no CE não há problema... o código civil é outra loiça... isso seria atentado ao pudor [
]
] e vi que era o gipe da moina,ei men ate aquilo me caiu ao chão mas por sorte os tipos deram meia volta e foram embora e ate aos dias de hoje não me chegou multa alguma a casa[]sei bem o que é isso,aconteceu a cerca de uma ano atras num sitio que pensei que a bofia não ia para aquele sito.
foi um susto do caraças acho que nunca mais na vida vou subir as calças com tanta rapidez quando vejo aproximar um carro perto do meu,então limpo um pouco o vidro que ja estava cheeio de nevoeiro[
]), e nada mais. []
Segundo uma velha amiga minha que é Juiza, parece que não há legislação directa sobre isso.
Eu não me recordo em pormenor da explicação que ela me deu, mas faz parte da boa conduta do cidadão, e essas coisas.
No entanto, não há uma lei especifica para essa situação. Portanto, apanha-se um susto, uma vergonha ([
Só se alguém vir, e ficar chocado, aí é que as coisas funcionam de forma diferente, do genero ofenças à integridade física.
Mas isto foi o que apanhei da longa explicação que ela me deu, porque tinha mais uma série de pormenores.
][]
]