IUC na compra de Mota

JCSPOWER

New member
Boas,

Estou numa situação 'esquisita' no que diz respeito ao tema do IUC.

Comprei uma mota este fim de semana cuja data de matricula é 13-02-1993
pelo que o antigo proprietário deveria ter liquidado o IUC de 2008 até
29-02-2008.

Ao falar com o proprietario, parece que este nao o fez nem se lembrou disso.

Como é agora ? Eu só sou proprietario da mota a partir deste mes, por isso
o responsavel pelo pagamento do IUC continua a ser o antigo proprietario
uma vez que era ele o proprietario da viatura na altura do prazo legal de pagamento, correcto ?

Terei eu alguma responsabilidade em pagar o respectivo IUC sendo
que na altura devida eu nao era o proprietario ?

E se tiver de ser o antigo proprietario a pagar, como é que eu posso
comprovar que a mota tem o IUC em dia perante as autoridades ?

Obrigado.
 
Last edited:
Boas,

Estou numa situação 'esquisita' no que diz respeito ao tema do IUC.

Comprei uma mota este fim de semana cuja data de matricula é 13-02-1993
pelo que o antigo proprietário deveria ter liquidado o IUC de 2008 até
29-02-2008.

Ao falar com o proprietario, parece que este nao o fez nem se lembrou disso.

Como é agora ? Eu só sou proprietario da mota a partir deste mes, por isso
o responsavel pelo pagamento do IUC continua a ser o antigo proprietario
uma vez que era ele o proprietario da viatura na altura do prazo legal de pagamento, correcto ?

Terei eu alguma responsabilidade em pagar o respectivo IUC sendo
que na altura devida eu nao era o proprietario ?

E se tiver de ser o antigo proprietario a pagar, como é que eu posso
comprovar que a mota tem o IUC em dia perante as autoridades ?

Obrigado.

Acho que o melhor é pagares... vais poupar chatices e dinheiro.[;)]
 
Claro que tu é que tens de pagar!!!
Se és tu o proprietário e não tens o IUC regularizado, só tu é que podes ser responsabilizado, nunca o antigo propriétario!
Quando compraste a moto deverias ter tido isso em conta, se assim não foi, só te resta pagar!
Se fôr como nos automoveis (deve ser), vais ter que pagar 15€ de multa![;)]
 
Claro que tu é que tens de pagar!!!
Se és tu o proprietário e não tens o IUC regularizado, só tu é que podes ser responsabilizado, nunca o antigo propriétario!
Quando compraste a moto deverias ter tido isso em conta, se assim não foi, só te resta pagar!
Se fôr como nos automoveis (deve ser), vais ter que pagar 15€ de multa![;)]

Desculpa, mas não tenho a certeza disso e passo a explicar porquê.
A partir de Janeiro de 2008 esta historia do imposto de circulação sofreu
algumas alterações e os proprietários deixaram de ter um prazo unico para
pagamento do imposto e passaram a ser 'obrigados' a regularizar a situação
até ao mês da matricula do veículo. Podem-no fazer mais tarde, no entanto
pagam juros e multa como dizes.

Ora sendo que a matricula da mota é de Fevereiro, e sendo esse o prazo legal
para o proprietário regularizar a situação, o antigo proprietário deveria te-lo
feito.

Agora que passei eu a ser o proprietário (em Maio), tenho de herdar a multa
e os juros derivados do facto do anterior proprietário não ter pago o
imposto a horas ?? Não me parece correcto mas ...

Até nem me importo de pagar o imposto normal, agora pagar multa e juros
porque o anterior proprietário não pagou o imposto parece-me abuso.

Mas vou informar-me junto das finanças.
 
Desculpa, mas não tenho a certeza disso e passo a explicar porquê.
A partir de Janeiro de 2008 esta historia do imposto de circulação sofreu
algumas alterações e os proprietários deixaram de ter um prazo unico para
pagamento do imposto e passaram a ser 'obrigados' a regularizar a situação
até ao mês da matricula do veículo. Podem-no fazer mais tarde, no entanto
pagam juros e multa como dizes.

Ora sendo que a matricula da mota é de Fevereiro, e sendo esse o prazo legal
para o proprietário regularizar a situação, o antigo proprietário deveria te-lo
feito.

Agora que passei eu a ser o proprietário (em Maio), tenho de herdar a multa
e os juros derivados do facto do anterior proprietário não ter pago o
imposto a horas ?? Não me parece correcto mas ...

Até nem me importo de pagar o imposto normal, agora pagar multa e juros
porque o anterior proprietário não pagou o imposto parece-me abuso.

Mas vou informar-me junto das finanças.

Quando adquiriste a mota adquiriste os ónus e encargos que sobre ela possam recair. Se não tiveste o cuidado de verificar se a situação dela estava regularizada a falta foi tua, mesmo tendo sido erro do antigo proprietário não ter pago o IUC no prazo regulamentado.

A partir do momento em que tu és o proprietário da viatura a responsabilidade da regularização da situação é tua, não tendo o antigo proprietário qualquer responsabilidade sobre a mota. Uma vez que o prazo já passou sim, vais pagar multa.
 
Quando adquiriste a mota adquiriste os ónus e encargos que sobre ela possam recair. Se não tiveste o cuidado de verificar se a situação dela estava regularizada a falta foi tua, mesmo tendo sido erro do antigo proprietário não ter pago o IUC no prazo regulamentado.

A partir do momento em que tu és o proprietário da viatura a responsabilidade da regularização da situação é tua, não tendo o antigo proprietário qualquer responsabilidade sobre a mota. Uma vez que o prazo já passou sim, vais pagar multa.


Pronto ... Ok. Mea Culpa.
Serve de lição.

Cumps.
 
Bem, Acabei de regularizar a situação junto das finanças.

Deixo aqui o resultado pois pode servir para outras situações semelhantes.

Apenas tive de pagar o valor normal do IUC sem qualquer acrescimo
de multa ou juros de mora.

Esses juros/multa seriam inputaveis ao anterior proprietário que não
regularizou a situação no prazo legal, no entanto segundo a Sra que me
atendeu o assunto deve morrer por aqui pois estamos a falar de valores
baixos ...

Abraço.
 
Bem, Acabei de regularizar a situação junto das finanças.

Deixo aqui o resultado pois pode servir para outras situações semelhantes.

Apenas tive de pagar o valor normal do IUC sem qualquer acrescimo
de multa ou juros de mora.

Esses juros/multa seriam inputaveis ao anterior proprietário que não
regularizou a situação no prazo legal, no entanto segundo a Sra que me
atendeu o assunto deve morrer por aqui pois estamos a falar de valores
baixos ...

Abraço.

Só agora li com atenção as datas e vi que tinhas adquirido o carro este fim de semana. Inicialmente pareceu-me que tinhas adquirido o carro há mais tempo. Nesse caso é bem possível que seja mesmo assim e não seja aplicada a multa. Apresentaste a declaração de venda?
 
Só agora li com atenção as datas e vi que tinhas adquirido o carro este fim de semana. Inicialmente pareceu-me que tinhas adquirido o carro há mais tempo. Nesse caso é bem possível que seja mesmo assim e não seja aplicada a multa. Apresentaste a declaração de venda?

A declaração de venda já não tenho pois já tinha ido passar a viatura
para meu nome ontem. Tenho apenas o comprovativo provisorio
de transferencia de propriedade e o DUA antigo invalidado, e foi isso
apenas que necessitei de apresentar.
A Sra aproveitou e actualizou de imediato a lista de viaturas que me
pertencem, pois parece que no site das finanças isso demora algum tempo
a reflectir-se e há pessoas que já venderam os carros mas ainda consta
lá como estando em nome deles, sendo-lhes requerido que paguem
os respectivos IUC indevidamente.

abraço.
 
A mim também me aconteceu uma engraçada... O meu carro foi importado pelo senhor a quem o comprei. O carro é de Maio, e eu estava-me a preparar para pagar o dito. Vou ao site das Finanças, e reparo que o mês para liquidar era Fevereiro!!!!!!
Conclusão: o carro é de Maio mas foi matriculado em PT em Fevereiro, logo penso que passará a ser esse o mês de liquidação! Emiti de imediato a papelada, paguei, e verifico que estava desde Fevereiro a cometer uma infracção sem ter consciência disso...

Bonito, hein?
 
A declaração de venda já não tenho pois já tinha ido passar a viatura
para meu nome ontem. Tenho apenas o comprovativo provisorio
de transferencia de propriedade e o DUA antigo invalidado, e foi isso
apenas que necessitei de apresentar.
A Sra aproveitou e actualizou de imediato a lista de viaturas que me
pertencem, pois parece que no site das finanças isso demora algum tempo
a reflectir-se e há pessoas que já venderam os carros mas ainda consta
lá como estando em nome deles, sendo-lhes requerido que paguem
os respectivos IUC indevidamente.

abraço.

Ah, optimo, já te tinhas adiantado. Assim com a guia comprovaste a propriedade da mota e livraste-te da multa.

Infelizmente ainda não há grande coordenação entre a base de dados das finanças e a da conservatória o que faz com que em nome da mesma pessoa apareçam carros na base de dados das finanças mas na base de dados da conservatória já não apareçam, e a que conta é efectivamente a da conservatória.
 
A mim também me aconteceu uma engraçada... O meu carro foi importado pelo senhor a quem o comprei. O carro é de Maio, e eu estava-me a preparar para pagar o dito. Vou ao site das Finanças, e reparo que o mês para liquidar era Fevereiro!!!!!!
Conclusão: o carro é de Maio mas foi matriculado em PT em Fevereiro, logo penso que passará a ser esse o mês de liquidação! Emiti de imediato a papelada, paguei, e verifico que estava desde Fevereiro a cometer uma infracção sem ter consciência disso...

Bonito, hein?

Falta de informação da tua parte. O que conta é a data de matrícula portuguesa. [;)]
 
Falta de informação da tua parte. O que conta é a data de matrícula portuguesa. [;)]

Pois, isso fiquei eu a saber agora... :):) Tinha ideia de que contava a data da primeira matrícula...
Bem, pelo menos não fui apanhado... :) Mas acredito que como eu haverá muitos. Além disso é fácil ser enganado: basta pensar que se paga o IUC no mês em que se leva o carro à inspecção, e ainda por cima o mês da primeira matrícula está na matrícula, por isso... é fácil...

Eu pelo menos resolvi logo o problema. :):)
 
Back
Top