Uma nação consiste num agrupamento de pessoas ligados a um território, com história e tradições comuns, que têm um sentimento de pertença e de comunidade. A Europa, nesses termos, nunca poderá aspirar a ser uma nação uma vez que é um território habitado por muitas nações: só na Península Ibérica temos 5 nações identificadas - Portugueses, Galegos, Castelhanos, Bascos e Catalães.
"Estado" e "Nação" são dois conceitos que não se confundem. Um Estado é uma comunidade política e uma nação é um conceito sociológico. No caso Português existe coincidência entre Estado e Nação mas são raros os países em que assim seja. Vejam o caso do Reino Unido onde um Estado tem 4 nações - Ingleses, Galeses, Escoceses e, para muitos, Irlandeses do Norte.
Sou a favor de uma Europa Federal em virtude de achar que o Estado-Nação não tem futuro num mundo cada vez mais globalizado. Os pequenos estados estão destinados a ser canibalizados pelos estados maiores e mais poderosos no processo de globalização. Se houver uma comunidade política com regras de protecção dos interesses das minorias que oriente esse processo de integração - como tem ocorrido com a União Europeia - então é do interesse dos estados mais débeis, como Portugal, participar nesse processo e garantir a defesa dos seus interesses na globalização económica.
E antes que digam muita coisa: actualmente já vivemos numa "Europa Federal" embora muitos não se apercebam disso. Por exemplo, sabiam que:
- 80% da nossa legislação resulta da transposição de directivas comunitárias?
- se uma lei nacional estiver em contradição com os Tratatos Europeus, Directivas Europeias ou Regulamentos Europeus, prevalece o Tratado-Directiva-Regulamento - mesmo se for a Constituição nacional?
- Portugal cresceu 300% desde 1974 graças aos fundos comunitários?
Como dizia um professor de Direito Norte-Americano: "In Europe, Federalism is the F- Word."
Por uma Europa Federal - sempre!
