Exercício do Poder Paternal

PauloFreitas

New member
Sei que este poderá não ser o sitio mais correto, mas eu não tenho mais para onde ir e como este site é acedido por muitos pais (digo eu), vim-me aqui informar.

Ora bem, eu tenho 18 anos e sou pai duma bebé de 3 meses. (eu e a minha namorada não vivemos juntos)
Só que tenho um grande problema: A minha "sogra" não me deixa estar com a bebe, ou seja, não deixa nem a minha namorada sair de casa, e se a minha namorada sair para vir ter comigo "tira-lhe" a bebé literalmente dos braços. E como toda a gente sabe de senso comum, uma mãe nunca se deve separar da filha muito menos quando ela tem 3 meses.
Isto porquê? Porque já não chega os packs de fraldas que leva por mês, já não chega os medicamentos todos que leva sempre que a menina precisa, já não chega a roupa que lhe dou. Ela quer mais e quer em dinheiro!
Só que eu já conheço a pessoa que ela é (não trabalha nem quer trabalhar), e tanto eu como a minha família dissemos: "Nunca irá faltar nada à bebé, seja coisas banais como brinquedos, a coisas importantes como comida, mas nunca iremos dar dinheiro, iremos sempre dar "em" material. A menina precisa, nós damos, não precisamos de dar dinheiro a você se nós podemos comprar, simples."

E ela levou isso a mal, e agora usa essa desculpa para eu não ver a minha filha.

Resumindo, eu já me fui informar ao tribunal de menores aqui no Porto, mas o homem que me atendeu, antipático, devia de estar com pressa para verter os liquidos e atendeu-me em 2 minutos. Eu expus-lhe a minha situação, e ele disse que não havia nada a fazer. "Estás mal com algo, mete um processo!".
E foi isto...
Sai de lá pior que estragado, ainda pensei fazer queixa dele, mas estava tão desanimado que nem me dei ao trabalho.

Gostava de saber se já alguém esteve numa situação semelhante à minha e o que fez para poder exercer o poder paternal!
Já tive a ler artigos na net e sei que eu tenho "x" dias para poder estar com a minha filha. Mas como avanço com isso? Onde tenho de me dirigir? O que tenho de fazer?

Ficaria grato do fundo do meu coração a quem me poder ajudar com este problema que tenho vivido estes últimos tempos.

Cumprimentos.
 
Só o tribunal é que pode fazer alguma coisa quanto a estares com a tua filha, com o estabelecimento de um acordo. Fala com um advogado.
 
A ideia que eu tenho de casos que acompanhei de amigos é exatamente a ideia que o homem disse, ainda que te uma forma pouco elegante, é necessário colocar um processo.

O que te aconselho é que procures um advogado e que inicies o processo legal. Uma sugestão que te dou é que equaciones a guarda partilhada, em que a tua filha está X tempo contigo e X tempo com a mãe.

Das tuas palavras eu percebo que namoras com a mãe da tua filha... Fala com ela acerca dos passos legais que vais dar, explica-lhe que não podes viver sem estar com a tua filha e que se as coisas não se resolvem de uma forma pacifica então terá de ser feito pela via legal, agora como está é que a situação não pode ser. É muito importante falares com ela para ela não apanhar uma surpresa e não ficar chateada contigo. Nessa contenda, do ponto de vista estratégico, é essencial a tua namorada concordar contigo para facilitar toda a situação.

Existe a possibilidade da tua namorada morar contigo? Se ela morasse contigo, não have "sogra" e o problema estava resolvido.
 
Penso que a "sogra" não pode limitar as visitas de um pai. Se alguém o fizesse seria a mãe, mas como esta namora com o pai (pelo que se depreende), não vejo onde estará o caso.
 
O ideal era a tua Namorada ir viver contigo, nem que para isso tenha de "fugir" de casa. Se isto me acontecesse a mim juro-te que ia dar molho! Basta estar um dia sem a minha filha para me sentir mal.
 
Só o tribunal é que pode fazer alguma coisa quanto a estares com a tua filha, com o estabelecimento de um acordo. Fala com um advogado.

A ideia que eu tenho de casos que acompanhei de amigos é exatamente a ideia que o homem disse, ainda que te uma forma pouco elegante, é necessário colocar um processo.

O que te aconselho é que procures um advogado e que inicies o processo legal. Uma sugestão que te dou é que equaciones a guarda partilhada, em que a tua filha está X tempo contigo e X tempo com a mãe.

Das tuas palavras eu percebo que namoras com a mãe da tua filha... Fala com ela acerca dos passos legais que vais dar, explica-lhe que não podes viver sem estar com a tua filha e que se as coisas não se resolvem de uma forma pacifica então terá de ser feito pela via legal, agora como está é que a situação não pode ser. É muito importante falares com ela para ela não apanhar uma surpresa e não ficar chateada contigo. Nessa contenda, do ponto de vista estratégico, é essencial a tua namorada concordar contigo para facilitar toda a situação.

Existe a possibilidade da tua namorada morar contigo? Se ela morasse contigo, não have "sogra" e o problema estava resolvido.

A minha namorada sabe perfeitamente que mais cedo ou mais tarde isto iria acontecer. Até ela já "lutou" contra a mãe para eu estar com menina, mas de nada adiantou. E a bolha rebentou. Quero estar presente na vida da minha filha, e como foi dito pelo xMax, ou se vai a bem ou vai-se pela via legal.

Em questão de advogado, penso que a minha família não tem. Onde poderei contactar um? Tem preços, ou segurança social disponibiliza 1?
Respondendo à pergunta do morar, não, não existe possibilidade. Porque tanto ela como eu estamos a acabar os estudos e eu apenas tenho um part-time, e o dinheiro que ganho é para dar à minha filha e para os meus pais.
 
Penso que a "sogra" não pode limitar as visitas de um pai. Se alguém o fizesse seria a mãe, mas como esta namora com o pai (pelo que se depreende), não vejo onde estará o caso.
Isso foi um dos pontos que sempre frisei, mas a minha "sogra" (até tenho desgosto de dizer isto) diz que como a minha namorada e a minha filha vivem em casa dela, é ela que manda. Acho que ela foi à Segurança Social saber disto, e foi isso que lhe disseram. Agora se é verdade ou não, duvido...
O ideal era a tua Namorada ir viver contigo, nem que para isso tenha de "fugir" de casa. Se isto me acontecesse a mim juro-te que ia dar molho! Basta estar um dia sem a minha filha para me sentir mal.
Agora imagina estares à 3 semanas sem ver a pessoa que mais amas... Não aguento mesmo...
 
Sei de um caso parecido com o teu mas em que os pais deixaram de namorar após a gravidez. Foi pedido a um advogado para redigir um documento que declarava um tempo semanal para o pai estar com a filha (tempo esse definido por mútuo acordo entre as partes) e assinado por ambos.

Como pai tens direito a estar com a tua filha, não é a tua sogra que define isso...a única pessoa que pode colocar entraves legais é a mãe, e mesmo assim só com uma boa justificação (provas de irresponsabilidade/imaturidade tua que possam colocar em risco o bem-estar da criança, por exemplo).

A próxima vez que a tua sogra te impedir de ver a bébé, chamas a polícia [;)].
 
Se só com diálogo o acordo é impossível, então sendo isto um caso de Responsabilidade Parental, podes requerer o Serviço de Mediação Familiar. Se não puderem ajudar na tua situação, podem indicar-te o caminho a seguir. Mais detalhes neste endereço.

Portal do Cidadão - Mediação Familiar

Depois, se quiseres interpor uma acção sobre responsabilidade parental deverá ser num Tribunal de Família e Menores onde penso que já foste.

Deverá ser apresentado um requerimento inicial, que não carece de ser articulado, no qual se identificam as partes, se descrevem os factos, se formula um pedido e se apresentam os meios de prova. Tal requerimento pode ser assinado pelos progenitores, uma vez que não é obrigatória a constituição de advogado senão na fase de recurso. Os únicos documentos indispensáveis nesta fase inicial são o assento de registo de nascimento do menor.

Se necessitares de Apoio Judiciário aqui tens toda a informação.

Apoio Judiciário
 
Última edição:
Sim, basicamente chama sempre a policia quando recusarem o acesso à tua filha.

Que idade tem a tua namorada? Legalmente pode estar limitada sendo menor, ou entao pode estar moralmente limitada sendo maior.

nao deixes é que façam farinha contigo. Fala com a seguranca social e pede um advogado oficioso. Se nao tens rendimentos ou tens baixos, sera mais facil teres advogado de graça.
 
Se ela ainda é tua namorada e deixa a mãe fazer o que quer algo está mal.
A filha é tua e dela não é da mãe, esta não pode mandar nisso.Tens várias hipóteses, desde chegar a acordo com a mãe e ela sair de casa, ou assim, ou então mais "extremo" chamas a policia.
Se vêm a policia e se prova que a filha é tua, acabam ali os problemas e ela só tem de deixar.
Um grande amigo teve esse problema, mas não com a sogra, foi mesmo com a mãe, como nunca chegaram a casar, depois de muitas discussões e algumas chamadas á policia, e mesmo a policia ter lá ido, nesses dias a rapariga saía, então ele foi a um advogado e ou iam a tribunal ou assinavam um acordo com isso, lá fizeram o acordo e pronto, o fim-de-semana era com o pai.
 
Tu podes meter-te em advogados mas aviso-te já que isso vai-te demorar ANOS.

Dito isto, vais ter de resolver de outra forma. E eu sei bem como era...

De facto podes chamar a polícia quando estiveres à porta de casa dela, será a melhor opção. Dizes que a tua filha está dentro daquela casa e que não a consegues ver. Vão-te perguntar se há papéis assinados, divisão de custódia, etc., tens de dizer que não, que até namoras com a mãe da bebé, terão de fornecer os documentos de identificação dos 3 envolvidos (pai, mãe e filha) e a partir deste momento e com o consentimento da mãe não haverá outra forma senão conseguires ver a tua filha, mesmo que fora de casa. Nesse momento deverás também (ou deverias) apresentar queixa em como aquela senhora não te queria permitir ver a tua filha. Isto é extremamente importante para que fique uma queixa registada. Obviamente será arquivada mas, para o futuro, poderá vir a dar jeito.

Boa sorte.
 
Última edição:
Não imaginam o quanto aprendi com estes posts todos, muito obrigado antes de mais!

Quanto ao fazer com que a minha namorada assine isso é impossivel, pois se a minha namorada apoiar-me de alguma forma a mãe dela mete-a fora de casa. É sempre a mesma lenga-lenga, argumentos tais como:

"Se saires de casa para ires ter com ele, ponho-te na rua!"
"Se levares a menina contigo, tiro-te a menina e ponho-te na rua!"
"Ele não vê mais a menina, e se a vir é só em tribunal!" - Neste ponto até tenho uma mensagem dela a dizer-me isto.

Já chegou ao ponto de à 2 semanas atrás eu e a minha namorada combinarmos estar juntos, e a mulher, de manhã, pega na menina e leva-a com ela a um sitio qualquer! Propositadamente para a minha namorada não poder sair de casa e eu não estar com a minha filha.

Não acreditam quantas vezes eu já disse: "A filha é minha e da sua filha, deixe de se meter no meio de nós os 3! Também gostava que quando foi mãe proibissem-a de estar com os seus filhos?!"
E ela responde: "A tua namorada está debaixo do meu teto, por isso eu é que mando nela e na tua filha! Já fui à segurança social e lá disseram o mesmo."

Resumindo, não podendo ter a assinatura da minha namorada, como poderei fazer então?

Movyk: o meu medo é esse... É meter-me em advogados, e o meu caso demorar meses... Eu não aguentaria estar meses sem a minha filha...
paulo14: "Se ela ainda é tua namorada e deixa a mãe fazer o que quer algo está mal." - Se tu soubesses quantas vezes já lhe disse isso... Mas enfim, as ameaças e o medo falam mais alto.
mcabral: a minha namorada tem 21 anos.
PowerSlide: um grande obrigado pelos links!
 
Última edição:
Falaste em a tua namorada assinar papéis...a tua namorada não tem de assinar nada. Se a polícia estiver à porta da casa da tua sogra, pergunta à mãe da criança se ela te pode ver. Não é preciso assinar nada.

Com as ameaças por telemóvel tens matéria para apresentar JÁ uma queixa na polícia. Estás à espera de quê para te mexeres?

Segundo passo: num dos dias em que ela saísse com a TUA filha, ia atrás dela. E na rua, enfrentáva-la.
 
Falaste em a tua namorada assinar papéis...a tua namorada não tem de assinar nada. Se a polícia estiver à porta da casa da tua sogra, pergunta à mãe da criança se ela te pode ver. Não é preciso assinar nada.

Com as ameaças por telemóvel tens matéria para apresentar JÁ uma queixa na polícia. Estás à espera de quê para te mexeres?

Segundo passo: num dos dias em que ela saísse com a TUA filha, ia atrás dela. E na rua, enfrentáva-la.
Se eu ao menos soubesse para onde ela tinha ido...
Para apresentar queixa, basta dirigir-me a uma esquadra da policia?

É que nunca me vi metido numa situação destas antes.
 
Paulo, antes de mais tem calma e pensa bem no que deves fazer.
Tudo o que possas fazer pode ser utilizado a teu favor ou contra ti.
A criança é que é a vítima nisto tudo.
1.º tens de perceber o que fundamenta este comportamento da sogra.
Saber os motivos dela é meio caminho andado para resolver o problema.
Se tem razão tens de admitir que tem razão e, se tal for necessário, pedir-lhe desculpa.
Se não tem razão tens de lhe mostra que não tem razão.
Podes vencer algumas batalhas, mas para venceres essa guerra tens de resolver o que está na sua origem.
Quantas mais forem as discussões menos serão as vezes que verás a criança.
O ideal é conseguires resolver tudo a bem.
 
Conheço um "ex-casal" que tem um filho e que ambos têm novos companheiros.
Ambos vão ás reuniões da escola, às consultas médicas, etc.
Juntam-se nas férias todos (ex's e actuais companheiros) para passar pelo menos 1 semana em conjunto com a criança.
Infelizmente esses são a excepção, a regra são as guerras...
 
Se tu e a tua namorada já são maiores de idade, a sogra não tem que meter o bedelho em nada. Chegas lá e vês a tua filha, se não deixa, policia, simples... Se a mãe da criança namora contigo, e não há nenhum atrito, porque razão hás-de ceder á vontade da mãe dela em não veres a criança? Nem te chateeis muito com isso...
 
Paulo, antes de mais tem calma e pensa bem no que deves fazer.
Tudo o que possas fazer pode ser utilizado a teu favor ou contra ti.
A criança é que é a vítima nisto tudo.
1.º tens de perceber o que fundamenta este comportamento da sogra.
Saber os motivos dela é meio caminho andado para resolver o problema.
Se tem razão tens de admitir que tem razão e, se tal for necessário, pedir-lhe desculpa.
Se não tem razão tens de lhe mostra que não tem razão.
Podes vencer algumas batalhas, mas para venceres essa guerra tens de resolver o que está na sua origem.
Quantas mais forem as discussões menos serão as vezes que verás a criança.
O ideal é conseguires resolver tudo a bem.

A questão aqui é que ele até pode chegar lá a mandar a sogra para o C@r@*** que ela não tem nada haver com a presença do pai na vida da criança... é APENAS a avó, simples... Não há cá resolver coisas a bem, quando é exactamente o mesmo que um estranho pegar no teu filho e dizer "ah e tal porque agora não te quero deixar ver o teu filho"...
 
Se eu ao menos soubesse para onde ela tinha ido...
Para apresentar queixa, basta dirigir-me a uma esquadra da policia?

É que nunca me vi metido numa situação destas antes.

Para apresentar queixa vais a uma esquadra, sim.
Mas que é que isso vai resolver?
Apenas vais dar à mãe da tua namorada mais uma razão para te atacar sempre que possível.

Em último caso, dá-lhe a provar o "próprio veneno".
Ela não pode sobrepor-se aos pais da criança.
As autoridades não podem tirar a criança da mãe e entregar ao pai, ou vice-versa, sem uma ordem de um tribunal, mas com a avó é diferente.
Imagina que a criança vai com a avó a um lado qualquer e entretanto tu tiras a criança do colo da avó.
Mesmo que ela chame a polícia, ninguém te vai tirar a criança do colo para a dar à avó.
Mas se chamares tu as autoridades e disseres que queres levar a tua filha, ela como avó, fora da casa dela, não o pode impedir.
Nessa altura ela vai perceber que se continuar com a birra pode ser ela a passar uns meses sem ver a neta.
A tua namorada está a ser usada pela mãe como escudo, mas se lidares directamente com a sogra ela deixa de ter escudo.
Depois de levares a criança com o conhecimento das autoridades, liga à mãe e entrega-lhe a criança.
Depois avisa a sogra que, se voltar a intrometer-se entre os 3, nunca mais vê a neta.

Mas isto é em "último recurso", o ideal é que consigas "conquistar" a confiança da sogra, para bem de todos, principalmente da criança.
 
Voltar
Superior