o condomínio em si que dificilmente consegue reaver o dinheiro (é preciso acção legal), mas o novo proprietário não tem de pagar.

Mas as obras eu entendo e fazem sentido, agora a questão do condomínio para mim não é lógica, porque não fui eu que tomei a decisão voluntária de nao pagar.

Tudo bem que nas obras também não fui, mas a questão é que são coisas que necessitam de ser feitas.

 

[Valium]

Existem autores (de direito) a defender ambas as posições []

O mais fácil é perguntar e salvaguardar isso. []

 

[Torres]

Existem autores (de direito) a defender ambas as posições []

O mais fácil é perguntar e salvaguardar isso. []

A sério? Quem no seu juizo perfeito consegue encontrar base legal para a transferência da dívida?
Apenas num caso de herança poderia considerar tal coisa. Num compra/venda normal, nunca.

 

[Valium]

A sério? Quem no seu juizo perfeito consegue encontrar base legal para a transferência da dívida?
Apenas num caso de herança poderia considerar tal coisa. Num compra/venda normal, nunca.

Creio que será por aqui: Sendo a casa um direito real e por norma os direitos e deveres acompanhar o mesmo, também esta "dívida" acompanhar.

Se não eliminares a hipoteca antes de vender o que acontece?

 

[Torres]

Creio que será por aqui: Sendo a casa um direito real e por norma os direitos e deveres acompanhar o mesmo, também esta "dívida" acompanhar.

Se não eliminares a hipoteca antes de vender o que acontece?

Está bem, mas a escritura há-de ter a clausula "livre de quaisquer ónus ou encargos" (como disse o Sweden) e o actual proprietário terá de a assinar.

Mas ainda me está a fazer confusão porque a dívida (possível) - hipoteca - sobre a casa em si é uma coisa. O condomínio é outra. Se calhar estou a fazer uma distinção que quem defende isso não faz.

 

[Valium]

Eu só dei um lado.

A teoria "contrária" - e para a qual me inclino - é que esta obrigação (condomínio) é imediata do proprietário que "usa e goza" a fracção no momento, cessando e iniciando nova mensalmente, pelo que cabe a este o pagamento.
O novo prop. apenas fica vinculado a partir do momento e mês em que compra.

Isto está um pouco rebuscado, principalmente os termos, que não estarão nada adequados, mas não toco em reais há uns tempos :sh)

Se houver pessoal com isto mais presente e quiser explicar melhor, força.[]

 

[Nephilim]

É na parte de baixo do bairro. [] Sabes onde fica a capela? É por aí nesses prédios.

Sei sim mas é zona que nao vou lá ha anos, e nessa capela acho que nunca entrei, nas na rua de baixo passo lá todos os dias.
Mas é uma zona tranquila.

 

[GansoLFM]

Sei sim mas é zona que nao vou lá ha anos, e nessa capela acho que nunca entrei, nas na rua de baixo passo lá todos os dias.
Mas é uma zona tranquila.

Pois é. Com literalmente tudo ao pé. Transportes, serviços, escolas, etc.

 

[zerorpm]

Está bem, mas a escritura há-de ter a clausula "livre de quaisquer ónus ou encargos" (como disse o Sweden) e o actual proprietário terá de a assinar.

Mas ainda me está a fazer confusão porque a dívida (possível) - hipoteca - sobre a casa em si é uma coisa. O condomínio é outra. Se calhar estou a fazer uma distinção que quem defende isso não faz.

Convém colocar essa clásula...

E são coisas diferentes, a hipoteca e a dívida do condomínio...