Ola a todos!
Já a muito tempo que acompanho este forum uma vez que também eu estou a pensar importar um automovel. Mas tenho uma duvida que ainda não foi aqui falada (pelo menos não me recordo de ler). O meu pai é emigrante na alemanha á já mais de 30 anos e alguns colegas meus (incluindo um gnr) dizem que eu posso comprar o carro e por em nome dele e assim não pago IA ao legalizar. E em relação a isto penso que não existe nenhum problema. Mas julgo ter lido em algum lado que existe um prazo de seis meses a contar da data da compra até poder legalizar o carro. Isto é verdade? Se for verdade durante esses seis meses posso circular com o carro em Porugal, ou tem de estar parado?
Cumprimentos
Sim, consegues legalizar o carro cá sem pagares IA. Quando os emigrantes portugueses regressam ao país de origem podem passar apenas um carro que têm com matrícula estrangeira para a matricula portuguesa estando isentos do pagamento do IA.
Isso dos 6 meses significa que o carro tem de estar em nome do teu pai pelo menos durante 6 meses antes de o poderes legalizar cá sem pagares IA. Durante esse período de 6 meses (porque o carro tem matricula alemã) apenas o teu pai tem direito a conduzir cá o carro. Acho que é a mesma situação de não poderes conduzir um veículo de matricula estrangeira que não é teu.
O teu pai só pode é trazer um carro ou de 2 em 2 ou de 10 em 10 anos (não tenho a certeza do período). Portanto se daqui a um ano quiseres trazer outro carro, terias que o importar em nome da tua mãe por exemplo.
Para legalizares o carro cá o teu pai tem de alterar residência da alemanha para cá e trazer um certificado do consulado em como fez isso, para provar á alfandega que vai morar cá. Depois de tratar do carro passa-a para lá novamente.
A vantagem disto é que pode-se importar carros novos (com mais de 6 meses) sem nunca pagar IA.
Uma vez tendo o carro com matrícula portuguesa em nome do teu pai, já o podes conduzir cá legalmente. Acho que ele até o pode vender para ficar em nome de outra pessoa.
www.dgv.pt/not_dest_historico_2003/legalizacao_va.asp
Em que condições estão isentos os veículos estrangeiros do pagamento de IA?
Estão isentos de IA os veículos propriedade de trabalhadores portugueses com mais de 18 anos, que tenham residido e desenvolvido de modo regular uma actividade profissional num país estrangeiro, tendo auferido remuneração e que transfiram definitivamente a sua residência desse país terceiro para Portugal e por ocasião dessa transferência, desde que preenchidos os seguintes condicionalismos:
b) o veículo ter sido adquirido nas condições gerais de tributação do mercado do país de procedência, e, no momento da sua compra, posteriormente a esta ou por via da exportação, não ter beneficiado de redução, isenção ou quaisquer desagravamentos;
c) ter sido propriedade do interessado no país de procedência durante pelo menos seis meses antes da transferência da residência;
d) ter sido importado por ocasião da transferência da residência para Portugal.
O pedido de isenção do IA deverá ser apresentado nos serviços alfandegários, o mais tardar, 12 meses após a transferência de residência.
O prazo máximo de permanência do veículo em território nacional sem que se encontre regularizada a sua situação fiscal é de 180 dias, contado a partir da data de entrada do veículo em Portugal, não podendo ser excedido, sob pena de apreensão e respectivo procedimento por infracção fiscal. Durante o primeiro ano após a sua legalização o veículo só pode ser conduzido pelo proprietário e pelos membros do seu agregado familiar.
----> http://www.autofvg.com
